{book.result&&<><prole="status">{foreignOperationCurrent(draft,book)?'Análise corresponde às entradas e origens guardadas.':'Entradas ou origens alteradas;resultado histórico conservado. Reveja apenas o delta afectado.'}{book.history?.length??0}versõesanteriores.Semdedução/IVAcalculados.</p><dl>{foreignOperationReportRows(draft).map(([,label,value,origin],i)=><divkey={i}><dt>{label}</dt><dd>{value}<smallclassName="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
exportconstcurrencyEventSource='CIVA Lei13/2016,7(1)–(7),PDF8/p1426(266);8,PDF9/p1426(267);15(8),PDF14/p1426(272).Lei22/2022 eLei10/2025 não alteram7/8,15(8)mantido.RIVA21/2008PDF4:regra histórica5dias úteis,não prazo automático vigente;usar prazo e disposição aplicáveis identificados. P104:Lei2/2006 ainda por corresponder;conversão apenas cenário condicionado,sem base fiscal confirmada.';
exportconstcurrencyEventSource='CIVA Lei13/2016,7(1)–(7),PDF8/p1426(266);8,PDF9/p1426(267);15(8),PDF14/p1426(272).Lei22/2022 eLei10/2025 não alteram7/8,15(8)mantido.RIVA21/2008PDF4:regra histórica5dias úteis,não prazo automático vigente;usar prazo e disposição aplicáveis identificados. P104:Lei2/2006 obtida,106(5)conferido;regra taxa/data ainda por demonstrar;conversão apenas cenário condicionado,sem base fiscal confirmada.';
if(row.currency!=='MZN'||!['USD','EUR','ZAR','GBP','CNY','BRL','JPY','CHF','AUD','CAD'].includes(row.sourceCurrency)||amount===null||fx===null||fx===0n||date(row.fxDate)===null||![row.fxSource,row.fxRuleRef].every(v=>!!v.trim())||!['mzn_per_unit','units_per_mzn'].includes(row.fxDirection))returnstop('Indique moeda original,valor,taxa positiva,direcção,data,fonte e regra/pressuposto expresso.Sem substituir moeda original porMZN ou reutilizar taxa de apresentação como regra fiscal.');
returnstop(`P104:cenário condicionado=${result.scenarioAmount}MZN,origem${row.sourceCurrency},taxa${row.fxRate},${row.fxDirection},data${row.fxDate}. Regra fiscal15(8)/Lei2/2006 ainda por corresponder;referência indicada é pressuposto,não validação da taxa legal.Base fiscal permanece indeterminada.Sem IVA ou activação nos livros anteriores.`,`conditional`);
returnstop(`P104:cenário condicionado=${result.scenarioAmount}MZN,origem${row.sourceCurrency},taxa${row.fxRate},${row.fxDirection},data${row.fxDate}. CotejoLei2/2006 concluido:106(5)nao define taxa/data;regra complementar15(8) ainda por demonstrar;referência indicada é pressuposto,não validação da taxa legal.Base fiscal permanece indeterminada.Sem IVA ou activação nos livros anteriores.`,`conditional`);
}
constreview=date(row.reviewDate),event=date(row.eventDate);if(review===null||!row.eventRef.trim())returnstop('Identifique data de conferência e documento/âmbito do evento específico.');
exportconstforeignOperationSource='CIVA6,Lei13/2016PDF7–8 e redacção2025:reutilizar localização já apurada.19(1)bii,2016PDF15/p1426(273),mantidoLei10/2025PDF13:operações no estrangeiro que seriam tributáveis se efectuadas no território nacional;19(2)alterado2025 mantém exclusões próprias. Enquadramento potencial,não dedução concedida/campo11.Não confundir fora do território com isenção/IVAzero,moeda estrangeira,cliente estrangeiro ou caixa06.';
functionreadStore(draft:Record<string,unknown>):Store{consts=readAcquisitionStore(draft.modelo_a_snapshot)asStore;if(s.foreignOperations!==undefined&&(!s.foreignOperations||typeofs.foreignOperations!=='object'||Array.isArray(s.foreignOperations)))thrownewError('Operações no estrangeiro não recuperáveis;originais conservados.');constfields=Object.keys(newForeignOperation(''));for(constbofObject.values(s.foreignOperations??{}))if(!b||!Array.isArray(b.rows)||(b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))||b.rows.some(r=>!r||fields.some(k=>typeofr[kaskeyofForeignOperationRow]!=='string')))thrownewError('Linhas de operações no estrangeiro não recuperáveis;sem lista vazia por defeito.');returns;}
try{constsource=foreignSources(draft,row.sourceKind).find(s=>s.id===row.sourceRowId);if(!source)returnstop('Escolha uma classificação de localização já guardada nesta oportunidade. Prepare-a nas secções existentes;sem nova classificação por endereço,nacionalidade ou moeda.');result.source=source;
if(!source.current||source.status!=='determined'||!source.territory)returnstop('Localização alterada ou indeterminada;resultado anterior conservado,sem o tratar como classificação actual.');result.territory=source.territory;
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(source.period)||!row.scope.trim()||!row.evidence.trim())returnstop('Identifique âmbito da análise e factos/pressupostos;reutilize operação/período/documentos da localização.');
if(source.territory==='national')returnstop('Localização reutilizada aponta para Moçambique;P002operação no estrangeiro não se aplica neste âmbito.Não equivale a isenção nem decide tributação interna.','not_applicable');
if(source.territory==='partial'){
if(!['outside','national'].includes(row.territorialPart))returnstop('Transporte tem parcela nacional e exterior;delimite a parcela desta análise,sem transformar todo o trajecto em estrangeiro.');
if(row.territorialPart==='national'){result.territory='national';returnstop('Análise limitada à parcela nacional do trajecto;P002estrangeiro não se aplica a essa parcela.','not_applicable');}result.territory='outside_portion';
}
if(row.eventRowId){constevent=foreignEvents(draft).find(e=>e.id===row.eventRowId);if(!event||!event.current||event.status!=='determined'||event.operationRef!==source.operationRef||event.period!==source.period)returnstop('Evento escolhido não está actual ou não corresponde à mesma operação/período;conserve localização e corrija apenas a associação.Não inferir evento pela data do documento.');result.event=event;}
if(!row.hypotheticalRef.trim()||!['yes','no'].includes(row.hypotheticalTaxable))returnstop('Operação/parcela estrangeira identificada;fundamente se seria tributável caso efectuada em Moçambique19(1)bii.Não presumir esse facto pela localização ou pela taxa estrangeira.');
if(row.hypotheticalTaxable==='no'){result.relation19='not_demonstrated';returnstop('Operação no estrangeiro identificada;pressuposto de tributabilidade interna19(1)bii não demonstrado pelos factos declarados.Isto não decide outros enquadramentos de dedução.','determined');}
if(!['yes','no'].includes(row.excluded19_2))returnstop('Tributabilidade interna hipotética indicada;conferir exclusões19(2),incluindo17-A e pagamentos15(6)c.Sem presumir dedução.');
if(row.excluded19_2==='yes'){result.relation19='excluded_19_2';returnstop('Operação no estrangeiro identificada;exclusão19(2) declarada e fundamentada afasta este enquadramento potencial.Não calcula ou regulariza dedução.','determined');}
result.relation19='potential';returnstop('Operação/parcela no estrangeiro reutilizada da localização;seria tributável em Moçambique segundo fundamento declarado,sem exclusão19(2) indicada.Enquadramento potencial19(1)bii,dependente das demais condições18/20 e âmbito dos bens/serviços utilizados.Não é concessão/cálculo de dedução,campo11,isenção ou IVA zero.','determined');
}catch{returnstop('Localização/eventos de origem não recuperáveis;originais preservados,sem inferir classificação ou valores.');}
@@ -658,6 +659,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...goodsPresumptionReportRows(draft));
rows.push(...propertyTransferReportRows(draft));
rows.push(...currencyEventReportRows(draft));
rows.push(...foreignOperationReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
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