{book.rows.map(row=>{constpartChange=(id:string,patch:Partial<ExclusionPart>)=>change(row.id,{parts:row.parts.map(p=>p.id===id?{...p,...patch}:p)});return<detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Operação por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Operação identificada'],['operationRef','Referência da operação / pressuposto'],['initialAmount','Montante inicial sem próprio IVA (moeda indicada)'],['initialRef','Referência do montante inicial e da sua composição'],['documentRef','Documento da operação / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['period','Mês da operação'],['currency','Moeda de origem'],['exclusionRef','Referência da composição e exclusões aplicáveis'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={field==='documentDate'?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{([['description','Descrição da parcela'],['amount','Montante da parcela sem próprio IVA (moeda indicada)'],['reference','Referência da parcela / pressuposto']]asconst).map(([field,label])=><labelclassName="block"key={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"value={part[field]}onChange={e=>partChange(part.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
exportconstexclusionBaseSource='CIVA republicado Lei13/2016,15(6)(a–d),PDF14/p1426(272):exclui indemnizações declaradas judicialmente por incumprimento total/parcial de contratos;descontos,abatimentos ou bónus concedidos;quantias pagas em nome e por conta do adquirente/destinatário registadas em adequadas contas de terceiros;embalagens não efectivamente transaccionadas com elementos27(5)(b)na factura/documento equivalente.27(5)(b),PDF17/p1426(275):indicação separada e menção expressa da devolução acordada. Lei22/2022PDF3mantém15(6);Lei10/2025PDF14mantém27(5)(b),altera27(10),não15. Recorte2026/MZN,base apenas,sem IVA/dedução/campo11/regularizações ou totaisModeloA.';
exportconstexclusionTreatments=[{id:'judicial_indemnity',label:'Indemnização declarada judicialmente por incumprimento contratual'},{id:'granted_discount',label:'Desconto,abatimento ou bónus concedido'},{id:'third_party_payment',label:'Quantia paga em nome e por conta do adquirente/destinatário'},{id:'returnable_packaging',label:'Embalagem não efectivamente transaccionada,com devolução acordada'}]asconst;
exportconstexclusionConditions=[
['operationIdentified','A operação e os montantes relacionados estão identificados'],
['initialNet','O montante inicial exclui o próprio IVA e tem a composição aplicável15(5)identificada,antes das exclusões ainda não consideradas'],
['completeComposition','As exclusões aplicáveis estão reconciliadas com o montante inicial,sem omissões ou dupla subtracção'],
['specialRules','Esta composição respeita a regra aplicável da operação,sem substituir bases especiais ou regularizações de outros períodos'],
]asconst;
exportconstexclusionPartConditions={
judicial_indemnity:[['judicialDeclaration','A indemnização recebida foi declarada judicialmente'],['contractBreach','Corresponde ao incumprimento total ou parcial de contrato']],
granted_discount:[['granted','O desconto,abatimento ou bónus está concedido e corresponde a esta operação']],
third_party_payment:[['paidInName','A quantia foi paga em nome do adquirente/destinatário identificado'],['paidForAccount','A quantia foi paga por conta desse adquirente/destinatário'],['thirdPartyAccounts','Está registada pelo contribuinte em adequadas contas de terceiros']],
returnable_packaging:[['notTransacted','As embalagens não foram efectivamente transaccionadas'],['separateIndication','Constam separadamente na factura ou documento equivalente'],['returnMention','Consta menção expressa de que foi acordada a devolução das embalagens']],
if(store.considerationExclusions!==undefined&&(!store.considerationExclusions||typeofstore.considerationExclusions!=='object'||Array.isArray(store.considerationExclusions)))thrownewError('Exclusões não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.considerationExclusions??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofExclusionRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)||!Array.isArray(row.parts)||row.parts.some(part=>!part||partFields.some(key=>typeofpart[keyaskeyofExclusionPart]!=='string')||!part.conditions||typeofpart.conditions!=='object'||Array.isArray(part.conditions))))thrownewError('Linhas de exclusão não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Moeda fora do âmbito MZN ou divergente do projecto;sem conversão silenciosa.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))returnstop('Indique mês em2026 e dados efectivos declarados ou pressupostos de projecção.');
constfailed=exclusionConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]==='no');if(failed.length)returnstop('Não se aplica esta composição: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Não é isenção nem IVA zero.','not_applicable');
constmissing=exclusionConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]!=='yes');if(missing.length)returnstop('Condições por indicar: '+missing.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Desconhecido não é zero.');
if(!row.description.trim()||!row.initialRef.trim()||!row.operationRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.exclusionRef.trim()||!row.evidence.trim()||!validDate(row.documentDate))returnstop('Identifique operação,montante inicial,documento/data,composição e fundamento ou pressupostos expressos;reutilize referências existentes,sem certificado/aprovador novo.');
constinitial=decimal(row.initialAmount);if(initial===null)returnstop('Indique o montante inicial sem próprio IVA,com as inclusões aplicáveis consideradas e antes das exclusões ainda não realizadas;desconhecido não é zero.');
if(!row.parts.length||newSet(row.parts.map(p=>p.id)).size!==row.parts.length||row.parts.some(p=>!p.id.trim()))returnstop('Identifique as parcelas desta operação com identificadores distintos;sem subtracção de linhas vazias ou duplicadas.');
letexclusions=0n;constformulas:string[]=[];
for(constpartofrow.parts){
construle=exclusionTreatments.find(t=>t.id===part.treatment);if(!rule)returnstop('Identifique o tratamento de cada parcela;uma descrição genérica não demonstra exclusão.');
if(failed.length)returnstop('Não se aplica a exclusão da parcela '+part.id+': '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Sem subtracção automática ou IVA zero.','not_applicable');
if(own.some(([key])=>part.conditions[key]!=='yes')||!['yes','no'].includes(part.included))returnstop('Confirme as condições próprias da parcela '+part.id+' e se ainda está incluída no montante inicial;desconhecido não permite presumir exclusão ou zero.');
if(!part.description.trim()||!part.reference.trim()||!part.scope.trim())returnstop('Identifique descrição,referência e âmbito da parcela '+part.id+',ou pressuposto expresso. Na indemnização,a referência identifica a declaração judicial e o contrato;no desconto,a concessão.');
if(part.treatment==='third_party_payment'&&(!part.accountRef.trim()||!part.beneficiaryRef.trim()))returnstop('Identifique as adequadas contas de terceiros e o adquirente/destinatário em nome e por conta de quem se pagou,ou pressupostos expressos;despesa própria não equivale a pagamento por conta alheia.');
if(part.treatment==='returnable_packaging'&&!part.documentExcerpt.trim())returnstop('Identifique na referência da factura/documento a indicação separada e a menção expressa da devolução acordada,ou pressuposto expresso;sem exigir devolução já realizada.');
constamount=decimal(part.amount);if(amount===null)returnstop('Indique o montante exacto da parcela '+part.id+';desconhecido não é zero.');
if(part.included==='yes')exclusions+=amount;
formulas.push(`${part.id}:${rule.label},${money(amount)}MZN,${part.included==='yes'?'excluída uma vez':'já excluída,sem segunda subtracção'}`);
}
if(exclusions>initial)returnstop('As exclusões ainda incluídas excedem o montante inicial;reveja a composição,sem base negativa ou piso zero presumido.');
constbase=initial-exclusions;return{...result,status:'determined',baseAmount:money(base),reason:`Base15(6):montante inicial ${money(initial)}− exclusões ainda incluídas ${money(exclusions)} = ${money(base)}MZN;${formulas.join('; ')},${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Base única por operação. Base não é imposto;IVA/taxa,dedução/campo11,regularizações e totaisModeloA não são determinados por esta composição.`};
@@ -632,6 +633,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...fuelBaseReportRows(draft));
rows.push(...noncashBaseReportRows(draft));
rows.push(...compositionReportRows(draft));
rows.push(...exclusionReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
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