feat(iva): add author rights and eligible publications in QA

2026-10-24 14:42:38 +02:00
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 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 24/10/2026 — G2D direitos de autor e publicações em QA
+
+**Dois ramos P024/P025 demonstrados, candidata CANDIDATE_G2D; G2C preservado para entrega conjunta.** Incremento do G2 existente sobre122f4f04/registod32ad1e0. Homologação mantém490527b9;L1continuaaberto.
+
+| Ramo / tratamento | Fonte e condição concreta | Resultado |
+| --- | --- | --- |
+| P024 / author_rights | CIVA9(9)(a): transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual, efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário; identificar operação e qualidade | Isenção sem direito à dedução nesta operação;07 |
+| P025 / cultural_publications | CIVA9(9)(b): transmissão de jornais, revistas e livros de natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa; identificar publicação/natureza, sem generalizar a todo material escolar ou serviço editorial | Isenção sem direito à dedução nesta operação;07 |
+
+**Cotejo:** original aceite Lei13/2016/CIVA, PDF10/p.1426(268),9(9)(a–b); PDF15/p.1426(273),19(1). Lei22/2022 artigo1, PDF2/p.2252(26), mantém9(9) e suas alíneas. Reutilizado o cotejo posterior registado: Lei16/2020 afecta9(13), não9(9);Lei10/2025 não altera9/10 nem19(1). Sem divergência documental dependente deP001 neste recorte; não foi inventada lista de exclusões ou autorização ministerial para estas operações. Aplicação técnica Janeiro–Dezembro2026/MZN; outros períodos permanecem indeterminados.
+
+**Reutilização:** mesmos campos de oportunidade/localização, período, moeda, valor e preço líquido/incluído; acrescentadas apenas as duas opções e condições específicas no catálogo. Natureza da operação, titularidade/natureza da publicação e fundamento/pressuposto são recolhidos pelos campos existentes. Sem schema,importação,migração,permissão,API ou fórmula nova. Uma condição desconhecida não é não aplicabilidade nem isenção presumida; deve ser completada ou revista a classificação.
+
+**Provas:**2testesfrontend novos passam: duas operações,100,00MZNcada,base líquida/incluída,IVA0,00,campo07total200,00; ausência individual de cada condição,fundamento vazio,moeda/período fora da cobertura→indeterminado. Fixture congelada G2C conserva quatro livros anteriores, respectivas entradas/resultados/histórico e chaves actuais sem recálculo; relatório do contexto313 exclui tratamentos dos outros livros. API privadaPOST→GET na baseQAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/11asserções; snapshot integral recuperado. Interface real: titularidade sem confirmação→indeterminado;completada→revisão3 calculada/guardada; payload da interface enviado à API→recuperado→relatórioHTML real conferido com linhas/valores,2026-05,MZN,opportunity:313/Manica,fontes/versão. Tipos/compilação passaram. Os12ramosentregues e G2C não foram reensaiados nem recalculados. Renderizadores não alterados; Word/PDF/fraccões aceites reutilizados, sem afirmar nova prova de paginação.
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+**Saldo:**133IDs=12entregues+5QA(G2CP013–P015;G2DP024–P025)+115funcionaispendentes+P001documental. G2total32=8entregues+5QA+19pendentes. Motor32tratamentoscondicionados=10iniciais+22dosgrupos;duasopçõesindeterminadasmantidas. NenhumIDfundido/eliminado. P001isolado;estatísticas/IAadiadas.
+
+**Próxima entrega conjunta:** G2C+G2D aguardam integraçãoGit autorizada com conferência fresca do destino/concorrência,backup/restauro e apenasdelta. Catálogo é único ficheiro funcional alterado neste incremento; activação comcomponenteexistente. Preservar catálogo/leitores/resultados numa contenção, suspendendo entradas por mudança explícita posterior em vez de eliminar regras usadas. Sem nova entrega ou reversão executada. Artefactos privados: `outputs/iva-l1-g2-publications-20261024/`.
+
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 ## 24/10/2026 — G2C cultural/associativo executável em QA

 **Três ramos P013–P015, cinco tratamentos condicionais, candidata 122f4f04b9e39d28e7b5922142c4ebc6889a68c1; L1 aberto.** Continuação do agrupamento G2 existente, sobre a entrega490527b9/recibo dacda11c. Os12ramos entregues permanecem encerrados; não foram recalculados nem repetidos os seus ensaios. A homologação não foi alterada.