Prepare scoped MRFTA and documented compensatory interest with QA recovery
This commit is contained in:
@@ -370,3 +370,25 @@ Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e
|
||||
**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
|
||||
|
||||
Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
|
||||
|
||||
|
||||
## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
|
||||
|
||||
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
|
||||
|
||||
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
|
||||
|
||||
|
||||
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
|
||||
|
||||
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
|
||||
|
||||
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
|
||||
|
||||
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
|
||||
|
||||
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
|
||||
|
||||
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
|
||||
|
||||
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,360 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
|
||||
"Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
|
||||
"Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
|
||||
"Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
|
||||
"Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
|
||||
"Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
|
||||
],
|
||||
"not_implemented": [
|
||||
"Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
|
||||
"Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
|
||||
"Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
|
||||
"Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
|
||||
"No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
|
||||
"types": "tsc --noEmit exit0",
|
||||
"build": "complete QA build exit0",
|
||||
"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
|
||||
"UI": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"documentedInterest": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
|
||||
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
|
||||
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c",
|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846",
|
||||
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_originals_inventory": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"new_official_source": {
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
||||
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"url": "https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/",
|
||||
"review": "Official page expressly documentsdiscontinuedMAIBOR publication;MIMO/Prime not transported into fiscalrule",
|
||||
"publication_import_activation": "Private source archive only;no library publication or fiscal activation;no scan claimed"
|
||||
},
|
||||
"source_mapping": [
|
||||
"AT MRFTA19/39PDF1–2,visuallyreviewed;fields1–7,reserved8/9,singleperiod",
|
||||
"Decreto9/2008 arts25/35 PDF6/8,p121/123;reusedacceptedofficialoriginal,notoldrevoked2002code"
|
||||
],
|
||||
"implementation_choices": [
|
||||
"Completeness and absence of other tax rubrics are recorded facts to avoid treating this context subtotal as the entire declaration;not new approvers or organizational permissions",
|
||||
"Manual CER/assessment references record applicable documents;no generic legal authenticity revalidation"
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_migrations_configuration_permissions_changed": false,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"proofs": {
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/api.txt": "63e401f6422cdea294b4ae58bf1ff5c25e7c5dd87eccf81c249319bffbb06dd3",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/AT-MRFTA-19-39.pdf1.png": "d0f4118a696ab940d2fd9a9cb792656dcba860b9b3a300c78334445d43d46a72",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/AT-MRFTA-19-39.pdf2.png": "449ce541e08d886e7851e04c6b53ee44694d89508143da3c497d16db1a3f6a59",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/build.txt": "ede4498073edeeadcbda9b1868b4be5574ad31a36d78664a1ebf8fb27ee89c86",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/calculated.json": "b41a7dec0802a573d67f8e9b0ba42e54c4a20e935e844febd538752605d3446f",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/Decreto-9-2008-BR16.pdf6.png": "ae8f0d02c2c01fafd1f390492ecf442defa094edd5612923c5f34b458f6c6392",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/Decreto-9-2008-BR16.pdf8.png": "6097b3137f22a59c55cf1017643e0be4c0d6ba571e1d3c84331940988a4967b7",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.html": "743a1960b2b70dfd4e5231f37bbf0799184f8f9d39c58c7569f66852ad1e3db5",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.json": "864a2c9da690b086a2aa7c10ae18549d7d462f43a6f87826e6b1f57d8751e5c0",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.txt": "a0473de355821758c4d320eea8e7af76a0d196a9cee652c71af723d6f69832f0",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/frontend.txt": "707ef1a9c37fbeb53997027c1aff5c3a85c3358e40b3ed63512ddf93ded74b7a",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/index.html": "6bb76e37ac20a73cb9ffcda14f1ac9db701aa01bc2ef2f62fc5adaaffb640ca8",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/preparation.html": "c8855ab0bcbaa85e95149ca36d1b035b59a21760d3336c088b552c147eafc330",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/recovered.json": "f7ef8221ad1ffba237f683eb2333e4bde8b076e00a459c131f8c81c96c3048f5",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui-export.html": "c8855ab0bcbaa85e95149ca36d1b035b59a21760d3336c088b552c147eafc330",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui-proof.json": "9d41f8a7f48e0a1f611bd0916e58e9dc6ffaa9760b281f056edbe2ccde115777",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui.png": "ee9e6f5240d1f0b58569609bdb6c0c38a3cd11373db7b6ad0008b15fb229afad",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui.txt": "59df712c7a7873532c4eab94fb582fd1e470803a5da1bfd68c884f8e8ad2386b"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,521 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_IRPC_reliefs_delta_verified",
|
||||
"candidate_installed": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"previous_installed": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"authorization": "Tempo: disponibilizar entrega conjunta via Git,backup/restauro fresco e conferência do delta;preservar2b33a1c3,L3,ISPC,câmbio;L5 parcial.",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-reliefs-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T18:00:39Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"files_sha256": "d0dc27540dd41131c0fbf923b15b05fefc81760d80bfb0bd8ce04bf80ec9eb50",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preflight": {
|
||||
"free_bytes": 6596661248,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T17:27:10.176918+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "75b06330161a813a10e3eb3a044e2ba4a924537dae381f97d0c8d4ee7295295a"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"protected_delta": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 28,
|
||||
"documentary_files_verified": 29,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "df13c9623faded047b71df595d350ec7"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "cf7d9fdcfb64c81360cce81a5fa8c45d"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 15,
|
||||
"checksum": "2c17940b66d6fd97d011edabbbf9ec47"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 16,
|
||||
"checksum": "4b7ab676493d6d1892d9933b3fde1780"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 15,
|
||||
"after_rows": 18,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "4dd9d761c194f0c736e2b800add6792a790734c947d6de06bb7d91dc8778ec3b",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "93dba7d9de797b0301f4395afa891df1c9803a7abbd2f5c083ebb4a01569f75e",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "0208243bb27c67eee43773c1d4f3df5a1df5a24af6402a68de18bb518ce27beb",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_delta": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T18:06:03.871601+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "feb2dce3fc8845c6307c982323b3e3523b333a018189c47488f9fcba25490555"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Dispensa de retenção": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Limite convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Informação insuficiente: documente residência convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-CR2W33oB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d5e23e7b8da99bdf4368991f54c6d4d5a12c206a18eeef754f0bc0f68183865c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "2e5134e2163dbd23a83374d9e06e2ed68b3e37009f3ed07e97af7aa34f97e8ca"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-rCdKRO1R.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ecd38dd17a4b371f2bc55167887206a98db8f066e6ab3f66b7a0b1938fdcf49d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-GOBc44N3.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preserved_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
|
||||
"types": "tsc --noEmit passed",
|
||||
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
|
||||
"frontend": "9 new tests passed",
|
||||
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
|
||||
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
|
||||
"ui": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"installer_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T18:06:07.393002+00:00"
|
||||
},
|
||||
"space": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 5,
|
||||
"free_before": 5281300480,
|
||||
"free_after": 6596743168,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-irpc-reliefs-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
|
||||
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
|
||||
"Dividends,interest-specific treaty branches",
|
||||
"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
|
||||
"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
|
||||
],
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"scope": "Only demonstrated68d/68f and qualifiedPT-MZ12royalties/equipment;nextinterest/MRFTAincrementstaysQA",
|
||||
"evidence": {
|
||||
"backup.txt": "53019c43c14005ca429e747a38d909b175218490add7fa416d7b3c387211db3b",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "4f087279b4760e71de0621da342d2dea14dbf38272816e938d5b9e6c171afe1d",
|
||||
"installed-protected.txt": "0dff5ae05c6e73542c99fa14f0c06fcf87e7c096d29ff80b1517d21b57404504",
|
||||
"installed-public.txt": "ae35a04719d1f05478b4936d4d563f9050c47f1db7d9b69610322e7653878858",
|
||||
"integration.txt": "1c4d1be9b3a758a39529c69ebf87eda0b2dea36aef7622ba550ca7021dc41b6f",
|
||||
"operational-delta.txt": "711f26fd0e56b8b52cef90d6245bbf32f7ec1758f5af8fcb8112241a919dbd94",
|
||||
"preflight.txt": "90411a15339db664782a58139072c0fec52331d5a336348d260d6e336f2d299e",
|
||||
"restore.txt": "a199e138c500d1f94da75ab38022932aa37232585ca2a6914eaf1dea91accf1a",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status1.txt": "595260a11ec30b4e7ef3e2a2aad11a178077283300f3572270a8d104307fe3ad",
|
||||
"status2.txt": "4de7380a350e99585cbeea3646331759892b469aae5fd121effdb4f18fa39922",
|
||||
"status3.txt": "49c26c68447722bfafed48930cd7cf0da62a088d2f66c05b3ef0ed90c3dc32b8",
|
||||
"status4.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status5.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status6.txt": "a1224e56d81b8fbed83555dd413084cb9fff74a6b4f88960ea83ee6faec09f2f",
|
||||
"status7.txt": "e2b53e3916f2a77a530f663d971d66fe495aefd1159d37b4e7c595dd93f3bf0c"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -156,3 +156,10 @@ Novos originais privados preservados, sem publicação/importação automáticas
|
||||
- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf;SHA256`f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b`;origem:https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf.
|
||||
|
||||
Referências oficiais adicionais: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-1992-408879 ; https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-2009-607572 ; https://dcjri.ministeriopublico.pt/instrumento/protocolo-entre-republica-portuguesa-e-republica-de-mocambique-que-reve-convencao-para . A aceitação das fontes oficiais permanece, sem revalidação genérica.
|
||||
|
||||
|
||||
## 25/10/2026 — MRFTA e juros compensatórios: correspondência concreta
|
||||
|
||||
Reutilizados os29 originais aceites,sem perdas por hash. MRFTA19/39AT,PDF1–2,semAcroForms:quadros1–7 e instruções conferidos visualmente,8/9 reservados. O incremento preenche um mapaHTML correspondente,sem alterar o original ou alegar submissão. Rubricas normais de capitais/prediais e liberatórias IRPC intelectuais/equipamento/capitais/serviços correspondidas pelo nome e natureza;digital/especiais não presumidos. CER permanece dado transcrito com referência,não número de campo da guia antiga.
|
||||
|
||||
Decreto9/2008,PDF6/p121,art25(1–3),ePDF8/p123,art35:juros compensatórios e distinção da natureza da retenção. A página oficial BM do Mercado Monetário explica a descontinuidade da MAIBOR em consequência do acordo de17/05/2017. Snapshot integral preservado em `source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html`,SHA256`00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063`. Origem:https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/ . Não usar MIMO ou Prime como sucessor fiscal por inferência. Nenhuma taxa2026 genérica activada;liquidação documentada pode ser transcrita com período/data/prova. Sem nova validação de credibilidade oficial,sem publicação/importação automáticas,sem scan declarado. Inventário completo e hashes no recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`.
|
||||
|
||||
File diff suppressed because it is too large
Load Diff
@@ -5887,3 +5887,25 @@ Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e
|
||||
**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
|
||||
|
||||
Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
|
||||
|
||||
|
||||
## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
|
||||
|
||||
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
|
||||
|
||||
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
|
||||
|
||||
|
||||
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
|
||||
|
||||
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
|
||||
|
||||
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
|
||||
|
||||
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
|
||||
|
||||
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
|
||||
|
||||
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
|
||||
|
||||
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
|
||||
|
||||
File diff suppressed because one or more lines are too long
Reference in New Issue
Block a user