Wire grounded private investment preparation into QA dossier path

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2026-10-22 10:00:23 +02:00
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@@ -39,3 +39,10 @@ Referenciar estas orientações nos requisitos correspondentes da matriz existen
- Preservar o ficheiro original, a proveniência, o identificador exacto, a edição/data, o hash e o histórico. Não marcar autenticidade, vigência, direitos ou scan como confirmados sem evidência.
- Para fontes fiscais, inventariar também as fontes não analisadas e os diplomas/artigos sem correspondência documental. Parâmetros ausentes ou ambiguidades permanecem indeterminados; não usar zero nem a taxa mais recente como substituto.
- Antes de aplicar mudanças em dados activos, confirmar backup/restauro e a acção autenticada que continua necessária. Testes e migrações devem usar exclusivamente uma base QA isolada com guarda contra a base activa.
## Execução das fontes e decisões — orientação permanente da Tempo, 22/10/2026
A legislação, os formulários e os procedimentos oficiais disponibilizados são fontes válidas para implementar os requisitos. As decisões e procedimentos da Tempo orientam a sua utilização no portal. Traduzir essas fontes em campos, regras, documentos, cálculos e percursos executáveis com rastreabilidade, sem exigir nova validação jurídica genérica ou criar aprovadores, restrições ou condições por interpretação do Codex.
Uma divergência concreta deve identificar os trechos, períodos e comportamento afectados; prosseguir com os restantes requisitos. Uma decisão de implementação em falta deve ser apresentada especificamente à Tempo, sem a substituir por regra inventada. Rever e remover bloqueios anteriores sem fundamento numa fonte aplicável ou decisão expressa da Tempo, preservando dados e histórico. A rastreabilidade explica a execução e não constitui uma autoridade adicional. Mantêm-se os limites autorizados de QA e das alterações no activo.