docs(finance): consolidate F22 initial scope for explicit authorization
This commit is contained in:
@@ -1175,7 +1175,7 @@ Nomes de ficheiros na coluna de implementação referem-se a `resources/js/lib/`
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| F19 | PN P0057 | Relatório financeiro | Recolher rendas, seguros, utilidades e marketing separadamente nas despesas correntes | INTEGRADO E VALIDADO | financial-plan-details.tsx; business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | 9c34af04 | Rendas, seguros, utilidades, marketing e outras despesas discriminadas substituem o agregado reconhecido, sem dupla contagem ou alteração dos pagamentos. Juros e depreciação conservam campos próprios. Agregado/agenda anteriores preservados e ocultados enquanto as linhas são usadas. E8: totais mensais/anuais, cenários e saldos reconciliados. |
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| F20 | PN P0058; ME P0143/P0163 | Relatório financeiro | Prazos de recebimento/pagamento: cobrança e compras diferidas | APROVADO E ENCERRADO EM QA | business-financial-plan.ts; financial-day-terms.ts; financial-day-terms.tsx; supplier-advances.ts; supplier-advances.tsx; financial-fiscal-bridge.ts; simulation-business-plan.tsx | E15/E23/E24/E25/E26/E27; implementações 1f44a63c (F20-A) e c2a985dc (F20-B); aceitação do proprietário em 21/11/2026; e25-f20-a-20261121/functional-receipt.json; e25-f20-a-20261121/verification.json encerramento global aceite pelo proprietário com base em 66660965; | F20-A APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026, no âmbito demonstrado pelo commit 1f44a63c e E25, sem adiantamentos. Adesão explícita por agenda; dias de calendário, datas individuais ou coortes no último dia identificadas como aproximação; caixa no vencimento; exclusão de antecipações/datas insuficientes; parcelas sem duplicação; horizonte 1–60 e vencimentos posteriores identificados. Snapshot 20 opcional; planos anteriores e agendas manuais conservados, outras receitas independentes preservadas. Provas reais de activação, gravação e recuperação exacta em computador/emulação móvel. 15 testes anteriores reutilizados, seis cenários antigos preservados e regressão adicional aprovada. E27 reconcilia os critérios originais da Revisão 1 com as provas aceites: nenhuma lacuna funcional original identificada no âmbito aprovado; encerramento global APROVADO pelo proprietário em 21/11/2026, com base em 66660965 e nas provas aceites de F20-A/F20-B. Mantêm-se os limites de F20-B a PGC-PE e contratos ordinários. F20-B APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026 no commit c2a985dc, apenas no âmbito PGC-PE demonstrado em E26: pagamento, reconhecimento, factura, aplicação e devolução separados; sem compensação entre operações e sem segunda saída de caixa. F22 permanece suspenso; V11/V12 e restantes 87 linhas preservados. Sem instalação, publicação ou migrações. Extensão PGC-NIRF com regime explícito no plano preparada em E28 e implementada/demonstrada em QA em E29, PROPOSTA PARA ACEITAÇÃO; encerramento anterior limitado ao âmbito E25/E26/E27 preservado. |
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| F21 | PN P0058 | Relatório financeiro | Dividendos como entrada própria e movimento derivado de caixa/capital | INTEGRADO E VALIDADO | financial-plan-details.tsx; business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts; project-dossier-report.ts | 9c34af04 | Dividendos mensais declarados reduzem caixa e capital, sem reduzir o lucro; não são execução de pagamentos ou autorização jurídica. Reconciliação em 13 meses e dois anos, validação de negativos/agendas incompletas, recuperação, CSV e Word/impressão. E8. |
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| F22 | PN P0058 | Relatório financeiro | Novos empréstimos e compras de activos ao longo dos períodos | PENDENTE COM CAUSA IDENTIFICADA | business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | E15/E23/E30; verificacao-f20-f22-v11-v12-20261120.json; decisão expressa do proprietário sobre o primeiro mês em 21/11/2026 | F22 EM PREPARAÇÃO, sem autorização de implementação. Âmbito confirmado: PGC-PE e PGC-NIRF identificados no plano; empréstimos bancários e suprimentos separados; aquisições reconhecidas e pagas no mesmo período, sem crédito/adiantamentos para activos; juros reconhecidos/pagos e principal declarados por financiamento; base depreciável, vida útil e disponibilidade para uso por activo. E30 regista aprovações separadas: proporcionalidade diária no primeiro mês para PGC-PE e para activos PGC-NIRF com método linear fundamentado. Contar o dia de disponibilidade inclusive e usar os dias efectivos do mês; não estender a outros métodos NIRF por inferência. Não alterar activos iniciais, planos guardados, F20 ou provas aceites. Pendente a implementação e validação proporcionais, que exigem autorização própria. Sem testes, código, instalação ou publicação nesta execução. |
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| F22 | PN P0058 | Relatório financeiro | Novos empréstimos e compras de activos ao longo dos períodos | PENDENTE COM CAUSA IDENTIFICADA | business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | E15/E23/E30/E31; verificacao-f20-f22-v11-v12-20261120.json; aprovação do primeiro mês em 69ceabdd; restante âmbito para autorização | F22 EM PREPARAÇÃO, sem implementação autorizada. E31 consolida para decisão empréstimos bancários/suprimentos com agendas e saldos separados, juros reconhecidos/pagos e principal declarados, aquisições reconhecidas e pagas no mesmo período sem antecipações, e depreciação por activo. Apenas a proporcionalidade diária do primeiro mês foi expressamente aprovada em E30/69ceabdd, separadamente para PGC-PE e activos PGC-NIRF com método linear fundamentado. Os restantes pontos são propostas, não aprovados por inferência. Fecho proposto: N quotas equivalentes, primeiro/último mês complementares, alvos acumulados arredondados ao centavo, total exactamente na base depreciável; não descarregar saldos no fim do horizonte. Âmbito, fecho e arredondamentos aguardam autorização expressa. F20, provas aceites, activos iniciais e planos guardados preservados. Sem código, testes, instalação ou publicação. |
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| F23 | PN P0043/P0117–0150 | Relatório financeiro | Resumo executivo com objectivos, missão e chaves para o sucesso | IMPLEMENTADO MAS NÃO VALIDADO | project-dossier-report.ts:223–245 | 93fc837a (consolidação) | Resumo existente usa project_summary, problema, proposta de valor e clientes. Não demonstra os três conteúdos expressamente pedidos; não confundir título Resumo executivo com cumprimento integral. |
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| F24 | PN P0043/P0151–0169/P0172–0175/P0191–0289/P0300–0316 | Relatório financeiro | Texto livre opcional: empresa, produtos, web, concorrência, SWOT, estratégias e gestão | NÃO DETERMINADO | project-dossier-report.ts; project-dossier.ts | 93fc837a | Há campos narrativos gerais. Não foi localizada prova de todos estes blocos opcionais editáveis e exportáveis; textos exemplificativos da Tempo não são dados do investidor. |
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| F25 | PN P0045/P0047 | Relatório financeiro | Pedir apenas dados não deriváveis e distinguir obrigatórios/opcionais em todos os campos | IMPLEMENTADO MAS NÃO VALIDADO | integral-financial-plan.tsx; market-analysis-plan.tsx; project-planning.tsx | 722322f9;4fb9296f | Calculados e declarados separados nos pacotes aceites; falta prova completa para cada entrada dos dois documentos e para os campos ausentes F17–F24. |
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@@ -2444,3 +2444,39 @@ Fonte da proposta anteriormente conferida: [Decreto n.º 70/2009 — PGC-PE](htt
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Mantido o âmbito proposto e confirmado: ambos os regimes identificados no plano, financiamentos bancários e suprimentos com agendas/saldos separados, juros reconhecidos/pagos e principal declarados sem condições presumidas, aquisições reconhecidas e pagas no mesmo período, base depreciável/vida útil/disponibilidade por activo. Crédito e adiantamentos para activos ficam fora deste incremento. Nenhum regime é atribuído ou alterado automaticamente.
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Alterada apenas a nota/rastreabilidade da linha F22 e o manual existente; estado funcional pendente conservado. Restantes 87 linhas, incluindo F20, e provas E25–E29 preservadas. Nenhum código, dado, cálculo, teste ou compilação alterado/executado. Não instalar, publicar ou migrar. Próximo passo depende de autorização própria para implementação delimitada; esta decisão não a concede.
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## E31 — F22: âmbito inicial consolidado para autorização — 21/11/2026
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Consolidação documental solicitada pelo proprietário sobre E23/E30 e `69ceabdd`. **F22 permanece EM PREPARAÇÃO.** Apenas a convenção do primeiro mês foi aprovada expressamente, separadamente para PGC-PE e para activos PGC-NIRF com método linear fundamentado. As restantes opções abaixo são **propostas para autorização**, não funcionalidades implementadas nem decisões aprovadas por inferência. Esta clarificação prevalece sobre a expressão anterior «âmbito confirmado» em E30/manual: delimitar o recorte não autoriza a sua implementação.
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### Estado das decisões
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| Elemento | Proposta consolidada | Estado |
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| Regimes | Identificar expressamente PGC-PE ou PGC-NIRF no plano; no recorte de depreciação NIRF, exigir método linear fundamentado, sem o impor a outros activos | Sujeito à autorização do âmbito; convenção do primeiro mês aprovada em separado para cada caso |
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| Novos financiamentos | Empréstimos bancários e suprimentos identificados individualmente, com desembolsos, agendas e saldos separados; sem redistribuir financiamento inicial | Proposto, por autorizar |
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| Juros e reembolsos | Declarar por financiamento juros reconhecidos, juros pagos e principal, por período. Desembolso aumenta caixa/dívida, sem receita; principal reduz caixa/dívida, sem gasto. Não inferir taxas, carências ou prestações; impedir principal acima da dívida disponível desse financiamento | Proposto, por autorizar |
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| Novas aquisições | Valor reconhecido e integralmente pago no mesmo período; datas de reconhecimento e pagamento distintas e identificadas, sem obrigação remanescente. Pagamento anterior ao reconhecimento, mesmo no mesmo mês, constitui antecipação e fica excluído deste recorte; não o normalizar como pagamento comum | Proposto, por autorizar |
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| Depreciação por activo | Identificação, valor de aquisição, base depreciável, vida útil em meses e data de disponibilidade para uso. Conservar o valor não depreciável; não presumir base igual ao custo ou data pela factura/pagamento. Activos não depreciáveis não recebem quota por inferência | Proposto, por autorizar; sem alargar a outros métodos NIRF |
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| Primeiro mês | Quota mensal × dias disponíveis para uso, contando o dia inicial inclusive, ÷ dias efectivos desse mês; mês integral só se disponível desde o dia 1. Data insuficiente permanece por confirmar | **APROVADO** em E30/`69ceabdd`, separadamente nos dois regimes/casos |
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| Último período e arredondamentos | Repartição em quotas mensais equivalentes, alvo acumulado arredondado e fecho exactamente na base, conforme proposta abaixo | Proposto, por autorizar; não decorrente por inferência da aprovação do primeiro mês |
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| Compatibilidade | Adesão explícita ao novo contrato, mantendo cálculo/recuperação dos planos antigos e activos iniciais. Relatório, balanço, caixa, dívida, agregação anual, avisos e exportações devem usar os mesmos movimentos; horizonte 1–60 conservado | Salvaguardas existentes a cumprir; implementação deste contrato ainda não autorizada |
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### Proposta exacta de fecho da depreciação
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Para a repartição mensal deste primeiro incremento, sejam **B** a base depreciável declarada, **N** a vida útil em meses e **f** a fracção diária aprovada do primeiro mês. Propor quota teórica **Q = B/N**, conservando precisão interna. Se **f = 1**, distribuir N quotas integrais. Se **0 < f < 1**, distribuir **fQ** no primeiro mês, **N−1** quotas integrais e **(1−f)Q** no último mês, incluindo a parcela final no mês N+1 contado desde o primeiro. A parcela final completa as N quotas equivalentes; não aplicar outra quota mensal integral nem adicionar dias presumidos. Esta é uma convenção mensal de projecção proposta para decisão, não uma regra normativa literal nem uma contagem diária contínua de toda a vida útil. Não apresentar o fim mensal da agenda como data contratual exacta de cessação.
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Calcular o alvo acumulado a partir dos valores não arredondados e arredondá-lo ao centavo pelo critério monetário já utilizado no simulador. A quota apresentada em cada mês é a diferença entre o alvo acumulado desse mês e o anterior. No último período efectivo da agenda, o alvo acumulado é exactamente B; a soma das quotas não excede B. Não arredondar primeiro Q nem corrigir diferenças com montantes fictícios. Os pequenos acertos entre quotas decorrem do arredondamento acumulado; a parcela final resulta da repartição aprovada, não de uma compensação arbitrária.
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Exemplo sintético da proposta, não teste executado: B = 100,00 MZN, N = 3 e disponibilidade em 16 de Abril de 2027 dão f = 15/30. Quotas teóricas: 16,666…; 33,333…; 33,333…; 16,666…. Alvos acumulados apresentados: 16,67; 50,00; 83,33; 100,00. Quotas apresentadas de Abril a Julho: **16,67; 33,33; 33,33; 16,67**, total 100,00. A aplicação deste método de fecho depende de autorização expressa; a aprovação do primeiro mês não o aprovou automaticamente.
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Se o horizonte do plano acabar antes dessa parcela final, conservar o valor líquido do activo e a parte futura da agenda; nunca forçar a depreciação total no último mês visível. Não usar a data de pagamento como início de depreciação. Nenhum activo inicial ou cálculo guardado é reprocessado por esta proposta.
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### Limites e aceitação futura
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Ficam fora deste incremento proposto: crédito e adiantamentos para activos, métodos NIRF diferentes do linear fundamentado, inferência de condições bancárias, cálculo automático de regras fiscais e alteração dos contratos aceites de F20. Não usar vendas, existências ou outros financiamentos para compensar diferenças. Custos/juros capitalizáveis e tratamentos especiais não são gerados automaticamente pela agenda de juros declarados.
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Quando existir autorização, a validação deverá limitar-se ao delta: desembolsos e saldos separados por financiamento; juros reconhecidos versus pagos e principal sem sobre-reembolso; aquisição/pagamento no período correcto; rejeição de antecipações; disponibilidade para uso e fracções de primeiro/último mês, incluindo Fevereiro e anos bissextos; base pequena/quotas fraccionárias sem exceder B; horizonte que termina antes da vida útil; caixa/activos/dívida/resultados reconciliados; persistência, recuperação, exportações e computador/emulação móvel. Reutilizar provas de preservação e executar apenas verificações proporcionais às alterações autorizadas, sem reabrir F20/V11/V12 por rotina.
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**Resultado desta execução:** proposta concreta pronta para decisão, não autorização de código. Permanecem por autorizar o âmbito inicial e, expressamente, a repartição final/arredondamentos acima. Apenas a nota/rastreabilidade de F22 e o manual existentes são actualizados; as restantes 87 linhas, F20 e provas aceites permanecem intactos. Nenhum código, dado, fórmula ou teste alterado/executado; sem instalação, publicação ou migrações.
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