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docs(iva): record four proportional bases in QA preserving 103 deliveries

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nala
2026-10-24 23:58:10 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G7J–G7M/P096–P099 concluídos emQA,conjunto de bases reduzidas
Implementação`67a96085`. Quatro ramos comtestes/rastreabilidade próprios,uma candidata conjunta. CIVA15(2)j/k/l/m,15(1)/(5)/(6)/(9),Lei13/2016PDF13–14/p1426(271–272);Lei22/2022PDF3mantém15(2)j–m;Lei10/2025não altera15,adita18(6),PDF13:dedução do imposto suportado relativo a essas operações na mesma proporção da base reduzida.
- **P096**: contraprestação total antes redução,sempróprioIVA ×62%. Transmissão de energia com preço fixado porAutoridadePública,referência/âmbito/intervalo aplicáveis.
- **P097**: contraprestação total antes redução,sempróprioIVA ×85%. Preço doserviço fixado através de taxas aeronáuticas. Não aplicar a comunicações/saneamento/telecomunicações genericamente pelo título histórico da matriz;é necessário demonstrar o preço fixado através de taxa aeronáutica15(2)k.
- **P098**: contraprestação total antes redução,sempróprioIVA ×40%(redução60%,não base60%). Construção/reabilitação de obras públicas abrangidas15(2)l/15(9),projecto/contrato/categoria/âmbito identificados;estradas,pontes,infraestrutura água/saneamento,electrificação rural emprojectos públicos e hidráulicaagrícola noâmbito definido. Não exigir preço regulado a esta alínea.
- **P099**: contraprestação total antes redução,sempróprioIVA ×75%. Água potável através derede pública,preço fixado porAutoridadePública comreferência/âmbito/intervalo aplicáveis.
2026/MZN,base apenas. Percentagens62/85/40/75 são de base,não taxasIVA. Proporção18(6)registada sem calcular/conceder dedução/campo11;dedução permanece nas condições/lotes próprios. Sem taxaIVA,IVA,isenção ou totaisModeloA. Não dividir bruto comIVA sem composição esclarecida,nem reduzir montante já reduzido. Composição e referências existentes reutilizáveis oupressupostos expressos,sem certificados/aprovadores novos. Obraspúblicas usam projecto/categoria/âmbito,sem impor condição de preço regulado deoutras alíneas. A descrição históricaP097na matriz não estende15(2)k aqualquer telecomunicação/saneamento;conferido o alcance do texto,sem percentagem presumida por título. Novo livroregulatedReducedBases poroportunidade nosnapshot/API/dossier existentes;troca conserva campos ocultos e limpa condições próprias,escolha técnica de integridade. Decimal exacto até8casasde resultado,sem arredondamento fiscal presumido.
Seis testes funcionais:um porramo+precisão/obras40%não60/sem dupla redução+preservação/gravação/histórico/relatório.APIprivada1teste/27asserções comrollback emQAisolada55441;tipos/build aprovados;Edge/CUAcomposição/categoria desconhecidas,restauro deentradas,gravação/recuperação/relatório4linhas+3versõesanteriores. Bases620.155/850.2125/400.10/750.1875MZN para1000.25MZNantesredução. Proporções18(6)62/85/40/75%,sem dedução calculada;IVA/taxanull. Comparados todos oslivros anteriores comcongelamento,incluindoP111–P120 eP084/P085parciais;103fechos preservados,provas anteriores reutilizadas. Relatório`docs\investmoz\simulations\iva-l1-g7-reduced-bases-qa-20261024.json`;evidência`C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-g7-reduced-bases-20261024/verification.json` eimagem`qa-recovered-report.png`. Sem escrita noactivo.
**103entregues +4QA +25funcionaispendentes +P001=133**. Homologação`2a725440`;entrega conjunta pendente. P121digital/P084/P085 eL1abertos;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Uma integração/backup/restauro/conferência paraoconjunto,reutilizando provas porramo.
## 24/10/2026 — preparação conjunta G7J–G7M/P096–P099
Inventariados103fechos antes dos testes,sem perdas confirmadas;provas2a725440/b0e01ef7 reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos incluindoP111–P120 eP084/P085parciais. QAporramo eentrega conjunta futura;sem alterações noactivo. CIVA15(2)j–m,15(1)/(5)/(6)/(9),2016PDF13–14;Lei22/2022PDF3mantém15(2)j–m;Lei10/2025PDF13adita18(6):dedução proporcional,sem activar campo11. Base62%energia,85%aeronáutica,40%obras(redução60%),75%água. Não aplicar redução duasvezes ou a todos osserviços de telecomunicações por descrição.
## 24/10/2026 — G9A–G9J/P111–P120 entregues numa operação conjunta
Homologação **`2a725440`**,sobre`03c26d66`;candidata`4601bf64` expressamente aceite pela Tempo. Dez ramos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.