{book.rows.map(row=>{construle=noncashBaseTreatments.find(item=>item.id===row.treatment);return<detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Operação por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Operação identificada'],['exchangeDescription','Bens ou serviços dados em troca como contraprestação'],['agreementRef','Acordo / referência da previsão'],['documentRef','Documento da operação / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['period','Mês da operação'],['currency','Moeda de origem'],['valuationRef','Fundamento do valor normal / pressuposto'],['valuationScope','Âmbito do valor normal: bens/serviços, estádio, tempo, lugar e condições'],['compositionRef','Referência da composição sem IVA — inclusões e exclusões aplicáveis'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={field==='documentDate'?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{book.result&&<><prole="status">{noncashBaseCurrent(draft,book)?'Bases de contraprestação correspondentes às entradas guardadas.':'Entradas alteradas;bases de contraprestação históricas conservadas. Reveja e determine novamente.'}{book.history?.length??0}versõesanteriores.IVAecampo11nãosãopreenchidosporestasbases.</p><dl>{noncashBaseReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><divkey={index}><dtclassName="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<smallclassName="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
exportconstnoncashBaseSource='CIVA republicado Lei13/2016,15(3)/(4),PDF14/p1426(272): contraprestação não definida,no todo ou em parte,em dinheiro;valor tributável=montante recebido ou a receber acrescido do valor normal dos bens ou serviços dados em troca. Valor normal:preço em concorrência normal,a fornecedor independente,no mesmo estádio de comercialização,tempo e lugar da operação ou mais próximos,aumentado dos elementos15(5)na medida não incluídos. Composição/exclusões15(5)/(6),sem próprioIVA. Lei22/2022PDF3mantém15(3–6)por remissão;Lei10/2025não altera15. Recorte2026/MZN,sem conversão cambial;base apenas,sem avaliação automática,incidência,taxaIVA,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.';
exportconstnoncashBaseTreatments=[{id:'noncash_only',label:'Contraprestação inteiramente não monetária'},{id:'cash_and_noncash',label:'Contraprestação em parte monetária e em parte não monetária'}]asconst;
exportconstnoncashBaseConditions=[
['taxableOperation','Está identificada a operação sujeita a IVA cuja contraprestação não é definida no todo ou em parte em dinheiro'],
['exchangeIdentified','Estão identificados os bens ou serviços dados em troca como contraprestação desta operação; não se somam o valor da própria operação e a respectiva contraprestação'],
['cashComposition','A composição escolhida corresponde à operação:inteiramente não monetária,sem parte em dinheiro,ou com montante monetário recebido/a receber identificado'],
['normalValueBasis','O valor normal corresponde ao artigo15(4):concorrência normal,fornecedor independente,mesmo estádio de comercialização,tempo/lugar da operação ou mais próximos,com fundamento identificado'],
['netComposition','Os montantes excluem o próprio IVA e incluem a composição aplicável15(5)/(6),sem omissões ou dupla contagem dos mesmos elementos'],
if(store.noncashBases!==undefined&&(!store.noncashBases||typeofstore.noncashBases!=='object'||Array.isArray(store.noncashBases)))thrownewError('Bases de contraprestação não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.noncashBases??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofNoncashBaseRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de contraprestação não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
if(!noncashBaseTreatments.some(item=>item.id===row.treatment))returnstop('Identifique a composição não monetária total ou parcial;parte monetária desconhecida não equivale a ausência de dinheiro.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Moeda fora do âmbito MZN ou divergente do projecto;sem conversão silenciosa ou taxa de câmbio presumida.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))returnstop('Indique mês em2026 e dados efectivos declarados ou pressupostos de projecção;sem inferir do orçamento.');
constfailed=noncashBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]==='no');if(failed.length)returnstop('Não se aplica esta determinação da base: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Não é isenção nem IVA zero.','not_applicable');
constmissing=noncashBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]!=='yes');if(missing.length)returnstop('Condições por indicar: '+missing.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Desconhecido não significa não aplicável ou zero.');
if(!row.description.trim()||!row.exchangeDescription.trim()||!row.agreementRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.valuationRef.trim()||!row.valuationScope.trim()||!row.compositionRef.trim()||!row.evidence.trim()||!validDate(row.documentDate))returnstop('Identifique operação,contraprestação em bens/serviços,acordo,documento/data,fundamento e âmbito do valor normal e composição,ou pressupostos expressos;reutilize referências existentes,sem novo certificado/avaliador/aprovador.');
constnormal=decimal(row.normalValue);if(normal===null)returnstop('Indique o valor normal dos bens/serviços dados em troca;desconhecido não é zero nem valor avaliado automaticamente pelo portal.');
letbase=normal,formula=`valor normal ${money(normal)},sem parte monetária expressamente confirmada`;
if(row.treatment==='cash_and_noncash'){
constcash=decimal(row.cashAmount);if(cash===null||!row.cashRef.trim())returnstop('Identifique montante monetário recebido/a receber e referência ou pressuposto expresso;um montante desconhecido não é zero.');
base=cash+normal;formula=`montante monetário ${money(cash)} + valor normal ${money(normal)}`;
}
return{...result,status:'determined',baseAmount:money(base),reason:`Base15(3)/(4): ${formula} = ${money(base)}MZN,${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Valor normal/fundamento/âmbito e composição identificados,sem avaliação automática. Base não é imposto;IVA/taxa,dedução/campo11 e totaisModeloA não são determinados por este cálculo.`};
@@ -628,6 +629,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...commissionBaseReportRows(draft));
rows.push(...actSaleReportRows(draft));
rows.push(...fuelBaseReportRows(draft));
rows.push(...noncashBaseReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
Reference in New Issue
Block a user
Blocking a user prevents them from interacting with repositories, such as opening or commenting on pull requests or issues. Learn more about blocking a user.