feat(iva): add conditional public official and asset-sale operations in QA

2026-10-24 15:06:43 +02:00
parent b1928b61e5
commit 9dbfdd67ad
7 changed files with 141 additions and 5 deletions
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+  },
+  "iva_l1_g2_conditional_qa_20261024": {
+    "candidate": "CANDIDATE_G2G",
+    "base_delivered": "9a56d982",
+    "base_receipt": "541ea704",
+    "status": "demonstrated_QA_not_installed",
+    "group": "G2G within G2",
+    "branches": [
+      "AUD-SIM-L1-P010",
+      "AUD-SIM-L1-P027",
+      "AUD-SIM-L1-P031",
+      "AUD-SIM-L1-P032"
+    ],
+    "treatments": [
+      "public_security",
+      "official_military_supplies",
+      "sisa_subject_operation",
+      "exempt_activity_asset_sale",
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+    ],
+    "scope": "2026/MZN;9(2)b/9(11)/9(12)d-e;19(1)/20;field07",
+    "tests": {
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+    "preservation": "Seven frozen books unchanged/current without recalculation;17delivered matrix rows and all prior receipt objects unchanged",
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  }
 }
@@ -1,5 +1,24 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 24/10/2026 — G2G condicionado demonstrado em QA
+
+**Candidata CANDIDATE_G2G; quatro ramos, seis tratamentos.** Prosseguimento do G2 sobre a entrega9a56d982/recibo541ea704. Os24entregues permanecem encerrados. Reutilizado o motor,os campos,API e relatórios existentes;sem schema,importação,migração ou cálculo de outro imposto. Homologação inalterada nesta prova.
+
+| ID | Tratamento executável / condições específicas | Fonte exacta |
+| --- | --- | --- |
+| P010 | `public_security`:bens/serviços ligados à segurança pela própria entidade pública definida10(1);não presumir segurança social nem prestador privado contratado | CIVA2016PDF9/p.1426(267),9(2)(b);Lei22/2022PDF1/p.2252(25),9(2)mantido,ePDF2/p.2252(26),10(1) |
+| P027 | `official_military_supplies`:material de guerra/aquartelamento,fardamento militar/paramilitar,utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional,actividade exclusivamente para aqueles serviços,estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente | CIVA2016PDF10/p.1426(268),9(11);Lei22/2022PDF2/p.2252(26),11mantido |
+| P031 | `sisa_subject_operation`:operação sujeita aSISA,mesmo isenta desse imposto,com fundamento identificado;não qualquer operação imobiliária | CIVA2016PDF10/p.1426(268),9(12)(d);Lei22/2022PDF2/p.2252(26),12(d)mantida |
+| P032 | Três fundamentos guardados separadamente:`exempt_activity_asset_sale`(afectaçãoexclusivaaactividadeisenta);`no_deduction_right_asset_sale`(inexistênciadedireitoanterior,nãoapenasdireitonãoexercido);`excluded_deduction_asset_sale`(aquisiçãocomexclusão20,identificarnúmero/alíneaeconferirexcepções20(3)) | CIVA2016PDF10/p.1426(268),9(12)(e);PDF15/p.1426(273),20(1);Lei22/2022PDF2/p.2252(26),12(e)mantida,ePDF3/p.2252(27),20(2–3) |
+
+Todos usam07,isençãosemdireitoàdeduçãonestaoperação,àluzdo19(1),CIVA2016PDF15/p.1426(273). O exercício do20nãoé presumido pela falta de factura nem por não ter sido deduzido IVA;histórico e fundamento continuam explícitos. Não se calculou SISA,nem se declarou concluído o loteSISA. Reutilizado o cotejo posterior registado;Lei10/2025art1enumeraalterações3/6/12/18/19/21/23/25/26/27/31/32/33/34,nãoaltera9/10/20;19(1)mantido. Lei22/2022altera20:oconteúdo20(2–3)foiconferido,nãoseusouanumerçãoantiga20(2)paraexcepções. Aplicação técnica Janeiro–Dezembro2026/MZN;semperíodohistóricopresumido.
+
+**Provas novas:**2testesfrontend,6linhas100,00MZN,07=600,00,05=0,00,IVA0,00;ausência individualdecadacondição/fundamento,moeda/períodoincompatível→indeterminado. FixturecongeladaG2F preserva sete livros anteriores completos e actuais,semrecálculo. APIprivadaPOST→GET na QAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/16asserções. Interface real:histórico da inexistência de direito não confirmado→indeterminado;completado→calculado/guardado revisão3;payloadreal→API→recuperação→relatórioHTML. Relatórioseislinhas,600,00no07,contexto316/Manica,2026-08,MZN,origem/fontes/versão,semtratamentosdosoutroscontextos. Tipos/buildpassaram;renderizadoresinalterados;Word/PDF/fracçõesaceitesreutilizados,semnovaafirmaçãodepaginação. Nãoforamrepetidosensaiosdos24entregues.
+
+**Saldo:**133IDs=24entregues+4QA+104funcionaispendentes+P001documental.G2total32=20entregues+4QA+8pendentes.Motor45tratamentoscondicionados(10iniciais+35dosgrupos),mais2opçõesindeterminadas. P00105/06isolado;L1aberto;estatísticas/IAadiadas. PróximaentregaGitconferiráapenasdeltaapósbackup/restauro/destinofresco,preservandocatálogo/leitores/histórico. Artefactosprivados `outputs/iva-l1-g2-conditional-20261024/`.
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 ## 24/10/2026 — explicitação dos três ramos G2F entregues

 G2F corresponde exactamente a `AUD-SIM-L1-P023` → `special_tax_games` (jogos/operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo), `AUD-SIM-L1-P028` → `stamped_values` (transmissão de valores selados, redacção2022) e `AUD-SIM-L1-P037` → `public_passenger_transport` (transporte público de passageiros). Os três usam07 nas condições demonstradas; não calculam o imposto especial. Revisão instalada9a56d982,recibo541ea704. G2E elevou17→21 e G2F21→24;sete ramos entregues no mesmo conjunto,sem repetir provas. P00105/06 permanece aberto. Corrigida somente a referência de pasta das provas G2F em três linhas da matriz para `outputs/iva-l1-g2-services-20261024/`;o estado de entrega mantém-se.