From 9c067d6ae89c0cd1e9ad4f2813e84048988d3319 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: nala Date: Wed, 11 Nov 2026 07:35:04 +0200 Subject: [PATCH] =?UTF-8?q?Completar=20combina=C3=A7=C3=A3o=20CBF15=20com?= =?UTF-8?q?=20saldos=20anteriores=20e=20conferir=20PEC=20residual?= MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit --- .../unification/traceability-and-manual.md | 10 ++ docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md | 10 ++ .../v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv | 12 +- .../visao-consolidada-modulos.md | 10 ++ resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts | 32 +++-- .../IrpcInvestmentCombinationDraftTest.php | 46 +++++++ .../irpc-investment-combination-case.mjs | 14 +++ ...irpc-investment-carry-combination.test.mjs | 101 ++++++++++++++++ tools/irpc-investment-combination-proof.mjs | 114 ++++++++++++++++++ tools/irpc-investment-combination-qa.php | 26 ++++ 10 files changed, 357 insertions(+), 18 deletions(-) create mode 100644 tests/Feature/IrpcInvestmentCombinationDraftTest.php create mode 100644 tests/frontend/helpers/irpc-investment-combination-case.mjs create mode 100644 tests/frontend/irpc-investment-carry-combination.test.mjs create mode 100644 tools/irpc-investment-combination-proof.mjs create mode 100644 tools/irpc-investment-combination-qa.php diff --git a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md index b953b504..a80898fc 100644 --- a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md +++ b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md @@ -1,3 +1,13 @@ +## 11/11/2026 — combinação CBF15 com créditos económicos/internacionais e PEC em QA + +Retoma da ordem de conclusão existente, sem nova auditoria ou repetição da publicação financeira:270instituições publicadas e revisão instalada4f3dbcf8 preservadas; visual financeiro/S08 permanece separado. Reconciliação delimitada: o transporte CBF15 básico(7476dc34) já integra a revisão instalada4f3dbcf8, pelo histórico Git e recibos aceites; a nota antiga «QA, não instalado» desse transporte foi superada por entregas posteriores. Não reinstalar esse recorte como se estivesse ausente. + +**Implementado nesta passagem, ainda sem instalação:** retirada a recusa técnica genérica da combinação de CBF15 corrente/transportado com saldos anteriores, reutilizando as fontes e ordem de dedução existentes. Créditos económicos e internacionais/correspondentes transportes precedemCBF15; PEC corrente e anterior usam apenas a colecta residual seguinte, antes de retenções/PPC. Uma escolha explícita de PEC superior ao residual é recusada como indeterminada, sem reduzir silenciosamente parcelas ou fabricar saldo recuperável. Histórico e fontes de investimento/uso anterior continuam preservados; a chave da combinação inclui versão própria para exigir recálculo dos resultados anteriores desse ramo, sem reescrever históricos nem invalidar os recortes sem combinação. + +Cinco cenários sintéticos: combinação ordinária138MZN; quota residual documental100→saldo438; PEC sobrealocado→saldo indeterminado; CBF15 esgota colecta1338 ePEC seleccionado expressamente0→saldo−500 proveniente dePPC, sem reembolso/consumo oficial; janelaCBF15 expirada→saldo538. Também provada a varianteCBF15 corrente e o limite de quota após créditos anteriores. Cálculo→POST/PUT do rascunho privado existente→GET→recálculo exacto→HTML/dossier aprovados no QA55441/proactive_investment_20261027_test, com rollback e sem novas bases/portas/migrations/direitos. Uma provaAPI/37asserções; cinco testes novos nas combinações e23casos afectados de compatibilidade aprovados, não multiplicados como funcionalidades. Tipos/lint aprovados; compilação QA e pacote registados no fecho. Provas `outputs/irpc-cbf15-combination-20261111/*-verification.json` e relatórios recuperados. + +**Saldo:** implementação e percurso desta combinação concluídos emQA; instalação do novo delta e visual separados. Persistem repartição automática/múltiplos projectos, outros períodos/moedas/regimes/EP/cumulações/benefícios e documentos fora dos recortes demonstrados; L1–L7/restanteL8/L9–L16 não são encerrados. Os cinco programas anteriores privados do directório financeiro não são publicados por consequência desta entrega. Próximo trabalho: agrupar a entrega compatível deste delta e continuar o primeiro residual fiscal executável, preservando os fechos aceites. + ## 10/11/2026 —270instituições publicadas e consultáveis na homologação **Cadastro e disponibilização do documento fornecido concluídos em homologação.** Conferência de leitura às22:54:31Africa/Johannesburg(20:54:31UTC), revisão instalada `4f3dbcf86499180011fc79712d6b5be445e57e26`:270/270instituições/operadores do documento publicados, nenhuma referência do original em falta,270identidades únicas,393referências físicas e168contactos. Publicações confirmadas pelo fluxo editorial nativo do utilizador; zero escritas efectuadas pelo verificador. As275fichas totais incluem cinco referências anteriores de fundos/programas que permanecem privadas, sem serem publicadas por consequência deste lote. Fonte original/SHA/edição, incertezas e identidades preservadas. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md index 639c8f97..dff62866 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md @@ -1,3 +1,13 @@ +## 11/11/2026 — combinação CBF15 com créditos económicos/internacionais e PEC em QA + +Retoma da ordem de conclusão existente, sem nova auditoria ou repetição da publicação financeira:270instituições publicadas e revisão instalada4f3dbcf8 preservadas; visual financeiro/S08 permanece separado. Reconciliação delimitada: o transporte CBF15 básico(7476dc34) já integra a revisão instalada4f3dbcf8, pelo histórico Git e recibos aceites; a nota antiga «QA, não instalado» desse transporte foi superada por entregas posteriores. Não reinstalar esse recorte como se estivesse ausente. + +**Implementado nesta passagem, ainda sem instalação:** retirada a recusa técnica genérica da combinação de CBF15 corrente/transportado com saldos anteriores, reutilizando as fontes e ordem de dedução existentes. Créditos económicos e internacionais/correspondentes transportes precedemCBF15; PEC corrente e anterior usam apenas a colecta residual seguinte, antes de retenções/PPC. Uma escolha explícita de PEC superior ao residual é recusada como indeterminada, sem reduzir silenciosamente parcelas ou fabricar saldo recuperável. Histórico e fontes de investimento/uso anterior continuam preservados; a chave da combinação inclui versão própria para exigir recálculo dos resultados anteriores desse ramo, sem reescrever históricos nem invalidar os recortes sem combinação. + +Cinco cenários sintéticos: combinação ordinária138MZN; quota residual documental100→saldo438; PEC sobrealocado→saldo indeterminado; CBF15 esgota colecta1338 ePEC seleccionado expressamente0→saldo−500 proveniente dePPC, sem reembolso/consumo oficial; janelaCBF15 expirada→saldo538. Também provada a varianteCBF15 corrente e o limite de quota após créditos anteriores. Cálculo→POST/PUT do rascunho privado existente→GET→recálculo exacto→HTML/dossier aprovados no QA55441/proactive_investment_20261027_test, com rollback e sem novas bases/portas/migrations/direitos. Uma provaAPI/37asserções; cinco testes novos nas combinações e23casos afectados de compatibilidade aprovados, não multiplicados como funcionalidades. Tipos/lint aprovados; compilação QA e pacote registados no fecho. Provas `outputs/irpc-cbf15-combination-20261111/*-verification.json` e relatórios recuperados. + +**Saldo:** implementação e percurso desta combinação concluídos emQA; instalação do novo delta e visual separados. Persistem repartição automática/múltiplos projectos, outros períodos/moedas/regimes/EP/cumulações/benefícios e documentos fora dos recortes demonstrados; L1–L7/restanteL8/L9–L16 não são encerrados. Os cinco programas anteriores privados do directório financeiro não são publicados por consequência desta entrega. Próximo trabalho: agrupar a entrega compatível deste delta e continuar o primeiro residual fiscal executável, preservando os fechos aceites. + ## 10/11/2026 —270instituições publicadas e consultáveis na homologação **Cadastro e disponibilização do documento fornecido concluídos em homologação.** Conferência de leitura às22:54:31Africa/Johannesburg(20:54:31UTC), revisão instalada `4f3dbcf86499180011fc79712d6b5be445e57e26`:270/270instituições/operadores do documento publicados, nenhuma referência do original em falta,270identidades únicas,393referências físicas e168contactos. Publicações confirmadas pelo fluxo editorial nativo do utilizador; zero escritas efectuadas pelo verificador. As275fichas totais incluem cinco referências anteriores de fundos/programas que permanecem privadas, sem serem publicadas por consequência deste lote. Fonte original/SHA/edição, incertezas e identidades preservadas. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv index 0a21361c..a1f25dca 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv @@ -5836,7 +5836,7 @@ AUD-GUIDE-01,Orientação explicável e evidência com âmbito/período,"Pedido [Homologação 312965f2c653 executada] Autorização Tempo; 30 fichas privadas/30 locais/31 suportes/11 relações/2 originais e 2 definições internas, 233 caminhos conferidos. Dados anteriores/permissões preservados; zero publicação/migrations/geometrias/P7. Saldo delimitado de execução concluído. Dossier legítimo, oito lacunas e questões de autenticação/visual separadas. RECIBO-EXECUCAO-312965.json.",balcão,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Cenários internos A/B concluídos em QA, incluindo preparação paralela. Restam regras/evidências e variações condicionais das demais etapas S01–S19; âmbito/período e decisões externas documentadas por percurso real. Não repetir A/B ou C37 para esses critérios. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: [C37 fechado QA18 10/10/2026] C37 não é mais pendência de autenticação QA18; permanecem os demais critérios do requisito. Histórico abaixo preservado e superado apenas neste âmbito. | [Visual QA 10/10/2026] A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparação DRAFT, não submissão /decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade /parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores /perfis não encerrados. Móvel A /B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprio QA21 , sem substituir repetição final A /B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: Consistência e fontes por serviço ainda têm lacunas concretas | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A /B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes. | C37 corrigido por código /HTTP/persistência QA; repetir cenário A na interface com investidor sintético MFA, preservando o erro manual como histórico. | Histórico da reabertura C37 , antes da captura: localizar perda; corrigir causa e demonstrar /investimentos →reload→logout→novo login /MFA no navegador. | C37 após captura: causa conhecida e seleção /feedbackQA corrigidos; falta entrada visual bem-sucedida da conta 18, reload /logout/nova sessão e retoma A /B. | [C85/logout QA 10/10/2026] C37: logout manual QA18 demonstrado; F5 explícito e novo login/MFA QA18 após este logout ainda por confirmar. Nova sessão Chromium QA21 demonstrada separadamente. Restantes consumidores, perfis, critérios A/B, móvel/acessibilidade integral e ativação não encerrados por este ensaio.","Unidade/período/moeda declarados; IA externa não obrigatória | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente. | [Semântica QA 10/10/2026] Leitura ativaREADONLY10/10:020000eBalcão07/190000+08/120000instalados;030000não;040000não;09/190000prepare_investor_pathausente(ledger/2colunas/definição). QA03/04/09-190instalados;definição19etapaspublicada61000919-0000-4000-8000-000000000001 SHAe0acbc723cd3def7e415b2ef7a0173add08387c3cedabac9bb7b86409e4d25bf. 09/190000nãofoi substituída:continuanecessária paraativo e não se repeteQA. 030/040semdependênciaDDL190;190dependeBalcão/journeys/steps/questionnaire_versions;workflowusa020+030+040+tasks/catalogue. Planofuturo:visual/candidata→backup/restaurofrescos→códigoflagsfalse→030autenticada→040instalador/bootstrapautenticadosaindaemfalta→190apenasfaltantesvia/management/balcao-install→dadosreais/perfis→cartografiaprivadaidempotente→flagspercurso/oportunidades→publicaçãoseparada. 0fixturesQAnoativo;readytrueépreparação;semativaçãoautorizada;reversãodesativaflags/preservahistóricoourestaurabackupverificado,nãodropusado.","InvestorGuidance; InvestorGuidanceRules; evidência por hash | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","QA regras e Investor Guidance Test | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09 T 19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json ; Definição imutável v 1 /19 etapas /5 fases, pin na instância, triestado e dependências por ação; fases de outros roteiros preservadas. Informação /legalidade externa desconhecida não vira dispensa nem score. Execução QA aprovada I 1–I 3. Revisão QA atual: ba 3781 ad 7 af 15 b 02 c 3021 e 69081 f 4129 a 2 a 19339 fd 740094 d 39 e 913 f 3657977 c, com provas dirigidas /HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e 29 eb 8 c 4 b 11 fce 6 aa 78 c 798 e 24330 bbf 96 efbea 7 ac 2 eb 39 c 3 f 03 b 978 caeef 076; path-focused.xml (32 /541 ) e path-followup.xml (26 /551 ) são anteriores. Cenários A /B API /persistência , UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md . | Complemento 2026-10-09 T 20:55:14.594455+00:00: investor-path-http-qa.json , login /logout e novo cookie jar autenticado; A /B próprios, pedidos /tarefas recuperados; troca de contexto 403, outra conta 403 /draft404. Roteiro manual: roteiro-manual-qa-i0-i3.md . Sem UI observada. | C37 bloqueou cenário A na tentativa manual reportada: stack completa aponta users.two_factor_secret em Two Factor Login Request::has Valid Code, não Preserve Form Feedback. mfa-key-diagnosis-qa.json demonstra segredo /recovery da conta 13 legada incompatíveis com chave QA; conta 13 preservada, duas sessões QA invalidadas. Preparação /web agora partilham configuração estável /cache próprio, sem key:generate /rekey. mfa-auth-qa.xml e mfa-http-qa.json (2026-10-09 T 20:58:13.959848+00:00): novo investidor sintético com inscrição MFA normal Fortify , login /MFA/logout/nova sessão; falhas segredo /recovery controladas sem autenticação, redirect login com mensagem. Cenário A 413 ba 1 f 6-bdf 6-402 a-a 561-c 4 e 2 d 4098 d 1 a criado, recuperado por nova sessão MFA, adaptado, ferramenta /resultado próprios, Balcão e tarefa interna concluída. Cookies /XSRF/OTP/corpos não exportados. Retoma visual continua pendente. | Histórico C37 REABERTO /P0 , antes da captura 21:22–21:24 UTC: ciclo login da conta 18 no navegador 18097. auth-cookie-config-qa.json confirma atributos /guard QA; auth-session-trace-qa.jsonl preparado para primeira perda antes /depois MFA. Causa e continuidade visual não demonstradas; provas HTTP anteriores não fecham este caso. | C37 DIAGNÓSTICO CONFIRMADO /P0 : manual 21:22–21:24 UTC desafia conta 13, não 18; POST /MFA21 :23:04 falha na desencriptação e invalida intencionalmente; GET /login aceita nova sessão. Sem autenticação concluída /perda posterior /conflito de cookies. c37-manual-2122-2124-qa.json e c37-auth-redirect-qa.json : QA seleciona 18, bloqueia restauradas antes MFA, apresenta erro da página; MFA 18→ /investimentos →reload→logout→nova sessão /dossier HTTP passou; visual 18 pendente. | [Semântica QA 10 /10/2026 ] Provasdeledger /colunas/definição : dashboard-active-readonly.json e opportunity-semantic-environment-qa.json ;preservação 18 coleções /MFA18/manifestoativo : profiles-v1-preservation-qa.json . | [Visual QA 10 /10/2026 ] Chromium desktop 18: dois dossiers próprios A /B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e 19 etapas preservadas. A dispensa S10 ; B espera externa S10 com S02 independente. Plano contextual guardado /reaberto , resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio 20 unidades; défice A 0 /B70000MZN. Balcão preparado como DRAFT, países PT /origemZA guardados; tarefa interna atribuída /assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor 14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier 403 /rascunho404 ; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json . C80 : bloquear edição /avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs /recibo. | [Visual QA 10/10/2026] Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo. | [C85/logout QA 10/10/2026] C85: ação ausente na navegação do percurso, apesar de existir no menu do dashboard. Navegação comum passa a mostrar conta e Terminar sessão, usando POST /logout do Fortify e limpeza do cache Inertia. Responsável confirmou botão e logout QA18; rastreio 2026-10-10T18:17:15+00:00: auth18 → null, persistência null, 302 → /. Chromium QA21 demonstrou logout direto do dossier desktop/móvel, API privada401, página privada→login, novo contexto com MFA normal e dossier inalterado; seis verificações de apresentação/teclado/reflow 320/390/1440px sem violações automáticas no cabeçalho. Provas: portal-logout-chromium-20261010.json e logout-finalize-20261010/manual-qa18-logout.json. MFA, chaves e QA18 preservados; bundle ativo sem alteração. Não substitui A/B ou outros perfis. | [C37 fechado QA18 10/10/2026] Confirmação manual expressa do responsável: C37 encerrado exclusivamente no âmbito da autenticação QA18. Liga login/MFA/redirecionamento/sessão/F5/nova sessão à prova Chromium QA18 anterior, ao logout manual18 com invalidação de sessão e à recuperação previamente demonstrada; sem repetir ensaios. Aceitação sanitizada e hashes: c37-manual-close-20261010/acceptance.json. C85 permanece corrigido QA. Não encerra A/B, auditoria integral, outros perfis ou ativação ativa. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."," | POST /investimentos , aplicabilidade /etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID /conta ; permissões e versões ensaiadas. | Fortify enable /confirm/login/MFA/logout e negativas de desencriptação verificadas no mesmo servidor 18097. | c37-auth-redirect-qa.json : redirects Inertia /HTML no servidor 18097, MFA 18 e negativas diferenciadas. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [C85/logout QA 10/10/2026] POST logout302→/; API privada401 e página privada→login após saída. Novo login+MFA21 normal numa sessão distinta. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, AUD-SIM-01,Rascunhos do simulador e recuperação privada,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md | Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md | Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26. | Pedido direto 09/10/2026: corrigir HTTP500 POST /two-factor-challenge na QA18097 após conta13; preservar conta/chave/MFA, invalidar sessão exposta e retomar cenárioA. -[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p149 §1.3; SEG-bf26caee-p150 §1.3; SEG-bf26caee-p151 §1.3; SEG-bf26caee-p624 §6; SEG-bf26caee-p688 §6.1",simuladores,/simulador-fiscal; APIs de simulation-form-drafts,"SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,"Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-SIM-01: Guardar privado no servidor; nova sessão recupera; anónimo não envia PII; 422 conserva campos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P0,"AUD-SIM-01: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria +[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p149 §1.3; SEG-bf26caee-p150 §1.3; SEG-bf26caee-p151 §1.3; SEG-bf26caee-p624 §6; SEG-bf26caee-p688 §6.1",simuladores,/simulador-fiscal; APIs de simulation-form-drafts,"SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados. 11/11/2026:combinaçãoCBF15corrente/transportado+créditoseconómicos/internacionais/transportes+PEC implementadaQA, não instalada. PEC explícito limitado ao residual pósCBF15, sem redução automática; cinco cenáriosAPI37asserções e recuperação/HTML/dossier exactos,28testes dirigidos. Fonte/uso/histórico preservados. TransporteCBF15básico7476dc34 já integra instalada4f3dbcf8. Restam repartição/múltiplosprojectos/outrosregimes eL1–L7/restanteL8/L9–L16; visual separado. Provaoutputs/irpc-cbf15-combination-20261111.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,S1/S2/S3 entregues na homologacao em cd10cccb; delta instalado conferido,Saldo deste lote S1-S3: zero. Nao representa simulador de todos os impostos; proximo lote fiscal sera delimitado pelos modelos anexados. Variantes fora deste recorte conservam criterios proprios.,"Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-SIM-01: Guardar privado no servidor; nova sessão recupera; anónimo não envia PII; 422 conserva campos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P0,"AUD-SIM-01: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Fases0–4 do §2 são releases de desenvolvimento, não as cinco fases/19 etapas. Agrupamentos §3.3.1 não convertem categorias. Papéis genéricos §3.1 não concedem permissão. §6 contém estados documentais, não prova do ambiente atual. §7p811 não reabre credibilidade das fontes oficiais. SLA/ofertas/competências continuam decisões separadas. Disponibilidade do guia/modelos só por URL/exemplar verificado.",AUD-SIM-01; SEG-bf26caee-p149; SEG-bf26caee-p150; SEG-bf26caee-p151; SEG-bf26caee-p624; SEG-bf26caee-p688,6,"[{""id"": ""AUD-SIM-01"", ""pedido"": ""Rascunhos do simulador e recuperação privada"", ""fontes"": [""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md"", ""Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md"", ""Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26."", ""Pedido direto 09/10/2026: corrigir HTTP500 POST /two-factor-challenge na QA18097 após conta13; preservar conta/chave/MFA, invalidar sessão exposta e retomar cenárioA.""], ""aceitacao"": ""Guardar privado no servidor; nova sessão recupera; anónimo não envia PII; 422 conserva campos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente."", ""estado"": ""parcial"", ""variantes"": ""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"", ""modulo"": ""simuladores"", ""incremento_ab_paises_20261010"": {""registado_em"": ""2026-10-10T19:32:49.319999+00:00"", ""ambito"": ""QA somente"", ""criterios_ab_internos"": ""concluído e demonstrado em QA"", ""evidencia"": ""A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."", ""criterios_restantes"": ""Rascunhos contextuais A/B guardados/recuperados noutra sessão e resultados no dossier correto já demonstrados; não repetir esse percurso. Restam variantes não contextuais/anónimas, expiração/purga e operações de outros consumidores/perfis, conforme versões existentes. Preservar o acesso direto e isolamento de projetos."", ""ativacao"": false}}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p149"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p149"", ""first_paragraph"": 149, ""last_paragraph"": 149, ""text"": ""Adicionar a opção de fechar ou recolher o cálculo no simulador fiscal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p150"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p150"", ""first_paragraph"": 150, ""last_paragraph"": 150, ""text"": ""Corrigir os botões inoperacionais existentes no roteiro entre a concepção e a operação fiscal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p151"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p151"", ""first_paragraph"": 151, ""last_paragraph"": 151, ""text"": ""Completar a informação fiscal e contributiva, actualmente insuficiente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p624"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6"", ""locator"": ""word/document.xml#p624"", ""first_paragraph"": 624, ""last_paragraph"": 629, ""text"": ""INV-003 | Guardar, recolher, reabrir, comparar e exportar simulações | Sim | Parcial: gravação, recuperação, cálculo e retorno ao dossier | QA | Demonstrar fecho, comparação, exportação e versão das regras."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p688"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p688"", ""first_paragraph"": 688, ""last_paragraph"": 694, ""text"": ""§1.3 | Fiscalidade e componente contributiva | INV-003 | Sim | Sem demonstração suficiente | — | Demonstrar impostos e contribuições com fonte, vigência, fórmula, memória de cálculo e versão das regras."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}]","Manual: MFA13 alcançado e retorno/login observado21:22–21:24UTC; seleção/feedbackQA preparados. Sucesso visual da conta18/reload/logout/nova sessão pendente. | [QA A/B e países 10/10/2026] Chromium, contas QA autorizadas; critérios restantes A/B e apresentação dos dados por formulário demonstrados; screenshots/DOM no recibo específico.","POST/PUT/GET simulation-drafts; países PT/ZA, ZZ 422; If-Match | POST /investimentos, aplicabilidade/etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID/conta; permissões e versões ensaiadas. | C24: orientação fornece draft ID autorizado; recuperação por ID e conta indevida negada. | Fortify enable/confirm/login/MFA/logout e negativas de desencriptação verificadas no mesmo servidor18097. | c37-auth-redirect-qa.json: redirects Inertia/HTML no servidor18097, MFA18 e negativas diferenciadas. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.","Snapshots privados cifrados; texto Portugal preservado; nenhuma execução fiscal | QA loopback55441: dossier/instância/19 etapas, payloads cifrados, resultados versionados, tasks/eventos; sem escrita ativa. | [QA A/B e países 10/10/2026] Tabelas/entidades existentes; revisão e proveniência de C88; cinco intakes sintéticos (quatro países + um C90), sem duplicar dossiers ou contas; nenhuma escrita ativa.","GET proprietário recupera ISO/lista e legado; outra conta 404 | A/B mesma conta e sessão HTTP limpa; GET recupera contexto próprio. Sessão nova no navegador ainda pendente. | Dois drafts sintéticos do dono não mudam o draft associado; GET conserva a ideia ligada. | Recuperação no servidor QA real após logout401 e login com sessão/cookies novos, não apenas actingAs/flushSession. A: necessidade0; B:70000; ambos20 unidades previstas pelas fórmulas existentes, desenho visual pendente. | CenárioA próprio recuperado após nova sessão HTTP com MFA confirmado. | C37 nova sessão18 por HTTP recupera o dossier próprio apóslogout; outra conta403. Interface pendente. | [QA A/B e países 10/10/2026] Dossiers, resultados e pedidos A/B existentes; perfil/negócio/fundiário noutra sessão; protocolos públicos recuperados pela gestão autorizada.","JSON de recuperação demonstrado; formulário renderizado pendente | Evidência congelada recuperada, 20 unidades/70.000,00 pelas fórmulas existentes em teste frontend; decisão externa nunca inferida. Apresentação visual pendente. | Link preparado para o draft correto; clique/renderização pendentes. | [QA A/B e países 10/10/2026] A=0/B=70000MZN e equilíbrio20 no dossier correto; preparaçãoBalcão, pendênciaS10 e tarefaS02done; PT/ZA, filtros independentes e estatística positiva; página de entradaC90 distinta.","Texto exatamente equivalente no mesmo módulo; sem fusão semântica aproximada | [QA A/B e países 10/10/2026] Critérios internos A/B concluídos emQA; restantes critérios explicitados por requisito. Estados globais e todas as referências/versões de origem preservados. @@ -5844,18 +5844,18 @@ AUD-SIM-01,Rascunhos do simulador e recuperação privada,"Pedido direto 09/10/2 [RECONCILIACAO-43-20261019] 11: Restam cenários fiscais/contributivos complexos, derivados/exportação e variantes de privacidade/expiração. Critério: parâmetros por fonte/período, ausentes indeterminados, resultado recuperável.","24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Continuidade por oportunidade e recuperacao aceites preservadas. Novo saldo S1: moeda de origem da tesouraria nao guardada; S2: recuperar execucao mensal admitida quando novas admissoes ficam indisponiveis. Proposta, sem correccao executada. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: Rascunhos/resultados A/B no dossier correto já demonstrados. Restam variantes anónimas/não contextuais, recuperação/expiração/purga por consumidor; não repetir A/B. -[UTILIZACAO-HOMOLOGACAO-20261019] 11: Implementação parcial + parâmetros — Cenários fiscais/contributivos/exportações restantes documentados; abrir simulador não certifica esses ramos.","SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual.",Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,Completar critérios restantes sem repetir provas válidas,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: simuladores. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Continuidade por oportunidade e recuperacao aceites preservadas. Novo saldo S1: moeda de origem da tesouraria nao guardada; S2: recuperar execucao mensal admitida quando novas admissoes ficam indisponiveis. Proposta, sem correccao executada. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. | Homologação teste-investidor 19/10/2026: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. Saldo derivado e limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/SALDO-E-ACTUALIZACAO-CONSOLIDADA.md. Não substitui estado/provas do activo; trecho documental encerrado, vínculo dossier aberto. | Proposta integral fdcb31f1b5b9: aplicação activa local completa + R2/DOC01/destino reconciliados; schema/build/recuperação de contexto e reversão de apresentação ensaiados no clone isolado. Não instalado remotamente. Inc. QA territoriais/Inhambane/programas separados. Limites e decisões em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/PROPOSTA-INTEGRAL-PARA-DECISAO.md. | Execução autorizada fdcb31f1b5b9 concluída em teste-investidor: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. 1080 hashes iguais, schema171/88, custódia/scan/recuperação reais. Sem publicação ou papéis novos. Vínculo dossier legítimo pendente; incrementos QA separados. Limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/RESULTADO-DISPONIBILIZACAO-INTEGRAL.md; não encerra critérios globais não demonstrados. +[UTILIZACAO-HOMOLOGACAO-20261019] 11: Implementação parcial + parâmetros — Cenários fiscais/contributivos/exportações restantes documentados; abrir simulador não certifica esses ramos. 11/11/2026:combinaçãoCBF15corrente/transportado+créditoseconómicos/internacionais/transportes+PEC implementadaQA, não instalada. PEC explícito limitado ao residual pósCBF15, sem redução automática; cinco cenáriosAPI37asserções e recuperação/HTML/dossier exactos,28testes dirigidos. Fonte/uso/histórico preservados. TransporteCBF15básico7476dc34 já integra instalada4f3dbcf8. Restam repartição/múltiplosprojectos/outrosregimes eL1–L7/restanteL8/L9–L16; visual separado. Provaoutputs/irpc-cbf15-combination-20261111.","SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual.",Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,Completar critérios restantes sem repetir provas válidas,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: simuladores. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,"24/10/2026 ENTREGA S1-S3 HOMOLOGACAO: cd10cccbf45f53836d8bf7b2bd90794d99602cb9, funcional 65b87819, avancando main de 276d833a sem conflitos/force. Revisao servida e manifesto conferidos; quatro assets HTTP200 com os deltas, simulador HTTP200, IVA existente enabled=true/cobertura2026 preservados. Referencia de estabilizacao ancestral; nenhum delta em app/database/config/routes/deploy, sem outros impostos ou regras alteradas. Provas QA/PDF aceites reutilizadas; nenhum dossier/pedido/calculo sintetico criado no destino. S1-S3 entregues, saldo zero neste lote. Confirmacao de moeda v1 sem origem continua explicita, valores intactos. Nao conclui todos os impostos; modelos anexados delimitam proximo lote. Ver closure_homologation_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO QA S1/S2/S3: candidata funcional 65b87819 pronta para integracao; nao entregue na homologacao. PDF monthly-final.pdf gerado a pedido expresso no motor Edge isolado; 4 paginas renderizadas e inspeccionadas, valores/moeda/oportunidade/periodo/fonte/versao iguais ao CSV/Word, cabecalhos/linhas/rodapes integros. SHA256 7719a05136f6dba668b621f551626060d10db5fcbb84815cdad112a1eab9079b. S3 deixa de estar pendente. Nao foi gravacao manual no dialogo nativo. Provas aceites reutilizadas; sem outros impostos ou alteracao de regras. Referencia 276d833a preservada. Ver closure_qa_20261024 no recibo integrado e inicio do manual. | Historico preservado: 24/10/2026 CANDIDATA QA 65b87819: S1 corrigido com moeda de origem v2, v1 preservado e confirmacao explicita; S2 corrigido com recuperacao GET por mesmo ID apesar de novas admissoes desligadas, permissoes e contagem preservadas. 12 testes frontend dirigidos, 2 API/23 assercoes em QA nominal transaccional, TypeScript/build aprovados. S3 CSV/Word/fonte HTML conferidos; falta apenas PDF nativo guardado para paginacao do bloco mensal. Nao pronto para integrar ate essa conferencia. Sem main/homologacao, novos impostos, regras fiscais, schema, permissoes ou dados activos alterados. Ver manual e closure_qa_20261024 no recibo integrado; provas aceites reutilizadas. | Historico preservado: 24/10/2026 AMBITO SIMULADOR: proposta finita S1/S2 (duas lacunas de codigo) e S3 (uma prova especifica). Ver inicio do manual e closure_scope_reconciliation_20261024 no recibo integrado existente. Nao executadas correccoes/integracao/publicacao fiscal; provas validas reutilizadas. Seis associacoes e dois originais sem dependencia efectiva identificada. Continuidade por oportunidade e recuperacao aceites preservadas. Novo saldo S1: moeda de origem da tesouraria nao guardada; S2: recuperar execucao mensal admitida quando novas admissoes ficam indisponiveis. Proposta, sem correccao executada. | Historico preservado: 24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. | Homologação teste-investidor 19/10/2026: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. Saldo derivado e limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/SALDO-E-ACTUALIZACAO-CONSOLIDADA.md. Não substitui estado/provas do activo; trecho documental encerrado, vínculo dossier aberto. | Proposta integral fdcb31f1b5b9: aplicação activa local completa + R2/DOC01/destino reconciliados; schema/build/recuperação de contexto e reversão de apresentação ensaiados no clone isolado. Não instalado remotamente. Inc. QA territoriais/Inhambane/programas separados. Limites e decisões em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/PROPOSTA-INTEGRAL-PARA-DECISAO.md. | Execução autorizada fdcb31f1b5b9 concluída em teste-investidor: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. 1080 hashes iguais, schema171/88, custódia/scan/recuperação reais. Sem publicação ou papéis novos. Vínculo dossier legítimo pendente; incrementos QA separados. Limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/RESULTADO-DISPONIBILIZACAO-INTEGRAL.md; não encerra critérios globais não demonstrados. [UTILIZACAO-HOMOLOGACAO-20261019] Leitura nominal de contas/recursos no destino; saldo18/10; prévia29 sem escrita; comparação de hashes QA separados. outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/UTILIZACAO-EFECTIVA-HOMOLOGACAO.md [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. -[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",simuladores,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Rascunhos contextuais A/B guardados/recuperados noutra sessão e resultados no dossier correto já demonstrados; não repetir esse percurso. Restam variantes não contextuais/anónimas, expiração/purga e operações de outros consumidores/perfis, conforme versões existentes. Preservar o acesso direto e isolamento de projetos. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: ISO PT/ZA e legado Portugal recuperados em rascunho privado; países do simulador deixaram de consultar apenas jurisdição Moçambique. Aceitação visual e outros campos continuam pendentes. | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A/B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes. | C37 corrigido por código/HTTP/persistência QA; repetir cenário A na interface com investidor sintético MFA, preservando o erro manual como histórico. | Histórico da reaberturaC37, antes da captura: localizar perda; corrigir causa e demonstrar /investimentos→reload→logout→novo login/MFA no navegador. | C37 após captura: causa conhecida e seleção/feedbackQA corrigidos; falta entrada visual bem-sucedida da conta18, reload/logout/nova sessão e retomaA/B. | Antes da reconciliacao de estabilizacao de 24/10/2026: Rascunhos/resultados A/B no dossier correto já demonstrados. Restam variantes anónimas/não contextuais, recuperação/expiração/purga por consumidor; não repetir A/B. | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: Escolha de oportunidade, recuperacao e PDF nativo entregues 8036b9b0/cdf8fcfb. Sem pendencia de estabilizacao desse recorte. Parametros, periodos, variantes e calculos fiscais pertencem ao proximo lote de simulador com ambito definido; nao se declara o simulador integral concluido. | Antes da execucao QA 24/10/2026: Continuidade por oportunidade e recuperacao aceites preservadas. Novo saldo S1: moeda de origem da tesouraria nao guardada; S2: recuperar execucao mensal admitida quando novas admissoes ficam indisponiveis. Proposta, sem correccao executada. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.","Nenhuma ativação fiscal por rascunho/documento | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.","SimulationFormDraft; SimulationForm; storage cifrado | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","PortalAuditContinuationTest: 5 testes / 203 asserções; phpunit-followup-recovery-final.log; API/Inertia/persistência demonstradas, browser indisponível; SimulationFormDraftTest; SimulationDraftContinuityTest | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09T19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json; C25: criação/recuperação por dossier, bloqueio de contaminação de contexto, armazenamento local por contexto/draft e acesso privado independente; dois investimentos da mesma conta em QA. Rascunho anónimo e URLs diretas preservados. Execução QA aprovada I1–I3. Revisão QA atual: ba3781ad7af15b02c3021e69081f4129a2a19339fd740094d39e913f3657977c, com provas dirigidas/HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e29eb8c4b11fce6aa78c798e24330bbf96efbea7ac2eb39c3f03b978caeef076; path-focused.xml (32/541) e path-followup.xml (26/551) são anteriores. Cenários A/B API/persistência, UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md. | Complemento 2026-10-09T20:55:14.594455+00:00: investor-path-http-qa.json, login/logout e novo cookie jar autenticado; A/B próprios, pedidos/tarefas recuperados; troca de contexto403, outra conta403/draft404. Roteiro manual: roteiro-manual-qa-i0-i3.md. Sem UI observada. | C37 bloqueou cenário A na tentativa manual reportada: stack completa aponta users.two_factor_secret em TwoFactorLoginRequest::hasValidCode, não PreserveFormFeedback. mfa-key-diagnosis-qa.json demonstra segredo/recovery da conta13 legada incompatíveis com chaveQA; conta13 preservada, duas sessões QA invalidadas. Preparação/web agora partilham configuração estável/cache próprio, sem key:generate/rekey. mfa-auth-qa.xml e mfa-http-qa.json (2026-10-09T20:58:13.959848+00:00): novo investidor sintético com inscrição MFA normal Fortify, login/MFA/logout/nova sessão; falhas segredo/recovery controladas sem autenticação, redirect login com mensagem. CenárioA 413ba1f6-bdf6-402a-a561-c4e2d4098d1a criado, recuperado por nova sessão MFA, adaptado, ferramenta/resultado próprios, Balcão e tarefa interna concluída. Cookies/XSRF/OTP/corpos não exportados. Retoma visual continua pendente. | Histórico C37 REABERTO/P0, antes da captura21:22–21:24UTC: ciclo login da conta18 no navegador18097. auth-cookie-config-qa.json confirma atributos/guard QA; auth-session-trace-qa.jsonl preparado para primeira perda antes/depois MFA. Causa e continuidade visual não demonstradas; provas HTTP anteriores não fecham este caso. | C37 DIAGNÓSTICO CONFIRMADO/P0: manual21:22–21:24UTC desafia conta13, não18; POST/MFA21:23:04 falha na desencriptação e invalida intencionalmente; GET/login aceita nova sessão. Sem autenticação concluída/perda posterior/conflito de cookies. c37-manual-2122-2124-qa.json e c37-auth-redirect-qa.json: QA seleciona18, bloqueia restauradas antesMFA, apresenta erro da página; MFA18→/investimentos→reload→logout→nova sessão/dossier HTTP passou; visual18 pendente. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado.","POST/PUT/GET simulation-drafts; países PT/ZA, ZZ 422; If-Match | POST /investimentos, aplicabilidade/etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID/conta; permissões e versões ensaiadas. | C24: orientação fornece draft ID autorizado; recuperação por ID e conta indevida negada. | Fortify enable/confirm/login/MFA/logout e negativas de desencriptação verificadas no mesmo servidor18097. | c37-auth-redirect-qa.json: redirects Inertia/HTML no servidor18097, MFA18 e negativas diferenciadas. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, +[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. 11/11/2026:combinaçãoCBF15corrente/transportado+créditoseconómicos/internacionais/transportes+PEC implementadaQA, não instalada. PEC explícito limitado ao residual pósCBF15, sem redução automática; cinco cenáriosAPI37asserções e recuperação/HTML/dossier exactos,28testes dirigidos. Fonte/uso/histórico preservados. TransporteCBF15básico7476dc34 já integra instalada4f3dbcf8. Restam repartição/múltiplosprojectos/outrosregimes eL1–L7/restanteL8/L9–L16; visual separado. Provaoutputs/irpc-cbf15-combination-20261111.",simuladores,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Rascunhos contextuais A/B guardados/recuperados noutra sessão e resultados no dossier correto já demonstrados; não repetir esse percurso. Restam variantes não contextuais/anónimas, expiração/purga e operações de outros consumidores/perfis, conforme versões existentes. Preservar o acesso direto e isolamento de projetos. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: ISO PT/ZA e legado Portugal recuperados em rascunho privado; países do simulador deixaram de consultar apenas jurisdição Moçambique. Aceitação visual e outros campos continuam pendentes. | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A/B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes. | C37 corrigido por código/HTTP/persistência QA; repetir cenário A na interface com investidor sintético MFA, preservando o erro manual como histórico. | Histórico da reaberturaC37, antes da captura: localizar perda; corrigir causa e demonstrar /investimentos→reload→logout→novo login/MFA no navegador. | C37 após captura: causa conhecida e seleção/feedbackQA corrigidos; falta entrada visual bem-sucedida da conta18, reload/logout/nova sessão e retomaA/B. | Antes da reconciliacao de estabilizacao de 24/10/2026: Rascunhos/resultados A/B no dossier correto já demonstrados. Restam variantes anónimas/não contextuais, recuperação/expiração/purga por consumidor; não repetir A/B. | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: Escolha de oportunidade, recuperacao e PDF nativo entregues 8036b9b0/cdf8fcfb. Sem pendencia de estabilizacao desse recorte. Parametros, periodos, variantes e calculos fiscais pertencem ao proximo lote de simulador com ambito definido; nao se declara o simulador integral concluido. | Antes da execucao QA 24/10/2026: Continuidade por oportunidade e recuperacao aceites preservadas. Novo saldo S1: moeda de origem da tesouraria nao guardada; S2: recuperar execucao mensal admitida quando novas admissoes ficam indisponiveis. Proposta, sem correccao executada. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.","Nenhuma ativação fiscal por rascunho/documento | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.","SimulationFormDraft; SimulationForm; storage cifrado | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","PortalAuditContinuationTest: 5 testes / 203 asserções; phpunit-followup-recovery-final.log; API/Inertia/persistência demonstradas, browser indisponível; SimulationFormDraftTest; SimulationDraftContinuityTest | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09T19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json; C25: criação/recuperação por dossier, bloqueio de contaminação de contexto, armazenamento local por contexto/draft e acesso privado independente; dois investimentos da mesma conta em QA. Rascunho anónimo e URLs diretas preservados. Execução QA aprovada I1–I3. Revisão QA atual: ba3781ad7af15b02c3021e69081f4129a2a19339fd740094d39e913f3657977c, com provas dirigidas/HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e29eb8c4b11fce6aa78c798e24330bbf96efbea7ac2eb39c3f03b978caeef076; path-focused.xml (32/541) e path-followup.xml (26/551) são anteriores. Cenários A/B API/persistência, UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md. | Complemento 2026-10-09T20:55:14.594455+00:00: investor-path-http-qa.json, login/logout e novo cookie jar autenticado; A/B próprios, pedidos/tarefas recuperados; troca de contexto403, outra conta403/draft404. Roteiro manual: roteiro-manual-qa-i0-i3.md. Sem UI observada. | C37 bloqueou cenário A na tentativa manual reportada: stack completa aponta users.two_factor_secret em TwoFactorLoginRequest::hasValidCode, não PreserveFormFeedback. mfa-key-diagnosis-qa.json demonstra segredo/recovery da conta13 legada incompatíveis com chaveQA; conta13 preservada, duas sessões QA invalidadas. Preparação/web agora partilham configuração estável/cache próprio, sem key:generate/rekey. mfa-auth-qa.xml e mfa-http-qa.json (2026-10-09T20:58:13.959848+00:00): novo investidor sintético com inscrição MFA normal Fortify, login/MFA/logout/nova sessão; falhas segredo/recovery controladas sem autenticação, redirect login com mensagem. CenárioA 413ba1f6-bdf6-402a-a561-c4e2d4098d1a criado, recuperado por nova sessão MFA, adaptado, ferramenta/resultado próprios, Balcão e tarefa interna concluída. Cookies/XSRF/OTP/corpos não exportados. Retoma visual continua pendente. | Histórico C37 REABERTO/P0, antes da captura21:22–21:24UTC: ciclo login da conta18 no navegador18097. auth-cookie-config-qa.json confirma atributos/guard QA; auth-session-trace-qa.jsonl preparado para primeira perda antes/depois MFA. Causa e continuidade visual não demonstradas; provas HTTP anteriores não fecham este caso. | C37 DIAGNÓSTICO CONFIRMADO/P0: manual21:22–21:24UTC desafia conta13, não18; POST/MFA21:23:04 falha na desencriptação e invalida intencionalmente; GET/login aceita nova sessão. Sem autenticação concluída/perda posterior/conflito de cookies. c37-manual-2122-2124-qa.json e c37-auth-redirect-qa.json: QA seleciona18, bloqueia restauradas antesMFA, apresenta erro da página; MFA18→/investimentos→reload→logout→nova sessão/dossier HTTP passou; visual18 pendente. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado.","POST/PUT/GET simulation-drafts; países PT/ZA, ZZ 422; If-Match | POST /investimentos, aplicabilidade/etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID/conta; permissões e versões ensaiadas. | C24: orientação fornece draft ID autorizado; recuperação por ID e conta indevida negada. | Fortify enable/confirm/login/MFA/logout e negativas de desencriptação verificadas no mesmo servidor18097. | c37-auth-redirect-qa.json: redirects Inertia/HTML no servidor18097, MFA18 e negativas diferenciadas. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, AUD-SIM-02,Cálculos financeiros e fiscais separados e rastreáveis,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md | Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md | Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26. [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p14 §1.0; SEG-bf26caee-p15 §1.0; SEG-bf26caee-p20 §1.0.1; SEG-bf26caee-p23 §1.0.1; SEG-bf26caee-p26 §1.0.1; SEG-bf26caee-p29 §1.0.1; SEG-bf26caee-p32 §1.0.1; SEG-bf26caee-p35 §1.0.1; SEG-bf26caee-p38 §1.0.1; SEG-bf26caee-p41 §1.0.1; SEG-bf26caee-p44 §1.0.1; SEG-bf26caee-p47 §1.0.1; SEG-bf26caee-p50 §1.0.1; SEG-bf26caee-p53 §1.0.1; SEG-bf26caee-p56 §1.0.1; SEG-bf26caee-p59 §1.0.1; SEG-bf26caee-p62 §1.0.1; SEG-bf26caee-p65 §1.0.1; SEG-bf26caee-p68 §1.0.1; SEG-bf26caee-p71 §1.0.1; SEG-bf26caee-p74 §1.0.1; SEG-bf26caee-p77 §1.0.1; SEG-bf26caee-p80 §1.0.1; SEG-bf26caee-p83 §1.0.1; SEG-bf26caee-p87 §1.0.1; SEG-bf26caee-p140 §1.0.2; SEG-bf26caee-p149 §1.3; SEG-bf26caee-p150 §1.3; SEG-bf26caee-p151 §1.3; SEG-bf26caee-p176 §1.8; SEG-bf26caee-p180 §1.8; SEG-bf26caee-p184 §1.8; SEG-bf26caee-p188 §1.8; SEG-bf26caee-p192 §1.8; SEG-bf26caee-p196 §1.8; SEG-bf26caee-p200 §1.8; SEG-bf26caee-p204 §1.8; SEG-bf26caee-p208 §1.8; SEG-bf26caee-p212 §1.8; SEG-bf26caee-p216 §1.8; SEG-bf26caee-p220 §1.8; SEG-bf26caee-p226 §1.8.1; SEG-bf26caee-p227 §1.8.1; SEG-bf26caee-p228 §1.8.1; SEG-bf26caee-p229 §1.8.1; SEG-bf26caee-p230 §1.8.1; SEG-bf26caee-p231 §1.8.1; SEG-bf26caee-p232 §1.8.1; SEG-bf26caee-p233 §1.8.1; SEG-bf26caee-p234 §1.8.1; SEG-bf26caee-p237 §1.8.2; SEG-bf26caee-p242 §1.8.2; SEG-bf26caee-p247 §1.8.2; SEG-bf26caee-p252 §1.8.2; SEG-bf26caee-p257 §1.8.2; SEG-bf26caee-p262 §1.8.2; SEG-bf26caee-p267 §1.8.2; SEG-bf26caee-p272 §1.8.2; SEG-bf26caee-p277 §1.8.2; SEG-bf26caee-p282 §1.8.2; SEG-bf26caee-p289 §1.8.3; SEG-bf26caee-p293 §1.8.3; SEG-bf26caee-p297 §1.8.3; SEG-bf26caee-p301 §1.8.3; SEG-bf26caee-p305 §1.8.3; SEG-bf26caee-p309 §1.8.3; SEG-bf26caee-p313 §1.8.3; SEG-bf26caee-p317 §1.8.3; SEG-bf26caee-p321 §1.8.3; SEG-bf26caee-p325 §1.8.3; SEG-bf26caee-p329 §1.8.3; SEG-bf26caee-p338 §1.8.4; SEG-bf26caee-p342 §1.8.4; SEG-bf26caee-p346 §1.8.4; SEG-bf26caee-p350 §1.8.4; SEG-bf26caee-p354 §1.8.4; SEG-bf26caee-p358 §1.8.4; SEG-bf26caee-p362 §1.8.4; SEG-bf26caee-p366 §1.8.4; SEG-bf26caee-p370 §1.8.4; SEG-bf26caee-p374 §1.8.4; SEG-bf26caee-p378 §1.8.4; SEG-bf26caee-p382 §1.8.4; SEG-bf26caee-p386 §1.8.4; SEG-bf26caee-p390 §1.8.4; SEG-bf26caee-p394 §1.8.4; SEG-bf26caee-p398 §1.8.4; SEG-bf26caee-p402 §1.8.4; SEG-bf26caee-p407 §1.8.4; SEG-bf26caee-p410 §1.8.4; SEG-bf26caee-p571 §5.1; SEG-bf26caee-p574 §5.1; SEG-bf26caee-p577 §5.1; SEG-bf26caee-p580 §5.1; SEG-bf26caee-p583 §5.1; SEG-bf26caee-p586 §5.1; SEG-bf26caee-p589 §5.1; SEG-bf26caee-p592 §5.1; SEG-bf26caee-p624 §6; SEG-bf26caee-p688 §6.1; SEG-bf26caee-p820 §7.3; SEG-bf26caee-p823 §7.3; SEG-bf26caee-p826 §7.3; SEG-bf26caee-p829 §7.3; SEG-bf26caee-p832 §7.3 -[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md.",simuladores,/simulador-fiscal; /api/v1/simulations,"SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados. | 10/11: c359364d instalado; quota económica e inclusão/correcção L6 ordinária em QA, sem instalação. Partilha64(3) e associações64(4) agora demonstradas em QA com cálculo/API/recuperação/relatórios, sem alterar L6 por presunção. | 10/11: económico L6/L8 instalado ac67f9c1,27hashes/HTTPS e preservação conferidos. CDT PT royalties/dividendos/juros ordinários posterior em QA, sem instalação. | 10/11: CDT PT ordinária instalada60b52fc8,13hashes/HTTPS e backup/restauro conferidos. Isenção11(3)a e conservação exacta de fracções económicas L6 posteriores em QA, sem instalação. | 10/11:11(3)a/fracções económicas instaladosb10b35f3,16hashes/HTTPS e backup/restauro conferidos. Acordo institucional11(3)b posterior QA, entrega seguinte autorizada mas não instalada nesta entrada. | 10/11: acordo institucionalPT–MZ instalado7c8d4726,10hashes/HTTPS e backup/restauro conferidos. CBF15 primeiro exercício2026 em QA, sem instalação. CBF15 QA: quota residual do projecto documentada após créditos anteriores, cálculo/gravação/recuperação/relatório demonstrados; não instalada. Instalado89e6d72c em10/11/2026; recorte CBF15 acima disponível na homologação, visual pendente. QA posterior89e6d72c: janelaCBF15(4/7) inclusiva cinco exercícios; quinto deduz, sexto expira com investimento conservado, API/relatórios/histórico demonstrados. Não instalado. JanelaCBF15 instalada d5cb41b1 em10/11; transporte anterior continua separado. QA posteriord216830b: transporteCBF15 de origens documentadas do mesmo contribuinte/projecto,uso fiscal reconciliado,quota/prazo originais e caducidade; API/recuperação/relatórios/histórico demonstrados. Não instalado.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,Implementado parcialmente,"Cálculos financeiros A/B preservados. Restam totais/cenários complexos, PDF/derivadas e cálculos fiscais/contributivos por âmbito/período com parâmetros disponíveis; importação não ativa cálculo.","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-SIM-02: Totais e fluxo reconcilam; parâmetro ausente indeterminado; períodos/versões distintos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P1,"AUD-SIM-02: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria +[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md.",simuladores,/simulador-fiscal; /api/v1/simulations,"SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados. | 10/11: c359364d instalado; quota económica e inclusão/correcção L6 ordinária em QA, sem instalação. Partilha64(3) e associações64(4) agora demonstradas em QA com cálculo/API/recuperação/relatórios, sem alterar L6 por presunção. | 10/11: económico L6/L8 instalado ac67f9c1,27hashes/HTTPS e preservação conferidos. CDT PT royalties/dividendos/juros ordinários posterior em QA, sem instalação. | 10/11: CDT PT ordinária instalada60b52fc8,13hashes/HTTPS e backup/restauro conferidos. Isenção11(3)a e conservação exacta de fracções económicas L6 posteriores em QA, sem instalação. | 10/11:11(3)a/fracções económicas instaladosb10b35f3,16hashes/HTTPS e backup/restauro conferidos. Acordo institucional11(3)b posterior QA, entrega seguinte autorizada mas não instalada nesta entrada. | 10/11: acordo institucionalPT–MZ instalado7c8d4726,10hashes/HTTPS e backup/restauro conferidos. CBF15 primeiro exercício2026 em QA, sem instalação. CBF15 QA: quota residual do projecto documentada após créditos anteriores, cálculo/gravação/recuperação/relatório demonstrados; não instalada. Instalado89e6d72c em10/11/2026; recorte CBF15 acima disponível na homologação, visual pendente. QA posterior89e6d72c: janelaCBF15(4/7) inclusiva cinco exercícios; quinto deduz, sexto expira com investimento conservado, API/relatórios/histórico demonstrados. Não instalado. JanelaCBF15 instalada d5cb41b1 em10/11; transporte anterior continua separado. QA posteriord216830b: transporteCBF15 de origens documentadas do mesmo contribuinte/projecto,uso fiscal reconciliado,quota/prazo originais e caducidade; API/recuperação/relatórios/histórico demonstrados. Não instalado. 11/11/2026:combinaçãoCBF15corrente/transportado+créditoseconómicos/internacionais/transportes+PEC implementadaQA, não instalada. PEC explícito limitado ao residual pósCBF15, sem redução automática; cinco cenáriosAPI37asserções e recuperação/HTML/dossier exactos,28testes dirigidos. Fonte/uso/histórico preservados. TransporteCBF15básico7476dc34 já integra instalada4f3dbcf8. Restam repartição/múltiplosprojectos/outrosregimes eL1–L7/restanteL8/L9–L16; visual separado. Provaoutputs/irpc-cbf15-combination-20261111.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,Implementado parcialmente,"Cálculos financeiros A/B preservados. Restam totais/cenários complexos, PDF/derivadas e cálculos fiscais/contributivos por âmbito/período com parâmetros disponíveis; importação não ativa cálculo.","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-SIM-02: Totais e fluxo reconcilam; parâmetro ausente indeterminado; períodos/versões distintos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P1,"AUD-SIM-02: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Fases0–4 do §2 são releases de desenvolvimento, não as cinco fases/19 etapas. Agrupamentos §3.3.1 não convertem categorias. Papéis genéricos §3.1 não concedem permissão. §6 contém estados documentais, não prova do ambiente atual. §7p811 não reabre credibilidade das fontes oficiais. SLA/ofertas/competências continuam decisões separadas. Disponibilidade do guia/modelos só por URL/exemplar verificado.",AUD-SIM-02; SEG-bf26caee-p14; SEG-bf26caee-p15; SEG-bf26caee-p20; SEG-bf26caee-p23; SEG-bf26caee-p26; SEG-bf26caee-p29; SEG-bf26caee-p32; SEG-bf26caee-p35; SEG-bf26caee-p38; SEG-bf26caee-p41; SEG-bf26caee-p44; SEG-bf26caee-p47; SEG-bf26caee-p50; SEG-bf26caee-p53; SEG-bf26caee-p56; SEG-bf26caee-p59; SEG-bf26caee-p62; SEG-bf26caee-p65; SEG-bf26caee-p68; SEG-bf26caee-p71; SEG-bf26caee-p74; SEG-bf26caee-p77; SEG-bf26caee-p80; SEG-bf26caee-p83; SEG-bf26caee-p87; SEG-bf26caee-p140; SEG-bf26caee-p149; SEG-bf26caee-p150; SEG-bf26caee-p151; SEG-bf26caee-p176; SEG-bf26caee-p180; SEG-bf26caee-p184; SEG-bf26caee-p188; SEG-bf26caee-p192; SEG-bf26caee-p196; SEG-bf26caee-p200; SEG-bf26caee-p204; SEG-bf26caee-p208; SEG-bf26caee-p212; SEG-bf26caee-p216; SEG-bf26caee-p220; SEG-bf26caee-p226; SEG-bf26caee-p227; SEG-bf26caee-p228; SEG-bf26caee-p229; SEG-bf26caee-p230; SEG-bf26caee-p231; SEG-bf26caee-p232; SEG-bf26caee-p233; SEG-bf26caee-p234; SEG-bf26caee-p237; SEG-bf26caee-p242; SEG-bf26caee-p247; SEG-bf26caee-p252; SEG-bf26caee-p257; SEG-bf26caee-p262; SEG-bf26caee-p267; SEG-bf26caee-p272; SEG-bf26caee-p277; SEG-bf26caee-p282; SEG-bf26caee-p289; SEG-bf26caee-p293; SEG-bf26caee-p297; SEG-bf26caee-p301; SEG-bf26caee-p305; SEG-bf26caee-p309; SEG-bf26caee-p313; SEG-bf26caee-p317; SEG-bf26caee-p321; SEG-bf26caee-p325; SEG-bf26caee-p329; SEG-bf26caee-p338; SEG-bf26caee-p342; SEG-bf26caee-p346; SEG-bf26caee-p350; SEG-bf26caee-p354; SEG-bf26caee-p358; SEG-bf26caee-p362; SEG-bf26caee-p366; SEG-bf26caee-p370; SEG-bf26caee-p374; SEG-bf26caee-p378; SEG-bf26caee-p382; SEG-bf26caee-p386; SEG-bf26caee-p390; SEG-bf26caee-p394; SEG-bf26caee-p398; SEG-bf26caee-p402; SEG-bf26caee-p407; SEG-bf26caee-p410; SEG-bf26caee-p571; SEG-bf26caee-p574; SEG-bf26caee-p577; SEG-bf26caee-p580; SEG-bf26caee-p583; SEG-bf26caee-p586; SEG-bf26caee-p589; SEG-bf26caee-p592; SEG-bf26caee-p624; SEG-bf26caee-p688; SEG-bf26caee-p820; SEG-bf26caee-p823; SEG-bf26caee-p826; SEG-bf26caee-p829; SEG-bf26caee-p832,106,"[{""id"": ""AUD-SIM-02"", ""pedido"": ""Cálculos financeiros e fiscais separados e rastreáveis"", ""fontes"": [""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md"", ""Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md"", ""Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26.""], ""aceitacao"": ""Totais e fluxo reconcilam; parâmetro ausente indeterminado; períodos/versões distintos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente."", ""estado"": ""parcial"", ""variantes"": ""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"", ""modulo"": ""simuladores"", ""incremento_visual_qa_20261010"": {""atualizado_em"": ""2026-10-10T17:57:54.604301+00:00"", ""ambito"": ""QA18097/55441 exclusivamente"", ""evidencia"": ""Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo."", ""lacuna_atual"": ""A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual."", ""estado_global_preservado"": ""parcial"", ""ativacao"": false}, ""incremento_ab_paises_20261010"": {""registado_em"": ""2026-10-10T19:30:54.107335+00:00"", ""ambito"": ""QA somente"", ""criterios_ab_internos"": ""concluído e demonstrado em QA"", ""evidencia"": ""A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."", ""criterios_restantes"": ""Equilíbrio e necessidade de financiamento A/B associados e recuperados, sem mistura. Restam reconciliação de totais/fluxo/cenários mais complexos, fiscalidade com parâmetros aplicáveis e períodos/versões distintos, PDFs/derivadas e demais consumidores. Resultado histórico A sem moeda mantém-se visível como anterior, sem atribuir-lhe MZN por inferência."", ""ativacao"": false}}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p14"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0"", ""locator"": ""word/document.xml#p14"", ""first_paragraph"": 14, ""last_paragraph"": 14, ""text"": ""O Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, constitui o enquadramento geral e transversal da actividade empresarial: define o objecto do regime comercial, a actividade empresarial, o empresário, a empresa, a capacidade empresarial e as obrigações comerciais. Este enquadramento aplica-se à organização e ao exercício da actividade empresarial, mas não substitui as exigências administrativas próprias de sectores regulados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p15"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0"", ""locator"": ""word/document.xml#p15"", ""first_paragraph"": 15, ""last_paragraph"": 15, ""text"": ""Os regimes sectoriais especiais aplicam-se cumulativamente quando a lei sujeita determinada actividade, operação, operador, localização ou instrumento a licença, autorização, registo regulatório, parecer, vistoria, comunicação ou supervisão. O Código Comercial disciplina o estatuto e a organização da actividade empresarial; não emite licença administrativa nem elimina requisitos sectoriais. Por sua vez, a licença sectorial habilita ou controla a actividade no âmbito do diploma especial, mas não substitui firma, registo comercial, escrituração, contas, actos societários e demais obrigações empresariais gerais que sejam aplicáveis."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p20"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p20"", ""first_paragraph"": 20, ""last_paragraph"": 22, ""text"": ""Artigo 1 | Objecto | Delimita a actividade empresarial, os sujeitos que a exercem e as relações jurídicas abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p23"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal 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""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p29"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p29"", ""first_paragraph"": 29, ""last_paragraph"": 31, ""text"": ""Artigo 4 | Noção de empresa | Enquadra a organização dos factores de produção e as actividades abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p32"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p32"", ""first_paragraph"": 32, ""last_paragraph"": 34, ""text"": ""Artigos 5 a 10 | Classificação da empresa, critérios especiais, prevalência e actualização | Exigem parametrização por finalidade, versão e vigência."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p35"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p35"", ""first_paragraph"": 35, ""last_paragraph"": 37, ""text"": ""Artigos 11 e 12 | Norma de conflitos e direito subsidiário | Orientam a lei aplicável e a integração de lacunas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p38"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos 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registo comercial e prestar contas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p44"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p44"", ""first_paragraph"": 44, ""last_paragraph"": 46, ""text"": ""Artigo 20 | Obrigatoriedade da firma | Exige nome empresarial no exercício da actividade e assinatura dos documentos correspondentes."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p47"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p47"", ""first_paragraph"": 47, ""last_paragraph"": 49, ""text"": ""Artigo 21 | Composição de firma | Define os elementos admissíveis na composição da firma."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p50"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p50"", ""first_paragraph"": 50, ""last_paragraph"": 52, ""text"": ""Artigo 22 | Princípio da verdade | Impede elementos falsos ou susceptíveis de induzir em erro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p53"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": 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""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p65"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p65"", ""first_paragraph"": 65, ""last_paragraph"": 67, ""text"": ""Artigo 28 | Transmissão de firma | Relaciona a transmissão da firma com a transmissão da empresa."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p68"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p68"", ""first_paragraph"": 68, ""last_paragraph"": 70, ""text"": ""Artigo 29 | Saída ou falecimento de sócio ou accionista | Regula os efeitos sobre a firma quando o nome conste da mesma."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p71"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p71"", ""first_paragraph"": 71, ""last_paragraph"": 73, ""text"": ""Artigo 30 | Anulação de firma | Regula a anulação por violação de direito de terceiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p74"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": 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artigo a artigo permanece bloqueada no portal até conferência integral das páginas correspondentes da republicação oficial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p87"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p87"", ""first_paragraph"": 87, ""last_paragraph"": 87, ""text"": ""Fonte oficial e vigência: Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, republicado no 3.º Suplemento ao Boletim da República, I Série, n.º 99, de 25 de Maio de 2022. A Imprensa Nacional de Moçambique regista que a publicação inicial ficou sem efeito e que o texto válido foi republicado no 3.º Suplemento. O diploma entrou em vigor 120 dias após a publicação, em 22 de Setembro de 2022. Consultar a publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique. Para cada requisito do portal, deve ser citado o artigo específico da versão republicada e, quando exista, o diploma sectorial aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p140"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p140"", ""first_paragraph"": 140, ""last_paragraph"": 140, ""text"": ""Estas referências complementam os requisitos existentes e devem ser registadas na matriz de rastreabilidade. Não criam novas histórias, não alteram a numeração do backlog e não substituem os diplomas sectoriais aplicáveis."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p149"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p149"", ""first_paragraph"": 149, ""last_paragraph"": 149, ""text"": ""Adicionar a opção de fechar ou recolher o cálculo no simulador fiscal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p150"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p150"", ""first_paragraph"": 150, ""last_paragraph"": 150, ""text"": ""Corrigir os botões inoperacionais existentes no roteiro entre a concepção e a operação fiscal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p151"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p151"", ""first_paragraph"": 151, ""last_paragraph"": 151, ""text"": ""Completar a informação fiscal e contributiva, actualmente insuficiente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p176"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p176"", ""first_paragraph"": 176, ""last_paragraph"": 179, ""text"": ""Código Comercial — Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio | Enquadramento e obrigações empresariais gerais | Deveres e actos comerciais ou societários; não constitui licença sectorial | Publicação oficial da Imprensa Nacional; vigente desde 22 de Setembro de 2022."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p180"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p180"", ""first_paragraph"": 180, ""last_paragraph"": 183, ""text"": ""APIEX, I.P. | Promoção, facilitação e acompanhamento do investimento e das exportações, segundo o estatuto orgânico; tramitação dos projectos ao abrigo do regime de investimento privado | Acto exacto previsto na Lei de Investimento e no respectivo regulamento; não tratar registo, aprovação e certificado como equivalentes | Resolução n.º 43/2019 — Estatuto Orgânico da APIEX, I.P.; Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho — Lei de Investimento Privado; Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março — Regulamento da Lei de Investimento. Aplicar a redacção vigente e o acto exacto de cada fluxo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p184"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p184"", ""first_paragraph"": 184, ""last_paragraph"": 187, ""text"": ""Autoridade Tributária de Moçambique | Administração tributária e aduaneira, cadastro fiscal, declarações, liquidação, cobrança e fiscalização segundo cada imposto ou procedimento | NUIT, declaração, liquidação, comprovativo, decisão, benefício ou acto aduaneiro conforme o diploma aplicável | Portal oficial da Autoridade Tributária — impostos, legislação e procedimentos; serviço oficial de NUIT. A fonte legal deve ser ligada por imposto, benefício ou procedimento; o portal institucional não substitui o diploma específico."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p188"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p188"", ""first_paragraph"": 188, ""last_paragraph"": 191, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições financeiras | Autorização para constituição de instituições de crédito e sociedades financeiras | Autorização concedida caso a caso pelo Governador do Banco de Moçambique | Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro, artigo 16, e informação oficial de licenciamento; Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 50/2024, de 11 de Julho. Aplicar apenas às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p192"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p192"", ""first_paragraph"": 192, ""last_paragraph"": 195, ""text"": ""Banco de Moçambique — operações cambiais | Autorização, registo e controlo de operações cambiais | Autorização ou registo cambial conforme a operação, o sujeito e a redacção vigente | Informação oficial de licenciamento e controlo cambial; Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro — Lei Cambial. Os avisos e procedimentos aplicáveis devem ser ligados por operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p196"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p196"", ""first_paragraph"": 196, ""last_paragraph"": 199, ""text"": ""BAU, I.P. | Licenciar e monitorar actividades económicas nos termos dos regulamentos aplicáveis; simplificar, harmonizar e operacionalizar serviços integrados | Licença, alvará, certidão de mera comunicação prévia, registo ou encaminhamento, conforme o regime da actividade | Decreto n.º 29/2023, de 24 de Maio — criação do BAU, I.P.; Resolução n.º 3/2024, de 9 de Abril — Estatuto Orgânico; legislação oficial do BAU. Cada checklist deve indicar o regulamento de licenciamento aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p200"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p200"", ""first_paragraph"": 200, ""last_paragraph"": 203, ""text"": ""INTIC, I.P. — competências reguladas | Registo e licenciamento de provedores intermediários de serviços electrónicos e operadores de plataformas digitais; vistoria e fiscalização | Certificado de registo; licença por classe ou unificada; gestão do certificado ou da licença | Decreto n.º 59/2023, com redacção vigente após o Decreto n.º 44/2025; aplicar apenas às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p204"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p204"", ""first_paragraph"": 204, ""last_paragraph"": 207, ""text"": ""INTIC, I.P. — atribuições adicionais | Pareceres, homologações, certificações ou autorizações fora do regime identificado | Nenhum resultado confirmado sem fonte própria | Sem fonte oficial específica ligada; não configurar competência ou acto até identificação do diploma aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p208"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p208"", ""first_paragraph"": 208, ""last_paragraph"": 211, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Registo e publicidade dos actos relativos a entidades legais | Inscrição, certidão, averbamento, publicação ou outro acto registal previsto | Decreto-Lei n.º 1/2024, de 8 de Março — Regulamento do Registo de Entidades Legais. A conservatória e a competência territorial devem coincidir com o processo aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p212"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p212"", ""first_paragraph"": 212, ""last_paragraph"": 215, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique — admissão à cotação | Instrução, tramitação e decisão dos pedidos de admissão à cotação, nos termos do regulamento da bolsa | Admissão à cotação, através de pedido patrocinado por operador de bolsa | Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010, artigos 1 a 3, emitido ao abrigo do Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2009."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p216"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p216"", ""first_paragraph"": 216, ""last_paragraph"": 219, ""text"": ""Banco de Moçambique — autoridade do mercado de valores mobiliários | Regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários no âmbito das competências legais | Avisos, autorizações, supervisão e demais actos regulatórios aplicáveis | Aviso n.º 3/GBM/2026 e fonte oficial do Banco de Moçambique, emitido ao abrigo do artigo 4 do Código do Mercado de Valores Mobiliários. Distinguir da decisão de admissão praticada pela Bolsa e da intermediação exercida por operadores autorizados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p220"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p220"", ""first_paragraph"": 220, ""last_paragraph"": 223, ""text"": ""Outras autoridades sectoriais | Licenciamento, parecer, autorização, vistoria, comunicação ou supervisão conforme o sector | Título ou decisão sectorial | Fonte variável por sector; relacionar cada acto com diploma oficial, artigo, entidade, vigência, documentos e canal antes da configuração."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p226"", ""source"": 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Outras atribuições permanecem sem prova documental específica até à identificação de fonte própria."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p237"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p237"", ""first_paragraph"": 237, ""last_paragraph"": 241, ""text"": ""Entidade ou regime | Diploma e artigo confirmados | Competência ou acto comprovado | Fonte oficial verificável | Vigência e âmbito"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p242"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p242"", ""first_paragraph"": 242, ""last_paragraph"": 246, ""text"": ""Código Comercial | Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio; artigos 1 a 19 e 20 a 33; Título II, Capítulo II, Secções III a V | Enquadramento geral da actividade empresarial, empresário, empresa, capacidade, firma, obrigações especiais, escrituração, registo comercial e prestação de contas | Imprensa Nacional de Moçambique — Boletim da República n.º 99, 3.º Suplemento | Vigente desde 22 de Setembro de 2022; regime geral, não licença sectorial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p247"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p247"", ""first_paragraph"": 247, ""last_paragraph"": 251, ""text"": ""APIEX, I.P. | Resolução n.º 43/2019; Lei n.º 8/2023, artigos 21 a 24; Decreto n.º 8/2024, artigos 2 e 3 do diploma aprovador | Base institucional; coordenação, recepção e tramitação de procedimentos de investimento; monitoria, acompanhamento e assistência aos projectos abrangidos | Resolução n.º 43/2019 — Imprensa Nacional; Lei n.º 8/2023 — Imprensa Nacional; Decreto n.º 8/2024 — Imprensa Nacional | Confirmado apenas no âmbito institucional e procedimental indicado; aplicar a redacção vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p252"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p252"", ""first_paragraph"": 252, ""last_paragraph"": 256, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições de crédito e sociedades financeiras | Lei n.º 20/2020, artigo 16; Decreto n.º 50/2024, artigos 1 a 4 e regime específico aplicável | Autorização, caso a caso, para constituição das instituições abrangidas; procedimentos gerais de instrução dos pedidos | Lei n.º 20/2020 — fonte oficial do Banco de Moçambique; Decreto n.º 50/2024 — fonte oficial do Banco de Moçambique; página oficial de licenciamento | Lei vigente desde a sua entrada em vigor; Regulamento publicado em 11 de Julho de 2024. Confirma constituição e procedimento geral, não todos os actos posteriores."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p257"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p257"", ""first_paragraph"": 257, ""last_paragraph"": 261, ""text"": ""Banco de Moçambique — matéria cambial | Lei n.º 28/2022, artigos 8, 9, 11 e 27 a 30; Decreto n.º 56/2023, artigos 1 a 4 | Autoridade cambial, competência regulamentar, autorização, registo e controlo das operações abrangidas | Lei n.º 28/2022 — fonte oficial do Banco de Moçambique; Decreto n.º 56/2023 — fonte oficial do Banco de Moçambique | Aplicar a redacção vigente e o aviso ou procedimento específico de cada operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p262"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p262"", ""first_paragraph"": 262, ""last_paragraph"": 266, ""text"": ""BAU, I.P. | Decreto n.º 29/2023; Resolução n.º 3/2024; regulamentos sectoriais publicados no portal oficial | Criação, organização institucional, simplificação e disponibilização integrada de serviços; licenciamento ou encaminhamento apenas nos termos do regulamento da actividade | Decreto n.º 29/2023 — Imprensa Nacional; Resolução n.º 3/2024 — Imprensa Nacional; legislação oficial do BAU | Base institucional confirmada. O acto decisório depende do regulamento sectorial aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p267"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p267"", ""first_paragraph"": 267, ""last_paragraph"": 271, ""text"": ""INTIC, I.P. — Autoridade Reguladora de TIC | Decreto n.º 59/2023, artigos 9 a 16, 17, 18 a 31 e 49; Decreto n.º 44/2025, artigos 1 e 2 | Registo, licenciamento, gestão de certificados e licenças, vistoria e fiscalização de provedores intermediários de serviços electrónicos e operadores de plataformas digitais | Decreto n.º 59/2023 — Imprensa Nacional; Decreto n.º 44/2025 — Boletim da República | Usar a redacção vigente após a alteração de 2025; limitado às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p272"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p272"", ""first_paragraph"": 272, ""last_paragraph"": 276, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Decreto-Lei n.º 1/2024, artigo 1 do diploma aprovador; Regulamento, artigos 1, 2 e 11 a 18 | Registo e publicidade de actos relativos a entidades legais; organização dos serviços; identificação e declaração do beneficiário efectivo | Decreto-Lei n.º 1/2024 — Imprensa Nacional; texto do Regulamento — Tribunal Supremo | Vigente desde a data definida no diploma; actos individuais dependem do artigo próprio e da competência territorial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p277"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p277"", ""first_paragraph"": 277, ""last_paragraph"": 281, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique — admissão à cotação | Código do Mercado de Valores Mobiliários, artigo 67, n.º 2; Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010, artigos 1 a 3 | Instrução, tramitação e decisão dos pedidos de admissão; patrocínio por operador de bolsa; apresentação do requerimento | Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010 — Bolsa de Valores de Moçambique; página oficial do processo de listagem | Confirmado para os artigos 1 a 3 e para o fundamento do artigo 67, n.º 2; demais requisitos dependem da versão regulamentar vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p282"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p282"", ""first_paragraph"": 282, ""last_paragraph"": 286, ""text"": ""Banco de Moçambique — mercado de valores mobiliários | Decreto-Lei n.º 4/2009, Código do Mercado de Valores Mobiliários, artigo 4 | Autoridade reguladora e supervisora do mercado, no âmbito das competências previstas no artigo 4 | Código do Mercado de Valores Mobiliários — fonte oficial do Banco de Moçambique | Competência-base confirmada; cada autorização, oferta, intermediário ou acto de supervisão exige norma específica."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p289"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p289"", ""first_paragraph"": 289, ""last_paragraph"": 292, ""text"": ""Entidade | Competência, acto ou parâmetro pendente | Prova necessária | Estado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p293"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p293"", ""first_paragraph"": 293, ""last_paragraph"": 296, ""text"": ""APIEX, I.P. | Limiar e decisor por valor do projecto; designação exacta de mero registo, autorização, aprovação, certificado, alteração, cessão e revogação | Artigo regulamentar vigente, formulário, acto emitido e fluxo aprovado por tipo e valor de projecto | Parcialmente confirmado; parcela pendente separada"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p297"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p297"", ""first_paragraph"": 297, ""last_paragraph"": 300, ""text"": ""Autoridade Tributária de Moçambique | Base legal individual de NUIT, IRPC, IVA, ISPC, benefícios, isenções, taxas, declarações, cobrança, fiscalização e actos aduaneiros usados pelo portal | Diploma oficial, artigo, taxa ou fórmula, vigência, entidade decisora, formulário e canal para cada regra | Sem prova específica por regra; os portais institucionais confirmam o canal, não o fundamento jurídico individual"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p301"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p301"", ""first_paragraph"": 301, ""last_paragraph"": 304, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições financeiras | Documentos, prazos, alteração, fusão, transmissão, sucursais, revogação e requisitos próprios de cada categoria | Artigo da Lei n.º 20/2020, do Decreto n.º 50/2024 ou aviso específico | Parcialmente confirmado; constituição confirmada"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p305"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p305"", ""first_paragraph"": 305, ""last_paragraph"": 308, ""text"": ""Banco de Moçambique — operações cambiais | Procedimento exacto para entrada de capital, empréstimo externo, transferência de lucros e dividendos, desinvestimento e contas no exterior | Artigo do regulamento ou aviso específico, formulário, prazo, documentos e canal | Parcialmente confirmado por operação"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p309"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p309"", ""first_paragraph"": 309, ""last_paragraph"": 312, ""text"": ""BAU, I.P. | Competência decisória e acto exacto por actividade: licença, alvará, certidão, mera comunicação, registo ou encaminhamento | Artigo do regulamento comercial, industrial, simplificado ou de mera comunicação aplicável à actividade | Base institucional confirmada; acto sectorial pendente por processo"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p313"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p313"", ""first_paragraph"": 313, ""last_paragraph"": 316, ""text"": ""INTIC, I.P. | Pareceres, homologações, certificações ou autorizações fora dos Decretos n.º 59/2023 e n.º 44/2025 | Diploma e artigo próprios | Sem prova específica fora do regime confirmado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p317"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p317"", ""first_paragraph"": 317, ""last_paragraph"": 320, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Reserva de denominação, constituição, alteração, certidão, averbamento, publicação, cancelamento e emolumentos por acto | Artigo exacto do Decreto-Lei n.º 1/2024, tabela aplicável e conservatória territorialmente competente | Parcialmente confirmado; base e beneficiário efectivo confirmados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p321"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p321"", ""first_paragraph"": 321, ""last_paragraph"": 324, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique | Requisitos por segmento, montantes mínimos, prospecto, documentos, prazos, taxas e decisão final além dos artigos 1 a 3 | Artigo da versão regulamentar vigente e acto complementar aplicável | Parcialmente confirmado; artigos 1 a 3 confirmados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p325"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p325"", ""first_paragraph"": 325, ""last_paragraph"": 328, ""text"": ""Banco de Moçambique — mercado de valores mobiliários | Autorizações, ofertas, intermediários e actos de supervisão específicos | Artigo do Código do Mercado de Valores Mobiliários e aviso ou regulamento aplicável | Competência-base confirmada; actos específicos pendentes"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p329"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p329"", ""first_paragraph"": 329, ""last_paragraph"": 332, ""text"": ""Outras autoridades sectoriais | Todas as competências ainda não individualizadas | Diploma, artigo, fonte oficial, vigência, entidade decisora, documentos, prazo, canal e resultado | Sem prova específica"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p338"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p338"", ""first_paragraph"": 338, ""last_paragraph"": 341, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 1/2022 — Código Comercial | Referência oficial da Imprensa Nacional preservada. Estado: acesso técnico à referência pendente, porque a pesquisa directa redireccionou para o portal geral. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Usar a versão republicada no 3.º Suplemento ao Boletim da República, I Série, n.º 99, e a data de entrada em vigor já aceite. A pendência técnica do link não reabre a aceitação da fonte."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p342"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p342"", ""first_paragraph"": 342, ""last_paragraph"": 345, ""text"": ""Resolução n.º 43/2019 — Estatuto Orgânico da APIEX, I.P. | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Foi localizada rectificação de 13 de Abril de 2020; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar a Resolução com a rectificação incorporada."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p346"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p346"", ""first_paragraph"": 346, ""last_paragraph"": 349, ""text"": ""Lei n.º 8/2023 — Lei de Investimento Privado | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Aplicar conjuntamente com o Decreto n.º 8/2024 e com alterações posteriores que venham a ser identificadas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p350"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p350"", ""first_paragraph"": 350, ""last_paragraph"": 353, ""text"": ""Decreto n.º 8/2024 — Regulamento da Lei de Investimento | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | O diploma revoga os Decretos n.º 43/2009 e n.º 20/2021; não foi localizada revogação posterior do Decreto n.º 8/2024. | Usar como referência regulamentar dos fluxos abrangidos, confirmando o artigo específico de cada procedimento."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p354"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p354"", ""first_paragraph"": 354, ""last_paragraph"": 357, ""text"": ""Lei n.º 20/2020 — Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Aplicar o artigo 16 e as demais disposições relevantes em conjunto com o Decreto n.º 50/2024."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p358"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p358"", ""first_paragraph"": 358, ""last_paragraph"": 361, ""text"": ""Decreto n.º 50/2024 — Regulamento da Lei n.º 20/2020 | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga os Decretos n.º 56/2004, 57/2004, 31/2006, 30/2014 e 99/2019 e normas contrárias; não foi localizada revogação posterior. | Usar este regulamento nos procedimentos abrangidos e não os diplomas revogados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p362"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p362"", ""first_paragraph"": 362, ""last_paragraph"": 365, ""text"": ""Página oficial de licenciamento de instituições | Acesso institucional confirmado no Banco de Moçambique. | Conteúdo institucional activo; a página, por si só, não demonstra vigência normativa. | Usar como canal e apoio de navegação; fundamentar cada regra na Lei n.º 20/2020 e no Decreto n.º 50/2024."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p366"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p366"", ""first_paragraph"": 366, ""last_paragraph"": 369, ""text"": ""Lei n.º 28/2022 — Lei Cambial | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga a Lei n.º 11/2009; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar em conjunto com o Decreto n.º 56/2023 e com o aviso específico de cada operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p370"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p370"", ""first_paragraph"": 370, ""last_paragraph"": 373, ""text"": ""Decreto n.º 56/2023 — Regulamento da Lei Cambial | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga o Decreto n.º 49/2017; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar a redacção do regulamento juntamente com os avisos vigentes por operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p374"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p374"", ""first_paragraph"": 374, ""last_paragraph"": 377, ""text"": ""Decreto n.º 29/2023 — criação do BAU, I.P. | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Revoga parcialmente o Decreto n.º 14/2007 quanto ao estatuto anterior dos BAU; não foi localizada revogação posterior. | Usar como base de criação; as competências e actos dependem do Estatuto e dos regulamentos sectoriais."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p378"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p378"", ""first_paragraph"": 378, ""last_paragraph"": 381, ""text"": ""Resolução n.º 3/2024 — Estatuto Orgânico do BAU, I.P. | Referência oficial identificada na Imprensa Nacional. Estado: acesso técnico à referência pendente para conferência integral dos artigos. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Preservar a aceitação do documento oficial; não automatizar competências sem conferir o artigo aplicável no texto integral."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p382"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p382"", ""first_paragraph"": 382, ""last_paragraph"": 385, ""text"": ""Portal de legislação do BAU | Referência institucional preservada. Estado: acesso técnico à referência pendente na pesquisa autónoma. | O portal é conteúdo variável e não constitui, por si só, pesquisa conclusiva de revogações. | Usar como índice documental; fundamentar cada regra no diploma e artigo específicos."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p386"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p386"", ""first_paragraph"": 386, ""last_paragraph"": 389, ""text"": ""Decreto n.º 59/2023 — licenciamento de plataformas digitais | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Foi localizada alteração pelo Decreto n.º 44/2025. | Aplicar apenas a redacção resultante das alterações e revogações introduzidas em 2025."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p390"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p390"", ""first_paragraph"": 390, ""last_paragraph"": 393, ""text"": ""Decreto n.º 44/2025 — alteração do Decreto n.º 59/2023 | Referência oficial preservada no domínio do INTIC. Estado: acesso técnico à referência pendente no índice de pesquisa. | O documento oficial de 2025 altera e revoga disposições do Decreto n.º 59/2023; não foi localizada alteração posterior. | Preservar a aceitação do Boletim da República n.º 229 e aplicar as alterações de 2025. A pendência técnica do URL não reabre a validação documental."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p394"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p394"", ""first_paragraph"": 394, ""last_paragraph"": 397, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 1/2024 — Registo de Entidades Legais | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional; cópia institucional do Tribunal Supremo. | Revoga o Decreto n.º 1/2006, excepto o artigo 1 que cria o Registo de Entidades Legais; não foi localizada revogação posterior. | Usar a Imprensa Nacional como fonte primária e a cópia do Tribunal Supremo como acesso complementar."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p398"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p398"", ""first_paragraph"": 398, ""last_paragraph"": 401, ""text"": ""Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010 — admissão à cotação | Acesso oficial confirmado no domínio da Bolsa de Valores de Moçambique. | Não foi localizada revogação integral; permanecem por confirmar alterações ou regulamentos posteriores por segmento e matéria. | Aplicar os artigos confirmados e conferir a versão regulamentar específica antes de automatizar requisitos posteriores."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p402"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p402"", ""first_paragraph"": 402, ""last_paragraph"": 405, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 4/2009 — Código do Mercado de Valores Mobiliários | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Não foi localizada revogação integral; alterações posteriores devem ser pesquisadas por artigo. | Usar o artigo aplicável com a redacção confirmada para a regra concreta, sem inferir vigência integral apenas pelo acesso ao ficheiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p407"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p407"", ""first_paragraph"": 407, ""last_paragraph"": 407, ""text"": ""Critério de validação: os resultados devem ser registados separadamente em três dimensões: (1) acesso à fonte, que confirma apenas a disponibilidade técnica da referência; (2) pesquisa de alterações ou revogações, que regista o que foi ou não localizado no período de verificação; e (3) redacção aplicável à regra, que identifica o texto normativo que deve fundamentar o requisito. Um link acessível não demonstra, por si só, vigência. Quando uma ligação não for recuperada tecnicamente, o estado deve ser “acesso técnico à referência pendente”, preservando a aceitação do documento oficial e sem reabrir validações já concluídas. Esta classificação não substitui consolidação legislativa oficial nem conferência jurídica artigo a artigo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p410"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p410"", ""first_paragraph"": 410, ""last_paragraph"": 410, ""text"": ""O procedimento é uniforme para todas as entidades: a matriz de competências confirmadas contém apenas referências sustentadas por diploma e artigo identificados; a matriz de pendências contém, separadamente, os actos, parâmetros e procedimentos que ainda exigem prova específica. Nenhuma referência parcial deve ser promovida a regra automática antes da identificação da fonte oficial, vigência, entidade decisora e resultado aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p571"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p571"", ""first_paragraph"": 571, ""last_paragraph"": 573, ""text"": ""Projectos | Criar, consultar, actualizar, submeter e consultar progresso | Autorização por proprietário e perfil; histórico de estados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p574"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p574"", ""first_paragraph"": 574, ""last_paragraph"": 576, ""text"": ""Checklists | Gerar por contexto, marcar requisito, anexar evidência e validar | Versão da regra, vigência e trilho de auditoria"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p577"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p577"", ""first_paragraph"": 577, ""last_paragraph"": 579, ""text"": ""Processos | Submeter, consultar estado, responder a pendência e obter histórico | Idempotência, correlação e registo de eventos"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p580"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p580"", ""first_paragraph"": 580, ""last_paragraph"": 582, ""text"": ""Simulações | Calcular, guardar, comparar, recolher, reabrir e exportar | Data, fonte e versão das regras aplicadas"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p583"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p583"", ""first_paragraph"": 583, ""last_paragraph"": 585, ""text"": ""Mercado | Pesquisar por mapa, sector, raio, classificação e estado | Fonte, actualidade, cobertura e limitações do dado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p586"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p586"", ""first_paragraph"": 586, ""last_paragraph"": 588, ""text"": ""Fundos | Pesquisar elegibilidade, consultar prazos e registar interesse | Critérios configuráveis e explicação da correspondência"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p589"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p589"", ""first_paragraph"": 589, ""last_paragraph"": 591, ""text"": ""Oportunidades | Preparar, submeter, validar, publicar, pesquisar e manifestar interesse | Separação entre Promotor e Publicador; entidade promotora, versão autorizada e evidências"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p592"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p592"", ""first_paragraph"": 592, ""last_paragraph"": 594, ""text"": ""Notificações | Enviar, consultar, confirmar leitura e gerir preferências | Consentimento, canal, entrega e histórico"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p624"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6"", ""locator"": ""word/document.xml#p624"", ""first_paragraph"": 624, ""last_paragraph"": 629, ""text"": ""INV-003 | Guardar, recolher, reabrir, comparar e exportar simulações | Sim | Parcial: gravação, recuperação, cálculo e retorno ao dossier | QA | Demonstrar fecho, comparação, exportação e versão das regras."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p688"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p688"", ""first_paragraph"": 688, ""last_paragraph"": 694, ""text"": ""§1.3 | Fiscalidade e componente contributiva | INV-003 | Sim | Sem demonstração suficiente | — | Demonstrar impostos e contribuições com fonte, vigência, fórmula, memória de cálculo e versão das regras."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p820"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p820"", ""first_paragraph"": 820, ""last_paragraph"": 822, ""text"": ""Requisitos e licenças | Validar regras, documentos, taxas, prazos e entidade competente | Trimestral e após alteração normativa"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p823"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p823"", ""first_paragraph"": 823, ""last_paragraph"": 825, ""text"": ""Fiscalidade e contribuições | Actualizar parâmetros, fórmulas, vigência e memória explicativa | A cada alteração aplicável"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p826"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p826"", ""first_paragraph"": 826, ""last_paragraph"": 828, ""text"": ""Fundos e oportunidades | Confirmar disponibilidade, prazo, cobertura e elegibilidade | Mensal"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p829"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p829"", ""first_paragraph"": 829, ""last_paragraph"": 831, ""text"": ""Empresas e estabelecimentos | Reconciliar fontes, resolver duplicados e actualizar georreferenciação | Mensal ou por nova carga"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p832"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p832"", ""first_paragraph"": 832, ""last_paragraph"": 834, ""text"": ""Conteúdo institucional | Confirmar denominação, competência, contacto e ligação oficial | Trimestral"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}]"," | Interface integrada preparada /investimentos ; props Inertia /build não demonstram clique /renderização A /B. | [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B desktop demonstrados por ações visíveis, incluindo ferramenta, resultado, apoio e acompanhamento. | [Visual QA 10/10/2026] A/B desktop demonstrados por ações visíveis, incluindo ferramenta, resultado, apoio e acompanhamento. | [QA A/B e países 10/10/2026] Chromium, contas QA autorizadas; critérios restantes A/B e apresentação dos dados por formulário demonstrados; screenshots/DOM no recibo específico."," | POST /investimentos , aplicabilidade /etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID /conta ; permissões e versões ensaiadas. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa."," | QA loopback 55441: dossier /instância/19 etapas, payloads cifrados, resultados versionados, tasks /eventos ; sem escrita ativa. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Casos, aplicabilidade, ferramenta, resultado, pedido DRAFT e tarefa guardados pelo UI; originais /histórico preservados. | [Visual QA 10/10/2026] Casos, aplicabilidade, ferramenta, resultado, pedidoDRAFT e tarefa guardados pelo UI; originais/histórico preservados. | [QA A/B e países 10/10/2026] Tabelas/entidades existentes; revisão e proveniência de C88; cinco intakes sintéticos (quatro países + um C90), sem duplicar dossiers ou contas; nenhuma escrita ativa."," | A /B mesma conta e sessão HTTP limpa; GET recupera contexto próprio. Sessão nova no navegador ainda pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Logout e contexto novo: dossier, resultados, tarefa e inputs próprios da ferramenta recuperados para cada A /B. | [Visual QA 10/10/2026] Logout e contexto novo: dossier, resultados, tarefa e inputs próprios da ferramenta recuperados para cada A/B. | [QA A/B e países 10/10/2026] Dossiers, resultados e pedidos A/B existentes; perfil/negócio/fundiário noutra sessão; protocolos públicos recuperados pela gestão autorizada."," | Evidência congelada recuperada, 20 unidades /70.000 ,00 pelas fórmulas existentes em teste frontend; decisão externa nunca inferida. Apresentação visual pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] 20 unidades; défice financeiro A 0 /B70000MZN. Ferramenta e resultado ligados ao dossier correto, sem aprovação /score inventados. | [Visual QA 10/10/2026] 20unidades; défice financeiro A0/B70000MZN. Ferramenta e resultado ligados ao dossier correto, sem aprovação/score inventados. | [QA A/B e países 10/10/2026] A=0/B=70000MZN e equilíbrio20 no dossier correto; preparaçãoBalcão, pendênciaS10 e tarefaS02done; PT/ZA, filtros independentes e estatística positiva; página de entradaC90 distinta.","Texto exatamente equivalente no mesmo módulo; sem fusão semântica aproximada | [Visual QA 10 /10/2026 ] Subcritérios atualizados por prova própria; estado global, ID s, fontes, versões e decisões preservados. | [Visual QA 10/10/2026] Subcritérios atualizados por prova própria; estado global, IDs, fontes, versões e decisões preservados. | [QA A/B e países 10/10/2026] Critérios internos A/B concluídos emQA; restantes critérios explicitados por requisito. Estados globais e todas as referências/versões de origem preservados. @@ -5863,7 +5863,7 @@ AUD-SIM-02,Cálculos financeiros e fiscais separados e rastreáveis,"Pedido dire [RECONCILIACAO-43-20261019] 11: Restam cenários fiscais/contributivos complexos, derivados/exportação e variantes de privacidade/expiração. Critério: parâmetros por fonte/período, ausentes indeterminados, resultado recuperável.","Cálculos financeiros A/B preservados. Restam totais/cenários complexos, PDF/derivadas e cálculos fiscais/contributivos por âmbito/período com parâmetros disponíveis; importação não ativa cálculo. -[UTILIZACAO-HOMOLOGACAO-20261019] 11: Implementação parcial + parâmetros — Cenários fiscais/contributivos/exportações restantes documentados; abrir simulador não certifica esses ramos. | Recorte QA fechado: diferenças económicas ordinárias sem duplicação e correcções negativas; crédito64(3) limitado à parcela elegível e excesso separado; participação64(4) exige tributação efectiva documentada, quota distinguida. Inclusão/reconciliação especial L6 demonstrada em QA, sem duplicar mais-valia ou crédito; fracções de cêntimo e demais resíduos L1–L16 permanecem abertos. | Fecho dirigido QA CDT PT: taxa10% sobre bruto nos três ramos qualificados, período documental e efeito no crédito/recuperação/relatórios; restantes CDT/naturezas, EP/governo/excessos e demais resíduos mantidos. Não repetir fechos económicos instalados. | Novos fechos QA: devedor público português documentado gera limite0 sem reembolso; inclusão L6 conserva subcêntimos/n/d e compara montantes exactamente, com recuperação/relatórios/L8. Restantes CDT/11(3)b, mapas/regras de arredondamento oficial e demais resíduos L1–L16 mantidos. | QA11(3)b: instituição/organismo corrente, financiamento concedido e acordo PT–MZ correspondidos, escolha explícita e históricos/API/relatórios preservados. Outros beneficiários/regimes e demais resíduos L1–L16 mantidos. | QA fechadoCBF15: qualificação/investimento efectivo,5% cidadeMaputo/10% restantes,colecta integral projecto,capacidade documental,prioridade/saldo/histórico/API/relatórios. Restam outros exercícios/transporte,quota entre actividades,EP/L7/cumulações,outros benefícios e demais resíduos L1–L16/módulos. Livros1 preservados; novo detalhe usa livro2 para reversão segura. Transporte CBF15 de investimentos anteriores continua separado; janela corrente em QA não o fecha. Transporte CBF15 ordinário documentado deste recorte emQA; demais combinações positivas de transportes e outros perfis/regimes/cumulações permanecem separados.","SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual.",Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,Completar critérios restantes sem repetir provas válidas,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: simuladores. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,"outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. | Homologação teste-investidor 19/10/2026: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. Saldo derivado e limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/SALDO-E-ACTUALIZACAO-CONSOLIDADA.md. Não substitui estado/provas do activo; trecho documental encerrado, vínculo dossier aberto. | Proposta integral fdcb31f1b5b9: aplicação activa local completa + R2/DOC01/destino reconciliados; schema/build/recuperação de contexto e reversão de apresentação ensaiados no clone isolado. Não instalado remotamente. Inc. QA territoriais/Inhambane/programas separados. Limites e decisões em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/PROPOSTA-INTEGRAL-PARA-DECISAO.md. | Execução autorizada fdcb31f1b5b9 concluída em teste-investidor: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. 1080 hashes iguais, schema171/88, custódia/scan/recuperação reais. Sem publicação ou papéis novos. Vínculo dossier legítimo pendente; incrementos QA separados. Limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/RESULTADO-DISPONIBILIZACAO-INTEGRAL.md; não encerra critérios globais não demonstrados. +[UTILIZACAO-HOMOLOGACAO-20261019] 11: Implementação parcial + parâmetros — Cenários fiscais/contributivos/exportações restantes documentados; abrir simulador não certifica esses ramos. | Recorte QA fechado: diferenças económicas ordinárias sem duplicação e correcções negativas; crédito64(3) limitado à parcela elegível e excesso separado; participação64(4) exige tributação efectiva documentada, quota distinguida. Inclusão/reconciliação especial L6 demonstrada em QA, sem duplicar mais-valia ou crédito; fracções de cêntimo e demais resíduos L1–L16 permanecem abertos. | Fecho dirigido QA CDT PT: taxa10% sobre bruto nos três ramos qualificados, período documental e efeito no crédito/recuperação/relatórios; restantes CDT/naturezas, EP/governo/excessos e demais resíduos mantidos. Não repetir fechos económicos instalados. | Novos fechos QA: devedor público português documentado gera limite0 sem reembolso; inclusão L6 conserva subcêntimos/n/d e compara montantes exactamente, com recuperação/relatórios/L8. Restantes CDT/11(3)b, mapas/regras de arredondamento oficial e demais resíduos L1–L16 mantidos. | QA11(3)b: instituição/organismo corrente, financiamento concedido e acordo PT–MZ correspondidos, escolha explícita e históricos/API/relatórios preservados. Outros beneficiários/regimes e demais resíduos L1–L16 mantidos. | QA fechadoCBF15: qualificação/investimento efectivo,5% cidadeMaputo/10% restantes,colecta integral projecto,capacidade documental,prioridade/saldo/histórico/API/relatórios. Restam outros exercícios/transporte,quota entre actividades,EP/L7/cumulações,outros benefícios e demais resíduos L1–L16/módulos. Livros1 preservados; novo detalhe usa livro2 para reversão segura. Transporte CBF15 de investimentos anteriores continua separado; janela corrente em QA não o fecha. Transporte CBF15 ordinário documentado deste recorte emQA; demais combinações positivas de transportes e outros perfis/regimes/cumulações permanecem separados. 11/11/2026:combinaçãoCBF15corrente/transportado+créditoseconómicos/internacionais/transportes+PEC implementadaQA, não instalada. PEC explícito limitado ao residual pósCBF15, sem redução automática; cinco cenáriosAPI37asserções e recuperação/HTML/dossier exactos,28testes dirigidos. Fonte/uso/histórico preservados. TransporteCBF15básico7476dc34 já integra instalada4f3dbcf8. Restam repartição/múltiplosprojectos/outrosregimes eL1–L7/restanteL8/L9–L16; visual separado. Provaoutputs/irpc-cbf15-combination-20261111.","SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual.",Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,Completar critérios restantes sem repetir provas válidas,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: simuladores. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,"outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. | Homologação teste-investidor 19/10/2026: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. Saldo derivado e limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/SALDO-E-ACTUALIZACAO-CONSOLIDADA.md. Não substitui estado/provas do activo; trecho documental encerrado, vínculo dossier aberto. | Proposta integral fdcb31f1b5b9: aplicação activa local completa + R2/DOC01/destino reconciliados; schema/build/recuperação de contexto e reversão de apresentação ensaiados no clone isolado. Não instalado remotamente. Inc. QA territoriais/Inhambane/programas separados. Limites e decisões em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/PROPOSTA-INTEGRAL-PARA-DECISAO.md. | Execução autorizada fdcb31f1b5b9 concluída em teste-investidor: Fiscal/contributivo e exportações=Não demonstrado. 1080 hashes iguais, schema171/88, custódia/scan/recuperação reais. Sem publicação ou papéis novos. Vínculo dossier legítimo pendente; incrementos QA separados. Limites em outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/RESULTADO-DISPONIBILIZACAO-INTEGRAL.md; não encerra critérios globais não demonstrados. [UTILIZACAO-HOMOLOGACAO-20261019] Leitura nominal de contas/recursos no destino; saldo18/10; prévia29 sem escrita; comparação de hashes QA separados. outputs/investmoz-disponibilizacao-integral-20261019/UTILIZACAO-EFECTIVA-HOMOLOGACAO.md @@ -5871,7 +5871,7 @@ AUD-SIM-02,Cálculos financeiros e fiscais separados e rastreáveis,"Pedido dire [PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. -[Revisão externa 10/11/2026] Adaptável: preservar motor e fontes oficiais já aceites. Rejeitada a execução directa dos seeds/API externos; qualquer divergência fiscal exige confronto específico de regra, âmbito e período. Nenhum parâmetro ou cálculo alterado. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md. | outputs/irpc-economic-{inclusion,quota,liquidation,association,special-inclusion}-20261110/verification.json; outputs/entrega-economica-especial-20261110.zip (QA, sem instalação). | outputs/economic-special-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-pt-mz-{credit,dividend,interest}-20261110/verification.json. | outputs/cdt-pt-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-pt-mz-government-20261110/verification.json; outputs/irpc-economic-fraction-20261110/verification.json. | outputs/government-fraction-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-pt-mz-agreement-20261110/verification.json; outputs/entrega-cdt-acordo-20261110.zip. | outputs/cdt-agreement-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-cbf15-20261110/{city,province,capped}-verification.json; fonte APIEX referenciada em irpc-l7-common-qa-20261026. outputs/irpc-cbf15-20261110/partial-verification.json; quatro resultados históricos preservados. outputs/cbf15-delivery-20261110/verification.json; 17hashes/HTTPS/configuração conferidos, backup/restauro190tabelas e369ficheiros. outputs/irpc-cbf15-window-20261110/{fifth,expired}-verification.json. outputs/cbf15-window-delivery-20261110/verification.json. outputs/irpc-cbf15-carry-20261110/{carry,expired}-verification.json; testes de formulário/dedução/duplicação e API55441rollback.",simuladores,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Equilíbrio e necessidade de financiamento A/B associados e recuperados, sem mistura. Restam reconciliação de totais/fluxo/cenários mais complexos, fiscalidade com parâmetros aplicáveis e períodos/versões distintos, PDFs/derivadas e demais consumidores. Resultado histórico A sem moeda mantém-se visível como anterior, sem atribuir-lhe MZN por inferência. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: [Visual QA 10/10/2026] A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparação DRAFT, não submissão /decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade /parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores /perfis não encerrados. Móvel A /B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprio QA21 , sem substituir repetição final A /B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: Cobertura jurídica por diploma /artigo e parâmetros concretos pendente | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A /B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes.","Conferir período/alterações/âmbito na fonte oficial aceite; nunca substituir por zero ou taxa mais recente | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.","SimulationExecution; SimulationTaxParameterResolver; regras aprovadas | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","QA Simulation Execution Test; Simulation Tax Rule Governance Test; testes frontend | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09 T 19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json ; C26 : reversão recusa segunda definição publicada antes de alterar RLS. Resultados locais reutilizam fórmulas existentes com snapshot /versionamento ; não são simulação fiscal nem score /decisão externa. Execução QA aprovada I 1–I 3. Revisão QA atual: ba 3781 ad 7 af 15 b 02 c 3021 e 69081 f 4129 a 2 a 19339 fd 740094 d 39 e 913 f 3657977 c, com provas dirigidas /HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e 29 eb 8 c 4 b 11 fce 6 aa 78 c 798 e 24330 bbf 96 efbea 7 ac 2 eb 39 c 3 f 03 b 978 caeef 076; path-focused.xml (32 /541 ) e path-followup.xml (26 /551 ) são anteriores. Cenários A /B API /persistência , UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md . | investor-path-recovered-calculations.json : cálculo pela função efetiva do dossier a partir dos snapshots realmente recuperados na nova sessão HTTP; A 20 unidades /0.00 , B 20 /70000.00. C29 : fixture HTTP inicial tinha orçamento vazio incompatível; criada revisão válida, resultados anteriores preservados e incompatibilidade não vira zero. Interface pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Chromium desktop 18: dois dossiers próprios A /B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e 19 etapas preservadas. A dispensa S10 ; B espera externa S10 com S02 independente. Plano contextual guardado /reaberto , resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio 20 unidades; défice A 0 /B70000MZN. Balcão preparado como DRAFT, países PT /origemZA guardados; tarefa interna atribuída /assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor 14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier 403 /rascunho404 ; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json . C80 : bloquear edição /avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs /recibo. | [Visual QA 10/10/2026] Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."," | POST /investimentos , aplicabilidade /etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID /conta ; permissões e versões ensaiadas. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",Apresentação visual,,"Relatório sintético usa gerador existente e cálculos guardados; montantes/estados legíveis em HTML/DOCX, 12 asserções do delta. Não activa cálculo fiscal nem confirma financiamento." +[Revisão externa 10/11/2026] Adaptável: preservar motor e fontes oficiais já aceites. Rejeitada a execução directa dos seeds/API externos; qualquer divergência fiscal exige confronto específico de regra, âmbito e período. Nenhum parâmetro ou cálculo alterado. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md. | outputs/irpc-economic-{inclusion,quota,liquidation,association,special-inclusion}-20261110/verification.json; outputs/entrega-economica-especial-20261110.zip (QA, sem instalação). | outputs/economic-special-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-pt-mz-{credit,dividend,interest}-20261110/verification.json. | outputs/cdt-pt-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-pt-mz-government-20261110/verification.json; outputs/irpc-economic-fraction-20261110/verification.json. | outputs/government-fraction-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-pt-mz-agreement-20261110/verification.json; outputs/entrega-cdt-acordo-20261110.zip. | outputs/cdt-agreement-delivery-20261110/verification.json; outputs/irpc-cbf15-20261110/{city,province,capped}-verification.json; fonte APIEX referenciada em irpc-l7-common-qa-20261026. outputs/irpc-cbf15-20261110/partial-verification.json; quatro resultados históricos preservados. outputs/cbf15-delivery-20261110/verification.json; 17hashes/HTTPS/configuração conferidos, backup/restauro190tabelas e369ficheiros. outputs/irpc-cbf15-window-20261110/{fifth,expired}-verification.json. outputs/cbf15-window-delivery-20261110/verification.json. outputs/irpc-cbf15-carry-20261110/{carry,expired}-verification.json; testes de formulário/dedução/duplicação e API55441rollback. 11/11/2026:combinaçãoCBF15corrente/transportado+créditoseconómicos/internacionais/transportes+PEC implementadaQA, não instalada. PEC explícito limitado ao residual pósCBF15, sem redução automática; cinco cenáriosAPI37asserções e recuperação/HTML/dossier exactos,28testes dirigidos. Fonte/uso/histórico preservados. TransporteCBF15básico7476dc34 já integra instalada4f3dbcf8. Restam repartição/múltiplosprojectos/outrosregimes eL1–L7/restanteL8/L9–L16; visual separado. Provaoutputs/irpc-cbf15-combination-20261111.",simuladores,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Equilíbrio e necessidade de financiamento A/B associados e recuperados, sem mistura. Restam reconciliação de totais/fluxo/cenários mais complexos, fiscalidade com parâmetros aplicáveis e períodos/versões distintos, PDFs/derivadas e demais consumidores. Resultado histórico A sem moeda mantém-se visível como anterior, sem atribuir-lhe MZN por inferência. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: [Visual QA 10/10/2026] A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparação DRAFT, não submissão /decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade /parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores /perfis não encerrados. Móvel A /B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprio QA21 , sem substituir repetição final A /B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: Cobertura jurídica por diploma /artigo e parâmetros concretos pendente | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A /B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes.","Conferir período/alterações/âmbito na fonte oficial aceite; nunca substituir por zero ou taxa mais recente | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.","SimulationExecution; SimulationTaxParameterResolver; regras aprovadas | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","QA Simulation Execution Test; Simulation Tax Rule Governance Test; testes frontend | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09 T 19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json ; C26 : reversão recusa segunda definição publicada antes de alterar RLS. Resultados locais reutilizam fórmulas existentes com snapshot /versionamento ; não são simulação fiscal nem score /decisão externa. Execução QA aprovada I 1–I 3. Revisão QA atual: ba 3781 ad 7 af 15 b 02 c 3021 e 69081 f 4129 a 2 a 19339 fd 740094 d 39 e 913 f 3657977 c, com provas dirigidas /HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e 29 eb 8 c 4 b 11 fce 6 aa 78 c 798 e 24330 bbf 96 efbea 7 ac 2 eb 39 c 3 f 03 b 978 caeef 076; path-focused.xml (32 /541 ) e path-followup.xml (26 /551 ) são anteriores. Cenários A /B API /persistência , UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md . | investor-path-recovered-calculations.json : cálculo pela função efetiva do dossier a partir dos snapshots realmente recuperados na nova sessão HTTP; A 20 unidades /0.00 , B 20 /70000.00. C29 : fixture HTTP inicial tinha orçamento vazio incompatível; criada revisão válida, resultados anteriores preservados e incompatibilidade não vira zero. Interface pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Chromium desktop 18: dois dossiers próprios A /B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e 19 etapas preservadas. A dispensa S10 ; B espera externa S10 com S02 independente. Plano contextual guardado /reaberto , resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio 20 unidades; défice A 0 /B70000MZN. Balcão preparado como DRAFT, países PT /origemZA guardados; tarefa interna atribuída /assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor 14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier 403 /rascunho404 ; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json . C80 : bloquear edição /avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs /recibo. | [Visual QA 10/10/2026] Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."," | POST /investimentos , aplicabilidade /etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID /conta ; permissões e versões ensaiadas. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",Apresentação visual,,"Relatório sintético usa gerador existente e cálculos guardados; montantes/estados legíveis em HTML/DOCX, 12 asserções do delta. Não activa cálculo fiscal nem confirma financiamento." AUD-LIB-01,Inventariar e consultar todo o acervo autorizado,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md | Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p14 §1.0; SEG-bf26caee-p15 §1.0; SEG-bf26caee-p20 §1.0.1; SEG-bf26caee-p23 §1.0.1; SEG-bf26caee-p26 §1.0.1; SEG-bf26caee-p29 §1.0.1; SEG-bf26caee-p32 §1.0.1; SEG-bf26caee-p35 §1.0.1; SEG-bf26caee-p38 §1.0.1; SEG-bf26caee-p41 §1.0.1; SEG-bf26caee-p44 §1.0.1; SEG-bf26caee-p47 §1.0.1; SEG-bf26caee-p50 §1.0.1; SEG-bf26caee-p53 §1.0.1; SEG-bf26caee-p56 §1.0.1; SEG-bf26caee-p59 §1.0.1; SEG-bf26caee-p62 §1.0.1; SEG-bf26caee-p65 §1.0.1; SEG-bf26caee-p68 §1.0.1; SEG-bf26caee-p71 §1.0.1; SEG-bf26caee-p74 §1.0.1; SEG-bf26caee-p77 §1.0.1; SEG-bf26caee-p80 §1.0.1; SEG-bf26caee-p83 §1.0.1; SEG-bf26caee-p87 §1.0.1; SEG-bf26caee-p140 §1.0.2; SEG-bf26caee-p176 §1.8; SEG-bf26caee-p180 §1.8; SEG-bf26caee-p184 §1.8; SEG-bf26caee-p188 §1.8; SEG-bf26caee-p192 §1.8; SEG-bf26caee-p196 §1.8; SEG-bf26caee-p200 §1.8; SEG-bf26caee-p204 §1.8; SEG-bf26caee-p208 §1.8; SEG-bf26caee-p212 §1.8; SEG-bf26caee-p216 §1.8; SEG-bf26caee-p220 §1.8; SEG-bf26caee-p226 §1.8.1; SEG-bf26caee-p227 §1.8.1; SEG-bf26caee-p228 §1.8.1; SEG-bf26caee-p229 §1.8.1; SEG-bf26caee-p230 §1.8.1; SEG-bf26caee-p231 §1.8.1; SEG-bf26caee-p232 §1.8.1; SEG-bf26caee-p233 §1.8.1; SEG-bf26caee-p234 §1.8.1; SEG-bf26caee-p237 §1.8.2; SEG-bf26caee-p242 §1.8.2; SEG-bf26caee-p247 §1.8.2; SEG-bf26caee-p252 §1.8.2; SEG-bf26caee-p257 §1.8.2; SEG-bf26caee-p262 §1.8.2; SEG-bf26caee-p267 §1.8.2; SEG-bf26caee-p272 §1.8.2; SEG-bf26caee-p277 §1.8.2; SEG-bf26caee-p282 §1.8.2; SEG-bf26caee-p289 §1.8.3; SEG-bf26caee-p293 §1.8.3; SEG-bf26caee-p297 §1.8.3; SEG-bf26caee-p301 §1.8.3; SEG-bf26caee-p305 §1.8.3; SEG-bf26caee-p309 §1.8.3; SEG-bf26caee-p313 §1.8.3; SEG-bf26caee-p317 §1.8.3; SEG-bf26caee-p321 §1.8.3; SEG-bf26caee-p325 §1.8.3; SEG-bf26caee-p329 §1.8.3; SEG-bf26caee-p338 §1.8.4; SEG-bf26caee-p342 §1.8.4; SEG-bf26caee-p346 §1.8.4; SEG-bf26caee-p350 §1.8.4; SEG-bf26caee-p354 §1.8.4; SEG-bf26caee-p358 §1.8.4; SEG-bf26caee-p362 §1.8.4; SEG-bf26caee-p366 §1.8.4; SEG-bf26caee-p370 §1.8.4; SEG-bf26caee-p374 §1.8.4; SEG-bf26caee-p378 §1.8.4; SEG-bf26caee-p382 §1.8.4; SEG-bf26caee-p386 §1.8.4; SEG-bf26caee-p390 §1.8.4; SEG-bf26caee-p394 §1.8.4; SEG-bf26caee-p398 §1.8.4; SEG-bf26caee-p402 §1.8.4; SEG-bf26caee-p407 §1.8.4; SEG-bf26caee-p410 §1.8.4; SEG-bf26caee-p776 §6.3; SEG-bf26caee-p777 §6.3; SEG-bf26caee-p778 §6.3; SEG-bf26caee-p779 §6.3; SEG-bf26caee-p780 §6.3; SEG-bf26caee-p781 §6.3; SEG-bf26caee-p782 §6.3; SEG-bf26caee-p783 §6.3; SEG-bf26caee-p784 §6.3; SEG-bf26caee-p787 §6.3.1; SEG-bf26caee-p788 §6.3.1; SEG-bf26caee-p789 §6.3.1; SEG-bf26caee-p790 §6.3.1; SEG-bf26caee-p791 §6.3.1; SEG-bf26caee-p792 §6.3.1; SEG-bf26caee-p820 §7.3; SEG-bf26caee-p823 §7.3; SEG-bf26caee-p826 §7.3; SEG-bf26caee-p829 §7.3; SEG-bf26caee-p832 §7.3 diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/visao-consolidada-modulos.md b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/visao-consolidada-modulos.md index 3da71fca..a61f3a7e 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/visao-consolidada-modulos.md +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/visao-consolidada-modulos.md @@ -1,3 +1,13 @@ +## 11/11/2026 — combinação CBF15 com créditos económicos/internacionais e PEC em QA + +Retoma da ordem de conclusão existente, sem nova auditoria ou repetição da publicação financeira:270instituições publicadas e revisão instalada4f3dbcf8 preservadas; visual financeiro/S08 permanece separado. Reconciliação delimitada: o transporte CBF15 básico(7476dc34) já integra a revisão instalada4f3dbcf8, pelo histórico Git e recibos aceites; a nota antiga «QA, não instalado» desse transporte foi superada por entregas posteriores. Não reinstalar esse recorte como se estivesse ausente. + +**Implementado nesta passagem, ainda sem instalação:** retirada a recusa técnica genérica da combinação de CBF15 corrente/transportado com saldos anteriores, reutilizando as fontes e ordem de dedução existentes. Créditos económicos e internacionais/correspondentes transportes precedemCBF15; PEC corrente e anterior usam apenas a colecta residual seguinte, antes de retenções/PPC. Uma escolha explícita de PEC superior ao residual é recusada como indeterminada, sem reduzir silenciosamente parcelas ou fabricar saldo recuperável. Histórico e fontes de investimento/uso anterior continuam preservados; a chave da combinação inclui versão própria para exigir recálculo dos resultados anteriores desse ramo, sem reescrever históricos nem invalidar os recortes sem combinação. + +Cinco cenários sintéticos: combinação ordinária138MZN; quota residual documental100→saldo438; PEC sobrealocado→saldo indeterminado; CBF15 esgota colecta1338 ePEC seleccionado expressamente0→saldo−500 proveniente dePPC, sem reembolso/consumo oficial; janelaCBF15 expirada→saldo538. Também provada a varianteCBF15 corrente e o limite de quota após créditos anteriores. Cálculo→POST/PUT do rascunho privado existente→GET→recálculo exacto→HTML/dossier aprovados no QA55441/proactive_investment_20261027_test, com rollback e sem novas bases/portas/migrations/direitos. Uma provaAPI/37asserções; cinco testes novos nas combinações e23casos afectados de compatibilidade aprovados, não multiplicados como funcionalidades. Tipos/lint aprovados; compilação QA e pacote registados no fecho. Provas `outputs/irpc-cbf15-combination-20261111/*-verification.json` e relatórios recuperados. + +**Saldo:** implementação e percurso desta combinação concluídos emQA; instalação do novo delta e visual separados. Persistem repartição automática/múltiplos projectos, outros períodos/moedas/regimes/EP/cumulações/benefícios e documentos fora dos recortes demonstrados; L1–L7/restanteL8/L9–L16 não são encerrados. Os cinco programas anteriores privados do directório financeiro não são publicados por consequência desta entrega. Próximo trabalho: agrupar a entrega compatível deste delta e continuar o primeiro residual fiscal executável, preservando os fechos aceites. + ## 10/11/2026 —270instituições publicadas e consultáveis na homologação **Cadastro e disponibilização do documento fornecido concluídos em homologação.** Conferência de leitura às22:54:31Africa/Johannesburg(20:54:31UTC), revisão instalada `4f3dbcf86499180011fc79712d6b5be445e57e26`:270/270instituições/operadores do documento publicados, nenhuma referência do original em falta,270identidades únicas,393referências físicas e168contactos. Publicações confirmadas pelo fluxo editorial nativo do utilizador; zero escritas efectuadas pelo verificador. As275fichas totais incluem cinco referências anteriores de fundos/programas que permanecem privadas, sem serem publicadas por consequência deste lote. Fonte original/SHA/edição, incertezas e identidades preservadas. diff --git a/resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts b/resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts index b17499e6..b444021a 100644 --- a/resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts +++ b/resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts @@ -565,6 +565,9 @@ function key(d: Record, b: AnnualBook) { acquisitionScope(d), input, dependencies(d, !!b.investmentCredit), + ...(b.investmentCredit && b.creditCarry?.lots.length + ? ['CBF15-credit-carry-combination/1'] + : []), ]); } export function annualCurrent(d: Record, b: AnnualBook) { @@ -1303,16 +1306,6 @@ export function calculateAnnual(d: Record, b: AnnualBook) { if (b.investmentCredit && !investmentPreview) pending.push('CréditoCBF15 exige colecta L6 recuperável.'); if (investmentPreview) pending.push(...investmentPreview.pending); - if ( - investmentPreview?.available && - cmp(investmentPreview.available, zero()) > 0n && - (!investmentPreview.projectCeiling || - cmp(investmentPreview.projectCeiling, zero()) > 0n) && - b.creditCarry?.lots.length - ) - pending.push( - 'CombinaçãoCBF15 com saldos anteriores exige correspondência própria; transportes anteriores preservados.', - ); if ( b.investmentCredit?.qualification.state === 'known' && b.investmentCredit.qualification.eligible === 'yes' && @@ -1462,7 +1455,7 @@ export function calculateAnnual(d: Record, b: AnnualBook) { ) : null; if (carry) pending.push(...carry.pending); - if (investmentPreview?.projectCeiling && !pending.length) { + if (investmentPreview && !pending.length) { const beforeInternational = economicPreview?.afterCredit ?? colecta; const preview = b.internationalCredits ? internationalDeduction( @@ -1478,10 +1471,25 @@ export function calculateAnnual(d: Record, b: AnnualBook) { carry.priorInternational, ) : (preview?.afterCredit ?? beforeInternational); - if (!remaining || cmp(investmentPreview.projectCeiling, remaining) > 0n) + if ( + investmentPreview.projectCeiling && + (!remaining || cmp(investmentPreview.projectCeiling, remaining) > 0n) + ) pending.push( 'Quota residualCBF15 do projecto excede a colecta após créditos económicos/internacionais; reconcilie a atribuição antes de deduzir.', ); + if (!pending.length && carry?.pec && remaining) { + const afterInvestment = deductInvestmentCredit( + investmentPreview, remaining, true, + ).afterCredit; + if ( + afterInvestment && + cmp(addFractions([carry.pec, carry.priorPec]), afterInvestment) > 0n + ) + pending.push( + 'As parcelas de PEC corrente e anterior excedem a colecta residual após CBF15; reconcilie a escolha documentada sem reduzir valores automaticamente.', + ); + } } const ready = pending.length === 0 && colecta !== null, economic = b.economicCredits diff --git a/tests/Feature/IrpcInvestmentCombinationDraftTest.php b/tests/Feature/IrpcInvestmentCombinationDraftTest.php new file mode 100644 index 00000000..e7effc66 --- /dev/null +++ b/tests/Feature/IrpcInvestmentCombinationDraftTest.php @@ -0,0 +1,46 @@ +assertSame('proactive_investment_20261027_test', $target->name); + $this->assertSame(55441, (int) $target->port); + config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]); + $this->actingAs(User::findOrFail(1021)); + $id = null; + $etag = null; + foreach (['combined' => 138, 'quota' => 438, 'overallocated' => null, 'reconciled' => -500, 'expired' => 538] as $name => $balance) { + $snapshot = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-cbf15-combination-20261111/'.$name.'.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR); + $personal = ['person_type' => $snapshot['person_type']]; + unset($snapshot['person_type']); + $payload = ['personal_snapshot' => $personal, 'economic_snapshot' => $snapshot]; + if ($id === null) { + $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', $payload, ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id'); + } else { + $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id, $payload, ['If-Match' => $etag])->assertOk(); + } + $response = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk(); + $etag = $response->headers->get('ETag'); + $back = $response->json('data.economic_snapshot'); + $this->assertSame($snapshot['modelo_a_snapshot'], $back['modelo_a_snapshot']); + $book = json_decode($back['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR)['irpcAnnual'][$snapshot['context_opportunity']]; + $this->assertCount(1, $book['history']); + $this->assertSame(['numerator' => '138', 'denominator' => '1'], $book['history'][0]['model']['arithmeticBalance']); + $this->assertSame($balance === null ? null : ['numerator' => (string) $balance, 'denominator' => '1'], $book['result']['model']['arithmeticBalance']); + $this->assertFalse($book['result']['model']['investmentCredit']['officialBalancesConsumed']); + file_put_contents(base_path('outputs/irpc-cbf15-combination-20261111/recovered-'.$name.'.json'), json_encode($back, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE)); + } + } +} diff --git a/tests/frontend/helpers/irpc-investment-combination-case.mjs b/tests/frontend/helpers/irpc-investment-combination-case.mjs new file mode 100644 index 00000000..9b2bba02 --- /dev/null +++ b/tests/frontend/helpers/irpc-investment-combination-case.mjs @@ -0,0 +1,14 @@ +import { economicCase } from "./irpc-economic-case.mjs"; +import { investmentCarryCase } from "./irpc-investment-carry-case.mjs"; +import { + prepareInvestmentCarry, +} from "../../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts"; +export function combinedCase() { + const c = economicCase(true); + c.b = prepareInvestmentCarry(c.d, c.b); + c.b.investmentCredit = structuredClone( + investmentCarryCase().b.investmentCredit, + ); + c.b.investmentCredit.assessmentKey = c.b.assessmentKey; + return c; +} diff --git a/tests/frontend/irpc-investment-carry-combination.test.mjs b/tests/frontend/irpc-investment-carry-combination.test.mjs new file mode 100644 index 00000000..1774ca23 --- /dev/null +++ b/tests/frontend/irpc-investment-carry-combination.test.mjs @@ -0,0 +1,101 @@ +import test from "node:test"; +import assert from "node:assert/strict"; +import { investmentCase } from "./helpers/irpc-investment-case.mjs"; +import { combinedCase } from "./helpers/irpc-investment-combination-case.mjs"; +import { + calculateAnnual, + recordAnnual, + annualCurrent, + annualBook, + saveAnnualBook, + annualHtml, +} from "../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts"; +const f = (n) => ({ numerator: String(n), denominator: "1" }); +test("CBF15 carry combines with economic/current and prior international/PEC once in statutory order", () => { + const c = combinedCase(), + m = calculateAnnual(c.d, c.b); + assert.deepEqual(m.pending, []); + assert.deepEqual(m.investmentCredit.deducted, f(400)); + assert.deepEqual(m.arithmeticBalance, f(138)); +}); +test("explicit current and prior PEC allocation cannot exceed collecta left after CBF15", () => { + const c = combinedCase(); + Object.assign(c.b.investmentCredit.assets[0], { + amount: "40000", + proofAmount: "40000", + }); + const m = calculateAnnual(c.d, c.b); + assert.equal( + m.arithmeticBalance, + null, + "An excessive PEC allocation must not manufacture a recoverable balance", + ); + assert.match(m.pending.join(" "), /PEC.*CBF15/); +}); + +test("documented residual quota and expired original window retain distinct unused credits", () => { + const c = combinedCase(); + c.b.investmentCredit.soleProject = "no"; + c.b.investmentCredit.projectQuota = { + amount: "100", + reference: + "SYNTHETIC residual collecta allocated to this project after prior credits", + }; + let m = calculateAnnual(c.d, c.b); + assert.deepEqual(m.pending, []); + assert.deepEqual(m.arithmeticBalance, f(438)); + assert.deepEqual(m.investmentCredit.unused, f(300)); + c.b.investmentCredit.projectQuota.amount = "1339"; + assert.match( + calculateAnnual(c.d, c.b).pending.join(" "), + /Quota residualCBF15/, + ); + c.b.investmentCredit.soleProject = "yes"; + c.b.investmentCredit.startDate = "2021-01-01"; + m = calculateAnnual(c.d, c.b); + assert.deepEqual(m.pending, []); + assert.deepEqual(m.investmentCredit.expired, f(400)); + assert.deepEqual(m.arithmeticBalance, f(538)); +}); +test("explicit zero PEC allocation after exhausted collecta preserves prior PEC and recovers only PPC", () => { + const c = combinedCase(); + Object.assign(c.b.investmentCredit.assets[0], { + amount: "40000", + proofAmount: "40000", + }); + c.b.creditCarry.currentPec = "0"; + c.b.creditCarry.lots[1].selected = "0"; + const m = calculateAnnual(c.d, c.b); + assert.deepEqual(m.pending, []); + assert.deepEqual(m.investmentCredit.deducted, f(1338)); + assert.deepEqual(m.pecDeduction.deducted, f(0)); + assert.deepEqual(m.creditCarry.priorPec, f(0)); + assert.deepEqual(m.arithmeticBalance, f(-500)); + assert.equal(m.creditCarry.officialBalancesConsumed, false); + const b = recordAnnual(c.d, c.b, "2026-11-11T09:00:00+02:00"), + d = { ...c.d, modelo_a_snapshot: saveAnnualBook(c.d, b) }, + back = annualBook(d); + assert.equal(annualCurrent(d, back), true); + assert.deepEqual( + calculateAnnual(d, back).investmentCredit, + m.investmentCredit, + ); + assert.match(annualHtml(d), /CBF15/); +}); + +test("current CBF15 and prior international/PEC obey the same residual collecta guard", () => { + const c = combinedCase(); + c.b.version = 2; + c.b.investmentCredit = structuredClone(investmentCase().b.investmentCredit); + c.b.investmentCredit.assessmentKey = c.b.assessmentKey; + let m = calculateAnnual(c.d, c.b); + assert.deepEqual(m.pending, []); + assert.deepEqual(m.arithmeticBalance, f(38)); + Object.assign(c.b.investmentCredit.assets[0], { + amount: "40000", + proofAmount: "40000", + }); + m = calculateAnnual(c.d, c.b); + assert.equal(m.arithmeticBalance, null); + assert.match(m.pending.join(" "), /PEC.*CBF15/); +}); diff --git a/tools/irpc-investment-combination-proof.mjs b/tools/irpc-investment-combination-proof.mjs new file mode 100644 index 00000000..470b6672 --- /dev/null +++ b/tools/irpc-investment-combination-proof.mjs @@ -0,0 +1,114 @@ +import fs from "node:fs"; +import assert from "node:assert/strict"; +import { combinedCase } from "../tests/frontend/helpers/irpc-investment-combination-case.mjs"; +import { + calculateAnnual, + recordAnnual, + annualBook, + annualCurrent, + saveAnnualBook, + annualHtml, +} from "../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts"; +import { createProjectDossierReport } from "../resources/js/lib/project-dossier-report.ts"; +const out = new URL( + "../outputs/irpc-cbf15-combination-20261111/", + import.meta.url, +); +fs.mkdirSync(out, { recursive: true }); +const expected = { + combined: 138, + quota: 438, + overallocated: null, + reconciled: -500, + expired: 538, +}; +for (const [name, balance] of Object.entries(expected)) { + if (process.argv[2] === "recovered") { + const d = JSON.parse( + fs.readFileSync( + new URL("recovered-" + name + ".json", out), + "utf8", + ), + ), + b = annualBook(d), + m = calculateAnnual(d, b); + assert.equal(annualCurrent(d, b), true); + assert.deepEqual(m, b.result.model); + assert.deepEqual( + m.arithmeticBalance, + balance === null + ? null + : { numerator: String(balance), denominator: "1" }, + ); + const html = annualHtml(d), + report = createProjectDossierReport(d, { + selectedSections: new Set(["finance"]), + generatedAt: "2026-11-11T09:00:00+02:00", + }); + assert.match(html, /CBF15/); + assert.match(JSON.stringify(report), /CBF15/); + fs.writeFileSync(new URL(name + "-report.html", out), html); + fs.writeFileSync( + new URL(name + "-verification.json", out), + JSON.stringify( + { + synthetic: true, + apiRecovered: true, + exactRecalculation: true, + html: true, + dossierReport: true, + balance: m.arithmeticBalance, + pending: m.pending, + investment: m.investmentCredit, + carry: m.creditCarry, + officialBalancesConsumed: false, + activeChanged: false, + }, + null, + 2, + ), + ); + } else { + const c = combinedCase(); + c.b.history = [ + recordAnnual(c.d, structuredClone(c.b), "2026-11-11T08:00:00+02:00") + .result, + ]; + if (name === "quota") { + c.b.investmentCredit.soleProject = "no"; + c.b.investmentCredit.projectQuota = { + amount: "100", + reference: "SYNTHETIC documented residual project quota100", + }; + } + if (["overallocated", "reconciled"].includes(name)) + Object.assign(c.b.investmentCredit.assets[0], { + amount: "40000", + proofAmount: "40000", + }); + if (name === "reconciled") { + c.b.creditCarry.currentPec = "0"; + c.b.creditCarry.lots[1].selected = "0"; + } + if (name === "expired") c.b.investmentCredit.startDate = "2021-01-01"; + const book = recordAnnual(c.d, c.b, "2026-11-11T09:00:00+02:00"); + assert.deepEqual( + book.result.model.arithmeticBalance, + balance === null + ? null + : { numerator: String(balance), denominator: "1" }, + ); + fs.writeFileSync( + new URL(name + ".json", out), + JSON.stringify({ + ...c.d, + modelo_a_snapshot: saveAnnualBook(c.d, book), + }), + ); + } +} +console.log( + process.argv[2] === "recovered" + ? 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