Wire grounded private investment preparation into QA dossier path

This commit is contained in:
2026-10-22 10:00:23 +02:00
parent 52fbb1468a
commit a1fbda06ad
16 changed files with 1566 additions and 87 deletions
+98 -15
View File
@@ -279,15 +279,75 @@ function makeSections(
if (draft.context_applicability_snapshot) {
try {
const context = JSON.parse(String(draft.context_applicability_snapshot));
const context = JSON.parse(
String(draft.context_applicability_snapshot),
);
if (context.version === 1) {
const section = sections.get('sources');
const zone = context.zone;
section?.rows.push({field:'Contexto do investimento',value:`Revisão ${context.context_revision}; ${zone ? `${zone.title}, versão ${zone.version}` : 'sem ZEE, ZFI ou parque seleccionado'}`,origin:'Referência do mesmo dossier no momento da gravação',classification:'Contexto versionado; não é reconhecimento jurídico'});
section?.paragraphs.push(zone ? 'Benefício fiscal da zona indeterminado: falta regra executável ligada às condições e reconhecimento. O IVA apresentado é apenas cenário geral sem benefício; não representa o regime especial nem o apuramento final.' : 'Cenário geral de preparação; sem confirmação automática de elegibilidade fiscal.');
if(zone?.href) section?.rows.push({field:'Ficha e fundamentos da zona',value:zone.href,origin:`Versão consultada ${zone.version}`,classification:'Referência consultável; condições por verificar'});
section?.rows.push({
field: 'Contexto do investimento',
value: `Revisão ${context.context_revision}; ${zone ? `${zone.title}, versão ${zone.version}` : 'sem ZEE, ZFI ou parque seleccionado'}`,
origin: 'Referência do mesmo dossier no momento da gravação',
classification:
'Contexto versionado; não é reconhecimento jurídico',
});
section?.paragraphs.push(
zone
? 'Benefício fiscal da zona indeterminado: falta regra executável ligada às condições e reconhecimento. O IVA apresentado é apenas cenário geral sem benefício; não representa o regime especial nem o apuramento final.'
: 'Cenário geral de preparação; sem confirmação automática de elegibilidade fiscal.',
);
const preparation = context.preparation;
if (preparation?.enabled) {
const modes: Record<string, string> = {
authorization: 'Pedido de autorização',
registration: 'Pedido de mero registo',
indeterminate: 'Enquadramento por determinar',
};
section?.rows.push({
field: 'Preparação do investimento privado',
value: modes[preparation.mode] ?? 'Por determinar',
origin: `Contexto congelado v${context.context_revision}; ${preparation.version}`,
classification:
'Declarações e requisitos de preparação; sem aprovação jurídica',
});
section?.paragraphs.push(
preparation.next,
preparation.calculation_notice,
preparation.notice,
);
for (const requirement of preparation.requirements ?? [])
section?.rows.push({
field: requirement.label,
value:
requirement.state === 'not_applicable'
? 'Não aplicável; histórico preservado'
: requirement.state === 'associated'
? `Associado: ${requirement.document?.file_name ?? 'documento do dossier'}; conteúdo por conferir`
: requirement.state === 'missing'
? 'Documento por associar'
: 'Informação em falta para decidir',
origin: `${requirement.reason} ${requirement.source?.reference ?? ''}; ${requirement.source?.url ?? ''}`,
classification:
'Preparação informativa — simulação, sem submissão à Administração',
});
}
if (zone?.href)
section?.rows.push({
field: 'Ficha e fundamentos da zona',
value: zone.href,
origin: `Versão consultada ${zone.version}`,
classification:
'Referência consultável; condições por verificar',
});
}
} catch { sections.get('sources')?.paragraphs.push('Não foi possível recuperar o contexto guardado; o enquadramento territorial permanece indeterminado.'); }
} catch {
sections
.get('sources')
?.paragraphs.push(
'Não foi possível recuperar o contexto guardado; o enquadramento territorial permanece indeterminado.',
);
}
}
for (const [sectionName, field, value, origin] of rows.slice(1)) {
@@ -359,9 +419,23 @@ function makeSections(
}
const finance = sections.get('finance');
if (finance && ['fiscal_rule_qa_preview', 'fiscal_rule_published'].includes(String(currentCalculation?.snapshot?.scenario_kind)) && currentCalculation?.snapshot) {
for (const [field, value] of fiscalQaRows(currentCalculation.snapshot)) {
finance.rows.push({ field, value, origin: 'Snapshot fiscal preservado; sem recálculo', classification: 'Cálculo exacto; ver estado da regra no snapshot; não é saldo a pagar' });
if (
finance &&
['fiscal_rule_qa_preview', 'fiscal_rule_published'].includes(
String(currentCalculation?.snapshot?.scenario_kind),
) &&
currentCalculation?.snapshot
) {
for (const [field, value] of fiscalQaRows(
currentCalculation.snapshot,
)) {
finance.rows.push({
field,
value,
origin: 'Snapshot fiscal preservado; sem recálculo',
classification:
'Cálculo exacto; ver estado da regra no snapshot; não é saldo a pagar',
});
}
}
if (finance && currentCalculation) {
@@ -436,13 +510,22 @@ function makeSections(
},
{
field: 'Fórmula e valores usados',
value:
['fiscal_rule_qa_preview', 'fiscal_rule_published'].includes(String(snapshot?.scenario_kind))
? `Base tributável declarada × taxa cadastrada ÷ 100; cálculo decimal exacto, sem arredondamento. Ver regra e proveniência acima.`
: snapshot && typeof snapshot.formula_version === 'string'
? `Fórmula ${snapshot.formula_version}; base ${displayValue(snapshot.base, 'não disponível')}; taxa ${displayValue(snapshot.rate_percent, 'não disponível')}%; redução ${displayValue(snapshot.reduction_percent, 'não disponível')}%; moeda ${displayValue(snapshot.currency, 'não indicada')}`
: 'A fórmula não foi identificada no snapshot; ver explicação da execução',
origin: ['fiscal_rule_qa_preview', 'fiscal_rule_published'].includes(String(snapshot?.scenario_kind)) ? (snapshot?.scenario_kind === 'fiscal_rule_published' ? 'Versão publicada na admissão; sem validação jurídica da operação' : 'Snapshot QA de regra em rascunho; sem activação ou validação jurídica da operação') : 'Snapshot guardado; sem aplicação de regra legal',
value: [
'fiscal_rule_qa_preview',
'fiscal_rule_published',
].includes(String(snapshot?.scenario_kind))
? `Base tributável declarada × taxa cadastrada ÷ 100; cálculo decimal exacto, sem arredondamento. Ver regra e proveniência acima.`
: snapshot && typeof snapshot.formula_version === 'string'
? `Fórmula ${snapshot.formula_version}; base ${displayValue(snapshot.base, 'não disponível')}; taxa ${displayValue(snapshot.rate_percent, 'não disponível')}%; redução ${displayValue(snapshot.reduction_percent, 'não disponível')}%; moeda ${displayValue(snapshot.currency, 'não indicada')}`
: 'A fórmula não foi identificada no snapshot; ver explicação da execução',
origin: [
'fiscal_rule_qa_preview',
'fiscal_rule_published',
].includes(String(snapshot?.scenario_kind))
? snapshot?.scenario_kind === 'fiscal_rule_published'
? 'Versão publicada na admissão; sem validação jurídica da operação'
: 'Snapshot QA de regra em rascunho; sem activação ou validação jurídica da operação'
: 'Snapshot guardado; sem aplicação de regra legal',
classification: 'Reutilização do resultado existente',
},
{