docs(irpc): record combinations installation and delimit first L8 settlement

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2026-10-26 16:32:26 +02:00
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@@ -2523,8 +2523,8 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 632dc069 instalado;cumulações14 prontas emQA,sem instalação | CIRPC12+CBF16 qualificados e61(4) separado;incompatibilidadeCBF4/13 e lacunas explícitas;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;diferença25 uma vez e15 já nos75;taxa16% só sobre base elegível | Outras combinações/excepções e restantes tratamentos dependem de regra/parcela/ordem/limites;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo integral não reestimado |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | f8d57bdd instalado;632dc069 e a7434cd2 preservados no percurso | Cumulações demonstradas disponíveis;7famílias de saldo e documentos por caso discriminados;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;ordem,limites e incompatibilidades explícitos | Outras combinações/específicos/mistos/transporte próprios;L8delimitado separadamente | Inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro incremento delimitado,não implementado:colecta válida→retenções recebidas por conta/PPC comprovados→saldo simulado | Residente geral,ano2026/MZN;ausências documentadas dePEC/créditos/autónomos fora do recorte;gravação/recuperação/relatório a demonstrar | Reutiliza colectaL6/L7,L5received/effective/on_account ecomprovativos do próprio sujeito/período | Não abater retenções por conta de terceiros;PEC/créditos/limites próprios;regra de mínimo/versionamento a aplicar;camposM20M22 só bloqueiam transporte afectado | Inicial32–56h;não é previsão actual do recorte |
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
| L11 — IRPS: apuramento anual e outras categorias | Escalões anuais e exemplares M/19/M/20/anexos | Categorias aplicáveis aos rendimentos documentados, actividade independente, capitais/prediais/mais-valias, englobamento/tratamento autónomo, deduções, retenções e saldo | Dados pessoais autorizados, rendimentos/despesas, activos e L10 | Código IRPS/Lei11/2025, âmbito/categoria/período e deduções pessoais; diferenças de edição dos anexos. Não copiar regras IRPC | 48–80 h |
@@ -6440,3 +6440,62 @@ A opção «Preparar cumulações dos tratamentosL7 registados» reutiliza coope
Entrega agrupada preparada com os sete casos novos compatíveis;incompatibilidade e informação insuficiente acompanham o mesmo candidato como estados demonstrados. Não houve instalação nesta passagem. A futura entrega requer main compatível,capacidade do servidor medida novamente ebackup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-combinations.test.mjs`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L7 parcial;colecta simulada distinta do saldo finalL8.**
Conferência de compatibilidade:main `a7434cd2` incorporado na candidata,com apresentação/catálogo e linhas não fiscais da matriz preservados. Recuperada a adenda históricaQA13 que tinha desaparecido do manual no main;isto é perda documental,não perda do cálculo13. Só tipos/build de integração foram conferidos novamente;provas fiscais aceites conservadas. A revisão servida não foi consultada nesta passagemQA.
## 26/10/2026 — Cumulações L7 entregues pelo Git
**Instalado `f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5`.** A anteriora7434cd2,que já incluía632dc069,fica preservada. Main/candidata compatíveis;apresentação ecatálogo sectorial entregues entretanto mantidos. A notaQA anterior é histórica:não há pendência de instalação deste incremento.
Medição inicial:5.06GiB,com inodes suficientes,mas sem margem para o backup fresco mais o mínimo5GiB do instalador. Recuperados0.21GiB somente da cache versionada de compilaçãoNode em`/tmp/node-compile-cache`,sem gestores de pacotes ou ficheiros abertos. Fontes,node_modules,releases,backups,logs,originais eSGF mantidos;permissões/proprietário da pasta preservados. Nova capacidade:5.26GiB e21374782inodes. Backup fresco`2026-10-26T14:20:47Z`:174tabelas/369ficheiros econfiguração;restauro isolado sem rede/55441 com174checksums iguais. Após o backup restavam5.10GiB,acima do mínimo5GiB de compilação;a guarda de um segundo backup não é requisito para repetir o backup acabado de executar. Nenhum limiar foi reduzido.
Só depois destas guardas,integraçãoGit sem forçar histórico;release anterior activa até a nova estar pronta. Compilação,tipos econtrolos automáticos do procedimento passaram:1054testesfrontend,API59testes/317asserções,preservação1teste/3106asserções. Reutilizadas as provasQA12testes/API133/UI/relatórios,não repetidas por iniciativa desta entrega. Conferidos4ficheiros fiscais do delta,68protegidos,31originais,369persistentes/configuração e174tabelas;172tabelas de negócio mantidas,cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Schema,roles/grants epermissões iguais;sem migrações/importações/escrita privada sintética. Revisão/manifest servidos,15marcadores,4assets eHTTP200 do simulador conferidos.
O recorte mantém a diferençaCBF16 de25MZN aplicada uma vez,com15recuperados já incluídos nos75deduzidos;depois aplica16% à base cooperativa integralmente elegível. No caso combinado,colecta496,80MZN;com despesa autónoma qualificada,512,80+35=547,80MZN. Valores são colecta simulada,não saldo finalL8. IncompatibilidadeCBF4/13,excepções sem correspondência e informação em falta permanecem explícitas;nenhum benefício é escolhido ouapagado automaticamente.
Após a instalação ficaram4.14GiB livres. Antes de outra compilação,voltar a resolver capacidade contra o mínimo existente e o backup dessa execução;esta entrega foi concluída e não autoriza apagar releases,backups ou provas. SaldoL7 e primeiro incrementoL8 são discriminados na secção seguinte. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-delivery-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations-delivery-20261026/`. **L7 parcial;L8 conserva saldo final.**
## 26/10/2026 — Saldo consolidado de L7 e primeiro incremento delimitado de L8
**L7 parcial,com a entrega de cumulaçõesf8d57bdd registada acima.** Deixam de estar pendentes de instalação a combinaçãoCIRPC12+CBF16 no recorte qualificado,a separação do imposto autónomo61(4) e os estados de incompatibilidade/falta/excepção não correspondida demonstrados. Isso não implementa todas as cumulações nem os tratamentos abaixo. Fontes oficiais e provas aceites permanecem válidas;documento em falta limita só o caso/campo que dele dependa.
| CódigoL7 ainda por implementar | Exemplo e condição concreta de retoma |
| --- | --- |
| Outras origens/segregações de despesas autónomas | Despesa100 com apenas60 correspondidos em36g ou encargo fora do resultado:ligar origem/parcela e incidência61(4),sem segundo acréscimo. |
| Cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14 | Base agrária com serviços não abrangidos ou rendimentos sujeitos a retenção:segregar proveitos/custos/base e aplicar o artigo específico;não reduzir tudo a16%. |
| ExtensõesCBF16 e outras combinações | Activo anterior a2025,usado/reabilitado/reavaliado,método/período fora da cobertura,ou excepção expressa à não cumulação:ligar regra temporal/base/método e disposição,ordem e limites à parcela;reutilizar activos/quotas,sem reescrever o passado. |
| Mais-valias61-A e operações54–56/41-A | Ganho já incluído no resultado ou transferência de activo/perda:implementar apuramento e reconciliação próprios,sem dupla incidência ou compensação presumida. |
| CBF17–19 e direito potencial15 | Formação/investimento com activos e despesas elegíveis/excluídos:implementar base,limite,janela temporal e compatibilidade. Direito/origem do crédito emL7;utilização anual e saldo emL8. |
| Regimes sectoriais/territoriais e benefícios específicos | EstatutoZEE ou projecto de infra-estruturas:aplicar disposição/período efectivos e excepção quando prevista;endereço/sector não concede benefício. |
| TransporteL7M20/M22 | Efeito calculado sem campo/edição correspondente:identificar exemplar,instrução,campo e representação;conservar o cálculo exacto independente. |
**Documentos por caso,distintos de código:**natureza/parcela/período;estatuto/reconhecimento exigido ou norma de excepção;saldos anteriores e distinção de exclusão temporária/permanente;disposição/ordem/limites da combinação;exemplar/edição/campo/representação. Não pedir nova validação genérica da autenticidade de fontes aceites,nem repetir pesquisas anteriores sem informação nova. Não preencher campo,código,taxa ou saldo por presunção.
### L8 — primeiro percurso a implementar em QA:colecta→pagamentos comprovados→saldo simulado
**Delimitado,não implementado ou instalado nesta passagem.** Recorte inicial:IRPC de residente no regime geral,ano civil2026,MZN,com colecta corrente determinada e suportes que permitem reconciliar o fecho. Parte de uma execuçãoL6 válida ou deL7 válida quando os efeitos aplicáveis estejam qualificados;guarda chave/versão/NUIT/período e valores de origem. Não soma colectaL6 com colectaL7 nem a colecta ordinária com uma colecta combinada que já a inclua. Não usa uma versãoL6 para ignorar um efeitoL7 positivo ou pendente que afecte o mesmo fecho. Um caso ordinário independente não espera pela implementação de outro benefício ou por um campoM20/M22 desconhecido.
**Dados reutilizados e qualificações novas apenas onde necessárias:**
1. **Colecta:**reutilizar a execução e as condições existentes,distinguindo colecta ordinária,imposto autónomo e colecta combinada. O primeiro fecho completo limita-se aos casos com ausência documentada de tributação autónoma/mais-valias que exija liquidação própria. Se existir imposto autónomo positivo,a parcela ordinária pode ser apresentada,mas não como saldo total até corresponder a articulação;não o apagar ou compensar por pressuposto.
2. **Retenções sofridas:**reutilizarL5 apenas quando `direction=received`,natureza `on_account`,origem efectiva,documento/prova e montante sofrido reconciliados,mesmo sujeito/NUIT/período e rendimento incluído na base apropriada. Retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros,retenção definitiva,mera projecção,guia sem pagamento ou montante ainda não comprovado não são crédito próprio. EmL7cooperativa,a declaração de ausência de rendimentos retidos não pode coexistir silenciosamente com retenção recebida positiva;esse caso exige a segregação própria,sem bloquear o regime normal independente.
3. **Pagamentos por conta efectuados:**registar/reutilizar comprovativo,identificador,data,exercício,sujeito e montanteMZN;reconciliar parcelas e pagamentos sem dupla utilização. Neste primeiro incremento,não calcular automaticamente a obrigaçãoPPC a partir do exercício anterior,nem transformar tesouraria prevista em pagamento efectuado.
4. **Outros créditos/PEC:**reutilizar a informação existente e distinguir valor conhecido,ausência declarada e falta de informação. O primeiro percurso completo exige ausência documentada dePEC e créditos por dupla tributação/investimento/outros créditos ainda sem limite/ordem correspondidos. Presença positiva mantém a parcela/fecho dependente indeterminado;não usar zero. CBF15 potencialL7 não é automaticamente crédito anual utilizável. PEC não se transforma em montante reembolsável nem recebe transporte de3/5anos por presunção.
5. **Identidade/duplicação:**contrapartes e documentos existentes são reutilizados;qualificar beneficiário e NUIT do próprio sujeito. Deduplicar por origem/documento/comprovativo e controlar afectações parciais;um comprovativo não pode aparecer integralmente em retenções ePPC,ou em dois exercícios. Preservar valores declarados e histórico,sem consumo de saldo oficial.
**Resultado e sequência a demonstrar:**colecta válida→deduções admissíveis e respectivas ausências→retenções efectivamente sofridas por conta→PPC comprovados→saldo aritmético→aplicação das regras de cobrança/reembolso do recorte→montante simulado a pagar ou recuperar. Mostrar a decomposição e o sinal;zero só com entradas completas ou ausência documentada. Informação em falta não transforma a colecta em saldo final. Como a base nasce do plano,o resultado continua uma simulação identificada,não autoliquidação submetida,pagamento efectuado ou reembolso deferido/recebido.
**Fontes já disponíveis para o cotejo dirigido de implementação:**CIRPC63/67,natureza das retenções com as alteraçõesLei12/2025;RegulamentoDecreto9/2008 art21(2–5),ordem/limites das deduções,eart27(1–2/6),pagamentos e reembolso. O exemplar aceite prevê no27(6) um mínimo de100MZN;esse parâmetro e a fronteira devem ser ligados à versão/período aplicáveis antes de activar o consumidor,não inferidos de um rótulo de formulário. O cotejo de aplicabilidade/alterações desta regra é trabalho de implementação da fonte aceite,não pedido de certificação genérica nem reabertura dos cálculosL6/L7. Arts64–66/PEC e créditos específicos mantêm as suas regras próprias;juros/multas/calendário,geração de guias,submissão e processamento de reembolso seguem incrementos próprios.
| Critério de aceitação a executar,sem prova reivindicada agora | Exemplo sintético proposto |
| --- | --- |
| Saldo positivo com pagamentos/retencões válidos | Colecta1408−retenção sofrida300−PPC500=608MZN de saldo aritmético;qualificar valor a pagar segundo a regra aplicável. |
| Saldo negativo | Colecta1408−retenção1000−PPC600=−192MZN;identificar192 a recuperar no recorte,se a regra permitir,sem afirmar reembolso recebido. |
| Zero e fronteiras do mínimo | Colecta1408−408−1000=0;demonstrar os lados inferior/igual/superior do mínimo do parâmetro versionado,sem arredondamento novo. |
| Ausência vs informação em falta | Ausência documentada de retenções/PPC/outros créditos permite saldo com parcelas zero justificadas;suporte ou natureza por determinar mantém só o fecho dependente indeterminado. |
| Reutilização e dupla dedução | Seleccionar retenção recebida e comprovativo existentes,recusar pagamento a terceiros/retenção definitiva/duplicado e demonstrar conservação dos originais e cenários anteriores. |
| Cálculo→gravação→recuperação→relatório | Novo livro/snapshotL8 ligado à chave da colecta e às provas seleccionadas;resultado13/14 eL5 anteriores imutáveis;mudança da fonte invalida a fotografia corrente sem recalcular históricos. Relatório/exportação apresenta colecta,abatimentos,saldo e lacunas concordantes. |
Só serão demonstradas estas novas regras/efeitos,emQA isolada e com as guardas existentes. Fracções continuam exactas;representação/campos oficiais sem correspondência ficam identificados e não bloqueiam cálculo independente. Pagamentos noutra moeda,períodos especiais,PEC/créditos positivos,liquidação autónoma e demais situações ficam no saldo concreto deL8,com condição de retoma por regra,origem,limite,período e prova. A documentação deste recorte não é novo cálculo executável.
### Esforço global:referência inicial não é previsão actual
As240–416horas deL8–L14 permanecem identificadas como referência inicial de planeamento,não saldo actual nem prazo assumido. Antes de estimar o conjunto:reconciliar por lote o que já está implementado/reutilizável e o que falta em código;descontar provas aceites sem as repetir;separar espera documental;incluir resíduosL1–L7,integrações/entregas eL15–L16,SISA/encargos imobiliários. Campos de entrada,fontes inventariadas ou percentagens isoladas não provam percurso executável completo. Contar apenas o delta necessário e não somar duas vezes componentes partilhados. Esta passagem entregaL7 e delimitaL8;gere uma estimativa reconciliada futura,sem converter os intervalos iniciais numa promessa global. **L7 parcial;saldo finalL8 ainda não implementado nesta entrega.**