Consolida rastreabilidade territorial e plano autenticado V2

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# V2 — rastreabilidade territorial e aplicação autenticada
Entrega preparada em 9 de outubro de 2026 (Africa/Johannesburg). Complementa [a qualidade territorial por registo](qualidade-territorial.md) e [a reconciliação documental dos 46 registos](reconciliacao-fontes-territoriais.md).
## Aceitação e âmbito
A regra permanente de `AGENTS.md` mantém a aceitação das fontes oficiais/governamentais identificadas. Não foi repetida a verificação da proveniência. As 11 referências oficiais/legais, os 14 estados cadastrais `validated` e a aceitação existente do pacote INE foram reutilizados. Recuperar uma referência não desvalida os dados; os seis estados legais `pending` preexistentes não foram alterados por este incremento.
O plano abrange 46 registos: seis oportunidades, 16 projetos, oito clusters e 16 zonas. Contém **112 entradas de rastreabilidade**: proveniência do registo, implantação cadastrada, locais dos projetos, impacto, associações territoriais das zonas e membros dos clusters, preservando os papéis originais. Cada entrada identifica fonte, informação fundamentada, estado existente, pendência específica e efeito na interface. Citações já existentes nas 28 associações de projetos foram reutilizadas, sem nova validação.
Foram recuperadas citações explícitas para as **13 associações cluster–projeto existentes**. A proposta preenche apenas `source_reference` e `evidence_reference` em `cluster_projects`, incrementando a versão. Não muda `validation_status`, `association_type`, autoria original ou classificação de divulgação. O dossier de programação citado documenta essa relação existente; não recebe a classificação de documento oficial por esta operação.
As seis oportunidades têm território principal, mas não têm correspondência explícita a âncoras/clusters nas referências já reconciliadas. O plano não cria essas ligações por setor ou proximidade. Há **41 entradas de pendência**, incluindo essas seis correspondências e 35 pontes de rastreabilidade; não são 41 invalidações nem pedidos de revalidação da origem oficial. A correspondência técnica entre o PDF INE aceite e o workbook administrativo não foi presumida.
## Pré-visualização e efeitos
Página existente: **http://127.0.0.1:8000/management/relationship-repair**, com autenticação e a permissão de gestão já utilizada pelo projeto. O bloco inicial **“V2 — aplicar rastreabilidade territorial”** apresenta o destino `investemoz:5432`, os campos atuais e propostos das 13 alterações, a fonte/citação e as 112 entradas por associação. O plano anterior da página permanece preservado e separado.
A ação desta entrega é exclusivamente **“Aplicar rastreabilidade territorial V2”**. A operação é transacional, verifica o hash do plano/código, o destino, o backup e o estado atual de cada registo. Conflitos apresentam um erro no próprio bloco e não aplicam parte do plano. O botão fica desativado durante a operação. Pedidos repetidos do mesmo plano aplicado não criam duplicados.
O evento de auditoria guarda a projeção das fontes, o ator autenticado e os valores antes/depois. As fichas autorizadas mostram o fundamento por associação; as permissões atuais dos dossiers, locais e membros continuam a ser verificadas. Pesquisa, filtros e mapa reutilizam as relações existentes; preencher referências não altera implantação, contexto, impacto, abrangência, geometria ou disponibilidade. Registos sem coordenadas continuam consultáveis.
## Backup, compatibilidade e reversão
Backup atualizado restaurado em **`desk_restore_20261008_235546_test:55441`**. Foram comparadas **288 tabelas por contagem e hash dos dados**, e restaurados/verificados quatro ficheiros documentais mais a configuração privada. Isto comprova restauro; não declara scan antimalware desses documentos.
Na cópia restaurada, o mesmo plano aplicou 13 alterações, repetiu a operação sem duplicados e reverteu as 13. Valores de referência e estados de validação foram restituídos, com versões monotónicas e histórico de auditoria preservado. Onze tabelas territoriais/documentais relacionadas mantiveram os mesmos hashes; não houve nova geografia nem novas ligações de oportunidades.
A prova está vinculada ao plano e ao código, com validade de 24 horas: **até 10/10/2026 às 01:55:55, Africa/Johannesburg**. Após expiração ou mudança do código/plano, o botão exige nova preparação. Não há migrations nesta aplicação.
Após aplicação, a mesma página disponibiliza **“Reverter este incremento de rastreabilidade”**. A reversão restitui apenas os campos deste incremento, preservando eventos e versões. Se os campos/versões já tiverem sido alterados depois da aplicação, recusa sobrescrever a alteração posterior. Recuperação integral do backup permanece um procedimento operacional separado; nunca executar restauro de QA contra a base ativa.
## Evidência e estado
- 56 testes PHP passaram, com 884 asserções: relações, território, zonas, carteira, unificação e o novo fluxo autenticado. Os novos testes cobrem permissões, idempotência, reversão, consulta autorizada, conflito e prova expirada/alterada.
- Quatro testes de reconciliação verificam os estados independentes e a preservação da aceitação. São testes de comportamento com fixtures; não reabrem a proveniência dos documentos.
- TypeScript, lint/formatação, PHPStan dos serviços/controladores afetados e compilação passaram.
- Navegador QA: pré-visualização autenticada, clique no botão V2, HTTP 302, sucesso visível, recuperação após recarregar, fonte por associação na ficha e reversão; sem erros de JavaScript. Somente login e duas ações de gestão na cópia isolada.
- Dez casos territoriais de navegador passaram em computador/móvel, sem escritas: localização própria, contexto associado, vários locais, informação insuficiente e localização sem coordenadas.
- Leitura ativa em `READ ONLY` às 00:00:12 UTC de 9 de outubro: domínio territorial inalterado e **zero eventos de aplicação deste incremento**. O hash comparado consta da prova privada; sucesso em QA não é aplicação ativa.
Provas privadas em `storage/app/private/investmoz-v2`: `territory-activation-plan.json`, `territory-backup-proof.json`, `territory-reversal-evidence.json`, `territory-activation-browser.json` e `territory-activation-active-preservation.json`. Backup, configuração e matrizes privadas não entram no commit nem são publicados.
**Preparado:** código, pré-visualização e aplicação autenticada. **Validado em QA:** aplicação, reversão, permissões e apresentação. **Aplicado na base ativa:** nenhuma alteração de dados deste incremento; ação autenticada do responsável permanece por executar.
Continuam separadas: questões jurídicas específicas de âmbito/versão/aplicabilidade ainda não resolvidas; diferença de cobertura do inventário; ClamD real; primeiro pedido real no Balcão. A aceitação da proveniência oficial não foi reaberta e nenhuma dessas pendências foi concluída pelos testes territoriais.
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@@ -124,3 +124,42 @@ V2-11/V2-15: DOCX lido normalmente; novo hash `d0c06a759693e7b74c6daec14539e247e
A próxima frente deve reutilizar as entidades e relações atuais, identificar vínculos ausentes ou contraditórios e distinguir localização indicada de disponibilidade/capacidade comprovada. Correções e associações devem ser demonstradas em QA; qualquer mudança de dados ativos continua dependente de backup/restauro e ação autenticada prevista no projeto.
Verificação deste incremento: 19 testes PHP/514 asserções de biblioteca e compatibilidade, 28 testes de regressão do simulador, TypeScript, formatação/lint e percurso de navegador nas três páginas em computador/móvel. A releitura repetiu os controlos afetados das 14 etapas e referências. **Nenhuma escrita na base ativa.** ClamD real, validação das fontes institucionais e primeiro pedido real no Balcão continuam três pendências separadas; estes testes não as concluem.
## Entrega territorial — relações e apresentação em QA
V2-08/V2-09: [resultados por registo, fontes, motivos e propostas](qualidade-territorial.md). Leitura `READ ONLY` da base ativa: seis oportunidades, 16 projetos, oito clusters e 16 zonas; 1 921 nós percorridos sem inconsistência estrutural detetada e zero geometrias cadastradas. Isto não certifica geografia oficial. As seis oportunidades têm território principal, sem vínculos cadastrados a projetos/clusters; não foram criadas associações por proximidade.
| Âmbito | Resultado | Aplicado à base ativa |
| -------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------- |
| Código — fichas e pesquisa | Implantação declarada distinta de locais/impacto de projetos e abrangência de clusters; fontes/datas ausentes explícitas; filtros de implantação/contexto e pesquisa territorial | Código local, demonstrado em QA; nenhuma alteração de dados/esquema |
| Código — mapa e navegação | Vários locais preservados com seleção independente; polígonos cadastrados com proveniência; dossier/oportunidade nos dois sentidos e território/pesquisa | Sem novos pontos ou polígonos ativos |
| Propostas de dados | 46 registos discriminados, mantendo relações e papéis existentes; lacunas de fonte/data e vínculos ausentes para revisão documental | Não aplicadas; backup/restauro e ação autenticada continuam necessários |
| QA | 53 testes PHP/859 asserções; repetição dos 12 afetados/186 asserções; 10 casos de navegador em computador/móvel, TypeScript, PHPStan dos serviços, lint e build | Exclusivamente `investmoz_v2_20261008_test:55441`; sem escritas de navegador |
| Pendências documentais | Evidência da implantação, fontes/datas das relações, limites oficiais, disponibilidade/capacidade e vínculos oportunidade/projeto/cluster | Nenhuma confirmação institucional inferida |
Continuam separadas: **diferença de cobertura do inventário**, **validação jurídica e das fontes institucionais**, **ClamD real** e **primeiro pedido real no Balcão**. O sucesso destes testes não conclui nenhuma delas.
Verificação final: a repetição do navegador detetou uma animação do mapa após remoção (`_leaflet_pos`); ciclo de vida e limpeza de pontos/áreas corrigidos, dez casos finais passaram sem erros. Duas leituras `READ ONLY` confirmaram o mesmo hash para dados/relações do domínio territorial auditado antes e depois da QA (`territory-active-preservation.json`). Nenhuma proposta de dados foi aplicada.
## Retificação da classificação das fontes territoriais
**Decisão expressa do responsável — 08/10/2026:** dados e documentos de origem oficial/governamental identificada, incluindo BR, decretos e leis, são aceites como fontes fidedignas e válidas, sem segunda ou terceira validação da sua autenticidade/proveniência e sem confirmação por outra fonte. Regra permanente registada em `AGENTS.md`. Pendências históricas genéricas de revalidação dessa proveniência ficam substituídas por esta decisão; lacunas de ligação ao exemplar são rastreabilidade, não invalidade. Âmbito, versão/período aplicável e parâmetros de cálculo continuam a ser extraídos da própria fonte oficial aceite, sem transformar consulta/publicação em ativação de regras.
Critério confirmado pelo responsável: **documentos oficiais são a única fonte de validação oficial**. A origem oficial declarada dos dados em uso é preservada; ausência de fonte/data numa coluna não invalida os dados nem exige repetir uma validação já documentada. [Reconciliação dos 46 registos](reconciliacao-fontes-territoriais.md): 11 referências oficiais/legais identificadas, 14 estados `validated` de zonas preservados, seis estados legais `pending` preexistentes apresentados separadamente e aceitação do pacote INE mantida, com hash do exemplar conferido. A correspondência técnica INE/workbook não foi inventada.
Propostas e [relatório territorial](qualidade-territorial.md) corrigidos para distinguir validação existente, rastreabilidade por recuperar e questões jurídicas efetivamente pendentes. Programação e promotores não substituem documentos oficiais. Quatro testes de reconciliação com fixtures sintéticos passaram, verificando preservação de validações, ausência de revogação por campo vazio, separação dos estados legais e recusa de transformar promotor em fonte oficial. Nenhuma escrita ativa ou ativação de cálculo; as quatro pendências anteriores mantêm âmbitos separados.
## Incremento territorial — 9 de outubro de 2026
[Plano autenticado, restauro e reversão](ativacao-rastreabilidade-territorial.md). A aceitação das fontes oficiais identificadas foi reutilizada, sem nova verificação de proveniência.
| Requisito | Preparado / validado em QA | Aplicado na base ativa |
| --- | --- | --- |
| V2-08 — rastreabilidade | 46 registos reconciliados; 112 entradas por associação; 11 referências oficiais/legais, 14 fichas validadas e pacote INE preservados | Nenhuma nova gravação; faltas de ligação documental não revogam aceitação |
| V2-08 — relações | 13 citações cluster–projeto recuperadas; proposta de preencher referências existentes; 28 vínculos territoriais de projetos reutilizados | Proposta não aplicada; sem novas relações inferidas |
| V2-08/V2-09 — fichas, filtros e mapa | Papéis e geometria preservados; fundamento por associação nas fichas autorizadas; navegação e filtros da entrega anterior reutilizados | Código local; sem novos pontos, limites ou capacidade atribuída |
| V2-13 — aplicação | Página `/management/relationship-repair`, botão específico V2, conflitos visíveis, idempotência e reversão auditada | Ação autenticada ainda por executar |
| V2-13 — backup/restauro | 288 tabelas comparadas e cinco ficheiros restaurados; aplicação/reversão ensaiadas em `desk_restore_20261008_235546_test:55441` | Leitura/backup apenas; prova vinculada ao plano/código, validade 24 horas |
| QA | 56 testes PHP/884 asserções, quatro testes de reconciliação, TypeScript, lint, PHPStan, build e percurso autenticado no navegador | Zero eventos deste incremento na leitura ativa final; dados territoriais inalterados |
Restam pontes de rastreabilidade e seis correspondências oportunidade–âncora/cluster sem fundamento explícito recuperado; não se retirou a aceitação existente. Questões jurídicas específicas, diferença de cobertura do inventário, ClamD real e primeiro pedido real permanecem separadas.
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# Qualidade territorial e relações — entrega V2
## Retificação — validação oficial e rastreabilidade
**Só os documentos oficiais fundamentam validação oficial**, conforme o critério do responsável. A declaração de que os dados em uso foram extraídos desses documentos é preservada. A revisão anterior confundiu, em várias propostas, ausência de campos de fonte/data com necessidade de voltar a validar o dado. Essas propostas foram corrigidas: recuperar a ponte documental não desvalida nem revoga o dado.
A [matriz por registo](reconciliacao-fontes-territoriais.md) recupera 11 referências oficiais/legais identificadas, preserva as 14 fichas de zonas com estado `validated` e distingue os seis estados `pending` que **já existiam nas fontes legais**. Também conserva a aceitação explícita do exemplar INE, com hash conferido. Nenhuma nova validação, revogação, alteração ativa ou ativação de cálculo foi efetuada. Referências de programação/promotores continuam identificadas como tais, sem substituir o documento oficial.
Os restantes registos têm citação e/ou ligação incompleta ao exemplar oficial no cadastro revisto. O resultado é **rastreabilidade por recuperar**, não «dado inválido» nem «fonte oficial inexistente». A matriz separa a validação do cadastro, a validação da fonte legal, a proveniência documental e o âmbito da evidência.
Leitura protegida em 2026-10-08T17:11:53+00:00, base ativa investemoz:5432, transação READ ONLY terminada por ROLLBACK. Nenhum dado ativo alterado. Evidência completa privada: `territory-audit.json`.
## Resultados por registo e propostas de dados
Cada linha identifica o estado cadastrado, a fonte consultada, motivo e impacto da proposta. A leitura de um cadastro ou dossier não valida a fonte institucional. Sem associação explícita não se cria uma relação por nome semelhante, cluster ou proximidade. Não foram consultados sites institucionais nesta auditoria.
| Registo | Relações/localizações cadastradas | Fonte consultada | Proposta, motivo e impacto |
| ---------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| INV-MZ-AGR-001 | principal cadastrada: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| INV-MZ-ENE-002 | principal cadastrada: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| INV-MZ-TUR-003 | principal cadastrada: Moçambique → Inhambane; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| INV-MZ-INF-004 | principal cadastrada: Moçambique → Sofala; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| INV-MZ-BLUE-005 | principal cadastrada: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| INV-MZ-FIN-006 | principal cadastrada: Moçambique → Maputo Cidade; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A03 | secondary: Moçambique → Cabo Delgado; secondary: Moçambique → Nampula; secondary: Moçambique → Niassa; secondary: Moçambique → Tete; impact: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A08 | primary: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A10 | primary: Moçambique → Tete; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A04 | primary: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A07 | secondary: Moçambique → Tete; secondary: Moçambique → Manica; primary: Moçambique → Sofala; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A06 | secondary: Moçambique → Tete; secondary: Moçambique → Zambezia; secondary: Moçambique → Manica; secondary: Moçambique → Sofala; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A02 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A12 | primary: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| EXAMPLE-PROJECT-001 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | example | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A14 | primary: Moçambique → Gaza; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A01 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A13 | primary: Moçambique → Inhambane; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A15 | impact: Moçambique → Maputo Província → MOAMBA; primary: Moçambique → Maputo Província; impact: Moçambique → Maputo Província → BOANE; impact: Moçambique → Maputo Província → NAMAACHA; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A11 | secondary: Moçambique → Tete; secondary: Moçambique → Zambezia; secondary: Moçambique → Zambezia → NICOADALA; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A05 | secondary: Moçambique → Cabo Delgado; secondary: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| A09 | primary: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-05 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 1; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-06 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-01 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 3; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-04 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 2; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-08 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-03 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 3; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-07 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| CLU-02 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 4; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-TOPUITO-PARK | administrative: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/construction-begins-on-sme-village-at-topuito-industrial-park/ — Construction begins on SME Village at Topuito Industrial Park | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-CDP-ANCUABE | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → ANCUABE; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-BELULUANE-PARK | administrative: Moçambique → Maputo Província → BOANE → MATOLA RIO; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/ — Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-TOPUITO-ZFI | administrative: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-190-de-031023-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-s%C3%A9rie-p%C3%A1g-2349 — Decreto n.º 57/2023 — criação da ZFI de Topuito | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE | administrative: Moçambique → Sofala → CIDADE DA BEIRA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/ — Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-CDP-PALMA | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → PALMA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-MOCUBA-ZFI | administrative: Moçambique → Zambezia → MOCUBA → CIDADE DE MOCUBA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/ — Decreto n.º 29/2014, de 6 de Junho | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE | legal_scope: Moçambique → Nampula → MOSSURIL → MATIBANE; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571 — Decreto n.º 47/2013, de 30 de Agosto | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-MOCUBA-ZEE | legal_scope: Moçambique → Zambezia → MOCUBA; legal_scope: Moçambique → Zambezia → LUGELA → MUNHAMADE; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259 — Decreto n.º 28/2014, de 6 de Junho | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-CDP-MONTEPUEZ | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → MONTEPUEZ; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-BELULUANE-ZFI | administrative: Moçambique → Maputo Província → BOANE → MATOLA RIO; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/ — Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-MUNHAVA-PARK | administrative: Moçambique → Sofala → CIDADE DA BEIRA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://sdubeira.co.mz/project/parque-industrial-logistico/ — Parque Industrial e Logístico — SDUBeira | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-REVUBUE-ZFI | legal_scope: Moçambique → Tete → MOATIZE; legal_scope: Moçambique → Tete → CHIUTA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/revubue-free-industrial-zone/ — Revúbuè Free Industrial Zone — APIEX | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-NACALA-ZEE | legal_scope: Moçambique → Nampula → NACALA-VELHA; legal_scope: Moçambique → Nampula → NACALA-PORTO; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/ — Decreto n.º 76/2007, de 18 de Dezembro | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-MINHEWENE-ZFI | administrative: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/zona-franca-industrial-de-minhewene/ — Zona Franca Industrial de Minhewene — APIEX | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
| MOZ-CDP-BALAMA | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → BALAMA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
## Hierarquia e cartografia
1921 nós administrativos/locais percorridos; 0 caminhos com inconsistência estrutural identificada por esta verificação. Ausência de inconsistência cadastral não certifica fronteiras oficiais. 0 geometrias ativas cadastradas: nenhum ponto, polígono ou centroide gerado.
## Correções de código e QA
- Ficha apresenta implantação declarada separada dos locais/impacto dos projetos e abrangência dos clusters; fonte/data ausentes explícitas.
- Filtros distinguem implantação declarada de apenas contexto associado; localizações sem coordenadas continuam pesquisáveis.
- Mapa mantém vários locais do mesmo investimento e seleção independente; áreas cadastradas são apresentadas com proveniência, sem homologar limites.
- Corrigida a transição do mapa após seleção/navegação: animações e deslocação automática de popups deixam de correr após remoção; callbacks de redimensionamento respeitam o ciclo de vida. Ao mudar filtros, pontos e áreas anteriores são limpos durante a nova consulta. O ensaio final repetiu os dez casos sem o erro `_leaflet_pos` observado na repetição intermédia.
- Associação existente continua a permitir navegação oportunidade → dossier → oportunidade e território → pesquisa. Permissões e relações revogadas preservadas.
QA isolada em `investmoz_v2_20261008_test:55441`: **53 testes PHP, 859 asserções** (relações, território, zonas, carteira e unificação). Após o ajuste de tipagem do agrupamento, os 12 testes afetados passaram novamente, com 186 asserções. PHPStan dos dois serviços sem erros; TypeScript, formatação/lint e compilação concluídos. A compilação conserva os avisos de dependência opcional `fontaine` e tamanho de chunks, sem falha de geração.
Navegador: **10 casos**, cinco cenários em 1440/390 px — localização própria, apenas contexto associado, duas localizações, informação insuficiente e localização documental sem coordenadas. Verificados os destinos e o retorno pelo dossier, filtro de contexto, seleção independente dos marcadores, polígonos com fonte/data e consulta sem coordenadas. Sem erros JavaScript e sem pedidos de escrita; tráfego externo bloqueado. Fontes e geometrias destes fixtures são sintéticas, exclusivamente QA, e não comprovam dados reais.
Evidência privada: `territory-php-tests.txt`, `territory-php-affected.txt`, `territory-browser.json` e capturas `territory-browser-1440.png`/`territory-browser-390.png`. Auditoria e propostas completas por ID: `territory-audit.json` e `territory-proposals.json`. Os ficheiros privados não devem ser publicados.
Preservação ativa conferida por duas leituras `READ ONLY`, às 17:11:53 e 17:25:31 UTC: os registos, relações, nós, geometrias e dossiers do domínio auditado têm o mesmo hash de comparação `0a83af33d02ca15489a4e8db8a1d741dd39c3cd9c7660df95e33ee64432dd702`. Prova privada `territory-active-preservation.json`; primeira leitura conservada em `territory-audit-before-qa.json`. Esta comparação não é um backup/restauro nem autoriza futuras alterações ativas.
**Limitações de rastreabilidade e âmbito:** nenhuma geometria foi encontrada no cadastro; isto não prova ausência de mapas nos documentos oficiais. O pivot de localizações da oportunidade não conserva fonte/data: falta recuperar a ligação ao documento utilizado, sem invalidar a localização. As seis oportunidades não têm vínculos cadastrados com projetos/clusters; a falta de vínculo técnico não prova ausência de relação documental. Os vínculos de zonas existentes são reutilizados quando presentes e autorizados; não foram criados novos vínculos. Cada validação mantém o seu âmbito: um documento sobre localização não confirma automaticamente outros atributos. Propostas desta tabela não são alterações aplicadas nem revogação de validações.
## Pendências independentes
Diferença de cobertura do inventário documental, questões jurídicas específicas de âmbito/versão/aplicabilidade ainda não resolvidas, ClamD real e primeiro pedido real no Balcão permanecem separados. A aceitação das fontes oficiais identificadas não é reaberta. Nenhum teste territorial conclui essas pendências. Aplicação futura de dados exige backup/restauro confirmado e ação autenticada existente.
## Continuação — rastreabilidade e ativação, 9 de outubro
[Plano concreto de aplicação autenticada](ativacao-rastreabilidade-territorial.md): 112 entradas de fonte/fundamento para os mesmos 46 registos; 13 referências de relações cluster–projeto propostas, sem alterar validações ou criar ligações por proximidade. Os 28 vínculos territoriais existentes, as 11 referências oficiais/legais, as 14 fichas validadas e o pacote INE aceite foram reutilizados. Pendências de rastreabilidade preservam a aceitação existente.
Backup/restauro de 288 tabelas e cinco ficheiros verificado; aplicação e reversão testadas na cópia isolada. 56 testes PHP/884 asserções passaram e o navegador comprovou o clique V2, resposta HTTP, recuperação, fonte por associação na ficha e reversão. Nenhuma proposta deste incremento foi aplicada à base ativa. A pré-visualização autenticada mostra campos atuais/propostos, fonte, motivo e efeito antes da ação do responsável.
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# Reconciliação das fontes e validações territoriais
## Decisão permanente sobre origem oficial
Em 08/10/2026, o responsável determinou que dados e documentos com origem oficial/governamental identificada — BR, decretos, leis e outros documentos oficiais — são aceites como fidedignos e válidos, sem segunda ou terceira validação da autenticidade/proveniência ou confirmação por outra fonte. Esta decisão substitui a exigência genérica de revalidar fontes oficiais nos relatórios anteriores. Os estados técnicos históricos abaixo são conservados como leitura do cadastro, não como obrigação de repetir essa validação.
Completar a referência ao exemplar, versão e citação é recuperar rastreabilidade. Identificar âmbito, período de aplicação ou alterações/revogações na própria documentação oficial é aplicar a fonte aceite; não questionar a sua credibilidade. Consulta autorizada, aplicação jurídica ao caso e utilização em cálculo mantêm funções distintas.
Critério do responsável: documentos oficiais são a única fonte de validação oficial. Programação, promotores, testes e leitura do cadastro não substituem esses documentos. Ausência de um campo de fonte/data é uma lacuna de rastreabilidade, não uma decisão de invalidade nem revogação.
Esta revisão conserva os estados existentes. Uma referência oficial identificada não significa que todas as afirmações da ficha estejam cobertas: o âmbito da citação deve ser conservado. Não foram concedidas novas validações nem ativados cálculos. A declaração do responsável sobre a origem oficial dos dados em uso é registada; as pontes técnicas ainda incompletas são identificadas abaixo, sem contradizer essa declaração.
## Evidência oficial e aceitação já existentes
INE — Codificador da Divisão Político-Administrativa: exemplar privado com SHA-256 `5c69b6f189a1d3f5307e0cf7dd8224554705158a682637d3105afad615db26e2`, coincidente com a aceitação de 2026-09-28. Decisão preservada: `declared_validated_by_owner` e `declared_authenticated_by_owner`, por instrução explícita do responsável. A aceitação não é reaberta. O próprio registo distingue-a da correspondência técnica: `unresolved_column_alignment`; zero territórios importados por essa decisão. Não se atribui automaticamente esse PDF aos 1 921 nós oriundos do workbook.
As seis fontes de diplomas existentes conservam `validation_status=pending` tal como já estava na base; esse estado não foi imposto por esta entrega. As 14 fichas de zonas com `validated` conservam esse estado, distinguindo validação do cadastro de validação jurídica do diploma associado. Referências de promotores não passam a fonte oficial por a ficha estar validada.
## Matriz por registo
| Registo | Validação já registada, preservada | Fonte/citação recuperada | Lacuna específica de rastreabilidade |
| ---------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| INV-MZ-AGR-001 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-ENE-002 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-TUR-003 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-INF-004 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-BLUE-005 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-FIN-006 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| A03 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; Dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A08 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Mocuba e Munhamade, província da Zambézia, com ligações a Quelimane, Nacala, Caia e Milange.; dossier 81d775e5-5dff-4fa2-98b1-72affb0a1082; auditoria não identificada; Dossier 81d775e5-5dff-4fa2-98b1-72affb0a1082, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A10 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Rio Zambeze, província de Tete, a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa; área exacta sujeita à documentação oficial do projecto.; dossier cad01a02-6072-4a11-823a-1ae379bc65da; auditoria não identificada; Dossier cad01a02-6072-4a11-823a-1ae379bc65da, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A04 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Crusse Jamali, zona de Nacala, província de Nampula.; dossier 0dccdd26-9796-4ef7-947b-5a2970ace379; auditoria não identificada; Dossier 0dccdd26-9796-4ef7-947b-5a2970ace379, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A07 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; Dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A06 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; Dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A02 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 1125f069-61e2-4071-99f3-dd103caf3156, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A12 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Província da Zambézia, com incidência em zonas rurais, no rio Licungo, na Circular de Mocuba e em comunidades e ecossistemas costeiros.; dossier a023d6b2-1fa2-4fe7-9709-f93ae1f10e99; auditoria não identificada; Dossier a023d6b2-1fa2-4fe7-9709-f93ae1f10e99, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| EXAMPLE-PROJECT-001 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| A14 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Vale do Limpopo, província de Gaza: Chókwè, Xai-Xai, Guijá, Chongoene, Chibuto, Limpopo e Bilene.; dossier 6d973bb4-ab8a-49bc-92ed-286ed5b96fc4; auditoria não identificada; Dossier 6d973bb4-ab8a-49bc-92ed-286ed5b96fc4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A01 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 219e1dbb-939c-4ef0-92b7-7f78f8561fa0, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A13 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor turístico Vilanculos–Inhassoro–Bazaruto, província de Inhambane, incluindo áreas costeiras e ilhas associadas.; dossier bb15487f-1617-49e6-86b7-d617812b658b; auditoria não identificada; Dossier bb15487f-1617-49e6-86b7-d617812b658b, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A15 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; Dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A11 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; Dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A05 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Eixo Namialo–Metoro, entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado, com ligações a Pemba e Palma.; dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Eixo Namialo–Metoro, entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado, com ligações a Pemba e Palma.; dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a; auditoria não identificada; Dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A09 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Cidade de Mocuba, província da Zambézia.; dossier 67263220-6849-468f-82f4-d5e1f5617190; auditoria não identificada; Dossier 67263220-6849-468f-82f4-d5e1f5617190, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-05 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier b9b1dc01-dca1-42d8-a9aa-40148dccfaf7, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-06 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 0f29da56-b74a-4a69-afaa-b9a0d349580c, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-01 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ca6a1427-0e2b-406e-94bd-da23630d5ec4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-04 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 5f0ff662-dc74-41de-adcd-de784a595321, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-08 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ed2ea4e4-fca7-4cc8-bb8c-f99a1dfda73e, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-03 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ec9494a2-22cc-423e-8a9e-efa1e05ac2b4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-07 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 523d2aa1-4c7d-4a84-97fc-220f4e845fd7, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-02 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 3cd11616-9099-477c-bf3e-09cddca74053, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| MOZ-TOPUITO-PARK | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: Construction begins on SME Village at Topuito Industrial Park; https://mozparks.co.mz/construction-begins-on-sme-village-at-topuito-industrial-park/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-CDP-ANCUABE | Cadastro: pending; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-BELULUANE-PARK | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Beluluane Industrial Park – Free Zone; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-TOPUITO-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Decreto n.º 57/2023 — criação da ZFI de Topuito; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-190-de-031023-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-s%C3%A9rie-p%C3%A1g-2349; âmbito: Legal creation and reported legal area; primary review remains required. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; versão 1; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CDP-PALMA | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-MOCUBA-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 29/2014, de 6 de Junho; Mocuba IFZ – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/; versão 1; Mocuba IFZ – APIEX; https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 47/2013, de 30 de Agosto; Conselho de Ministros — BR n.º 70 de 30.08.13; Act of creation; article reference pending review; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571; versão 1; Conselho de Ministros — BR n.º 70 de 30.08.13; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MOCUBA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 28/2014, de 6 de Junho; BR n.º 46 de 06.06.14 — Decreto n.º 28/2014; Act of creation; article reference pending review; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259; versão 1; BR n.º 46 de 06.06.14 — Decreto n.º 28/2014; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CDP-MONTEPUEZ | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-BELULUANE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro; Beluluane Industrial Park – Free Zone; Act of creation; article and current legal effect pending review; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; versão 1; Beluluane Industrial Park – Free Zone; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MUNHAVA-PARK | Cadastro: pending; fonte legal: pending | Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; versão 1; Referência promoter, não oficial: Parque Industrial e Logístico — SDUBeira; https://sdubeira.co.mz/project/parque-industrial-logistico/ | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-REVUBUE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Revúbuè Free Industrial Zone — APIEX; https://apiex.gov.mz/revubue-free-industrial-zone/; âmbito: APIEX-reported identity, district scope and area; primary legal text pending. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-NACALA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 76/2007, de 18 de Dezembro; Nacala Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/; versão 1; Nacala Special Economic Zone – APIEX; https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MINHEWENE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Zona Franca Industrial de Minhewene — APIEX; https://apiex.gov.mz/zona-franca-industrial-de-minhewene/; âmbito: APIEX-reported identity, province and area; primary legal text and site precision pending. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CDP-BALAMA | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
## Estados independentes e limites
Consulta autorizada permanece independente da completude da referência. Validação oficial deriva apenas da evidência documental oficial no âmbito aceite; o estado cadastral é preservado e apresentado separadamente. Utilização em regras/cálculos permanece inalterada. Não se transforma a data de criação, data de aplicação ou início de vigência em data da fonte.
O rótulo histórico de programação v4 foi preservado; a revisão anterior encontrou programação v5 corroborante, sem o exemplar v4. Esta diferença de rótulo é uma questão de proveniência, não uma revogação das 28 relações aplicadas. Programação não substitui o documento oficial na validação oficial.
Nenhuma base ativa foi escrita. A matriz integral privada está em `territory-source-reconciliation.json`. Diferença de cobertura do inventário, questões jurídicas realmente não resolvidas, ClamD real e primeiro pedido real continuam separados.