Record P104 operational QA and partial offers returnee coverage
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — conclusão QA do procedimento P104 e continuidade das ofertas
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P104 concluído emQA no procedimento operacional fornecido pela Tempo;runtime `9536eb710b4b02650a80b9943e20b3f086dd0893`. Compra/venda respeitam a perspectiva do boletim;média comercial usa referênciaBM na data de submissão indicada.Exemplar oficial arquivado é aceite com origemBM identificada,sem exigirURL ou segunda certificação.Excepções fiscais conservam disposição,âmbito,taxa/data próprios.Original,convertido,taxa,sentido,fonte,versão e histórico preservados;sem recálculo automático ou activação deIVA/dedução/base noutros livros.Aritmética reutilizada a seis casas decimais é escolha técnica,não nova regra de arredondamento fiscal.
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P084/P085:pedido escritoMF/AT→apresentação externa→decisão com número,data,emitente,âmbito e despacho privado→preparação do formulário aplicável com despacho.O cenário anterior ao despacho é condicionado;deferimento só aplica à linha expressamente abrangida.Alterar bens,operação,período,destinatário ou despacho invalida a correspondência;preparar formulário não a renova automaticamente.ZIP confereSHA256 dos anexos e conserva âmbito.Não é formulário oficial inventado nem recibo de submissão;correspondência específica ainda delimitada,sem fechar os ramos.
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P058 mantém três percursos de veículos emQA parcial,sem contar como fecho.Marco do tempo de propriedade deve ser documentado,não presumido como chegada/despacho.P047:IPP22 integral localizado no exemplarParlamentoBR250,PDF4–5/p2238–2239;exemplarMCNet5/BR251 só contémIPP1/2.Nomes,edições eoriginais preservados porhash;próximo trabalho é implementar condições específicas comLei8/2025/Decreto27/2026,sem confundir redução com isenção.
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Validação:75frontend,API2/37asserções emDBQA55441 comrollback,types/build aprovados;UIguardou,recuperou egerou relatório com pedido,despacho,formulário eâmbito.Sem migração,push,publicação ou escrita activa.Os127fechos e restantes linhas da matriz foram comparados ao recibo8b3ec2b0 e preservados.Saldo:127entregues+1QA(P104)+4funcionais pendentes(P047/P058/P084/P085)+P001=133.L1aberto.Homologação permanecea665ee9c.
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Relatório:`docs\investmoz\simulations\iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — procedimentos operacionais da Tempo e preservação dos127fechos
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Inventário anterior aos testes:127IDs entregues,nenhuma perda confirmada;recibo `8b3ec2b0`,homologação `a665ee9c`. Prova congelada em `outputs/iva-l1-returnees-20261025/preservation-before-tests.json`;reutilizar provas aceites e conferir apenas o delta. O avanço seguinte éQA,sem escrita no activo.
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**P047** — Cotejo:12(1)b na redacção2022/2025 distingue quatro famílias. Decreto27/2026 integral obtido naMCNet357:altera14/58 eQuadrosV/VI;QuadroV30/competências actuais conferidos. Próxima acção:obter IPLei17/2022 integral e conferir condições da família aplicável;redução de direitos não equivale a isençãoIVA12(1)b.
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**P058** — Avanço parcial emQA:art63(3)–(5)Decreto37/2023,PDF11/p1475,veículos no regresso;isenção/redução80%/separado50% distintos deP059. Art28uso/alienação;60dias+prorrogação30;histórico5anos. Decreto27/2026 não altera63. Ramo não fechado:bagagem/outros bens e remissão literal incoerente57(2)b por concluir;exactamente180dias não presumido. Tempo de propriedade usa início e marco documentados,sem escolher automaticamente chegada ou despacho.
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**P084** — Decisão expressaTempo25/10/2026:pedido escritoMF/AT → apresentado → decisão recebida,despacho com número/data/emitente/âmbito → formulário aplicável com despacho. ImplementaçãoQA em curso;interesse público/fins sociais conserva condições próprias;submissão externa explícita;sem certificados/aprovações adicionais. ModeloI.1 não presumido aplicável;correspondência regulamentar permanece delimitada. Avanço não constitui fecho.
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**P085** — Decisão expressaTempo25/10/2026:mesma sequência operacional pedido→decisão→formulário,com finalidade própria de atenuar calamidades e aquisição;sem extensão automática à importação. Despacho limitado a bens/operação/período/condições. ImplementaçãoQA em curso;correspondência do formulário por demonstrar;avanço não constitui fecho.
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**P104** — Decisão expressaTempo25/10/2026:compra→compra,venda→venda,comercial→média de referênciaBM na submissão indicada;interpretar perspectiva do boletim/cliente. ImplementaçãoQA de selecção explícita,taxa/fonte/data/sentido/original/convertido e histórico sem recálculo;excepção fiscal com disposição/âmbito próprios não bloqueia regra geral. Distinguir procedimento operacional da remissão CIVA15(8)/Lei2/2006;sem activarIVA/dedução ou livros anteriores.
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P001 continua restrito à instrução da edição recebida dos campos05/06;ModelosA2019/eDeclaração com numeração diferente não resolvem a correspondência. Permanecem as limitações digitais e de cálculo fiscal dos ramos entregues em âmbito limitado. Saldo não alterado por preparação parcial:127entregues+5funcionais pendentes+P001=133;L1aberto.
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Origem das restrições:procedimento/seleção definidos expressamente pela Tempo;âmbitos materiais das fontes legais conferidas;limite10MB/tiposPDF,texto,PNG/JPEG,armazenamento privado e análise antimalware reutilizam escolhas técnicas existentes de anexos,não condições adicionais do benefício. O formulário não é inventado:designação,fonte da aplicabilidade,conteúdo/exemplar e despacho associado são conservados;submissão externa continua explícita.
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## 25/10/2026 — P046/P059 entregues conjuntamente
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Homologação **`a665ee9c`**, sobre `a48e9749`; candidatas `34bbcfa7`/`2b130a66` aceites pela Tempo. Uma integração, backup/restauro isolado, instalação e conferência apenas do delta; provas QA por ramo reutilizadas, **125 fechos anteriores preservados**.
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