{book.rows.map(row=><detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Serviço por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Serviço identificado'],['operationRef','Referência da operação / pressuposto'],['operationDate','Data do serviço / prevista'],['period','Mês do serviço'],['documentRef','Documento da operação / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['subjectRef','Objecto:direito,campanha,serviço,pessoal,bens ou contrato'],['useRef','Destinatário e utilização / pressuposto'],['scope','Âmbito:serviço,operação,período e condições'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos'],['providerPlace','Sede,EP ou domicílio a partir do qual o prestador fornece'],['providerRef','Referência do estabelecimento prestador'],['buyerPlace','Estabelecimento estável ou domicílio do adquirente'],['buyerRef','Referência do estabelecimento ou domicílio adquirente']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={['operationDate','documentDate'].includes(field)?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{([['providerCountry','País do estabelecimento prestador'],['buyerCountry','País do estabelecimento ou domicílio adquirente']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<selectclassName="block rounded border p-2"value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}><optionvalue="">Porindicar</option><optionvalue="MZ">Moçambique</option><optionvalue="foreign">Estrangeiro</option></select></label>)}
{id:'consulting_service',branch:'P114',clause:'d',label:'P114 — Consultoria,engenharia,advocacia,economia e contabilidade'},
{id:'data_service',branch:'P115',clause:'e',label:'P115 — Tratamento de dados e informações'},
{id:'finance_service',branch:'P116',clause:'f',label:'P116 — Banca,finanças,seguro e resseguro'},
{id:'staff_service',branch:'P117',clause:'g',label:'P117 — Colocação de pessoal'},
{id:'intermediation_service',branch:'P118',clause:'h',label:'P118 — Intermediação em nome e por conta de outrem'},
{id:'abstention_service',branch:'P119',clause:'i',label:'P119 — Obrigação de não exercer actividade ou direito'},
{id:'movable_lease_service',branch:'P120',clause:'j',label:'P120 — Locação de bens móveis corpóreos e financeira'},
]asconst;
exportconstlistedServiceConditions=[['serviceSupply','Está identificada uma prestação de serviços desta operação e período'],['nonDigital','A natureza foi conferida:este caso não é bem/serviço digital abrangido por6(7)k/6(9)/26(4)'],['placeRulesExcluded','Foram conferidas as regras de imóveis,trabalhos em móveis,actividades e transporte6(4)/(5):não exigem outro percurso neste caso']]asconst;
exportconstlistedOwnConditions={
rights_service:[['rightsNature','Cessão ou autorização para utilizar direitos de autor,licenças,marcas de fábrica/comércio ou outros direitos análogos identificados']],
advertising_service:[['advertisingNature','Serviço de publicidade identificado']],
telecom_service:[['telecomNature','Serviço de telecomunicações identificado']],
consulting_service:[['consultingNature','Consultores,engenheiros,advogados,economistas,contabilistas ou gabinetes de estudo,organização,investigação e desenvolvimento ou domínio similar identificado']],
data_service:[['dataNature','Tratamento de dados ou fornecimento de informações identificado']],
finance_service:[['financeNature','Operação bancária,financeira,de seguro ou resseguro identificada;localização não determina a eventual isenção']],
staff_service:[['staffNature','Colocação de pessoal identificada']],
intermediation_service:[['intermediaryNature','Intermediário intervém em nome e por conta de outrem no fornecimento de serviço enumerado neste número']],
abstention_service:[['abstentionNature','Obrigação de não exercer,mesmo parcialmente,actividade profissional ou direito mencionado nas alíneas deste número']],
movable_lease_service:[['leaseNature','Locação de bens móveis corpóreos,incluindo locação financeira,com bens e contrato identificados']],
if(store.listedServices!==undefined&&(!store.listedServices||typeofstore.listedServices!=='object'||Array.isArray(store.listedServices)))thrownewError('Serviços enumerados não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.listedServices??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofListedServiceRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de serviços enumerados não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
constresult:LineResult={id:row.id,status:'indeterminate',territory:null,responsible:'indeterminate',obligationReason:'Responsável indeterminado;sem obrigação ou montante presumido.',baseAmount:null,vat:null,rate:null,reason:''};conststop=(reason:string,status:LineResult['status']='indeterminate')=>({...result,status,reason});
construle=listedServiceTreatments.find(t=>t.id===row.treatment);if(!rule)returnstop('Identifique o serviço enumerado,não digital,e a natureza efectiva da operação.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin)||!validDate(row.operationDate)||row.operationDate.slice(0,7)!==row.period)returnstop('Identifique mês2026,data correspondente e dados efectivos ou pressupostos expressos.');
if(required.some(([key])=>row.conditions[key]==='no'))returnstop('Este percurso não se aplica:conferir natureza digital,regra territorial própria ou tratamento indicado;nenhum IVAzero/isenção presumido.','not_applicable');
if(required.some(([key])=>row.conditions[key]!=='yes'))returnstop('Natureza ou regra própria por esclarecer;desconhecido não é fora do território,isenção ou IVAzero.');
if(!row.description.trim()||!row.operationRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!validDate(row.documentDate)||!row.scope.trim()||!row.evidence.trim()||!row.useRef.trim()||!row.subjectRef.trim())returnstop('Identifique serviço,objecto,destinatário/utilização,operação,documento/data,âmbito e factos ou pressupostos expressos;reutilize referências,sem certificado/aprovador novo.');
if(['intermediation_service','abstention_service'].includes(row.treatment)&&(!'abcdefghij'.includes(row.targetClause)||row.targetClause.length!==1||row.targetClause===rule.clause||!row.targetRef.trim()))returnstop('Identifique o serviço/direito/actividade subjacente e a sua alínea de6(7),com referência;digitalk exige percurso próprio,não presumir pelo título.');
if(!['MZ','foreign'].includes(row.buyerCountry)||!row.buyerPlace.trim()||!row.buyerRef.trim())returnstop('Identifique o estabelecimento estável ou domicílio do adquirente,país e referência correspondentes,não apenas nacionalidade.');
if(row.buyerCountry==='foreign')return{...result,status:'determined',territory:'outside',responsible:'outside',obligationReason:'Artigo6(8):fora do âmbito territorial de Moçambique;sem obrigação nacional calculada por este percurso ou imposto estrangeiro presumido.',reason:`${rule.branch}:6(8),Lei10/2025PDF12,adquirente estabelecido ou domiciliado no estrangeiro;serviço6(7)${rule.clause} não tributável neste âmbito,ainda que prestador tenha sede/EP/domicílio nacional. Não é concessão de isenção nem IVAzero;sem dedução/campo11 ou imposto estrangeiro presumido.`};
if(!['MZ','foreign'].includes(row.providerCountry)||!row.providerPlace.trim()||!row.providerRef.trim())returnstop('Identifique sede/EP/domicílio do prestador a partir do qual o serviço é prestado,país e referência.');
if(row.providerCountry==='foreign'){
if(row.recipientType==='other')returnstop('Adquirente não corresponde a2(1)a/b:6(7)não demonstrado por este percurso;conferir outra regra aplicável,sem classificar automaticamente fora do território.','not_applicable');
if(!['a','b'].includes(row.recipientType)||!row.recipientRef.trim())returnstop('Identifique qualidade do adquirente2(1)a/b e referência;inclui quem pratica exclusivamente operações isentas sem direito à dedução,não exigir direito à dedução.');
return{...result,status:'determined',territory:'national',responsible:'acquirer',obligationReason:'Adquirente sujeito passivo2(2)/6(7)/23(2),redacção2025:entrega declaração33(2)eimposto exigível,nos termos a regulamentar. Não se aplica26(4)digital,nem prazo32(1)c digital a este caso. Eventual isenção/taxa/montante eprocedimento de pagamento não são apurados aqui.',reason:`${rule.branch}:6(7)${rule.clause},prestador estrangeiro sem sede/EP/domicílio nacional a partir do qual presta;adquirente2(1)${row.recipientType} comEP/domicílio nacional,mesmo que pratique exclusivamente operações isentas sem dedução. Localização nacional não confirma isenção,IVA ou dedução/campo11.`};
return{...result,status:'determined',territory:'national',responsible:liable?'provider':'indeterminate',obligationReason:liable?'Prestador sujeito passivo no regime geral:23(1),sem activação automática de cobrança;eventual isenção,taxa,IVA eapuramento independentes.':'Localização6(3)determinada;qualidade fiscal do prestador ou referência por esclarecer,sem atribuir obrigação automaticamente.',reason:`${rule.branch}:6(3),prestador comsede/EP/domicílio nacional a partir do qual presta eadquirente nacional,sem regras6(4)/(5)ou digitais aplicáveis. Qualidade do adquirente2(1)a/b não é pré-condição deste percurso doméstico. Localização não concede isenção nem calculaIVA/dedução.`};
@@ -642,6 +643,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...serviceNormalReportRows(draft));
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