docs(iva): record G7D P095 QA and preserve 81 deliveries

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2026-10-24 22:34:04 +02:00
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commit 76be72c38c
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G7D/P095 concluído emQA:combustíveis com preço fixado
Implementação`3bcd98e7`. **Um ramo,dois tratamentos de composição**:`fuel_tax_included`(contraprestação semIVA ainda incluiTC→subtrairTCexacta identificada) e`fuel_tax_excluded`(já semTC→conservar,sem segunda subtracção). FonteCIVA15(2)(i),Lei13/2016PDF13/p1426(271),15(1)/(5)/(6),PDF13–14;Lei22/2022PDF3mantémi por remissão;Lei10/2025não altera15. Transmissões por revendedores de combustíveis com preço fixado pela Autoridade Pública,com referência/âmbito/intervalo correspondentes ao combustível,operação,local e data. Na projecção,pressupostos expressos;não presumir preço actual para outro período. Fim do intervalo pode ficar vazio se sem termo fixado,com correspondência temporal confirmada;sem prazo de expiração inventado.
Montantes sem próprioIVA,composição15(1)/(5)/(6)identificada;TC desconhecida não é zero,TC superior ao montante não cria base negativa ou pisozero. Decimal exacto até6casas,sem arredondamento fiscal presumido. Não determina automaticamente preço regulado,taxa/valorTC,incidência/taxa/IVA,dedução/campo11/totaisModeloA. LivroregulatedFuelBases por oportunidade no snapshot/API/dossier existentes,sem schema/permissões novos. Mudar composição conserva montantes/documentos,ocultaTCsem a apagar e limpa confirmação correspondente;escolha técnica de integridade,não regra organizacional. Referências e dados anteriores reutilizáveis,sem novos certificados/aprovadores/revalidação oficial.
Provas do delta:**4testes frontend**,**APIprivada1teste/30asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA:TC desconhecida e operação fora intervalo do preço→indeterminado;troca composição ocultaTC/limpa confirmação,retém100.10;montante já semTC conserva1500.25;preço não fixado→não aplicação,não isenção/IVAzero. Gravação recuperada/relatório:incluída1500.25−100.10=1400.15;excluída1500.25;IVAindeterminado,2linhas/6versões anteriores. Dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.81fechos/livros/resultados/históricos intactos,incluindoP094/P091/P090,P060/P056/P050 eP084/P085parciais;provas anteriores reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g7d-qa-20261024.json).
**81entregues +1emQA(P095) +50funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`df7cb7fa`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam nos50,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — preparação G7D/P095,inventário antes de testes
G7C/P094 aceitedf7cb7fa/96008801;**81entregues+51funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados81fechos,sem perdas confirmadas;provas instaladas código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos,incluindoP094(acto/valorização/âmbito),P091/P090(baseIVA),P060/P056(âmbito),P050(IVAserviço),P084/P085parciais. Sem repetir aceitação anterior ou ensaiar no activo.
G7D/P095 executa CIVA15(2)(i),2016PDF13/p1426(271):combustíveis com preço fixado pela Autoridade Pública,transmitidos por revendedores;contraprestação15(1)/(5)não inclui Taxa sobre Combustíveis.15(5)/(6),PDF14/p1426(272),composição/exclusões,sem próprioIVA;2022PDF3mantémi por remissão;2025não altera15,2017não rectifica15i. Fontes oficiais/exemplares/inventário aceites,cotejo visual com skillPDF. Dois tratamentos de entrada no mesmo ramo:montante semIVA ainda incluiTC(subtrairTCexacta identificada) oumontante já excluiTC(conservar,sem segunda subtracção). Não presumir preço regulado,valorTC,taxaIVA,dedução/campo11/totaisModeloA ou regra de determinação do preço. Referência/âmbito do preço,período e composição associados ao resultado,sem novo certificado/aprovador. Confirmar correspondência após mudança do tratamento,preservando os valores anteriores;escolha técnica de integridade. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;P084/P085parciais;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — G7C/P094 entregue:valor da arrematação/venda ou normal aplicável
Homologação **`df7cb7fa`**,pelo processoGit existente,sobre`e62b7dfd`;candidata`287f2f83` expressamente aceite pela Tempo. **P094:um ramo,dois tratamentos**,`act_sale_amount` e`act_normal_value`. Acto,bens,fundamento/âmbito da valorização,composição semIVA e referências documentais/pressupostos conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Cinco naturezas do acto são contextos,não cinco fechos. Não escolhe o menor valor nem usa valor normal como fallback de montante em falta;sem avaliação automática dos bens. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/totaisModeloA;leilão especial15g não substituído. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.