feat(iva): implement G2K pharmaceutical manufacturing inputs in QA
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G2K / P008 demonstrado em QA
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**Um ramo, um tratamento: `pharma_manufacturing_inputs`.** Homologação permanece em `e45a1394`, recibo `eb9e0dbc`; os34 ramos entregues, incluindo G2I/G2J e calendário, continuam encerrados. L1 aberto; P001 exclusivamente05/06. Estatísticas/IA adiadas.
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### Fonte, cobertura e correspondência executável
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CIVA republicado Lei13/2016, PDF9/p.1426(267),9(1)(g): transmissão pelo próprio estabelecimento público ou privado integrado no Serviço Nacional de Saúde, de bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para fabrico de medicamentos, constantes da Pauta e discriminados no AnexoIII. Não basta que o adquirente seja hospital nem o sector do investimento. Sem inscrição, aprovação adicional ou certificação inventadas. Artigo19(1),PDF15/p.1426(273): campo07, isenção sem direito nesta operação; não se deduzem compras automaticamente.
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Aviso BR89/2017,PDF1/p.569,rectifica os anexosI/II/III. Lei22/2022,art.3(1),PDF4/p.2252(28),substituiAnexoIII,PDF12–16/p.2252(36)–(40),efeitos01/01/2023 peloart.6. As cinco páginas foram conferidas visualmente. Lei3/2025,art.1,altera9(13),sem alterar9(1)(g)/AnexoIII; Lei10/2025,art.1,enumera alterações sem9(1)(g). Aplicação técnica deste incremento: Janeiro–Dezembro2026/MZN; nenhuma extensão histórica do motor.
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Catálogo `annexIII-lei22-2022/1`:170linhas documentais/169códigos distintos, todas com identidade própria, código, designação e página. `2912.19.00` aparece duas vezes com designações diferentes: identidades084/085,sem fusão nem escolha automática pelo código. `2935.` permanece como impresso, sem completar dígitos. Continuações de2827.39.00 e2922.49.00 conservam ambas as páginas. A transposição de letras da camada textual em«Antibióticos» foi ajustada ao texto impresso, sem alterar o original. As demais grafias do exemplar são preservadas; o catálogo não presta classificação aduaneira automática.170linhas não são170ramos nem170desenvolvimentos.
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### Dados e percurso
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Reutilizados oportunidade,localização,moeda original,estabelecimento,valor,preço líquido/IVA incluído,período e fundamento. Único novo campo fiscal opcional nas linhas deste tratamento: `pharmaAnnexItem`,identidade da posição. Pesquisa por código/designação apenas filtra opções; conserva a selecção actual, mesmo fora do filtro. Os dados antigos dos outros tratamentos não ganham campos obrigatórios. Condições específicas no controlo existente: operação interna, integração do transmitente noSNS, uso no fabrico e correspondência cumulativa código/designação. Desconhecido/código livre/outra edição/anexo/fundamento em falta→indeterminado,sem conversão emzero.
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Selecção,identidade/edição/página,condições e fundamento seguem no snapshot e no relatório da oportunidade em tratamento. Alterar para outra linha com o mesmo código torna o resultado anterior histórico; não o substitui automaticamente. Não se alteraram schema,rotas,permissões,fórmulas,calendário nem regras entregues. A chave de actualidade mantém-se limitada aos tratamentos usados em cada livro.
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### Provas novas e preservação
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3testesfrontend:170linhas enumeradas e rastreáveis,duplicações/posição incompleta/continuações,condições cumulativas,informação insuficiente,moeda/período divergentes,troca entre identidades com o mesmo código,relatório/recuperação. Fixture congelada G2I/G2J preserva11livros completos e actuais sem recálculo, incluindo `production-option/2`. Não foram repetidos os ensaios aceites dos34ramos.
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APIprivada POST→GET naQAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,com guarda de destino e transacção revertida:1teste/27asserções. Interface real: pesquisa2912.19 conserva escolha1108.11.00; posição em falta→indeterminado; integração do transmitente retirada→indeterminado; reposta→cálculo/guarda revisão4; actualização do ecrã recupera estado. Payload real da interface→API→recuperação→relatórioHTML visualmente conferido. Cinco linhas de100MZN,preço líquido/incluído,07=500,00;05=0,00;IVA0,00;contexto320/Manica/2026-12;as duas identidades2912.19.00 e2935. preservadas. Tipos/build passaram. Exportadores inalterados: provas Word/PDF/fracções aceites reutilizadas, sem nova afirmação de paginação. Artefactos privados `outputs/iva-l1-g2-pharma-inputs-20261024/`.
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### Reconciliação documental, sem implementar G3
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Obtido o original oficial integral [BR95/2025,Lei3/2025](../simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf),2páginas,origem no arquivo de boletins,hash `e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358`. Art.1/PDF1/p.478(1):9(13)a–e e termo31/12/2025;PDF2/p.478(2):9(13)f,art.2 entrada na publicação eAnexoII. Registado no inventário de fontes existente e nas dependências deP038–P043; deixa de ser correcta a pendência«texto integral ainda não obtido». Estes seis IDs continuam funcionais pendentes: transição/cessação e condições por executar; não se prorroga o benefício para2026. Nenhum cálculo deG3 foi activado e nenhum original publicado/importado na base. P045 conserva a dependência específica relativa a9(16),não resolvida por esta fonte.
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**Saldo:34 entregues+1QA(G2K/P008)+97funcionais pendentes+P001=133IDs.** G2:32=30entregues+1QA+P035pendente. Motor73tratamentoscondicionados+2opçõesindeterminadas. G2K fica preparado para a próxima entrega conjunta pelo processoGit existente, com destino/main e backup/restauro frescos; esta passagem não declara disponibilização. P00105/06 eL1 permanecem abertos.
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## 24/10/2026 — G2I/G2J entregues na homologação e45a1394
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Cinco ramos P016/P019–P022, nove tratamentos, disponibilizados em `e45a1394` pelo processo Git existente: fast-forward sobre `d4eae917`, após fetch fresco e conferência autenticada do destino. Calendário de G2I corrigido por Código Civil279(c)/296 e CIVA11(3): termo às24h, último dia do mês quando necessário, declaração antes da expiração e efeitos no Janeiro seguinte sem antecipar permanência mínima. Só as três opções G2I mudam de chave; resultados anteriores preservados no histórico. Os29ramos anteriormente entregues mantêm os fechos.
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@@ -606,3 +606,4 @@ C:\laragon\www\portal-investidor\docs\investmoz\v2\auditoria-portal\legado-sitem
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\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\segmentar processos v1.docx,104147,bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5,.docx,Original integral907parágrafos/14tabelas; relações externas/notas/alterações verificadas; hash e cópia privada preservados. Identidade binária com v1(3).docx confirmada pelo responsável em 11/10/2026; v1.docx é o nome local do mesmo exemplar.,PrivadoQA/biblioteca recurso29,Nenhum cálculo ativado.,Documento de programação; não estender aceitação oficial. Original/histórico preservados.,"v1; propriedadeOOXMLrevision15; modificado11/10/2026 12:29UTC; mesmo exemplar de v1(3).docx, confirmado pelo responsável em 11/10/2026.",Exemplar acessível,\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\segmentar processos v1.docx,bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5,Idêntico ao hash histórico,Hash original preservado; alteração de nome/caminho não cria outro documento/requisito.
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\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~$gmentar processos v1.docx,162,dd30703646feabe737708b9072861ce24e7ebd953e25847edcb23143383d5ae2,.docx,Inventariado integralmente no mesmo diretório antes da seleção; conteúdo não promovido a implementação. Not a valid DOCX ZIP; inventoried without discarding.,Origem acessível; divulgação não inferida.,Nenhum cálculo ativado.,Documento de programação; não estender aceitação oficial. Original/histórico preservados.,Nome/hash do exemplar; versão substantiva não inferida.,Original indisponível,\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~$gmentar processos v1.docx,,Não aplicável/sem bytes disponíveis,"Ficheiro temporário Word indisponível; referência histórica preservada, não omitir do inventário."
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\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~WRL2698.tmp,20868,fb8a11801469536438e9e85cacc3468d33253d22e94bb366f249d109ba9ab827,.tmp,Inventariado integralmente no mesmo diretório antes da seleção; conteúdo não promovido a implementação. ,Origem acessível; divulgação não inferida.,Nenhum cálculo ativado.,Documento de programação; não estender aceitação oficial. Original/histórico preservados.,Nome/hash do exemplar; versão substantiva não inferida.,Original indisponível,\\mac\home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\novos\~WRL2698.tmp,,Não aplicável/sem bytes disponíveis,"Ficheiro temporário Word indisponível; referência histórica preservada, não omitir do inventário."
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https://archive.gazettes.africa/archive/mz/2025/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-2025-05-21-no-95.pdf,329070,e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358,original oficial PDF,"BR95,I Série,Suplemento,21/05/2025;Lei3/2025 arts.1/2 eAnexoII;2páginas conferidas",Exemplar privado disponível para consulta;sem publicação automática,Não usado em regra/cálculo novo;delimita independência deP008 e próximoG3,Origem oficial identificada;9(13) com termo31/12/2025;sem prorrogação presumida,Lei3/2025 de21/05/2025,Conferido em24/10/2026,C:\laragon\www\portal-investidor\docs\investmoz\simulations\source-archive\BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf,e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358,Original preservado porbytes/hash,Aquisição documental apenas;zero importação/publicação em base activa. Fonte aceite conforme decisãoTempo08/10;P038–P043 permanecem funcionais pendentes.
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