feat(finance): add explicit plan regime and PGC-NIRF advance basis in QA

This commit is contained in:
2026-11-21 11:20:07 +02:00
parent 7f2f034980
commit 8867b3fdbc
21 changed files with 3516 additions and 71 deletions
@@ -10621,3 +10621,14 @@ O código actual limita `supplierAdvances.regime` ao PGC-PE e contém rótulos f
A fonte aceite Decreto 70/2009 foi consultada nos trechos da NCRF 24, parágrafo 5, quadro de contas PGC-NIRF e nota PGC-PE 4.2.9. A distinção PGC-NIRF entre passivos facturados/formalmente acordados e acréscimos não define por si só quando aplicar um adiantamento. E28 delimita a única decisão em falta: aplicação apenas com reconhecimento+factura no primeiro recorte, ou também com reconhecimento+acordo formal correspondente, datado e identificado. Não estender automaticamente ao PGC-NIRF a condição PGC-PE nem tratar a opção de produto como regra legal universal. Os limites de IVA/câmbio/perdas/penalizações/contratos especiais mantêm-se.
Próxima acção: decidir esse tratamento delimitado e executar posteriormente o delta PGC-NIRF/regime no plano, reutilizando as provas aceites sem repetir a ronda PGC-PE. Nesta execução só matriz/manual alterados, sem testes, código ou dados. A retoma de análise de F22 foi autorizada anteriormente, mas não foi implementada por esta preparação; V13 permanece proposta independente. Não instalar nem publicar.
## 21/11/2026 — extensão F20-B PGC-NIRF implementada e demonstrada em QA
Autorização expressa: aplicação após reconhecimento e acordo formal identificado no PGC-NIRF, mesmo antes da factura; extensão em QA, sem instalar/publicar e preservando o PGC-PE aceite. **E29** na matriz existente regista implementação/provas e propõe aceitação individual da extensão. Encerramento anterior F20/c71d27b1 e provas E25/E26/E27 preservados, sem atribuir cobertura NIRF retroactiva.
Em **Adiantamentos por operação**, seleccionar **Regime contabilístico do plano** (PGC-PE ou PGC-NIRF). Planos anteriores conservam a agenda PE e a ausência de regime geral; confirmar explicitamente para adoptar novo regime no plano. Mudança pede confirmação e conserva histórico. Snapshot novo 22, distinto da funcionalidade F22; PGC-NIRF exige regime coerente entre plano e agenda. Não há migração automática ou escolha de regime por sector/CAE.
No PGC-NIRF, identificar na operação/parcela a data e referência do acordo formal correspondente; aplicação apenas a partir do reconhecimento e da factura ou acordo formal ocorrido. O fundamento usado fica discriminado por aplicação, com referência/data, no editor/CSV/relatórios. Factura posterior actualiza situação documental, não duplica aplicação. No PGC-PE, reconhecimento e factura continuam obrigatórios para aplicar. Pagamento do remanescente continua a exigir factura em ambos; não foi autorizado outro alcance. Mantidos limites por parcela, sem compensações cruzadas, caixa na aplicação ou receita na devolução; exclusões fiscais/cambiais/contratos especiais/F22 inalteradas.
Seis testes do delta, comparação exacta com resultados/tabelas de dois snapshots PE aceites, gravação/recuperação em computador/emulação móvel, CSV e balanços reconciliados. Tipos/lint/build nos recibos E29. Sem repetir ronda integral F20-A/PE. Rascunho/conta NIRF sintéticos próprios; provas/ramos anteriores preservados. Apenas nota da linha F20 alterada entre as 88, restantes 87 iguais. **Extensão proposta para aceitação em QA**, sem instalação, publicação, push, migração ou implementação de F22/V13.