feat(iva): implement G2K pharmaceutical manufacturing inputs in QA

This commit is contained in:
2026-10-24 16:05:55 +02:00
parent eb9e0dbc60
commit 8882dc54d0
10 changed files with 340 additions and 10 deletions
@@ -1,5 +1,36 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G2K / P008 demonstrado em QA
**Um ramo, um tratamento: `pharma_manufacturing_inputs`.** Homologação permanece em `e45a1394`, recibo `eb9e0dbc`; os34 ramos entregues, incluindo G2I/G2J e calendário, continuam encerrados. L1 aberto; P001 exclusivamente05/06. Estatísticas/IA adiadas.
### Fonte, cobertura e correspondência executável
CIVA republicado Lei13/2016, PDF9/p.1426(267),9(1)(g): transmissão pelo próprio estabelecimento público ou privado integrado no Serviço Nacional de Saúde, de bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para fabrico de medicamentos, constantes da Pauta e discriminados no AnexoIII. Não basta que o adquirente seja hospital nem o sector do investimento. Sem inscrição, aprovação adicional ou certificação inventadas. Artigo19(1),PDF15/p.1426(273): campo07, isenção sem direito nesta operação; não se deduzem compras automaticamente.
Aviso BR89/2017,PDF1/p.569,rectifica os anexosI/II/III. Lei22/2022,art.3(1),PDF4/p.2252(28),substituiAnexoIII,PDF12–16/p.2252(36)–(40),efeitos01/01/2023 peloart.6. As cinco páginas foram conferidas visualmente. Lei3/2025,art.1,altera9(13),sem alterar9(1)(g)/AnexoIII; Lei10/2025,art.1,enumera alterações sem9(1)(g). Aplicação técnica deste incremento: Janeiro–Dezembro2026/MZN; nenhuma extensão histórica do motor.
Catálogo `annexIII-lei22-2022/1`:170linhas documentais/169códigos distintos, todas com identidade própria, código, designação e página. `2912.19.00` aparece duas vezes com designações diferentes: identidades084/085,sem fusão nem escolha automática pelo código. `2935.` permanece como impresso, sem completar dígitos. Continuações de2827.39.00 e2922.49.00 conservam ambas as páginas. A transposição de letras da camada textual em«Antibióticos» foi ajustada ao texto impresso, sem alterar o original. As demais grafias do exemplar são preservadas; o catálogo não presta classificação aduaneira automática.170linhas não são170ramos nem170desenvolvimentos.
### Dados e percurso
Reutilizados oportunidade,localização,moeda original,estabelecimento,valor,preço líquido/IVA incluído,período e fundamento. Único novo campo fiscal opcional nas linhas deste tratamento: `pharmaAnnexItem`,identidade da posição. Pesquisa por código/designação apenas filtra opções; conserva a selecção actual, mesmo fora do filtro. Os dados antigos dos outros tratamentos não ganham campos obrigatórios. Condições específicas no controlo existente: operação interna, integração do transmitente noSNS, uso no fabrico e correspondência cumulativa código/designação. Desconhecido/código livre/outra edição/anexo/fundamento em falta→indeterminado,sem conversão emzero.
Selecção,identidade/edição/página,condições e fundamento seguem no snapshot e no relatório da oportunidade em tratamento. Alterar para outra linha com o mesmo código torna o resultado anterior histórico; não o substitui automaticamente. Não se alteraram schema,rotas,permissões,fórmulas,calendário nem regras entregues. A chave de actualidade mantém-se limitada aos tratamentos usados em cada livro.
### Provas novas e preservação
3testesfrontend:170linhas enumeradas e rastreáveis,duplicações/posição incompleta/continuações,condições cumulativas,informação insuficiente,moeda/período divergentes,troca entre identidades com o mesmo código,relatório/recuperação. Fixture congelada G2I/G2J preserva11livros completos e actuais sem recálculo, incluindo `production-option/2`. Não foram repetidos os ensaios aceites dos34ramos.
APIprivada POST→GET naQAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,com guarda de destino e transacção revertida:1teste/27asserções. Interface real: pesquisa2912.19 conserva escolha1108.11.00; posição em falta→indeterminado; integração do transmitente retirada→indeterminado; reposta→cálculo/guarda revisão4; actualização do ecrã recupera estado. Payload real da interface→API→recuperação→relatórioHTML visualmente conferido. Cinco linhas de100MZN,preço líquido/incluído,07=500,00;05=0,00;IVA0,00;contexto320/Manica/2026-12;as duas identidades2912.19.00 e2935. preservadas. Tipos/build passaram. Exportadores inalterados: provas Word/PDF/fracções aceites reutilizadas, sem nova afirmação de paginação. Artefactos privados `outputs/iva-l1-g2-pharma-inputs-20261024/`.
### Reconciliação documental, sem implementar G3
Obtido o original oficial integral [BR95/2025,Lei3/2025](../simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf),2páginas,origem no arquivo de boletins,hash `e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358`. Art.1/PDF1/p.478(1):9(13)a–e e termo31/12/2025;PDF2/p.478(2):9(13)f,art.2 entrada na publicação eAnexoII. Registado no inventário de fontes existente e nas dependências deP038–P043; deixa de ser correcta a pendência«texto integral ainda não obtido». Estes seis IDs continuam funcionais pendentes: transição/cessação e condições por executar; não se prorroga o benefício para2026. Nenhum cálculo deG3 foi activado e nenhum original publicado/importado na base. P045 conserva a dependência específica relativa a9(16),não resolvida por esta fonte.
**Saldo:34 entregues+1QA(G2K/P008)+97funcionais pendentes+P001=133IDs.** G2:32=30entregues+1QA+P035pendente. Motor73tratamentoscondicionados+2opçõesindeterminadas. G2K fica preparado para a próxima entrega conjunta pelo processoGit existente, com destino/main e backup/restauro frescos; esta passagem não declara disponibilização. P00105/06 eL1 permanecem abertos.
## 24/10/2026 — G2I/G2J entregues na homologação e45a1394
Cinco ramos P016/P019–P022, nove tratamentos, disponibilizados em `e45a1394` pelo processo Git existente: fast-forward sobre `d4eae917`, após fetch fresco e conferência autenticada do destino. Calendário de G2I corrigido por Código Civil279(c)/296 e CIVA11(3): termo às24h, último dia do mês quando necessário, declaração antes da expiração e efeitos no Janeiro seguinte sem antecipar permanência mínima. Só as três opções G2I mudam de chave; resultados anteriores preservados no histórico. Os29ramos anteriormente entregues mantêm os fechos.