docs(iva): record installed G7G P102 and four exclusion scopes
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G7G/P102 entregue:quatro exclusões da contraprestação
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Homologação **`5d5f3b41`**,pelo processoGit existente,sobre`7e5710eb`;candidata`9c2b2c65` expressamente aceite pela Tempo. **P102:um ramo,quatro tratamentos**:`judicial_indemnity`,`granted_discount`,`third_party_payment`,`returnable_packaging`,na mesma base por operação. Indemnização recebida declarada judicialmente por incumprimento total/parcial de contrato;descontos/abatimentos/bónus concedidos;quantias pagas em nome e por conta do adquirente/destinatário,registadas em adequadas contas de terceiros;embalagens não efectivamente transaccionadas com indicação separada e menção expressa da devolução acordada27(5)(b). Não exigir devolução já realizada. Montante inicial sem próprioIVA e com inclusões15(5)consideradas−exclusões ainda incluídas;parcelas já excluídas conservadas sem segunda subtracção. Condições,referências e âmbitos próprios conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Desconhecido não é zero/exclusão presumida. Sem certificados/aprovadores novos. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.
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Destino e main conferidos novamente;sem avanço concorrente encontrado. SessãoSSH autenticada existente reutilizada,sem guardar credenciais. Backup novo e restauro real isolado sem rede:**174tabelas e369ficheiros/configuração**. ProvasQA aceites reutilizadas;conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,16marcadores compilados do livro/componente/relatório,quatro exclusões/condições próprias/âmbito/referências,quatro ficheiros funcionais e simuladorHTTP200. Comparação PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros,29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões e zero ensaios sintéticos no activo. Release/backup anteriores preservados;contençãoP102 conferida,não aplicada,leitores/históricos e restantes ramos preservados.
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[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g7g-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g7g_P102_homologation_20261024`. **85entregues +47funcionaispendentes +P001 =133;sem candidatasQA por disponibilizar.** Os84fechos anteriores permanecem encerrados. P084/P085 continuam nos47,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados;rascunhos,decisões,âmbitos e históricos preservados. L1aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não exige concluirL2/L3 nem todos os impostos.
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## 24/10/2026 — G7G/P102 concluído emQA:quatro exclusões da contraprestação
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Implementação`acc633bf`. **Um ramo,quatro tratamentos**:`judicial_indemnity`,`granted_discount`,`third_party_payment`,`returnable_packaging`,na mesma base por operação. FonteCIVA15(6)(a–d),Lei13/2016PDF14/p1426(272);27(5)(b),PDF17/p1426(275);2022PDF3mantém15(6);2025PDF14mantém27(5)(b),altera27(10),não15. Indemnização recebida declarada judicialmente por incumprimento total/parcial de contrato;descontos/abatimentos/bónus concedidos;quantias pagas em nome e por conta do adquirente/destinatário,registadas em adequadas contas de terceiros;embalagens não efectivamente transaccionadas com indicação separada e menção expressa da devolução acordada na factura/documento equivalente. Não exigir devolução já realizada.
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Reference in New Issue
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