feat: add bounded current-year PEC deduction to annual IRPC QA

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2026-10-27 13:15:18 +02:00
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@@ -2524,7 +2524,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | f8d57bdd instalado;632dc069 e a7434cd2 preservados no percurso | Cumulações demonstradas disponíveis;7famílias de saldo e documentos por caso discriminados;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;ordem,limites e incompatibilidades explícitos | Outras combinações/específicos/mistos/transporte próprios;L8delimitado separadamente | Inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro incremento delimitado,não implementado:colecta válida→retenções recebidas por conta/PPC comprovados→saldo simulado | Residente geral,ano2026/MZN;ausências documentadas dePEC/créditos/autónomos fora do recorte;gravação/recuperação/relatório a demonstrar | Reutiliza colectaL6/L7,L5received/effective/on_account ecomprovativos do próprio sujeito/período | Não abater retenções por conta de terceiros;PEC/créditos/limites próprios;regra de mínimo/versionamento a aplicar;camposM20M22 só bloqueiam transporte afectado | Inicial32–56h;não é previsão actual do recorte |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro saldo com retenções/PPC entregue em9fda6d6e;dedução de PEC corrente comprovado emQA,sem instalação | Residente geral2026/MZN;PEC limitado à colecta,sem reembolso do excedente;ausência/zero/falta explícitos | ColectaL6/L7,L5received/effective/on_account,comprovativos e histórico anual reutilizados | Transporte/obrigaçãoPEC,créditos próprios,autónomos,períodos/moedas eM20M22 específicos;pendências só dependentes | Inicial32–56h;não é previsão actual do saldo |
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
| L11 — IRPS: apuramento anual e outras categorias | Escalões anuais e exemplares M/19/M/20/anexos | Categorias aplicáveis aos rendimentos documentados, actividade independente, capitais/prediais/mais-valias, englobamento/tratamento autónomo, deduções, retenções e saldo | Dados pessoais autorizados, rendimentos/despesas, activos e L10 | Código IRPS/Lei11/2025, âmbito/categoria/período e deduções pessoais; diferenças de edição dos anexos. Não copiar regras IRPC | 48–80 h |
@@ -6971,3 +6971,41 @@ O coordenador devolve estes resultados pelo canal habitual da equipa. A avaliaç
**Âmbitos preservados:** Songo e Gurué privados e pendentes de evidências comerciais. L8 permanece parcial; PEC e créditos com regras próprias continuam separados e não fazem parte deste exercício de utilização. O resultado técnico entregue não declara o IRPC completo nem valida comercialmente os pilotos.
Registo de preparação e resultados ainda em aberto: `docs/investmoz/unification/proactive-team-use-evaluation-20261027.json`. Não é um recibo de execução pela equipa.
## 27/10/2026 — L8: PEC pago no próprio exercício, incremento em QA
**Estado:** implementado e demonstrado em QA, ainda sem instalação. O portal mantém a entrega `9fda6d6e`, segundo o recibo anterior; esta passagem não acedeu ao servidor nem alterou `main`. A avaliação real da equipa sobre o percurso proactivo continua pendente de retorno; Songo e Gurué permanecem privados.
**Recorte:** residente no regime geral, ano civil 2026, MZN; colecta corrente válida L6/L7, créditos anteriores ausentes ou conhecidos zero, sem imposto autónomo positivo. PEC é pagamento efectivamente comprovado do próprio sujeito/exercício, não estimativa de tesouraria. Reutilizados o livro anual, o vínculo à colecta, os PPC, as retenções L5 e o mecanismo de gravação/recuperação/relatório existentes.
**Regra implementada:** CIRPC, art. 66(1–2), exemplar oficial Lei34/2007, PDF18/p768-(72), conferido visualmente. A dedução PEC é a menor entre as parcelas disponíveis comprovadas e a colecta disponível antes de retenções/PPC. A colecta após PEC não fica negativa. O excedente PEC é apresentado como parcela seleccionada não deduzida: **não constitui reembolso nem transporte oficial criado pelo simulador**. Retenções/PPC ainda podem originar saldo simulado a recuperar. Créditos precedentes positivos ou desconhecidos mantêm o caso indeterminado, sem ordem ou limite presumidos.
O detalhe PEC é uma extensão opcional versionada do snapshot anual. A acção explícita «Preparar detalhe PEC» reutiliza estado/suporte anteriores, conservando o resumo e os resultados históricos. Cada prova identifica emitente/documento, pagamento efectivo, NUIT, exercício/data, moeda, montante comprovado, utilizações anteriores documentadas e parcela seleccionada. Zero utilizado exige valor e suporte; vazio não vira zero. Ausência declarada, pagamento conhecido e informação em falta permanecem distintos. Contradições não são apagadas. A identidade física do comprovativo ignora mudanças de data e confere PEC/PPC/retenções neste e noutros contextos do mesmo snapshot; parcelas mais utilização anterior não podem ultrapassar o comprovado. Não há consulta/consumo de conta fiscal oficial nem deduplicação global entre dossiers independentes.
| Caso sintético novo | Efeito demonstrado |
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| Colecta1 408; PEC200; PPC500; ausência de retenções | Dedução PEC200; colecta após PEC1 208; saldo simulado a pagar708 MZN. |
| Mesmo caso com retenção L5 efectivamente sofrida300 | Saldo simulado408 MZN; prova L5 reutilizada, sem alterar o cálculo L5. |
| Colecta1 408; PEC2 000; sem PPC/retenções | Dedução1 408; saldo zero; PEC592 não deduzido, sem reembolso PEC. |
| Mesmo PEC2 000 e PPC500 | Saldo simulado a recuperar500; PEC592 continua separado. |
| Prova PEC300; já utilizado100; parcela200; sem PPC/retenções | Saldo simulado a pagar1 208; utilizações anteriores não deduzidas outra vez. |
| Utilização anterior desconhecida, prova incompatível/duplicada ou crédito precedente positivo | Saldo indeterminado; subtotal conhecido não substitui os dados em falta. |
**Provas do delta:**12 testes novos PEC;19 testes do módulo anual directamente afectado preservados e aprovados. API privada:1 teste/102 asserções, cinco casos, base isolada `proactive_investment_20261027_test` em loopback55441 e transacção com rollback. Os cinco snapshots recuperados geraram HTML e dossier concordantes; histórico anterior conservado. Hashes dos registos existentes em sete tabelas conservaram55 oportunidades,64 documentos,1 vínculo documental,19 rascunhos,40 utilizadores,3 organizações e409 eventos anteriores. Não houve nova conta/grant, publicação ou importação de pilotos. Wayfinder pelo procedimento existente, TypeScript e build isolado aprovados. Interface PEC implementada; nesta passagem não se declara nova prova manual de utilização por browser/equipa. Não se repetiram suites independentes L3/ISPC/câmbio/L5–L7.30 PDFs do arquivo comparados byte a byte ao baseline `dc14f01e`, sem alterações; schema/configuração e módulos proactivos preservados.
### Saldo concreto do PEC e dependências de L8
| Código ainda por implementar | Exemplo / condição concreta de retoma |
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| Cálculo da obrigação PEC e prestações | Distinguir volume anterior, PPC do ano anterior e PEC pago. Exemplo de domínio a desenvolver:volume10 000 000 ×0,5%=50 000, antes dos PPC anteriores. Reutilizar vendas/pagamentos só após reconciliação de entidade/exercício; aplicar limites/calendário da edição pertinente e representar dispensas/rectificações próprias. Nenhum vencimento/valor a pagar foi gerado neste incremento. |
| Transporte, ordem de utilização e caducidade de PEC de exercícios anteriores | Exemplo:PEC2025 ainda não deduzido no fecho2026. Implementar proveniência por ano, utilizações, remanescente e prazo; não aceitar esse saldo como PEC2026 nem criar crédito oficial a partir dos592 do exemplo. |
| Outros créditos, imposto autónomo, períodos especiais, outras moedas e transporte/submissão M20/M22 | Mantêm os grupos L8 anteriores, com condições e regras próprias; o PEC corrente independente não espera por esses casos. O mecanismo cambial existente será reutilizado quando corresponder a regra do pagamento. |
| Esclarecimento documental aguardado | Exemplo / condição concreta de retoma |
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| Edição regulamentar após o anúncio governamental de alterações IRPC em2026 | Recuperar diploma publicado, artigos alterados e entrada em vigor para os calendários/obrigações afectados. O anúncio não substitui norma nem activa parâmetros novos. Não se reabrem as fontes aceites ou cálculos independentes do art66 já demonstrados. |
| Aplicação do prazo do art66 aos saldos anteriores e eventuais regras transitórias | Fixar para um PEC2025 as datas/último exercício elegível e documentação das utilizações; manter a regra PEC distinta do transporte de cinco exercícios do crédito por dupla tributação internacional do art65. Não presumir reembolso, expiração ou saldo oficial. |
| Crédito próprio específico positivo | Exemplo:imposto estrangeiro10 MZN exige rendimento/base/titular, imposto efectivamente pago, limite, convenção e período próprios antes de concorrer com PEC. Segue a dependência existente do crédito, não uma pesquisa geral de L5. |
Registo do incremento: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-qa-20261027.json`; provas sintéticas locais em `outputs/irpc-l8-pec-20261027/`. **L8 permanece parcial.** Não há nova estimativa global de prazo nem declaração de IRPC integralmente concluído. Dificuldades da equipa serão tratadas como correcções concretas do percurso proactivo quando forem comunicadas.