docs(iva): record installed G7C P094 and preserved valuation scope

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2026-10-24 22:29:08 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G7C/P094 entregue:valor da arrematação/venda ou normal aplicável
Homologação **`df7cb7fa`**,pelo processoGit existente,sobre`e62b7dfd`;candidata`287f2f83` expressamente aceite pela Tempo. **P094:um ramo,dois tratamentos**,`act_sale_amount` e`act_normal_value`. Acto,bens,fundamento/âmbito da valorização,composição semIVA e referências documentais/pressupostos conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Cinco naturezas do acto são contextos,não cinco fechos. Não escolhe o menor valor nem usa valor normal como fallback de montante em falta;sem avaliação automática dos bens. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/totaisModeloA;leilão especial15g não substituído. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.
Destino e main conferidos novamente;sem avanço concorrente encontrado. SessãoSSH autenticada existente reutilizada,sem guardar credenciais. Backup novo e restauro real isolado sem rede:**174tabelas e369ficheiros/configuração**. ProvasQA aceites reutilizadas;conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,14marcadores compilados do livro/componente/relatório,acto/valorização/âmbito,quatro ficheiros funcionais e simuladorHTTP200. Comparação PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros,29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões e zero ensaios sintéticos no activo. Release/backup anteriores preservados;contençãoP094 conferida,não aplicada,leitores/históricos e restantes ramos preservados.
[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g7c-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g7c_P094_homologation_20261024`. **81entregues +51funcionaispendentes +P001 =133;sem candidatasQA por disponibilizar.** Os80fechos anteriores permanecem encerrados. P084/P085 continuam nos51,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados;rascunhos,decisões,âmbitos e históricos preservados. L1aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não exige concluirL2/L3 nem todos os impostos.
## 24/10/2026 — G7C/P094 concluído emQA:transmissões por acto
Implementação`4672789f`. **Um ramo,dois tratamentos**:`act_sale_amount`(valor da arrematação/venda efectuada) e`act_normal_value`(valor normal quando aplicável). FonteCIVA15(2)(h),Lei13/2016PDF13/p1426(271),15(4)/(5)/(6)PDF14/p1426(272);Lei22/2022PDF3mantém15h/4–6 por remissão;Lei10/2025não altera15. Arrematação,venda judicial,venda administrativa,conciliação e contrato de transacção são cinco naturezas do acto dentro do ramo,não cinco fechos. Identificar a transmissão dos bens,acto,fundamento e âmbito da valorização,composição semIVA e documentos ou pressupostos expressos;um pagamento/acordo genérico não prova transmissão sujeita.