Wire grounded private investment preparation into QA dossier path

2026-10-22 10:00:23 +02:00
parent 52fbb1468a
commit a1fbda06ad
16 changed files with 1566 additions and 87 deletions
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+    "tool_limitation": "Download observation timed out and browser debugger detached; completed DOCX found in Downloads, verified before any retry; no repeated export",
+    "reused": "Accepted A/B, decimal calculation, CSV, exporters and native PDF pagination",
+    "main_integrated": false,
+    "homologation_changed": false,
+    "fiscal_rule_published_or_activated": false,
+    "limitations": [
+      "Only 2026 private investment preparation, documented registration/authorization conditions",
+      "No administrative submission or entitlement decision",
+      "No full sector licensing, foreign-currency equivalence or fiscal benefits engine",
+      "ZEE/ZFI routing predicate uses QA references; no real zone visual recognition proof",
+      "Dossier attachment association does not approve content; synthetic C fixture pending scan not delivered as seed",
+      "Final C context v4 registration differs from frozen draft/report context v3 authorization; no silent rewrite or repeated export."
+    ],
+    "historical_report_persistence": {
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+    "directness_control": "Lei 8/2023 art14(b), R13: direct declared before using direct-investment monetary threshold; indirect/unknown unresolved only for dependent results; PPP independent condition remains executable"
  }
 }
@@ -2070,3 +2070,42 @@ Fecho da observação deste incremento: o regresso A ao dossier gravou a evidên
 **Cadastro e código separados:** o conteúdo jurídico acima está preparado, com artigos, exemplar e início temporal. Falta cadastrar as correspondências versionadas campo/condição/etapa/documento e ligar a sua execução ao perfil existente. Usar o mesmo dossier, prévia/confirmar, definições/questionários versionados e suporte condicional `when` já utilizado nos formulários; reutilizar resolvedor temporal, avaliação e aritmética exacta nas interfaces em que sejam compatíveis, com adaptador explícito para os predicados procedimentais, sem criar outro motor nem armazenar procedimentos como imposto. O contexto já tem sector/actividade/localização/moeda/período/entidade; as respostas de modalidade e evidências ainda não ligadas devem ser acrescentadas ao mesmo contexto cifrado, com origem e alterações deliberadas. Reutilizar vínculos documentais/históricos e permissões existentes. Não alterar a definição publicada dos19passos nem activar outra regra fiscal para executar este cadastro.

 **Estado desta entrega:** revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite; **percurso seguinte fundamentado e delimitado, ainda não implementado/demonstrado de ponta a ponta**. A tabela não é prova de funcionalidade nem declara licenciamento sectorial completo. Não integrar este documento como se instalasse o percurso. Próxima execução técnica concreta: ligar as condições acima, persistir decisões/documentos e verificar apenas as transições de C, recuperação e relatório; conservar as provas aceites de contexto e IVA. Código, publicação de parâmetros/regras e activação continuam operações separadas. Não há nova autorização organizacional ou validação jurídica da Tempo presumida.
+
+
+### Percurso de investimento privado executável em QA — 22/10/2026
+
+Implementação do delta de `52fbb146`, na branch `codex/private-investment-path-executable-QA`. A integração independente de `a76369eb` não foi repetida nem condicionada por este lote. Não houve escrita na homologação, integração em main, publicação ou activação de regras fiscais.
+
+**Orientação permanente aplicada:** decisão expressa da Tempo de 22/10, registada também em AGENTS.md: legislação, modelos e procedimentos oficiais disponibilizados são a base aceite para implementar; decisões da Tempo orientam a implementação. Não existe nova aprovação jurídica genérica, aprovador adicional ou validação de credibilidade como condição para executar este percurso. Dados concretamente em falta são identificados por campo e não anulam os restantes requisitos. Associação documental não equivale a reconhecimento administrativo; esta distinção é informativa, sem bloquear a gravação ou a preparação.
+
+**Ligação executável:** `PrivateInvestmentPreparation` é o adaptador delimitado das condições procedimentais já documentadas para o contexto cifrado do dossier. Correspondência `private-investment-preparation-2026-v1`, exemplar APIEX/hash anteriormente registados, recorte de início previsto em 2026. Reutiliza campos conhecidos do mesmo projecto/rascunho, permissões, vínculos documentais, prévia assinada, controlo de concorrência, chave idempotente, eventos antes/depois e os 19 passos existentes. Não é outro motor fiscal, catálogo paralelo de benefícios ou novo processo de aprovação. O resolvedor fiscal publicado e a aritmética decimal existentes continuam responsáveis pelos seus cálculos; não se armazenaram predicados procedimentais como impostos.
+
+No dossier normal, «Preparar o pedido de investimento privado» abre o editor de contexto. Valores já declarados ficam recuperados e editáveis, sem nova confirmação por ecrã. Dados condicionais de área só aparecem para extensão de terra/concessão florestal. A prévia mostra ramo antes/depois, documentos novos/inactivos, passos afectados e resultados que precisam de revisão. Apenas a confirmação grava uma revisão; cancelamento conserva o estado anterior. Os requisitos correspondentes aparecem nas etapas S02/S05/S06 e o próximo passo acompanha mero registo/autorização. As dependências formais da definição publicada não foram substituídas por novos bloqueios.
+
+**Fundamento executado:** Lei 8/2023 artigos 2 e 22; Regulamento aprovado pelo Decreto 8/2024 artigos 5, 9, 13, 14 e 21, conforme a tabela de 52fbb146 acima. Na interface, R designa este Regulamento. As exigências têm razão, artigo, período e ligação ao exemplar oficial. As alternativas certidão/reserva e DUAT/arrendamento não são cumulativas. Representação estrangeira determina a licença correspondente; nacionalidade ou residência, isoladamente, não a determinam. Aporte externo tem origem declarada separadamente da nacionalidade. Montante >32 mil milhões MZN, terra >=10 mil ha e concessão florestal >100 mil ha usam comparação decimal exacta, sem conversão cambial presumida. R21 distingue Finanças/Conselho de Ministros conforme as condições efectivamente conhecidas; uma condição positiva suficiente não espera pelas restantes para identificar o pedido de autorização.
+
+| Comparação nova, exclusivamente QA | Campos e documentos | Próximo passo / efeito no cálculo | Prova |
+| --- | --- | --- | --- |
+| C: empresa em constituição, actividade geral, 1.000.000 MZN, 01/01/2026, modalidade doméstica, capital nacional, instalações arrendadas; condições de autorização negativas | Reserva de denominação, identificação, planta e arrendamento; não exige certidão, DUAT, licença de representação ou estudo/capacidade de autorização | Mero registo; encaminhamento Governador. Nenhuma taxa IVA alterada | UI → prévia → confirmar; contexto v1 |
+| C: associar suporte sintético já existente ao arrendamento | Mesmo documento associado por ID; não cria cópia nem o aprova | Conserva o pedido; contexto v2 | UI; um vínculo em desk_documents |
+| C: PPP/concessão empresarial passa a sim, modalidade passa a representação estrangeira e instalações a DUAT | Entram estudo/capacidade, licença de representação e DUAT; arrendamento deixa de ser exigido, conservando o documento anterior | Autorização, Conselho de Ministros; S02/S05/S06/S07 para revisão. Esta mudança meramente procedimental não invalida os inputs do IVA | Prévia visual antes de confirmar; contexto v3 recuperado; PNG C-authorization-preview |
+| C: recuperação e simulador | MZN, data, título, contexto v3 e preparação por autorização recuperados sem reintrodução; arrendamento inactivo visível no histórico | Mesmo âmbito fiscal geral; nenhuma execução fiscal nova pedida neste ensaio | Dossier normal, simulador e rascunho ligado; leitura persistida e relatório Word |
+| Regresso autorização → mero registo; entidade em constituição → existente | Estudo/capacidade/licença deixam de ser exigidos; arrendamento anterior volta associado; certidão substitui reserva, sem apagar histórico | Ramo e requisitos recalculados | Controlo HTTP transaccional dirigido, não repetição visual A/B |
+| ZEE/ZFI versus parque industrial | Encaminhamento APIEX condicionado ao enquadramento reconhecido; parque não é convertido em ZEE/ZFI | Nenhum benefício ou taxa especial concedidos | Predicados com referências sintéticas de QA; não prova de elegibilidade de uma zona real |
+
+**Provas novas:** três testes feature, 96 asserções, exclusivamente na base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback 55441, com transacções revertidas e guarda do alvo. Cobrem limiares exactos, desconhecidos, exclusões/período, não inferência por nacionalidade, alternativas e preservação de vínculo, recuperação, idempotência, prévia sem escrita, adulteração, documento de outro dossier recusado e consumidor desligado, incluindo edição independente do título sem perder snapshot ou vínculos. Um teste frontend confere somente o novo conteúdo congelado do relatório. TypeScript e build passaram. Não foram repetidos cálculos decimais, exportadores completos, paginação PDF, CSV ou ensaios A/B aceites.
+
+**Recibo C da fase por autorização (histórico v3):** dossier `4133311b-5426-4cec-900d-1f1484484083`; contexto v3; rascunho `beba1dec-fc05-4820-b099-24952c5ab36c`, v4, SHA256 `4136e82a3b9420ab8f980ec0d7bda6dc2a67b568c18535b5ba0ecc80efd37e37`. Um documento sintético `e5ce142a-1178-46a2-b039-f187139c62cd`, sem pretensão de autenticidade oficial ou reconhecimento; mantém quarentena/scan pendente, sem contornar o carregamento/antimalware. A fixture apenas disponibiliza metadados privados para observar associação, não ensaia novamente uploads e não faz parte de dados/migrações de entrega. Três eventos de mudança do contexto; uma associação documental. C não contém projecção de vendas nem novo resultado fiscal; as provas anteriores dessa componente são reutilizadas.
+
+**Relatório efectivamente transferido:** `relatorio-investmoz-sintetico-qa-c-pedido-de-investimento-privado.docx`, 16.674 bytes, SHA256 `28cfe4b75116c892d3e29fde389de7d067b456761756bab732af625178ee69ce`. Conferido o novo conteúdo: pedido de autorização, versão, fundamentos R14 e exigências não aplicáveis com histórico preservado. Não se repetiu a verificação de paginação/exportadores. Os anexos do dossier não são inseridos silenciosamente no pacote; mantém-se a selecção explícita existente. O relatório identifica a preparação/simulação e não alega submissão ou aceitação administrativa.
+
+**Limitação da ferramenta:** a observação do evento de download excedeu o tempo e a extensão perdeu a ligação. O ficheiro terminou e foi encontrado em Transferências antes de qualquer repetição; conteúdo/hash conferidos localmente. Não se repetiu a exportação nem se classificou o incidente como falha do simulador. A prévia de impacto e recuperação já tinham prova visual; a recepção do ficheiro é prova distinta.
+
+**Limites concretos:** este lote prepara o pedido de garantias/incentivos de investimento privado, não executa submissão administrativa, licenciamento completo por sector ou decisão de elegibilidade. Prospecção/pesquisa/produção extractiva, investimento público/exclusivamente social sem fins lucrativos e períodos fora de 2026 não são cobertos por este adaptador; processamento industrial tem o ramo de autorização documentado. A equivalência de montante noutra moeda não é determinada sem dados/fundamento cambial aplicáveis; condições positivas independentes continuam executáveis. O catálogo visual deste QA contém apenas parques sintéticos, não uma ZEE/ZFI real elegível: encaminhamento especial conferido no predicado, sem declarar prova visual de reconhecimento real. Benefícios territoriais, deduções, reembolsos e apuramento final do IVA continuam indisponíveis; o cálculo geral já autorizado conserva o seu âmbito.
+
+**Utilização e integração:** abrir `http://127.0.0.1:18580/investimentos/4133311b-5426-4cec-900d-1f1484484083` na conta QA habitual. Usar «Comparar e alterar contexto», editar apenas a condição relevante, comparar e confirmar; para documentos, usar o Balcão do mesmo dossier e associar os existentes. QA habilita `investor-path.private_preparation=true` no router privado. A configuração de entrega `PRIVATE_INVESTMENT_PREPARATION_ENABLED` fica desligada por defeito; a homologação não foi alterada. Integração eventual pelo processo Git existente: rever branch/código e limites, incorporar sobre main actualizado preservando alterações concorrentes, build e conferir apenas o delta no destino; habilitação deste percurso é uma configuração separada, não publicação/activação fiscal. Suspender a configuração oculta o novo consumidor e recusa novas escritas específicas, sem eliminar contexto, documentos, eventos, rascunhos ou relatórios congelados. Sem migração ou seed de fixtures no destino. Nenhuma nova ronda de preparação técnica foi identificada para este recorte; revisão/decisão de integração continuam separadas.
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+
+**Distinção final conferida, sem nova validação genérica:** Lei 8/2023 artigo 14(b) distingue investimento directo/indirecto; R13 refere expressamente investimento directo nos limiares monetários. Acrescentado o dado «Tipo deste investimento», separado da origem/nacionalidade. Sem esse dado, a via dependente da dimensão permanece indeterminada; para forma indirecta este lote não determina dimensão/encaminhamento monetário, mas continua a avaliar as condições independentes documentadas. PPP/concessão positiva continua a determinar autorização e Conselho de Ministros, sem esperar por esse campo irrelevante à decisão já suficiente. A interface foi conferida: retirar a condição PPP pede exactamente o tipo em falta; declarar directo resolve mero registo e retira estudo/capacidade financeira. Comparação antes de confirmar em `C-final-directness-preview.png` e percurso recuperado em `C-final-path.png`.
+
+Estado final C: dossier v8, contexto **v4**, investimento directo declarado, PPP não, pedido de **mero registo**; quatro eventos de contexto e um documento/vínculo conservados. A modalidade estrangeira/DUAT conservou a edição deliberada. O rascunho v4 e o Word já transferido mantêm o contexto **v3 por autorização**, com hash acima: são prova histórica congelada e não o relatório da revisão v4. Não houve reescrita silenciosa nem reexportação. Ao abrir o simulador, o mecanismo comum de continuidade disponibiliza a revisão actual para o próximo rascunho/relatório; as provas anteriores deste mecanismo continuam reutilizadas.