feat(iva): add fundraising group and correct production option calendar in QA

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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — calendário G2I corrigido; G2J demonstrado em QA
**Candidata QA: G2I/G2J, por integrar. Homologação d4eae917/recibo7696af68 inalterada.** Os29ramos entregues continuam encerrados;L1aberto;P001 exclusivamente05/06. Estatísticas/IAadiadas.
### Correcção dirigida do calendário e do regresso (P020–P022)
Fonte conferida visualmente: [Código Civil, exemplar FAO](https://faolex.fao.org/docs/pdf/moz210121.pdf), PDF27/p.1909,279.º,c), termo às24h do dia correspondente ou último dia do mesmo mês; PDF29/p.1911,296.º, aplicação aos prazos legais na falta de regra especial. Original privado SHA256 `a0212d4e3b1bd0f809f63fb69326c13d5e53d953e4653cd2a885ffe6c1ccef83`; consulta não importa/publica nem activa cálculos. CIVA republicado Lei13/2016, PDF11/p.1426(269),11(3), conferido em recorte ampliado: exige entrega da declaração antes de expirar o prazo e fixa efeitos no1Janeiroseguinte. O resumo/código anterior omitira a condição de entrega e invertia a comparação; essa comparação foi corrigida, conservando o histórico.
**29/02/2024+5anos→28/02/2029 às24h.** Uma declaração admissível de2029 produz efeitos em01/01/2030, sem cessação desde o início de28/02. Declaração anterior à opção é divergência; entrega após o termo não tem efeitos presumidos por este tratamento; efeitos que antecipem o fim da permanência mínima são recusados. Sem declaração, a tributação continua, sem caducidade automática. Datas registadas por dia: a data do termo representa o dia até às24h, não o início desse dia. Não foi adicionada convenção de hora de entrega.
Motor específico `production-option/2`; apenas as três opções tributadas deG2I mudam de chave. Snapshots/resultadosv1 continuam guardados como históricos; não são apresentados como cálculo actual v2 nem recalculados automaticamente. Isenção agrícolaP019 não tem opção11 e não depende deste calendário. Restantes provasG2Ife69a16e/a5ac8ca1 reutilizadas.
Provas dirigidas:2testesfrontend (art11 efronteira279c), incluindo termo de2029 e efeitos2030, último dia do mês, viragem de ano, declaração antes do termo, entrega tardia e efeitos prematuros. Verificação de calendário não estende o calculadorIVA além de2026. APIQAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,1teste/10asserções, transacção revertida: datas, versão,48,00MZN e resultado anterior no histórico conservados. Relatório recuperado: início29/02/2020, termo28/02/2025 às24h, ausência expressa de declaração e continuidade tributada emOutubro2026, contexto318/Manica; conferência visual HTML. Provas finais Word/PDF aceites reutilizadas: renderizadores inalterados, sem nova afirmação de paginação. Artefactos `outputs/iva-l1-g2-production-20261024/calendar-*`.
### G2J — P016 angariação ocasional de fundos
Um ramo, dois tratamentos: `fundraising_public` e `fundraising_nonprofit`. CIVA2016PDF10/p.1426(268),9(2)(h); PDF15/p.1426(273),19(1); Lei22/2022art1PDF1/p.2252(25),9(1–3), ePDF2/p.2252(26),10(1–2). Operação interna2026/MZN, campo07, isenção sem direito nesta operação. Exige actividade habitual elegível9(1)a/9(2)a,b,c,d,e,g/9(3)a,b, condições da actividade/entidade, manifestação ocasional em proveito exclusivo e máximo8manifestações/ano por entidade. Não estender a qualquer angariação ou contar vendas como manifestações.
Reutiliza oportunidade/localização/moeda/valor/preço/período e condições/fundamento. Só neste tratamento são pedidos referência da entidade, total anual incluindo actividades fora do dossier, número da manifestação e actividade habitual elegível. Desconhecido/nona manifestação/actividade incompatível→indeterminado; totais divergentes da mesma entidade/ano no livro são explicados, sem substituir dados. O total é declarado, sem alegar cruzamento automático de todos os dossiers.
2testesfrontend novos: entidades pública/sem fins lucrativos,oitava/nona manifestação, retirada individual de condições, actividade incompatível, total desconhecido, totais divergentes e duas vendas na mesma manifestação. Preservados integralmente10livros anteriores:9continuam actuais sem recálculo; sóG2I passa a histórico por mudança deliberada do calendário. APIprivadaQA1teste/10asserções; interface real alterou8→9(indeterminado)→8,cálculo/guarda revisão3→API→recuperação→relatórioHTML,07=200,00MZN,05=0,00,contexto319/Manica/2026-11, fontes/versão e totais anuais1/8. Tipos/buildpassaram. Sem schema/importação/permissão/outro imposto. Artefactos `outputs/iva-l1-g2-fundraising-20261024/`.
**Saldo:29entregues+5QA(G2I4/G2JP016)+98funcionaispendentes+P001=133IDs.** G2:32=25entregues+5QA+2pendentes(P008/P035). Motor72tratamentoscondicionados+2opçõesindeterminadas. Correcção de calendário não cria ID nem fechaP001. Entrega conjuntaG2I/G2J: ainda requer destino/main frescos, backup/restauro, activação pelo processoGit e conferência só do delta; nenhuma instalação declarada nesta passagem.
## 24/10/2026 — G2I produção própria e opção tributada em QA
**Candidata fe69a16eeab6e401c1d02635c873cf8903eafe02; quatro ramos P019–P022, sete tratamentos.** Base instalada d4eae917/recibo7696af68;29ramosentreguespreservadossemreensaios. Homologação inalterada nesta passagem;L1aberto.
@@ -17,7 +42,7 @@ CIVA republicado Lei13/2016PDF10,p.1426(268),9(7):própriaprodução,recursospr
**Reutilização da opção:**a origem pode ser escolhida entre as linhas do dossier; não se assume automaticamente a primeira nem a equivalência dos sujeitos passivos. Antes de substituir dados deliberados, a interface explica o impacto e pede confirmação. A data específica da operação de destino é conservada; a origem copiada segue no snapshot e no relatório. Prova dirigida: reutilizar de g2i-2(data da operação15/10) para g2i-4 preservou20/10, com declaração/estado comuns e origem identificada; revisão final5 recuperada pela API.
**Limitação delimitada:**inícioem29/02edeclaraçãoderegressoem28/02doquintoano,semcorrespondênciadeaniversárionocalendário,nãoéresolvidopelasfontesfiscaisconferidas.Permaneceindeterminadonestecaso,sem inventar convenção fiscal;declarar em data inequivocamente posterior ou confirmar a regra de contagem aplicável. Élimitaçãointerna às opções P020–P022,nãonovoIDnemalargamentodeP001;asrestantesdatas/operaçõesavançam.P001continuaexclusivamente05/06.
**Limitação inicial, superada pela correcção acima (registo histórico):**inícioem29/02edeclaraçãoderegressoem28/02doquintoano,semcorrespondênciadeaniversárionocalendário,nãoéresolvidopelasfontesfiscaisconferidas.Permaneceindeterminadonestecaso,sem inventar convenção fiscal;declarar em data inequivocamente posterior ou confirmar a regra de contagem aplicável. Élimitaçãointerna às opções P020–P022,nãonovoIDnemalargamentodeP001;asrestantesdatas/operaçõesavançam.P001continuaexclusivamente05/06.
**Provas dirigidas:**3testesfrontendcobrem7tratamentos,datasanuais/início,efeitosfuturos,regressodeclaradoeficaz,cincoanos,ausênciaexplícita,estadodesconhecido,divergênciadata/estado,calendárioinválido,29/02→28/02indeterminado,regressoposterior,nãocaducidadeealteraçãoqueconservaresultadohistórico.FixturecongeladaG2Hpreservanovecontextosanteriorescomentradas/resultados/chavesactuais,semrecálculo.Naamostra:01=300,00;02=48,00;05=100,00;07=300,00MZN,preçolíquido/incluído.APIprivadaPOST→GET,QAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/14asserções;snapshotintegral,datas e campos recuperados.Interface real:opçãoanualde2026→efeitos2027/indeterminado;dataválidareposta→cálculo;regressodesconhecido→indeterminado;ausênciaexplicitada→revisão3guardada;payloadreal→API→recuperação→relatórioHTMLcomdatas/efeitos/versão/valores/contexto318Manica/2026-10.MoedaMZN. Tipos/buildpassaram. Renderizadoresinalterados,provasWord/PDF/fracçõesaceitesreutilizadas,semnovaafirmaçãodepaginação.
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