{book.rows.map(row=><detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Operação por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Operação identificada'],['operationRef','Referência da operação / pressuposto'],['currency','Moeda da base'],['operationDate','Data da operação / prevista'],['period','Mês da operação'],['documentRef','Documento / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['goodsRef','Bens/elementos e identificação do conjunto afectado'],['deductionRef','Referência da dedução anterior total ou parcial'],['destinationRef','Destino,finalidade ou sector eâmbito'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={['operationDate','documentDate'].includes(field)?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
exportconstgoodsAllocationSource='CIVA3(3)e/f,Lei13/2016PDF6–7/p1426(264–265):afectação permanente de bens a uso próprio/particular/alheio,transmissão gratuita,afectação a sector isento ou ao activo imobilizado de bens20(1)a,com dedução total/parcial anterior nos bens/elementos;excepção de amostras/ofertas de pequeno valor na alíneae. Art15(2)b,PDF13/p1426(271):preço de aquisição ou,na sua falta,preço de custo,reportados ao momento da operação. Art20(1)a,PDF15/p1426(273). Lei22/2022PDF3mantém15(2)b e20(1)a;Lei10/2025mantém3(3)e/f e não altera15/20. Recorte2026/MZN,sem nova dedução/campo11,regularização,taxa,IVA ou totaisModeloA. Uso temporário de bens como serviçoP089 é distinto.';
exportconstgoodsAllocationTreatments=[{id:'permanent_private_goods',label:'Afectação permanente a uso próprio,particular ou fins alheios',clause:'e'},{id:'free_goods_transfer',label:'Transmissão gratuita de bens',clause:'e'},{id:'exempt_sector_goods',label:'Afectação de bens a sector de actividade isento',clause:'f'},{id:'fixed_asset_20a',label:'Afectação ao activo imobilizado de bens20(1)a',clause:'f'}]asconst;
exportconstgoodsAllocationConditions=[['businessGoods','São bens da empresa identificados,não uma prestação de serviços ou venda onerosa normal'],['priorDeduction','Houve dedução total ou parcial anterior nos bens ou elementos que os constituem,com referência histórica'],['factsCorrespond','Objecto,destino,operação,data eâmbito correspondem ao percurso identificado']]asconst;
exportconstallocationOwnConditions={
permanent_private_goods:[['permanentAllocation','A afectação dos bens é permanente,não mero uso temporário'],['privatePurpose','Uso próprio do titular,pessoal ou fins alheios à empresa identificado'],['notSmallGift','Não se trata de amostra ou oferta de pequeno valor abrangida pela excepção3(3)e']],
free_goods_transfer:[['gratuitousTransfer','Está identificada uma transmissão gratuita dos bens'],['notSmallGift','Não se trata de amostra ou oferta de pequeno valor abrangida pela excepção3(3)e']],
exempt_sector_goods:[['exemptSector','Os bens são afectados ao sector de actividade isento identificado']],
fixed_asset_20a:[['fixedAsset','Está identificada a afectação ao activo imobilizado'],['goods20a','Os bens correspondem aos referidos em20(1)a,com âmbito e referência identificados']],
if(store.regulatedGoodsAllocations!==undefined&&(!store.regulatedGoodsAllocations||typeofstore.regulatedGoodsAllocations!=='object'||Array.isArray(store.regulatedGoodsAllocations)))thrownewError('Afectações de bens não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.regulatedGoodsAllocations??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofGoodsAllocationRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de afectações de bens não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
construle=goodsAllocationTreatments.find(t=>t.id===row.treatment);if(!rule)returnstop('Identifique afectação permanente,transmissão gratuita,sector isento ou activo imobilizado20(1)a.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin)||!validDate(row.operationDate)||row.operationDate.slice(0,7)!==row.period)returnstop('Identifique mês2026,data correspondente e dados efectivos ou pressupostos expressos.');
constconditions=[...goodsAllocationConditions,...allocationSpecificConditions(row.treatment)];if(conditions.some(([key])=>row.conditions[key]==='no'))returnstop('Este percurso de transmissão assimilada não se aplica aos factos declarados;conferir natureza,dedução histórica ou excepção,não presumir isenção/IVAzero.','not_applicable');
if(conditions.some(([key])=>row.conditions[key]!=='yes'))returnstop('Factos próprios ou dedução anterior por esclarecer;desconhecido não é não aplicável ou zero. Dedução histórica não é nova dedução concedida.');
if(rule.clause==='e'&&!row.exceptionRef.trim())returnstop('Identifique os factos/referência que distinguem a operação da excepção de amostras/ofertas de pequeno valor,ou pressuposto expresso;sem limiar inventado.');
if(row.treatment==='fixed_asset_20a'&&!row.asset20aRef.trim())returnstop('Identifique enquadramento dos bens20(1)a eafectação ao activo imobilizado,com referência/âmbito.');
result.classification='assimilated_goods';
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Operação3(3)'+rule.clause+' identificada;moeda fora do recorteMZN ou divergente,base indeterminada,sem conversão silenciosa.');
if(!['acquisition','cost'].includes(row.valuationMode))returnstop('Operação3(3)'+rule.clause+' identificada;base15(2)b por esclarecer:preço aquisição ou,na sua falta demonstrada,preço custo,reportados ao momento da operação.');
if(row.conditions.valuationConfirmed!=='yes'||!validDate(row.valuationDate)||row.valuationDate!==row.operationDate||!row.valuationScope.trim())returnstop('Operação assimilada identificada;base por esclarecer. Confirme preço de aquisição/custo reportado ao momento desta operação,data/âmbito ecomposição sem próprioIVA;não usar custo histórico automaticamente.');
if(row.valuationMode==='cost'&&row.conditions.acquisitionUnavailable!=='yes')returnstop('Operação assimilada identificada;não substituir aquisição desconhecida por custo. O custo15(2)b só é usado na falta demonstrada de preço aquisição;conferir esse facto.');
if(amount===null||!ref.trim())returnstop('Operação assimilada identificada;indique o preço e referência correspondentes ao modo escolhido,reportados ao momento da operação;desconhecido não é zero.');
return{...result,status:'determined',baseAmount:money(amount),reason:`P124:transmissão assimilada3(3)${rule.clause};P088:base15(2)b=${money(amount)}MZN,${row.valuationMode==='acquisition'?'preço aquisição':'preço custo,na falta demonstrada de preço aquisição'},reportado a${row.operationDate},${row.origin==='projected'?'sob pressupostos expressos':'segundo dados efectivos declarados'}. Dedução anterior total/parcial é facto histórico dos bens/elementos,não nova dedução/campo11. Não confundir afectação/transmissão de bens comserviço por uso temporárioP089. Sem calcular IVA,taxa,regularização ou totaisModeloA.`};
@@ -648,6 +649,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...listedServiceReportRows(draft));
rows.push(...reducedBaseReportRows(draft));
rows.push(...ownNameReportRows(draft));
rows.push(...goodsAllocationReportRows(draft));
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constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
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