feat(finance): add explicit plan regime and PGC-NIRF advance basis in QA

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2026-11-21 11:20:07 +02:00
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@@ -5,7 +5,9 @@ import {
import {
advanceLabels,
advanceEventLabels,
advanceDocumentLabel,
type SupplierAdvances,
type AccountingRegime,
type SupplierAdvanceOperation,
} from '@/lib/supplier-advances';
@@ -42,13 +44,15 @@ export function SupplierAdvancesEditor({
return (
<details className="my-3 min-w-0 space-y-3 rounded border p-3">
<summary className="font-semibold">
Adiantamentos por operação — PGC-PE
Adiantamentos por operação
</summary>
<p>
Projecções de mercadorias e serviços adquiridos. O pagamento
antecipado fica no activo; a aplicação exige reconhecimento e
factura da mesma operação e parcela, sem nova saída de caixa. A
devolução reduz o adiantamento e não constitui receita.
factura da mesma operação e parcela no PGC-PE. No PGC-NIRF, pode
usar factura ou acordo formal datado e identificado. Não há nova
saída de caixa na aplicação. A devolução reduz o adiantamento e
não constitui receita.
</p>
<p>
A agenda seleccionada substitui integralmente os pagamentos
@@ -67,24 +71,45 @@ export function SupplierAdvancesEditor({
executados.
</p>
<label className="grid gap-1">
Referencial dos adiantamentos
Regime contabilístico do plano
<select
className="w-full rounded border p-2"
value={c.regime}
onChange={(e) =>
save({
...c,
regime: e.target
.value as SupplierAdvances['regime'],
})
}
value={plan.accountingRegime ?? ''}
onChange={(e) => {
const regime = e.target.value as AccountingRegime | '';
const previous = plan.accountingRegime ?? c.regime;
if (
previous &&
regime !== previous &&
!window.confirm(
'Mudar o regime declarado do plano? Confira os fundamentos e os resultados recalculados antes de guardar. Os históricos anteriores mantêm-se intactos.',
)
)
return;
onChange({
...plan,
accountingRegime: regime || undefined,
supplierAdvances: { ...c, regime },
});
}}
>
<option value="">
Seleccione o regime aplicável ao plano
</option>
<option value="">Regime do plano por indicar</option>
<option value="PGC-PE">PGC-PE</option>
<option value="PGC-NIRF">PGC-NIRF</option>
</select>
</label>
{!plan.accountingRegime && c.regime === 'PGC-PE' && (
<p>
Este plano anterior conserva PGC-PE apenas na agenda de
adiantamentos. Confirme acima para o declarar ao nível do
plano; nenhum regime geral foi atribuído automaticamente.
</p>
)}
<p>
O regime é declarado para esta projecção e para os tratamentos
suportados; não é uma certificação contabilística integral. O
pagamento do remanescente continua a exigir a factura.
</p>
{(['purchases', 'services'] as const).map((kind) => (
<fieldset
key={kind}
@@ -168,13 +193,101 @@ export function SupplierAdvancesEditor({
</label>
))}
</div>
{plan.accountingRegime === 'PGC-NIRF' && (
<fieldset className="min-w-0 space-y-2 rounded border p-2">
<legend>
Acordo formal correspondente
(opcional)
</legend>
<label className="flex items-start gap-2">
<input
type="checkbox"
checked={
o.formalAgreement !==
undefined
}
onChange={(e) =>
update(i, {
formalAgreement: e
.target.checked
? {
date: '',
reference: '',
}
: undefined,
})
}
/>
Identificar acordo formal desta
operação/parcela
</label>
{o.formalAgreement && (
<div className="grid min-w-0 gap-2 sm:grid-cols-2">
<label className="grid gap-1">
Data do acordo formal
<input
type="date"
className="w-full min-w-0 rounded border p-2"
value={
o.formalAgreement
.date
}
onChange={(e) =>
update(i, {
formalAgreement:
{
...o.formalAgreement!,
date: e
.target
.value,
},
})
}
/>
</label>
<label className="grid gap-1">
Referência do acordo formal
<input
className="w-full min-w-0 rounded border p-2"
value={
o.formalAgreement
.reference
}
onChange={(e) =>
update(i, {
formalAgreement:
{
...o.formalAgreement!,
reference:
e
.target
.value,
},
})
}
/>
</label>
</div>
)}
<p className="text-sm">
Identifique o acordo efectivamente
correspondente ao fornecimento
reconhecido. Uma proposta ou
encomenda não é automaticamente um
acordo formal. A aplicação só pode
ocorrer a partir do reconhecimento e
da data do fundamento identificado.
</p>
</fieldset>
)}
<p className="text-sm">
Sem data confirmada, deixe-a em branco. Não
se presume coincidência entre
recepção/prestação e factura; a aplicação
permanece impedida enquanto faltar um desses
eventos. Reconhecimento fora do horizonte
conserva o adiantamento no activo.
recepção/prestação e factura. A aplicação
exige reconhecimento e o fundamento
permitido pelo regime; não se pressupõe uma
factura em falta. Reconhecimento fora do
horizonte conserva o adiantamento no activo.
</p>
<label className="flex items-start gap-2">
<input
@@ -286,11 +399,12 @@ export function SupplierAdvancesEditor({
))}
<p className="text-sm">
Os movimentos são processados por data; no
mesmo dia, na ordem apresentada. Aplicação e
pagamento exigem a factura e o
reconhecimento. O pagamento do remanescente
não pode voltar a pagar o adiantamento
associado.
mesmo dia, na ordem apresentada. Aplicação
exige reconhecimento e o fundamento
permitido pelo regime. O pagamento do
remanescente exige factura e reconhecimento.
O pagamento do remanescente não pode voltar
a pagar o adiantamento associado.
</p>
<button
type="button"
@@ -430,12 +544,26 @@ export function SupplierAdvancesEditor({
</tbody>
</table>
</div>
{plan.accountingRegime === 'PGC-NIRF' && (
<p>
{o.monthly
.map(
(m) =>
`Mês ${m.month}: ${advanceDocumentLabel(m.documentaryStatus ?? '')}`,
)
.join('; ')}
.
</p>
)}
{o.events.map((e) => (
<p key={e.id}>
{advanceEventLabels[e.kind]} — {e.date}:{' '}
{e.amount} {plan.currency}.{' '}
{e.outsideHorizon
? 'Fora do horizonte, sem caixa neste plano.'
: ''}{' '}
{e.applicationBasis
? `Fundamento: ${e.applicationBasis.kind === 'formal_agreement' ? 'acordo formal' : 'factura'} ${e.applicationBasis.reference}, de ${e.applicationBasis.date}.`
: ''}
</p>
))}