docs(iva): record G7I P089 QA and preserve 86 deliveries

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2026-10-24 23:19:43 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G7I/P089 concluído emQA:valor normal de serviços gratuitos/utilização de bens
Implementação`90b31c67`. **Um ramo,três tratamentos**:`free_company_service`,`private_company_asset_use`,`exempt_sector_asset_use`. FonteCIVA15(2)(c),Lei13/2016PDF13/p1426(271),4(2)(a)/(b)PDF7/p1426(265),15(4)/(5)/(6)PDF14;2022não altera4,mantém15c/4–6 por remissão;2025não altera4/15. Serviço gratuito pela própria empresa para necessidades particulares do titular/pessoal ou fins alheios4(2)a;não exige dedução anterior da alínea b. Utilização de bens da empresa para uso próprio/particular/alheio ou sector isento4(2)b exige dedução total/parcial anterior nesses bens/elementos,com referência;não calcula nem concede dedução/campo11. Uso não é afectação/transmissão permanenteP088.
Base=valor normal do serviço15(4),com fundamento/âmbito e composição15(5)/(6),sem próprioIVA. Não presumir custo/preço aquisição dos bens como valor normal do serviço,nem avaliação automática. Desconhecido não é zero;decimal exacto até6casas,sem arredondamento fiscal presumido. Referências/documentos reutilizáveis ou pressupostos expressos,sem certificados/avaliadores/aprovadores novos. LivroserviceNormals por oportunidade,snapshot/API/dossier existentes,sem schema/permissões novos. Troca de tratamento conserva valores/documentos/bens/dedução anterior ocultos,limpa condições próprias e mantém condições comuns;escolha técnica de integridade. SemIVA/incidência/taxa/dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA.
Provas do delta:**4testes frontend**,**APIprivada1teste/29asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA:fundamento do valor normal desconhecido→indeterminado;uso particular com dedução anterior não→não aplicação,dedução desconhecida→indeterminado;troca uso→serviço gratuito oculta bens/dedução e limpa condições próprias,serviço gratuito aplica sem exigir dedução anterior;regresso recupera referências e exige condições próprias. Gravação recuperada/relatório:500.25/700.50/900.75,IVAindeterminado,3linhas/5versões anteriores. Dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.86fechos/livros/resultados/históricos intactos,incluindoP103/P102/P101/P100/P095/P094/P091/P060/P050 eP084/P085parciais;provas anteriores reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g7i-qa-20261024.json).
**86entregues +1emQA(P089) +45funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`cd530b24`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam nos45,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — preparação G7I/P089,inventário antes de testes
G7H/P103 aceitecd530b24/33cc971a;**86entregues+46funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados86fechos,sem perdas confirmadas;provas instaladas código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados todos os livros/resultados/históricos,incluindoP103(comparação/correcção),P102/P101/P100/P095/P094/P091/P060/P050/P084/P085parciais. Sem repetir aceitação anterior ou ensaiar no activo.
G7I/P089 executaCIVA15(2)(c),2016PDF13/p1426(271),4(2)(a)/(b)PDF7/p1426(265):base=valor normal do serviço15(4),composição15(5)/(6),PDF14/p1426(272). Três tratamentos no mesmo ramo:serviço gratuito pela própria empresa para necessidades particulares do titular/pessoal ou fins alheios;utilização de bens da empresa para uso próprio/particular/alheio;utilização em sector isento. A dedução anterior total/parcial nos bens/elementos é condição4(2)(b),não condição de4(2)(a);não calcular nem conceder dedução/campo11 por referência a esse facto. Não confundir utilização com afectação/transmissão permanenteP088.2022não altera4,mantém15c/4–6 por remissão;2025não altera4/15;rectificação2017não altera estes trechos. Fontes/exemplares/inventário aceites,cotejo visual com skillPDF. Referências de operação/finalidade/bens/dedução e valor normal reutilizáveis ou pressupostos expressos,sem avaliador/certificado/aprovador novo. Desconhecido não é zero;não usar custo/preço de aquisição de bens como valor normal de serviço presumido. Novo livro incremental,snapshot/API/relatório existentes;sem schema/permissões/IVA/dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;P084/P085parciais;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — G7H/P103 entregue:comparação e correcção referenciada
Homologação **`cd530b24`**,pelo processoGit existente,sobre`5d5f3b41`;candidata`20871341` expressamente aceite pela Tempo. **P103:um ramo,dois tratamentos**:`price_comparison` e`referenced_correction`. Comparação da contraprestação com preços correntes/normais à porta fábrica,grosso,retalho ou serviço,conforme natureza/contexto/âmbito:AT pode corrigir,não automatismo. Comparação conserva a contraprestação declarada. Registo da correcção usa montante/referência/data/âmbito próprios,sem máximo ou preço de referência presumidos;dados efectivos declarados e cenário condicionado de projecção distinguem-se,o cenário não é decisão AT concedida. Mudança de contexto/percurso/origem conserva valores e documentos,limpa confirmações afectadas. Referências/âmbitos/composição equivalente conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Desconhecido não é zero/correcção presumida;sem certificados/aprovadores novos. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.