feat: calculate qualified investment credits in annual settlement
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2026-11-10 15:09:31 +02:00
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commit 89e6d72c1e
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 10/11/2026 — acordo PT–MZ instalado; crédito CBF15 demonstrado em QA
**Homologação: `7c8d4726e9f93325480e2ee6e5e790e9adbcaf19`**, promovida às12:36:07UTC e conferida às12:37:11UTC (14:37 locais). Revisão HTTPS/10hashes iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas e369ficheiros/configuração conferidos, b10b35f3 preservada. Recibos `outputs/cdt-agreement-delivery-20261110/`. Falha inicial de recepção Git delimitada ao directório objects/7c pertencente aroot: apenas proprietário/grupo ajustados a conta do serviço,modo0755 inalterado; pedido original validado recolocado sem alterar corpo/SHA ou controlos. Recibos git-permission-repair/request-retry; não foi falha do portal nem alteração de segurança do navegador. Sessão SSH preservada para continuação autenticada, sem credencial em disco.
**Pendência efectivamente encerrada em QA, ainda sem instalação:** CBF15, crédito fiscal por investimento efectivo no primeiro exercício2026, residente geral/ano civil/MZN, colecta inteiramente da actividade do projecto ou quota residual documentada após créditos anteriores e sem outros benefícios próprios/cumulações ou transportes positivos combinados. Reutiliza qualificação CBF de L7 e fonte APIEX já aceite (recibo irpc-l7-common-qa-20261026,compilação oficial2025,PDF66–72,art15PDF71–72), não importação como activação. Localização do investimento,aprovação/condiçõesCBF3/9/10/regime genérico13,início aplicável e activos/documentos exigem correspondência própria. Activo novo corpóreo,nacional,produtivo e fora15(6); condições negativas/exclusões documentadas produzem crédito zero nessa linha,preservando os dados. Informação em falta não é zero.
Percurso completo: preparar detalhe → calcular após económico/internacional e antesPEC/RF/PPC → gravar/actualizar pelo writer privado existente → recuperar → recalcular → HTML/dossier com fornecedor/documento/parcela/valores/qualificação/período/histórico. Maputo cidade5%: investimento10.000 → crédito500 → saldo200 MZN. Restantes províncias10%: crédito1.000 → saldo−300, recuperável simulado devido aoPPC. Cenário de limite: nominal4.000,dedução1.400,crédito não usado2.600,PEC não utilizado200,PPC500; nenhum reembolso de crédito/PEC ou saldo oficial criado/consumido. Provas `outputs/irpc-cbf15-20261110/{city,province,capped,partial}-verification.json` e relatórios respectivos. Quatro versões do mesmo rascunho API em transacção revertida QA55441,com histórico anterior e versões seguintes preservados; zero alterações activas.
Quota residual documentada: nominal4.000, limite do projecto200, dedução200, não utilizado3.800 e saldo500 MZN; recuperada pela API com quatro resultados históricos. Quota superior à colecta global remanescente, negativa ou sem fundamento é recusada. Não há repartição automática de rendimentos/custos/perdas. Tipos, lint/Pint e compilação QA aprovados; provas anteriores reutilizadas.
Livros anteriores L8 permanecem versão1,com chaves/resultados inalterados quando sem CBF15. Só o livro com este novo detalhe usa versão2: cliente anterior recusa o formato,conservando o snapshot,em vez de recalcular ignorando o novo benefício. Não é migration de base. O resumo antigo dos benefícios fica conservado e não reaplicado; ausência dos restantes benefícios exige declaração/reconciliação explícita,mesmo quando CBF15 é ausente. Fonte documental tem capacidade por factura/parcela e entre mapas da entidade; mudar id/data não duplica investimento. Repetir simulação não é uso fiscal anterior.
**Saldo preservado:** CBF15 de outros exercícios/transporte/caducidade,repartição automática/múltiplos projectos,EP/L7/cumulações,outros benefícios e obrigações/formulários oficiais continuam separados. Ausência/zeroCBF15 não bloqueia os saldos anteriores aceites. Restantes L1–L7/L8/L9–L16 e módulos não fiscais mantêm o saldo existente; o portal não está integral. Visual permanece pendente. Conjunto CBF15 preparado para entrega sobre7c8d4726,sem instalação nesta entrada.
## 10/11/2026 — b10b35f3 instalado; acordo institucional PT–MZ em QA
**Homologação: `b10b35f30830922dae00afde50ac2bdb0e8cef6f`**, promovida às12:15:13UTC e conferida às12:16:31UTC (14:16 locais). Revisão HTTPS e16hashes Git iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração conferidos;60b52fc8 disponível para reversão. Recibos `outputs/government-fraction-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification}.json`. Sessão SSH mantida aberta para continuação autenticada, sem credencial em disco. Isenção por devedor público11(3)a e fracções económicas L6 deixam de ser pendências de instalação; as anotações anteriores QA são históricas nesses recortes.
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## 10/11/2026 — acordo PT–MZ instalado; crédito CBF15 demonstrado em QA
**Homologação: `7c8d4726e9f93325480e2ee6e5e790e9adbcaf19`**, promovida às12:36:07UTC e conferida às12:37:11UTC (14:37 locais). Revisão HTTPS/10hashes iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas e369ficheiros/configuração conferidos, b10b35f3 preservada. Recibos `outputs/cdt-agreement-delivery-20261110/`. Falha inicial de recepção Git delimitada ao directório objects/7c pertencente aroot: apenas proprietário/grupo ajustados a conta do serviço,modo0755 inalterado; pedido original validado recolocado sem alterar corpo/SHA ou controlos. Recibos git-permission-repair/request-retry; não foi falha do portal nem alteração de segurança do navegador. Sessão SSH preservada para continuação autenticada, sem credencial em disco.
**Pendência efectivamente encerrada em QA, ainda sem instalação:** CBF15, crédito fiscal por investimento efectivo no primeiro exercício2026, residente geral/ano civil/MZN, colecta inteiramente da actividade do projecto ou quota residual documentada após créditos anteriores e sem outros benefícios próprios/cumulações ou transportes positivos combinados. Reutiliza qualificação CBF de L7 e fonte APIEX já aceite (recibo irpc-l7-common-qa-20261026,compilação oficial2025,PDF66–72,art15PDF71–72), não importação como activação. Localização do investimento,aprovação/condiçõesCBF3/9/10/regime genérico13,início aplicável e activos/documentos exigem correspondência própria. Activo novo corpóreo,nacional,produtivo e fora15(6); condições negativas/exclusões documentadas produzem crédito zero nessa linha,preservando os dados. Informação em falta não é zero.
Percurso completo: preparar detalhe → calcular após económico/internacional e antesPEC/RF/PPC → gravar/actualizar pelo writer privado existente → recuperar → recalcular → HTML/dossier com fornecedor/documento/parcela/valores/qualificação/período/histórico. Maputo cidade5%: investimento10.000 → crédito500 → saldo200 MZN. Restantes províncias10%: crédito1.000 → saldo−300, recuperável simulado devido aoPPC. Cenário de limite: nominal4.000,dedução1.400,crédito não usado2.600,PEC não utilizado200,PPC500; nenhum reembolso de crédito/PEC ou saldo oficial criado/consumido. Provas `outputs/irpc-cbf15-20261110/{city,province,capped,partial}-verification.json` e relatórios respectivos. Quatro versões do mesmo rascunho API em transacção revertida QA55441,com histórico anterior e versões seguintes preservados; zero alterações activas.
Quota residual documentada: nominal4.000, limite do projecto200, dedução200, não utilizado3.800 e saldo500 MZN; recuperada pela API com quatro resultados históricos. Quota superior à colecta global remanescente, negativa ou sem fundamento é recusada. Não há repartição automática de rendimentos/custos/perdas. Tipos, lint/Pint e compilação QA aprovados; provas anteriores reutilizadas.
Livros anteriores L8 permanecem versão1,com chaves/resultados inalterados quando sem CBF15. Só o livro com este novo detalhe usa versão2: cliente anterior recusa o formato,conservando o snapshot,em vez de recalcular ignorando o novo benefício. Não é migration de base. O resumo antigo dos benefícios fica conservado e não reaplicado; ausência dos restantes benefícios exige declaração/reconciliação explícita,mesmo quando CBF15 é ausente. Fonte documental tem capacidade por factura/parcela e entre mapas da entidade; mudar id/data não duplica investimento. Repetir simulação não é uso fiscal anterior.
**Saldo preservado:** CBF15 de outros exercícios/transporte/caducidade,repartição automática/múltiplos projectos,EP/L7/cumulações,outros benefícios e obrigações/formulários oficiais continuam separados. Ausência/zeroCBF15 não bloqueia os saldos anteriores aceites. Restantes L1–L7/L8/L9–L16 e módulos não fiscais mantêm o saldo existente; o portal não está integral. Visual permanece pendente. Conjunto CBF15 preparado para entrega sobre7c8d4726,sem instalação nesta entrada.
## 10/11/2026 — b10b35f3 instalado; acordo institucional PT–MZ em QA
**Homologação: `b10b35f30830922dae00afde50ac2bdb0e8cef6f`**, promovida às12:15:13UTC e conferida às12:16:31UTC (14:16 locais). Revisão HTTPS e16hashes Git iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração conferidos;60b52fc8 disponível para reversão. Recibos `outputs/government-fraction-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification}.json`. Sessão SSH mantida aberta para continuação autenticada, sem credencial em disco. Isenção por devedor público11(3)a e fracções económicas L6 deixam de ser pendências de instalação; as anotações anteriores QA são históricas nesses recortes.
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## 10/11/2026 — acordo PT–MZ instalado; crédito CBF15 demonstrado em QA
**Homologação: `7c8d4726e9f93325480e2ee6e5e790e9adbcaf19`**, promovida às12:36:07UTC e conferida às12:37:11UTC (14:37 locais). Revisão HTTPS/10hashes iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas e369ficheiros/configuração conferidos, b10b35f3 preservada. Recibos `outputs/cdt-agreement-delivery-20261110/`. Falha inicial de recepção Git delimitada ao directório objects/7c pertencente aroot: apenas proprietário/grupo ajustados a conta do serviço,modo0755 inalterado; pedido original validado recolocado sem alterar corpo/SHA ou controlos. Recibos git-permission-repair/request-retry; não foi falha do portal nem alteração de segurança do navegador. Sessão SSH preservada para continuação autenticada, sem credencial em disco.
**Pendência efectivamente encerrada em QA, ainda sem instalação:** CBF15, crédito fiscal por investimento efectivo no primeiro exercício2026, residente geral/ano civil/MZN, colecta inteiramente da actividade do projecto ou quota residual documentada após créditos anteriores e sem outros benefícios próprios/cumulações ou transportes positivos combinados. Reutiliza qualificação CBF de L7 e fonte APIEX já aceite (recibo irpc-l7-common-qa-20261026,compilação oficial2025,PDF66–72,art15PDF71–72), não importação como activação. Localização do investimento,aprovação/condiçõesCBF3/9/10/regime genérico13,início aplicável e activos/documentos exigem correspondência própria. Activo novo corpóreo,nacional,produtivo e fora15(6); condições negativas/exclusões documentadas produzem crédito zero nessa linha,preservando os dados. Informação em falta não é zero.
Percurso completo: preparar detalhe → calcular após económico/internacional e antesPEC/RF/PPC → gravar/actualizar pelo writer privado existente → recuperar → recalcular → HTML/dossier com fornecedor/documento/parcela/valores/qualificação/período/histórico. Maputo cidade5%: investimento10.000 → crédito500 → saldo200 MZN. Restantes províncias10%: crédito1.000 → saldo−300, recuperável simulado devido aoPPC. Cenário de limite: nominal4.000,dedução1.400,crédito não usado2.600,PEC não utilizado200,PPC500; nenhum reembolso de crédito/PEC ou saldo oficial criado/consumido. Provas `outputs/irpc-cbf15-20261110/{city,province,capped,partial}-verification.json` e relatórios respectivos. Quatro versões do mesmo rascunho API em transacção revertida QA55441,com histórico anterior e versões seguintes preservados; zero alterações activas.
Quota residual documentada: nominal4.000, limite do projecto200, dedução200, não utilizado3.800 e saldo500 MZN; recuperada pela API com quatro resultados históricos. Quota superior à colecta global remanescente, negativa ou sem fundamento é recusada. Não há repartição automática de rendimentos/custos/perdas. Tipos, lint/Pint e compilação QA aprovados; provas anteriores reutilizadas.
Livros anteriores L8 permanecem versão1,com chaves/resultados inalterados quando sem CBF15. Só o livro com este novo detalhe usa versão2: cliente anterior recusa o formato,conservando o snapshot,em vez de recalcular ignorando o novo benefício. Não é migration de base. O resumo antigo dos benefícios fica conservado e não reaplicado; ausência dos restantes benefícios exige declaração/reconciliação explícita,mesmo quando CBF15 é ausente. Fonte documental tem capacidade por factura/parcela e entre mapas da entidade; mudar id/data não duplica investimento. Repetir simulação não é uso fiscal anterior.
**Saldo preservado:** CBF15 de outros exercícios/transporte/caducidade,repartição automática/múltiplos projectos,EP/L7/cumulações,outros benefícios e obrigações/formulários oficiais continuam separados. Ausência/zeroCBF15 não bloqueia os saldos anteriores aceites. Restantes L1–L7/L8/L9–L16 e módulos não fiscais mantêm o saldo existente; o portal não está integral. Visual permanece pendente. Conjunto CBF15 preparado para entrega sobre7c8d4726,sem instalação nesta entrada.
## 10/11/2026 — b10b35f3 instalado; acordo institucional PT–MZ em QA
**Homologação: `b10b35f30830922dae00afde50ac2bdb0e8cef6f`**, promovida às12:15:13UTC e conferida às12:16:31UTC (14:16 locais). Revisão HTTPS e16hashes Git iguais, quatro entradasHTTP200; configuração preservada, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração conferidos;60b52fc8 disponível para reversão. Recibos `outputs/government-fraction-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification}.json`. Sessão SSH mantida aberta para continuação autenticada, sem credencial em disco. Isenção por devedor público11(3)a e fracções económicas L6 deixam de ser pendências de instalação; as anotações anteriores QA são históricas nesses recortes.