Prepare L3 D refund lifecycle and grouped C D QA delivery with preserved credits
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — L3-D emQA operacional;C/D preparado para entrega conjunta
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Homologação109cb0fe,recibo3aa851a4;C QAb7a745e6 preservado. Sem instalação,migração/importação ou escrita activa. L3 permanece aberto:formalidades de submissão eErestituição de bebidas pendentes;L1129fechos+P058/P084/P085+P001=133 eL2três famílias pendentes mantidos. Estatísticas/IAadiadas.
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No fecho existente,escolher «Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD» e indicar montante. Calcular afectação explícita25=26+27;27positiva e não superior25. Apenas26pode seguir para o mês seguinte. Origem/reportes dependentes alterados exigem adopção expressa e reconciliação;reporte efectivo já utilizado em declaração posterior não é reafectado retroactivamente. Afetação preparada não altera uma declaração apresentada.
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Abrir «L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso». Reutiliza afectação congelada actual de27,âmbito,período e natureza. Pedir apenas fundamento/origem/data nascimento,suporte e referência/data em falta.21(6):quatro meses e crédito superior100000;21(7a):superior500000 e considerar créditos mais antigos;21(7b):cessação identificada. A origem e ordem são factos declarados/documentados,não conta correnteAT reconstruída nem extracto regulamentar automático.21(15)usa datas declaradas para limite10anos. Não aplicar antiga obrigação50%/12meses,revogada pelaLei10/2025.
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Preparação→pedido apresentado fora doInvesteMoz→decisão pendente/integral/parcial/indeferida→recebimento identificado. Pedido não gera decisão;decisão não gera caixa. Guardar número/data/entidade da decisão e respectivo montante;registar recibos/data/montante separadamente. A avaliação automática do fundamento fica independente da decisão externa documentada:fundamento desconhecido/não automatizado não cria aprovador adicional nem impede registar documento recebido. Divergência fica explícita;sem presumir direito numa preparação sem fundamento.
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Mesma parcela não pode sustentar dois pedidos. Depois de pedido apresentado/decisão/recebimento,a parcela continua reservada,inclusive ao remover a preparação actual;histórico preservado. Indeferimento e parte não deferida não libertam crédito automaticamente:retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20porinferência. Duplicações,recebimentos sem decisão/data ou acima do reconhecido ficam indeterminados;documentos conservados. Sem executar banco ou alterar caixa silenciosamente.
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F acompanhaD:800000MZNdecrédito=200000reporte+600000pedido;550000reconhecidos;450000recebidos;100000aguardam recebimento;50000não deferidos. Relatório guarda cada contexto e as mesmas referências/valores. Fracção exacta799681/3menos200000depedido=199681/3de reporte. Gravar→recuperar→relatório conferido no componente real;AB72/30/42 eC intactos.
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Cotejo:Lei13/2016 PDF15–16;Lei22/2022 PDF3–4;Lei10/2025 PDF13,art21;exemplarModeloA quadro11. Remissãoart20 do formulário conservada como divergência. Regulamentos78/2017,30/2022 e52/2025 identificados,mas respectivos exemplares não obtidos no acervo/consulta delimitadaAT/INM nesta ronda;propostas/resumos não activam regras. Formulários,anexos,garantias,compensações,suspensões e calendário completos continuam não automatizados e externos.150dias não constitui previsão de caixa;E não foi demonstrado nesta ronda e não bloqueiaC/D.
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Escolha técnica delimitada:transporte do snapshot4M→6Mcaracteres para preservar todos os livros/históricos aceites ao acrescentarD;sem truncagem. API109asserções recupera exactamente a amostra;teste5asserções mantém rejeição acima6M.33dirigidosAB/C/D,tipos/build eUI passaram. Prova:outputs/iva-l3-d-20261025/ui-recovered-refund.png. Relatório:docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json;manifesto conjunto:docs/investmoz/simulations/l3-cd-prepared-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — inventário anterior aL3-D
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AB instalado109cb0fe/3aa851a4 eC QAb7a745e6 preservados,sem perdas confirmadas. L1129fechos/quatroresiduais,L2três famílias eErestituição de bebidas mantidos. D reutiliza crédito congelado,separando26reporte/27pedido,pedido/decisão/recebimento. Cotejo limitadoCIVA21 comredacção2025 eModeloA11;regra50%/12meses revogada,não activar. Formalidades regulamentares externas não automatizadas,não reinventar aprovadores/certificados.
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## 25/10/2026 — L3-C emQA no âmbito demonstrado;homologaçãoAB preservada
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AB entregue109cb0fe,recibo3aa851a4;72calculados/30pagos registados/42porliquidar intactos. C não está instalado. L3 continua aberto,Dreembolso geral eErestituição de bebidas pendentes;L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133 eL2 mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IAadiadas.
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