feat: reconcile L6 economic income and extend L8 credits
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2026-11-10 13:23:11 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 10/11/2026 — crédito económico: partilha e associações em QA
Homologação mantém `c359364d`. Avanço posterior em QA, sem instalação: art64(3) distingue a parcela elegível do rendimento da partilha e o excesso com natureza de mais-valia; art64(4) distingue associação em participação e à quota, exigindo tributação efectiva documentada na participação. Reutiliza cálculo60%, prova do imposto subjacente, limites, prioridades, isolamento e writer privado existentes. Não calcula a mais-valia como crédito nem pressupõe inclusão L6 ou reconferência da colecta. Campos antigos e históricos são preservados; fontes incompletas ficam recuperáveis e indeterminadas.
Critério demonstrado: calcular → gravar/GET pela API existente no QA55441 com rollback → recuperar exactamente → HTML e relatório do dossier. Partilha sintética: valor atribuído200, entradas100 e rendimento documentado150 → elegível100/excesso50 → quota35,84/crédito12/saldo688 MZN. Associação documentada100/imposto20 → crédito12/saldo688 MZN, sem alterar L6. Provas `outputs/irpc-economic-liquidation-20261110/verification.json` e `outputs/irpc-economic-association-20261110/verification.json`. Não são actos fiscais nem consumo de saldos oficiais.
Conjunto de fontes compatíveis com quota e inclusão ordinária agrupado em `outputs/entrega-economica-especial-20261110.zip`, base c359364d, aplicação/reversão conferidas em índices temporários. Pacotes anteriores intactos. Inclusão/correcção especial em L6 também demonstrada em QA: reconcilia rendimento total da partilha (incluindo mais-valia) uma só vez, enquanto a quota usa apenas a componente elegível; associações reutilizam a qualificação própria. Prova outputs/irpc-economic-special-inclusion-20261110/verification.json: efeito162, base4562/colecta1459,84, quota35,84/saldo739,84 recuperados na API e relatórios. Casos transitórios, fracções de cêntimo, CDT, benefícios/obrigações e restantes resíduos L1–L7/L9–L16 continuam no saldo. Conferência visual pendente. Próximo trabalho funcional: correspondência CDT automática nos casos suportados pelas fontes existentes; eventual instalação deste conjunto é acção separada. Tipos/lint/Pint/build QA conferidos no conjunto final.
## 10/11/2026 — inclusão/correcção económica L6 em QA
Instalado: `c359364d`. Quota económica e inclusão/correcção L6 ordinária demonstradas em QA, sem instalação. Pacote anterior `outputs/entrega-economica-l6-l8-20261110.zip` preservado; novo delta posterior agrupado separadamente. Conferência visual pendente no registo existente.
Escolha explícita da origem L8, reconciliação de lucros/crédito já considerados, prévia da diferença e confirmação precedem o cálculo/gravação existentes. Repetição substitui a parcela; não acumula. Prova: +112 MZN leva lucro tributável a6812, base4512 e colecta1443,84. Montantes já incluídos100/12 dão efeito0; excesso150/20 corrige−58. Origem L8 anterior fica desactualizada; reconferida a nova colecta, quota35,84 e saldo723,84 mantêm-se na API/recuperação/HTML/dossier, com históricos preservados. Provas `outputs/irpc-economic-inclusion-20261110/verification.json` e `outputs/irpc-economic-quota-20261110/verification.json`. Tipos/lint/Pint/build QA aprovados.
Âmbito ordinário residente geral2026/MZN. Fracções de cêntimo exigem tratamento próprio, sem arredondamento presumido. Casos especiais, CDT e obrigações continuam no saldo. Resíduos L1–L7 e L9–L16 preservados; L6/L8 não integrais. Registos anteriores abaixo são históricos.
## 10/11/2026 — conjunto Educação/L8 instalado e residual económico avançado
**Instalado e conferido em c359364de3f65599f2248540a5b040604e8490cc**, por fast-forward normal em main a partir de ff726e57. Árvore058910eb26f566c0486a20c1e7fc12f06bbe06a5 igual ao pacote QA. Executor existente terminou às10:54:50UTC; revisão HTTPS/portal/login/upHTTP200 e14hashes de fontes conferidos às10:55:21UTC. Zero migrations/importações; configuração idêntica; release anterior preservada. Backup fresco em `/var/backups/investmoz-education-l8-20261110/backup`,190tabelas efectivamente restauradas/checksums iguais num contentor sem rede,369ficheiros/configuração restaurados e conferidos em pasta privada. Credencial não guardada; sessão SSH encerrada após conferência. Recibos `outputs/education-l8-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification}.json`. Pacotes selados anteriores preservados. Controlos do executor obrigatórios,sem nova ronda manual de provas aceites.
Ficam utilizáveis no destino os dois recortes: revisão educativa conserva preparação/envio incerto ao consultar histórico; crédito internacional oferece derivação ordinária da fracção nacional. Instalação destes recortes deixa de ser pendência;conferência visual continua separada. Outros critérios dos módulos não são encerrados por esta instalação.
**Próximo residual executável avançado após a instalação — QA,sem instalação nova:**quota proporcional do crédito económico ordinário,CIRPC64(1–2)após acréscimo53. Fonte aceite Lei34/2007,PDF18/p768-(72),reutilizada;60% do imposto correspondente e qualificação/exclusão40 já validados pelo mecanismo existente. Novo modo calcula `colecta L6 × (lucros incluídos + crédito nominal já acrescido) / matéria colectável L6`,com versão/origem/referência no resultado e relatório. Não altera a matéria colectável,não duplica o acréscimo,não calcula automaticamente a sua inclusão. Modo documentado antigo por omissão;limite anterior conservado,não utilizado no modo derivado. Fonte/base desactualizada,acréscimo incompleto,correspondência ausente e soma de componentes acima da base impedem o saldo dependente. Casos64(3/4),L7 e outras situações conservam o saldo próprio.
Quatro casos novos frontend,cálculo/recuperação/HTML/dossier;API privada existente,num novo caso/9asserções,DatabaseTransactionsrollback na mesma QAproactive_investment_20261027_test:55441,actor1021existente. Novo exemplo sintético:lucros100+acréscimo60,base4400/colecta1408→quota256/5=51,2MZN;saldo3244/5=648,8MZN.Sem saldo fiscal consumido. Prova `outputs/irpc-economic-quota-20261110/verification.json`. Tipos/lint ePint aprovados;buildQA em log próprio. Nenhuma prova anterior de Educação/fracção nacional reaberta. Estado é QA,ainda não instalado nem visualmente aceite. L8 permanece parcial;resíduosL1–L7 eL9–L16 mantidos. Próximo:inclusão/correcção económica na base com a correspondência própria e restantes ramos já identificados,sem repetir os recortes fechados.
## 10/11/2026 — L8: fracção nacional ordinária demonstrada até ao relatório em QA
Pendência funcional encerrada **em QA no recorte ordinário**: opção explícita de derivar a fracção nacional do crédito internacional da colecta L6 corrente e da parcela líquida estrangeira correspondida à matéria colectável. Fonte aceite reutilizada: CIRPC65(1)(a/b),65(2),Lei34/2007,PDF18/p768-(72),e ordem66/RIRPC21. Não se exige nova validação da fonte oficial. A fórmula técnica `colecta antes de créditos × parcela líquida / matéria colectável` fica limitada à colecta normal corrente, base positiva, inclusão documentada, mesmo titular/exercício/país e afectação líquida identificada. O portal não inventa nem reparte custos/perdas/deduções; valores acima da base ou parcelas por país que em conjunto excedam a base impedem o saldo dependente.
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## 10/11/2026 — crédito económico: partilha e associações em QA
Homologação mantém `c359364d`. Avanço posterior em QA, sem instalação: art64(3) distingue a parcela elegível do rendimento da partilha e o excesso com natureza de mais-valia; art64(4) distingue associação em participação e à quota, exigindo tributação efectiva documentada na participação. Reutiliza cálculo60%, prova do imposto subjacente, limites, prioridades, isolamento e writer privado existentes. Não calcula a mais-valia como crédito nem pressupõe inclusão L6 ou reconferência da colecta. Campos antigos e históricos são preservados; fontes incompletas ficam recuperáveis e indeterminadas.
Critério demonstrado: calcular → gravar/GET pela API existente no QA55441 com rollback → recuperar exactamente → HTML e relatório do dossier. Partilha sintética: valor atribuído200, entradas100 e rendimento documentado150 → elegível100/excesso50 → quota35,84/crédito12/saldo688 MZN. Associação documentada100/imposto20 → crédito12/saldo688 MZN, sem alterar L6. Provas `outputs/irpc-economic-liquidation-20261110/verification.json` e `outputs/irpc-economic-association-20261110/verification.json`. Não são actos fiscais nem consumo de saldos oficiais.
Conjunto de fontes compatíveis com quota e inclusão ordinária agrupado em `outputs/entrega-economica-especial-20261110.zip`, base c359364d, aplicação/reversão conferidas em índices temporários. Pacotes anteriores intactos. Inclusão/correcção especial em L6 também demonstrada em QA: reconcilia rendimento total da partilha (incluindo mais-valia) uma só vez, enquanto a quota usa apenas a componente elegível; associações reutilizam a qualificação própria. Prova outputs/irpc-economic-special-inclusion-20261110/verification.json: efeito162, base4562/colecta1459,84, quota35,84/saldo739,84 recuperados na API e relatórios. Casos transitórios, fracções de cêntimo, CDT, benefícios/obrigações e restantes resíduos L1–L7/L9–L16 continuam no saldo. Conferência visual pendente. Próximo trabalho funcional: correspondência CDT automática nos casos suportados pelas fontes existentes; eventual instalação deste conjunto é acção separada. Tipos/lint/Pint/build QA conferidos no conjunto final.
## 10/11/2026 — inclusão/correcção económica L6 em QA
Instalado: `c359364d`. Quota económica e inclusão/correcção L6 ordinária demonstradas em QA, sem instalação. Pacote anterior `outputs/entrega-economica-l6-l8-20261110.zip` preservado; novo delta posterior agrupado separadamente. Conferência visual pendente no registo existente.
Escolha explícita da origem L8, reconciliação de lucros/crédito já considerados, prévia da diferença e confirmação precedem o cálculo/gravação existentes. Repetição substitui a parcela; não acumula. Prova: +112 MZN leva lucro tributável a6812, base4512 e colecta1443,84. Montantes já incluídos100/12 dão efeito0; excesso150/20 corrige−58. Origem L8 anterior fica desactualizada; reconferida a nova colecta, quota35,84 e saldo723,84 mantêm-se na API/recuperação/HTML/dossier, com históricos preservados. Provas `outputs/irpc-economic-inclusion-20261110/verification.json` e `outputs/irpc-economic-quota-20261110/verification.json`. Tipos/lint/Pint/build QA aprovados.
Âmbito ordinário residente geral2026/MZN. Fracções de cêntimo exigem tratamento próprio, sem arredondamento presumido. Casos especiais, CDT e obrigações continuam no saldo. Resíduos L1–L7 e L9–L16 preservados; L6/L8 não integrais. Registos anteriores abaixo são históricos.
## Continuação integral — saldo e execução em 10/11/2026
Estado actualizado: conjunto Educação/fracção nacional ordinária instalado e HTTPS verificado em `c359364d`,com backup/restauro190tabelas/369ficheiros,delta14hashes,.env inalterado e zero migrations/importações. Recibos `outputs/education-l8-delivery-20261110/`. As anotações de QA/instalação pendente abaixo ficam históricas neste recorte. Conferência visual permanece separada.
Após essa instalação,avançado o residual de quota económica ordinária após acréscimo53:novo modo deriva de L6 com origem/versionamento e preservação do limite manual,salva/recupera pela API existente e apresenta HTML/dossier. Quatro casos novos+um API revertido/9asserções;tipos/lint/Pint aprovados. Prova `outputs/irpc-economic-quota-20261110/verification.json`. Este novo delta é QA,ainda não instalado. Inclusão/correcção automática do acréscimo na base e casos especiais não incluídos;L8parcial,resíduosL1–L7 eL9–L16 continuam explícitos. Não reabrir a fracção nacional internacional ou Educação para executar esse saldo.
Actualização L8 desta passagem: recorte ordinário de derivação da fracção nacional implementado e demonstrado em QA até gravação/recuperação/relatório pelo writer privado existente. Base4400/colecta1408/parcela100 → fracção32 → saldo simulado676,com limites/provas próprios; caso exacto2/625 e correspondência em falta demonstrados. Nenhuma determinação automática de CDT,repartição de custos/perdas ou consumo oficial. Modo documentado e históricos preservados. Delta agrupável com Educação,ainda sem instalação. Fonte e percurso no início do manual; provas `outputs/irpc-national-fraction-20261110/recovered-reports.json`.
Correcção do saldo global: preservar explicitamente resíduos L1–L7 e L9–L16 (INSS,IRPS mensal/anual,Selo,direitos,ICE,SISA,IPRA),conforme tabela actualizada na visão existente. Transporte/crédito económico entregues em569a1cd7 não são trabalho ausente. Nenhum lote agregado é fechado por número de testes;fecho comunicado nesta passagem é apenas a fracção nacional ordinária em QA.
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## 10/11/2026 — crédito económico: partilha e associações em QA
Homologação mantém `c359364d`. Avanço posterior em QA, sem instalação: art64(3) distingue a parcela elegível do rendimento da partilha e o excesso com natureza de mais-valia; art64(4) distingue associação em participação e à quota, exigindo tributação efectiva documentada na participação. Reutiliza cálculo60%, prova do imposto subjacente, limites, prioridades, isolamento e writer privado existentes. Não calcula a mais-valia como crédito nem pressupõe inclusão L6 ou reconferência da colecta. Campos antigos e históricos são preservados; fontes incompletas ficam recuperáveis e indeterminadas.
Critério demonstrado: calcular → gravar/GET pela API existente no QA55441 com rollback → recuperar exactamente → HTML e relatório do dossier. Partilha sintética: valor atribuído200, entradas100 e rendimento documentado150 → elegível100/excesso50 → quota35,84/crédito12/saldo688 MZN. Associação documentada100/imposto20 → crédito12/saldo688 MZN, sem alterar L6. Provas `outputs/irpc-economic-liquidation-20261110/verification.json` e `outputs/irpc-economic-association-20261110/verification.json`. Não são actos fiscais nem consumo de saldos oficiais.
Conjunto de fontes compatíveis com quota e inclusão ordinária agrupado em `outputs/entrega-economica-especial-20261110.zip`, base c359364d, aplicação/reversão conferidas em índices temporários. Pacotes anteriores intactos. Inclusão/correcção especial em L6 também demonstrada em QA: reconcilia rendimento total da partilha (incluindo mais-valia) uma só vez, enquanto a quota usa apenas a componente elegível; associações reutilizam a qualificação própria. Prova outputs/irpc-economic-special-inclusion-20261110/verification.json: efeito162, base4562/colecta1459,84, quota35,84/saldo739,84 recuperados na API e relatórios. Casos transitórios, fracções de cêntimo, CDT, benefícios/obrigações e restantes resíduos L1–L7/L9–L16 continuam no saldo. Conferência visual pendente. Próximo trabalho funcional: correspondência CDT automática nos casos suportados pelas fontes existentes; eventual instalação deste conjunto é acção separada. Tipos/lint/Pint/build QA conferidos no conjunto final.
## 10/11/2026 — inclusão/correcção económica L6 em QA
Instalado: `c359364d`. Quota económica e inclusão/correcção L6 ordinária demonstradas em QA, sem instalação. Pacote anterior `outputs/entrega-economica-l6-l8-20261110.zip` preservado; novo delta posterior agrupado separadamente. Conferência visual pendente no registo existente.
Escolha explícita da origem L8, reconciliação de lucros/crédito já considerados, prévia da diferença e confirmação precedem o cálculo/gravação existentes. Repetição substitui a parcela; não acumula. Prova: +112 MZN leva lucro tributável a6812, base4512 e colecta1443,84. Montantes já incluídos100/12 dão efeito0; excesso150/20 corrige−58. Origem L8 anterior fica desactualizada; reconferida a nova colecta, quota35,84 e saldo723,84 mantêm-se na API/recuperação/HTML/dossier, com históricos preservados. Provas `outputs/irpc-economic-inclusion-20261110/verification.json` e `outputs/irpc-economic-quota-20261110/verification.json`. Tipos/lint/Pint/build QA aprovados.
Âmbito ordinário residente geral2026/MZN. Fracções de cêntimo exigem tratamento próprio, sem arredondamento presumido. Casos especiais, CDT e obrigações continuam no saldo. Resíduos L1–L7 e L9–L16 preservados; L6/L8 não integrais. Registos anteriores abaixo são históricos.
## Saldo operacional reconciliado — 10/11/2026, após `ff726e57`
**Estado mais recente:** conjunto Educação + fracção nacional ordinária instalado na homologação em `c359364de3f65599f2248540a5b040604e8490cc`, confirmado por HTTPS às 10:55:21 UTC (12:55 locais). Backup/restauro190tabelas e369ficheiros/configuração conferidos,14fontes do delta idênticas à revisão Git,zero migrations/importações,.env preservado e release ff726e57 mantida para reversão. Recibo `outputs/education-l8-delivery-20261110/verification.json`. As notas anteriores de conjunto «só QA» descrevem o estado anterior à instalação e não são nova pendência.
| Recorte | Estado actual |
| --- | --- |
| Educação — continuidade ao paginar histórico | Instalado c359364d; restantes jornadas/retoma durável e conferência visual conservadas. |
| L8 — fracção nacional ordinária do crédito internacional | Instalado c359364d; não reabrir cálculo/gravação/recuperação/relatórios aceites. |
| L8 — quota proporcional económica ordinária após acréscimo53 | Novo delta QA, ainda não instalado: cálculo, gravação/GET pela API existente, recuperação e relatórios demonstrados; tipos/lint aprovados. Inclusão/correcção automática do acréscimo na base não incluída. |
Novo residual avançado após a instalação: opção explícita de derivar a quota económica da colecta L6 × (lucros incluídos + crédito nominal já acrescido) / matéria colectável L6. CIRPC64(1–2)/53 e ordem já aceites,sem novo enquadramento jurídico genérico. Exige correspondência documentada à base corrente; origem alterada,acréscimo ausente ou componentes acima da base tornam o caso dependente indeterminado. Não reescreve L6,não acrescenta o crédito duas vezes,não altera o modo manual/históricos. Prova `outputs/irpc-economic-quota-20261110/verification.json`:quota256/5, saldo3244/5 no cenário sintético. L8 continua parcial,com inclusão/correcção económica,art64(3/4),CDT automática,obrigações e restantes casos ainda por implementar conforme saldo;L1–L7 eL9–L16 preservados.
### Actualização fiscal: recorte L8 demonstrado em QA; saldo L1–L16 preservado
**Pendência encerrada nesta passagem em QA:** derivação proporcional da fracção nacional do crédito internacional no caso L6 ordinário corrente, com parcela líquida já incluída e correspondida à matéria colectável. Percurso cálculo → gravação/recuperação pela API privada existente → recálculo → HTML/relatório do dossier demonstrado. Não é fecho integral de L8, determinação automática de CDT ou repartição de custos/perdas. Delta agrupável com a continuidade de Educação, ainda não instalado na homologação, que mantém `ff726e57`.