From 7f2f034980d2fb29785840658946f9ce7d43116f Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: nala Date: Sat, 21 Nov 2026 11:09:56 +0200 Subject: [PATCH] docs(finance): prepare PGC-NIRF advance extension and explicit plan regime --- .../unification/traceability-and-manual.md | 11 ++++ .../apresentacao-contexto-qa-20261115.md | 55 ++++++++++++++++++- 2 files changed, 65 insertions(+), 1 deletion(-) diff --git a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md index be89b120..f097e7a1 100644 --- a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md +++ b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md @@ -10610,3 +10610,14 @@ O proprietário aceitou F20-B em QA no commit `c2a985dc`. Registada a aceitaçã Próximo passo recomendado: reconciliar documentalmente a cobertura global de F20 com os dois documentos Revisão 1 e as decisões E23–E26, reutilizando as provas aceites, sem repetir testes. Identificar apenas eventual lacuna original concreta e propor a classificação global; exclusões do primeiro incremento não se tornam automaticamente novas obrigações. F20 global permanece parcial até essa reconciliação. **F22 continua suspenso. Não instalar nem publicar.** Esta formalização altera apenas a matriz e o manual; nenhum código, cálculo, dado, teste, build, recibo ou imagem foi alterado/executado. Sem migrações ou mudança no activo. + + +## 21/11/2026 — preparação F20-B PGC-NIRF e identificação explícita do regime no plano + +Pedido do proprietário: suportar PGC-PE e PGC-NIRF, identificados explicitamente por versão do plano; preservar PGC-PE aceite e preparar extensão sem instalar/publicar. Registada **E28** em `../v2/auditoria-portal/apresentacao-contexto-qa-20261115.md`. Preparação documental, ainda sem implementar a extensão. Encerramento anterior F20/c71d27b1 e provas E25/E26/E27 intactos. + +O código actual limita `supplierAdvances.regime` ao PGC-PE e contém rótulos fixos no editor, CSV e balanço. E28 prepara um regime declarado ao nível do plano, sem inferir regimes nos planos antigos; compatibilidade do snapshot 21 e nova versão apenas na implementação; preservação de históricos e confirmação de mudanças. O suporte dos dois regimes não significa aplicar ambos simultaneamente no mesmo plano nem certificar conformidade contabilística integral. + +A fonte aceite Decreto 70/2009 foi consultada nos trechos da NCRF 24, parágrafo 5, quadro de contas PGC-NIRF e nota PGC-PE 4.2.9. A distinção PGC-NIRF entre passivos facturados/formalmente acordados e acréscimos não define por si só quando aplicar um adiantamento. E28 delimita a única decisão em falta: aplicação apenas com reconhecimento+factura no primeiro recorte, ou também com reconhecimento+acordo formal correspondente, datado e identificado. Não estender automaticamente ao PGC-NIRF a condição PGC-PE nem tratar a opção de produto como regra legal universal. Os limites de IVA/câmbio/perdas/penalizações/contratos especiais mantêm-se. + +Próxima acção: decidir esse tratamento delimitado e executar posteriormente o delta PGC-NIRF/regime no plano, reutilizando as provas aceites sem repetir a ronda PGC-PE. Nesta execução só matriz/manual alterados, sem testes, código ou dados. A retoma de análise de F22 foi autorizada anteriormente, mas não foi implementada por esta preparação; V13 permanece proposta independente. Não instalar nem publicar. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/apresentacao-contexto-qa-20261115.md b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/apresentacao-contexto-qa-20261115.md index c17c85e3..0021fda0 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/apresentacao-contexto-qa-20261115.md +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/apresentacao-contexto-qa-20261115.md @@ -1173,7 +1173,7 @@ Nomes de ficheiros na coluna de implementação referem-se a `resources/js/lib/` | F17 | PN P0052 | Relatório financeiro | Calcular automaticamente vendas dos anos seguintes a partir do crescimento esperado | INTEGRADO E VALIDADO | business-financial-plan.ts; financial-plan-details.tsx; simulation-business-plan.tsx | 9c34af04 | Opt-in explícito de crescimento composto das quantidades após cada 12 meses; agendas mensais explícitas prevalecem, preços/custos unitários mantêm-se. Nove regressões novas e integrações afectadas: 37 testes aprovados; E8. Sem activação automática nos planos anteriores. | | F18 | PN P0055 | Relatório financeiro | Separar capital do proprietário, do investidor e dinheiro adicional angariado no plano geral | INTEGRADO E VALIDADO | financial-plan-details.tsx; business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | 9c34af04 | Proprietário, investidor e capital adicional discriminados; soma exacta ao centavo actualiza equity e divergências são recusadas no cálculo. Empréstimos/suprimentos/subvenções conservam tipos próprios. Capital adicional é contribuição de capital expressamente indicada, não receita ou dívida inferida. E8: UI real, roundtrip, HTTP e exportações. | | F19 | PN P0057 | Relatório financeiro | Recolher rendas, seguros, utilidades e marketing separadamente nas despesas correntes | INTEGRADO E VALIDADO | financial-plan-details.tsx; business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | 9c34af04 | Rendas, seguros, utilidades, marketing e outras despesas discriminadas substituem o agregado reconhecido, sem dupla contagem ou alteração dos pagamentos. Juros e depreciação conservam campos próprios. Agregado/agenda anteriores preservados e ocultados enquanto as linhas são usadas. E8: totais mensais/anuais, cenários e saldos reconciliados. | -| F20 | PN P0058; ME P0143/P0163 | Relatório financeiro | Prazos de recebimento/pagamento: cobrança e compras diferidas | APROVADO E ENCERRADO EM QA | business-financial-plan.ts; financial-day-terms.ts; financial-day-terms.tsx; supplier-advances.ts; supplier-advances.tsx; financial-fiscal-bridge.ts; simulation-business-plan.tsx | E15/E23/E24/E25/E26/E27; implementações 1f44a63c (F20-A) e c2a985dc (F20-B); aceitação do proprietário em 21/11/2026; e25-f20-a-20261121/functional-receipt.json; e25-f20-a-20261121/verification.json encerramento global aceite pelo proprietário com base em 66660965; | F20-A APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026, no âmbito demonstrado pelo commit 1f44a63c e E25, sem adiantamentos. Adesão explícita por agenda; dias de calendário, datas individuais ou coortes no último dia identificadas como aproximação; caixa no vencimento; exclusão de antecipações/datas insuficientes; parcelas sem duplicação; horizonte 1–60 e vencimentos posteriores identificados. Snapshot 20 opcional; planos anteriores e agendas manuais conservados, outras receitas independentes preservadas. Provas reais de activação, gravação e recuperação exacta em computador/emulação móvel. 15 testes anteriores reutilizados, seis cenários antigos preservados e regressão adicional aprovada. E27 reconcilia os critérios originais da Revisão 1 com as provas aceites: nenhuma lacuna funcional original identificada no âmbito aprovado; encerramento global APROVADO pelo proprietário em 21/11/2026, com base em 66660965 e nas provas aceites de F20-A/F20-B. Mantêm-se os limites de F20-B a PGC-PE e contratos ordinários. F20-B APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026 no commit c2a985dc, apenas no âmbito PGC-PE demonstrado em E26: pagamento, reconhecimento, factura, aplicação e devolução separados; sem compensação entre operações e sem segunda saída de caixa. F22 permanece suspenso; V11/V12 e restantes 87 linhas preservados. Sem instalação, publicação ou migrações. | +| F20 | PN P0058; ME P0143/P0163 | Relatório financeiro | Prazos de recebimento/pagamento: cobrança e compras diferidas | APROVADO E ENCERRADO EM QA | business-financial-plan.ts; financial-day-terms.ts; financial-day-terms.tsx; supplier-advances.ts; supplier-advances.tsx; financial-fiscal-bridge.ts; simulation-business-plan.tsx | E15/E23/E24/E25/E26/E27; implementações 1f44a63c (F20-A) e c2a985dc (F20-B); aceitação do proprietário em 21/11/2026; e25-f20-a-20261121/functional-receipt.json; e25-f20-a-20261121/verification.json encerramento global aceite pelo proprietário com base em 66660965; | F20-A APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026, no âmbito demonstrado pelo commit 1f44a63c e E25, sem adiantamentos. Adesão explícita por agenda; dias de calendário, datas individuais ou coortes no último dia identificadas como aproximação; caixa no vencimento; exclusão de antecipações/datas insuficientes; parcelas sem duplicação; horizonte 1–60 e vencimentos posteriores identificados. Snapshot 20 opcional; planos anteriores e agendas manuais conservados, outras receitas independentes preservadas. Provas reais de activação, gravação e recuperação exacta em computador/emulação móvel. 15 testes anteriores reutilizados, seis cenários antigos preservados e regressão adicional aprovada. E27 reconcilia os critérios originais da Revisão 1 com as provas aceites: nenhuma lacuna funcional original identificada no âmbito aprovado; encerramento global APROVADO pelo proprietário em 21/11/2026, com base em 66660965 e nas provas aceites de F20-A/F20-B. Mantêm-se os limites de F20-B a PGC-PE e contratos ordinários. F20-B APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026 no commit c2a985dc, apenas no âmbito PGC-PE demonstrado em E26: pagamento, reconhecimento, factura, aplicação e devolução separados; sem compensação entre operações e sem segunda saída de caixa. F22 permanece suspenso; V11/V12 e restantes 87 linhas preservados. Sem instalação, publicação ou migrações. Extensão PGC-NIRF com regime explícito no plano preparada documentalmente em E28, ainda não implementada nem aceite; encerramento anterior limitado ao âmbito E25/E26/E27 preservado. | | F21 | PN P0058 | Relatório financeiro | Dividendos como entrada própria e movimento derivado de caixa/capital | INTEGRADO E VALIDADO | financial-plan-details.tsx; business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts; project-dossier-report.ts | 9c34af04 | Dividendos mensais declarados reduzem caixa e capital, sem reduzir o lucro; não são execução de pagamentos ou autorização jurídica. Reconciliação em 13 meses e dois anos, validação de negativos/agendas incompletas, recuperação, CSV e Word/impressão. E8. | | F22 | PN P0058 | Relatório financeiro | Novos empréstimos e compras de activos ao longo dos períodos | PENDENTE COM CAUSA IDENTIFICADA | business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | E15/E23; verificacao-f20-f22-v11-v12-20261120.json; referência 50b95936 | E23 confirma a ausência de novos desembolsos/aquisições por período no contrato/editor/relatório inspeccionados. Financiamento e activos iniciais preservados; reembolsos e mercadorias não substituem estes movimentos. Antes de implementar, fechar reconhecimento/pagamento dos activos, início/base/vida útil da depreciação e efeitos na dívida/juros/reembolso, sem inferir condições bancárias. Documentos Revisão 1 conferidos; sem alteração funcional ou novos testes. Pendente com causa identificada. | | F23 | PN P0043/P0117–0150 | Relatório financeiro | Resumo executivo com objectivos, missão e chaves para o sucesso | IMPLEMENTADO MAS NÃO VALIDADO | project-dossier-report.ts:223–245 | 93fc837a (consolidação) | Resumo existente usa project_summary, problema, proposta de valor e clientes. Não demonstra os três conteúdos expressamente pedidos; não confundir título Resumo executivo com cumprimento integral. | @@ -2336,3 +2336,56 @@ Alteradas exclusivamente a nota/rastreabilidade da linha F20, esta secção e o **F20 — APROVADO E ENCERRADO EM QA**, por decisão expressa do proprietário, com base na reconciliação `66660965`/E27 e nas provas já aceites de F20-A (`1f44a63c`, aceitação `d1fcdcd9`) e F20-B (`c2a985dc`, aceitação `449463f8`). Mantêm-se os limites aprovados de F20-B ao **PGC-PE e contratos ordinários**, bem como as restantes exclusões documentadas em E26/E27. O encerramento não declara implementados os restantes requisitos da matriz. Os estados parciais e de proposta nas secções/recibos anteriores são históricos e ficam sucedidos por esta aceitação global, sem reescrever as provas. Actualizada apenas a linha F20 entre as 88; restantes 87 linhas, originais, snapshots, hashes, imagens, logs, fórmulas e aprovações preservados. Não foram executados testes, compilação ou alterações funcionais/de dados. **F22 continua suspenso.** Sem instalação, publicação, migrações ou início de outra frente. + + +## E28 — F20-B: preparação da extensão ao PGC-NIRF e regime explícito no plano — 21/11/2026 + +### Pedido, estado e preservação + +Pedido expresso do proprietário: suportar PGC-PE e PGC-NIRF, com identificação explícita no plano, preparando a extensão de F20-B e preservando o PGC-PE aceite, sem instalar nem publicar. **Extensão PREPARADA DOCUMENTALMENTE; ainda não implementada ou validada em QA.** F20 continua aprovado e encerrado no âmbito anterior, sem declarar retroactivamente cobertura PGC-NIRF. A retoma de análise de F22 foi autorizada no pedido anterior; esta preparação não a implementa, não altera a linha F22 nem inicia V13. + +### Conferência documental delimitada + +Fonte já aceite: [Decreto n.º 70/2009, exemplar do Boletim da República](https://www.fracessoriasa.co.mz/wp-content/uploads/2021/03/29-Plano-de-Contas-BR-Decreto-70-2009-de-22-de-Dezembro.pdf). Conferência dos trechos relevantes, sem nova exigência de autenticação da fonte: + +- Título I/PGC-NIRF: quadro de contas, página PDF **131**, inclui 4.2.1 e 4.2.9. NCRF **24**, parágrafo **5**, página PDF **108**, distingue fornecedores por bens/serviços recebidos facturados ou formalmente acordados, e acréscimos quando faltam essas condições documentais. Esta distinção não prescreve sozinha a data de aplicação de um adiantamento. +- Título II/PGC-PE: nota **4.2.9**, página PDF **188**, prevê transferência para fornecedores c/c com a factura correspondente aos bens transmitidos/serviços prestados. Conserva-se a regra de produto anteriormente aprovada: reconhecimento e factura antes da aplicação. + +**Inferência de implementação delimitada:** os dois regimes não exigem fluxos de caixa diferentes pelo simples nome, mas classificação, fundamento e momento de aplicação precisam de correspondência explícita. Não generalizar a nota PGC-PE ao PGC-NIRF nem deduzir desse contraste um motor contabilístico completo. + +### Contrato proposto e compatibilidade + +| Elemento | Preparação concreta | +| --- | --- | +| Regime ao nível do plano | Campo opcional `accountingRegime: 'PGC-PE' \| 'PGC-NIRF'`, identificado como regime declarado para a projecção. Sem regime universal, escolha automática por sector/CAE/nacionalidade ou certificação do enquadramento. A expressão «ambos» significa que a aplicação suporta as duas opções; cada versão do plano declara uma delas | +| Planos anteriores | Ausência do novo campo mantém o cálculo antigo. O `supplierAdvances.regime='PGC-PE'` do snapshot 21 conserva exactamente o seu significado local e os resultados; não autoriza classificar retroactivamente todo o plano como PGC-PE. Ao adoptar o novo contrato, confirmação explícita do regime; inconsistência entre plano e agenda deve ser explicada antes de calcular, sem sobrescrita silenciosa | +| Nova versão e histórico | Propor snapshot 22 apenas após implementar/validar o novo contrato, preservando leitura de 1–21. O número 22 é uma versão técnica do snapshot, não a funcionalidade F22. Alterar regime cria nova versão de pressupostos e invalida apenas o resultado actual para recálculo; snapshots e resultados históricos ficam intactos | +| PGC-PE aceite | Manter a regra actual de reconhecimento mais factura, limites da mesma operação/parcela, devolução sem receita, aplicação sem caixa e proibição de compensações cruzadas. Provas E26/c2a985dc reutilizáveis sem nova ronda integral | +| PGC-NIRF proposto | Acrescentar fundamento documental por operação: factura ou acordo formal identificado, com data e referência, distinto da recepção/prestação e de um mero orçamento/encomenda. Mostrar passivo de fornecimento reconhecido e a situação documental; não chamar acréscimo automaticamente a todo fornecimento sem factura, se já houver acordo formal. A aplicação antes da factura continua dependente da decisão concreta abaixo | +| Sem documentação suficiente | Reconhecimento económico só com base já existente e explicitada; situação documental por confirmar. Falta de suporte para aplicação não converte montantes em zero ou caixa e não apaga o adiantamento | +| Seleccionar/outro regime | Se houver adiantamentos activos, mudança de regime exige reconferência explícita do fundamento da aplicação, com prévia dos efeitos. Não converter movimentos sem suporte documental nem alterar o histórico | +| Consumidores afectados | `BusinessFinancialPlanInput`/serialização/recuperação, `SupplierAdvances`/validador, editor do plano e de operações, eventos/saldos, relatório integral, CSV, Word/impressão e ponte fiscal. Apresentar o regime declarado e fundamento real, substituindo rótulos PGC-PE fixos apenas para planos da nova versão | +| Exclusões mantidas | Contratos especiais, IVA, diferenças cambiais, perdas, penalizações, activos e empréstimos não passam a estar abrangidos por escolher PGC-NIRF. Não converter o simulador em escrituração ou execução de pagamentos | + +A menção ao campo no plano não declara o simulador integralmente conforme a todos os requisitos de um regime. Identifica o regime declarado e os tratamentos efectivamente suportados na extensão. + +### Única decisão de tratamento ainda em falta + +**Momento de aplicação no PGC-NIRF quando existe fornecimento reconhecido e acordo formal, mas ainda não há factura.** A regra expressa anterior exigia reconhecimento e factura e foi aceite para PGC-PE; o pedido de suportar ambos não especifica a alteração desse momento no PGC-NIRF. + +| Alternativa concreta | Efeito e limite | +| --- | --- | +| A — primeiro recorte também exige factura para aplicar | Suportar PGC-NIRF no recorte facturado; reconhecer/classificar adequadamente a situação anterior, conservar adiantamento separado e apresentar líquido por operação. Explicar que aplicar antes da factura não está automatizado. Não apresentar essa limitação de produto como obrigação geral do PGC-NIRF | +| B — permitir aplicação com reconhecimento e factura **ou acordo formal correspondente** | Exigir data e referência do fundamento, montante aplicável e vínculo à operação/parcela. Preparar exemplo contabilístico explícito e prova específica da redução do passivo e do adiantamento. Não deduzir o momento de aplicação apenas do parágrafo 5 da NCRF 24; é a decisão de tratamento proposta para esse caso | + +Exemplo de diferença, apenas conceptual: adiantamento 30.000 em Janeiro; fornecimento de 100.000 reconhecido em Fevereiro e formalmente acordado; factura em Março. A mantém obrigação bruta 100.000 e activo 30.000 até Março, com líquido 70.000. B permitiria aplicação documentada em Fevereiro, passando a obrigação 70.000 e activo zero nessa data. Em ambas, aplicação não cria caixa; a operação não se mistura com dívidas de outra origem. Não foi calculado ou guardado um novo plano nesta preparação. + +**Recomendação de preparação:** conservar A como limite automático até decisão expressa sobre B, permitindo decidir B sem reabrir o PGC-PE já aceite. Não criar outras aprovações organizacionais, validações genéricas ou dependências de fontes já aceites. + +### Verificação futura apenas do delta, ainda não executada + +Reutilizar E26 para PGC-PE e invariantes comuns; conferir somente persistência/recuperação do regime explícito e da versão nova, divergência plano/agenda, compatibilidade 1–21, exportações com regime correcto, mudança confirmada preservando históricos, situação de acordo formal sem factura e regra de aplicação escolhida. No editor real, demonstrar os casos novos com conta/dossier sintéticos e computador/emulação móvel. Não repetir o percurso aceite PGC-PE ou os testes de F20-A sem alteração que os afecte. + +### Resultado desta execução + +Preparação registada na mesma matriz e no manual, sem criar outro backlog. Apenas a nota da linha F20 foi acrescida de referência E28; as restantes 87 linhas e o estado de encerramento anterior permanecem. Nenhum código, cálculo, dado, snapshot, recibo ou prova E25–E27 alterado. Nenhum teste/build executado. Sem instalação, publicação, migrações ou início de implementação PGC-NIRF/F22/V13.