Record installed P047 and explicitly partial P058 baggage delivery

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2026-10-25 11:53:35 +02:00
parent ada9629bb6
commit 7febb6f7be
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — entrega agrupada P047 e avanço parcial de P058
Homologação **`ada9629b`**, sobre `e38aa749`;candidataP047`6e1dc410` eP058parcial`4f28fac5`. Uma integraçãoGit,backup/restauro real semrede e conferência só do delta instalado;provasQA aceites reutilizadas. **128fechos anteriores preservados**.
**P047 entregue no âmbito demonstrado**:partidos,mecenato,veículos diplomáticos/consulares eIPP;isenção de direitos demonstrada,ou pressuposto expresso.Pedido apresentado,redução e taxa pautal0% não se confundem com isenção integral.Deferimento previsto continua cenário condicionado,sem benefício concedido peloportal.Aplicação legal directa não recebe novo aprovador.Sem classificação pautal ou automatização integral dos procedimentos de cada regime,concessão aduaneira,cálculo de direitos,ICE,alienação ou dedução.
**P058 entregue apenas como avanço parcial**:quatro percursos de bagagem de funcionário civil,militar,estudante/bolseiro e regresso antecipado por serviço doEstado,com vias acompanhada/não acompanhada e condições próprias57/61.Sem transplantar limites/prazos de veículos ouP059. Os percursos anteriores e históricos são preservados.P058continua pendente;restam exactamente remissão57(2)b,propriedade exactamente180dias e delimitação63(2).A interface e o manifesto mantêm cobertura parcial explícita.
Conferência instalada:9hashes funcionais,5originais porbytes/hash,13marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200;174tabelas e369ficheiros/configuração comparados com mesmoactorPostgreSQL antes/depois.Diferenças apenas cache/sessões;29fichas publicadas,28relações,408geometrias preservadas.Zero migrações,importações,alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo.Contenção verificada sem aplicar;release anterior e leitores/históricos mantidos.
[Manifesto/recibo](../simulations/l1-p047-baggage-delivery-20261025.json),registo`iva_l1_P047_partial_P058_homologation_20261025`. **129entregues+3funcionais pendentes(P058,P084,P085)+P001=133**;sem candidatasQA completas por disponibilizar.P084/P085mantêm procedimentoTempo já entregue,sem novas aprovações;falta formulário/instrução específico e mapeamento.P001limitado05/06.Formalidades digitais e cálculo fiscal restante dos ramos com âmbito limitado mantidos;bebidasL2/L3,Estatísticas/IAadiadas. **L1aberto**.
## 25/10/2026 — entrega agrupada P047/P058 preparada
Inventário antes da instalação:128fechos preservados,P047emQA6e1dc410,P058quatropercursosQAparciais4f28fac5;nenhuma perda confirmada,sem repetição das provas aceites. Homologaçãoe38aa749 conferida publicamente eporligaçãoSSH autenticada;maincompatível porancestralidade,sem alterações concorrentes para sobrescrever.