Consolida rastreabilidade territorial e plano autenticado V2
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# V2 — rastreabilidade territorial e aplicação autenticada
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Entrega preparada em 9 de outubro de 2026 (Africa/Johannesburg). Complementa [a qualidade territorial por registo](qualidade-territorial.md) e [a reconciliação documental dos 46 registos](reconciliacao-fontes-territoriais.md).
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## Aceitação e âmbito
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A regra permanente de `AGENTS.md` mantém a aceitação das fontes oficiais/governamentais identificadas. Não foi repetida a verificação da proveniência. As 11 referências oficiais/legais, os 14 estados cadastrais `validated` e a aceitação existente do pacote INE foram reutilizados. Recuperar uma referência não desvalida os dados; os seis estados legais `pending` preexistentes não foram alterados por este incremento.
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O plano abrange 46 registos: seis oportunidades, 16 projetos, oito clusters e 16 zonas. Contém **112 entradas de rastreabilidade**: proveniência do registo, implantação cadastrada, locais dos projetos, impacto, associações territoriais das zonas e membros dos clusters, preservando os papéis originais. Cada entrada identifica fonte, informação fundamentada, estado existente, pendência específica e efeito na interface. Citações já existentes nas 28 associações de projetos foram reutilizadas, sem nova validação.
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Foram recuperadas citações explícitas para as **13 associações cluster–projeto existentes**. A proposta preenche apenas `source_reference` e `evidence_reference` em `cluster_projects`, incrementando a versão. Não muda `validation_status`, `association_type`, autoria original ou classificação de divulgação. O dossier de programação citado documenta essa relação existente; não recebe a classificação de documento oficial por esta operação.
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As seis oportunidades têm território principal, mas não têm correspondência explícita a âncoras/clusters nas referências já reconciliadas. O plano não cria essas ligações por setor ou proximidade. Há **41 entradas de pendência**, incluindo essas seis correspondências e 35 pontes de rastreabilidade; não são 41 invalidações nem pedidos de revalidação da origem oficial. A correspondência técnica entre o PDF INE aceite e o workbook administrativo não foi presumida.
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## Pré-visualização e efeitos
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Página existente: **http://127.0.0.1:8000/management/relationship-repair**, com autenticação e a permissão de gestão já utilizada pelo projeto. O bloco inicial **“V2 — aplicar rastreabilidade territorial”** apresenta o destino `investemoz:5432`, os campos atuais e propostos das 13 alterações, a fonte/citação e as 112 entradas por associação. O plano anterior da página permanece preservado e separado.
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A ação desta entrega é exclusivamente **“Aplicar rastreabilidade territorial V2”**. A operação é transacional, verifica o hash do plano/código, o destino, o backup e o estado atual de cada registo. Conflitos apresentam um erro no próprio bloco e não aplicam parte do plano. O botão fica desativado durante a operação. Pedidos repetidos do mesmo plano aplicado não criam duplicados.
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O evento de auditoria guarda a projeção das fontes, o ator autenticado e os valores antes/depois. As fichas autorizadas mostram o fundamento por associação; as permissões atuais dos dossiers, locais e membros continuam a ser verificadas. Pesquisa, filtros e mapa reutilizam as relações existentes; preencher referências não altera implantação, contexto, impacto, abrangência, geometria ou disponibilidade. Registos sem coordenadas continuam consultáveis.
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## Backup, compatibilidade e reversão
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Backup atualizado restaurado em **`desk_restore_20261008_235546_test:55441`**. Foram comparadas **288 tabelas por contagem e hash dos dados**, e restaurados/verificados quatro ficheiros documentais mais a configuração privada. Isto comprova restauro; não declara scan antimalware desses documentos.
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Na cópia restaurada, o mesmo plano aplicou 13 alterações, repetiu a operação sem duplicados e reverteu as 13. Valores de referência e estados de validação foram restituídos, com versões monotónicas e histórico de auditoria preservado. Onze tabelas territoriais/documentais relacionadas mantiveram os mesmos hashes; não houve nova geografia nem novas ligações de oportunidades.
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A prova está vinculada ao plano e ao código, com validade de 24 horas: **até 10/10/2026 às 01:55:55, Africa/Johannesburg**. Após expiração ou mudança do código/plano, o botão exige nova preparação. Não há migrations nesta aplicação.
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Após aplicação, a mesma página disponibiliza **“Reverter este incremento de rastreabilidade”**. A reversão restitui apenas os campos deste incremento, preservando eventos e versões. Se os campos/versões já tiverem sido alterados depois da aplicação, recusa sobrescrever a alteração posterior. Recuperação integral do backup permanece um procedimento operacional separado; nunca executar restauro de QA contra a base ativa.
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## Evidência e estado
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- 56 testes PHP passaram, com 884 asserções: relações, território, zonas, carteira, unificação e o novo fluxo autenticado. Os novos testes cobrem permissões, idempotência, reversão, consulta autorizada, conflito e prova expirada/alterada.
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- Quatro testes de reconciliação verificam os estados independentes e a preservação da aceitação. São testes de comportamento com fixtures; não reabrem a proveniência dos documentos.
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- TypeScript, lint/formatação, PHPStan dos serviços/controladores afetados e compilação passaram.
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- Navegador QA: pré-visualização autenticada, clique no botão V2, HTTP 302, sucesso visível, recuperação após recarregar, fonte por associação na ficha e reversão; sem erros de JavaScript. Somente login e duas ações de gestão na cópia isolada.
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- Dez casos territoriais de navegador passaram em computador/móvel, sem escritas: localização própria, contexto associado, vários locais, informação insuficiente e localização sem coordenadas.
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- Leitura ativa em `READ ONLY` às 00:00:12 UTC de 9 de outubro: domínio territorial inalterado e **zero eventos de aplicação deste incremento**. O hash comparado consta da prova privada; sucesso em QA não é aplicação ativa.
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Provas privadas em `storage/app/private/investmoz-v2`: `territory-activation-plan.json`, `territory-backup-proof.json`, `territory-reversal-evidence.json`, `territory-activation-browser.json` e `territory-activation-active-preservation.json`. Backup, configuração e matrizes privadas não entram no commit nem são publicados.
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**Preparado:** código, pré-visualização e aplicação autenticada. **Validado em QA:** aplicação, reversão, permissões e apresentação. **Aplicado na base ativa:** nenhuma alteração de dados deste incremento; ação autenticada do responsável permanece por executar.
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Continuam separadas: questões jurídicas específicas de âmbito/versão/aplicabilidade ainda não resolvidas; diferença de cobertura do inventário; ClamD real; primeiro pedido real no Balcão. A aceitação da proveniência oficial não foi reaberta e nenhuma dessas pendências foi concluída pelos testes territoriais.
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@@ -124,3 +124,42 @@ V2-11/V2-15: DOCX lido normalmente; novo hash `d0c06a759693e7b74c6daec14539e247e
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A próxima frente deve reutilizar as entidades e relações atuais, identificar vínculos ausentes ou contraditórios e distinguir localização indicada de disponibilidade/capacidade comprovada. Correções e associações devem ser demonstradas em QA; qualquer mudança de dados ativos continua dependente de backup/restauro e ação autenticada prevista no projeto.
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Verificação deste incremento: 19 testes PHP/514 asserções de biblioteca e compatibilidade, 28 testes de regressão do simulador, TypeScript, formatação/lint e percurso de navegador nas três páginas em computador/móvel. A releitura repetiu os controlos afetados das 14 etapas e referências. **Nenhuma escrita na base ativa.** ClamD real, validação das fontes institucionais e primeiro pedido real no Balcão continuam três pendências separadas; estes testes não as concluem.
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## Entrega territorial — relações e apresentação em QA
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V2-08/V2-09: [resultados por registo, fontes, motivos e propostas](qualidade-territorial.md). Leitura `READ ONLY` da base ativa: seis oportunidades, 16 projetos, oito clusters e 16 zonas; 1 921 nós percorridos sem inconsistência estrutural detetada e zero geometrias cadastradas. Isto não certifica geografia oficial. As seis oportunidades têm território principal, sem vínculos cadastrados a projetos/clusters; não foram criadas associações por proximidade.
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| Âmbito | Resultado | Aplicado à base ativa |
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| Código — fichas e pesquisa | Implantação declarada distinta de locais/impacto de projetos e abrangência de clusters; fontes/datas ausentes explícitas; filtros de implantação/contexto e pesquisa territorial | Código local, demonstrado em QA; nenhuma alteração de dados/esquema |
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| Código — mapa e navegação | Vários locais preservados com seleção independente; polígonos cadastrados com proveniência; dossier/oportunidade nos dois sentidos e território/pesquisa | Sem novos pontos ou polígonos ativos |
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| Propostas de dados | 46 registos discriminados, mantendo relações e papéis existentes; lacunas de fonte/data e vínculos ausentes para revisão documental | Não aplicadas; backup/restauro e ação autenticada continuam necessários |
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| QA | 53 testes PHP/859 asserções; repetição dos 12 afetados/186 asserções; 10 casos de navegador em computador/móvel, TypeScript, PHPStan dos serviços, lint e build | Exclusivamente `investmoz_v2_20261008_test:55441`; sem escritas de navegador |
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| Pendências documentais | Evidência da implantação, fontes/datas das relações, limites oficiais, disponibilidade/capacidade e vínculos oportunidade/projeto/cluster | Nenhuma confirmação institucional inferida |
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Continuam separadas: **diferença de cobertura do inventário**, **validação jurídica e das fontes institucionais**, **ClamD real** e **primeiro pedido real no Balcão**. O sucesso destes testes não conclui nenhuma delas.
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Verificação final: a repetição do navegador detetou uma animação do mapa após remoção (`_leaflet_pos`); ciclo de vida e limpeza de pontos/áreas corrigidos, dez casos finais passaram sem erros. Duas leituras `READ ONLY` confirmaram o mesmo hash para dados/relações do domínio territorial auditado antes e depois da QA (`territory-active-preservation.json`). Nenhuma proposta de dados foi aplicada.
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## Retificação da classificação das fontes territoriais
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**Decisão expressa do responsável — 08/10/2026:** dados e documentos de origem oficial/governamental identificada, incluindo BR, decretos e leis, são aceites como fontes fidedignas e válidas, sem segunda ou terceira validação da sua autenticidade/proveniência e sem confirmação por outra fonte. Regra permanente registada em `AGENTS.md`. Pendências históricas genéricas de revalidação dessa proveniência ficam substituídas por esta decisão; lacunas de ligação ao exemplar são rastreabilidade, não invalidade. Âmbito, versão/período aplicável e parâmetros de cálculo continuam a ser extraídos da própria fonte oficial aceite, sem transformar consulta/publicação em ativação de regras.
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Critério confirmado pelo responsável: **documentos oficiais são a única fonte de validação oficial**. A origem oficial declarada dos dados em uso é preservada; ausência de fonte/data numa coluna não invalida os dados nem exige repetir uma validação já documentada. [Reconciliação dos 46 registos](reconciliacao-fontes-territoriais.md): 11 referências oficiais/legais identificadas, 14 estados `validated` de zonas preservados, seis estados legais `pending` preexistentes apresentados separadamente e aceitação do pacote INE mantida, com hash do exemplar conferido. A correspondência técnica INE/workbook não foi inventada.
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Propostas e [relatório territorial](qualidade-territorial.md) corrigidos para distinguir validação existente, rastreabilidade por recuperar e questões jurídicas efetivamente pendentes. Programação e promotores não substituem documentos oficiais. Quatro testes de reconciliação com fixtures sintéticos passaram, verificando preservação de validações, ausência de revogação por campo vazio, separação dos estados legais e recusa de transformar promotor em fonte oficial. Nenhuma escrita ativa ou ativação de cálculo; as quatro pendências anteriores mantêm âmbitos separados.
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## Incremento territorial — 9 de outubro de 2026
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[Plano autenticado, restauro e reversão](ativacao-rastreabilidade-territorial.md). A aceitação das fontes oficiais identificadas foi reutilizada, sem nova verificação de proveniência.
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| Requisito | Preparado / validado em QA | Aplicado na base ativa |
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| V2-08 — rastreabilidade | 46 registos reconciliados; 112 entradas por associação; 11 referências oficiais/legais, 14 fichas validadas e pacote INE preservados | Nenhuma nova gravação; faltas de ligação documental não revogam aceitação |
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| V2-08 — relações | 13 citações cluster–projeto recuperadas; proposta de preencher referências existentes; 28 vínculos territoriais de projetos reutilizados | Proposta não aplicada; sem novas relações inferidas |
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| V2-08/V2-09 — fichas, filtros e mapa | Papéis e geometria preservados; fundamento por associação nas fichas autorizadas; navegação e filtros da entrega anterior reutilizados | Código local; sem novos pontos, limites ou capacidade atribuída |
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| V2-13 — aplicação | Página `/management/relationship-repair`, botão específico V2, conflitos visíveis, idempotência e reversão auditada | Ação autenticada ainda por executar |
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| V2-13 — backup/restauro | 288 tabelas comparadas e cinco ficheiros restaurados; aplicação/reversão ensaiadas em `desk_restore_20261008_235546_test:55441` | Leitura/backup apenas; prova vinculada ao plano/código, validade 24 horas |
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| QA | 56 testes PHP/884 asserções, quatro testes de reconciliação, TypeScript, lint, PHPStan, build e percurso autenticado no navegador | Zero eventos deste incremento na leitura ativa final; dados territoriais inalterados |
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Restam pontes de rastreabilidade e seis correspondências oportunidade–âncora/cluster sem fundamento explícito recuperado; não se retirou a aceitação existente. Questões jurídicas específicas, diferença de cobertura do inventário, ClamD real e primeiro pedido real permanecem separadas.
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# Qualidade territorial e relações — entrega V2
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## Retificação — validação oficial e rastreabilidade
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**Só os documentos oficiais fundamentam validação oficial**, conforme o critério do responsável. A declaração de que os dados em uso foram extraídos desses documentos é preservada. A revisão anterior confundiu, em várias propostas, ausência de campos de fonte/data com necessidade de voltar a validar o dado. Essas propostas foram corrigidas: recuperar a ponte documental não desvalida nem revoga o dado.
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A [matriz por registo](reconciliacao-fontes-territoriais.md) recupera 11 referências oficiais/legais identificadas, preserva as 14 fichas de zonas com estado `validated` e distingue os seis estados `pending` que **já existiam nas fontes legais**. Também conserva a aceitação explícita do exemplar INE, com hash conferido. Nenhuma nova validação, revogação, alteração ativa ou ativação de cálculo foi efetuada. Referências de programação/promotores continuam identificadas como tais, sem substituir o documento oficial.
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Os restantes registos têm citação e/ou ligação incompleta ao exemplar oficial no cadastro revisto. O resultado é **rastreabilidade por recuperar**, não «dado inválido» nem «fonte oficial inexistente». A matriz separa a validação do cadastro, a validação da fonte legal, a proveniência documental e o âmbito da evidência.
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Leitura protegida em 2026-10-08T17:11:53+00:00, base ativa investemoz:5432, transação READ ONLY terminada por ROLLBACK. Nenhum dado ativo alterado. Evidência completa privada: `territory-audit.json`.
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## Resultados por registo e propostas de dados
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Cada linha identifica o estado cadastrado, a fonte consultada, motivo e impacto da proposta. A leitura de um cadastro ou dossier não valida a fonte institucional. Sem associação explícita não se cria uma relação por nome semelhante, cluster ou proximidade. Não foram consultados sites institucionais nesta auditoria.
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| Registo | Relações/localizações cadastradas | Fonte consultada | Proposta, motivo e impacto |
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| INV-MZ-AGR-001 | principal cadastrada: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| INV-MZ-ENE-002 | principal cadastrada: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| INV-MZ-TUR-003 | principal cadastrada: Moçambique → Inhambane; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| INV-MZ-INF-004 | principal cadastrada: Moçambique → Sofala; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| INV-MZ-BLUE-005 | principal cadastrada: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| INV-MZ-FIN-006 | principal cadastrada: Moçambique → Maputo Cidade; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | Cadastro da oportunidade; fonte da relação e data ausentes | Recuperar a ligação ao documento oficial utilizado e a data/citação no cadastro, sem desvalidar o dado; associações a projetos/clusters ausentes: recuperar a relação documentada, sem criar vínculos automaticamente; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A03 | secondary: Moçambique → Cabo Delgado; secondary: Moçambique → Nampula; secondary: Moçambique → Niassa; secondary: Moçambique → Tete; impact: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A08 | primary: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A10 | primary: Moçambique → Tete; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A04 | primary: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A07 | secondary: Moçambique → Tete; secondary: Moçambique → Manica; primary: Moçambique → Sofala; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A06 | secondary: Moçambique → Tete; secondary: Moçambique → Zambezia; secondary: Moçambique → Manica; secondary: Moçambique → Sofala; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A02 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A12 | primary: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| EXAMPLE-PROJECT-001 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | example | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A14 | primary: Moçambique → Gaza; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A01 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A13 | primary: Moçambique → Inhambane; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A15 | impact: Moçambique → Maputo Província → MOAMBA; primary: Moçambique → Maputo Província; impact: Moçambique → Maputo Província → BOANE; impact: Moçambique → Maputo Província → NAMAACHA; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A11 | secondary: Moçambique → Tete; secondary: Moçambique → Zambezia; secondary: Moçambique → Zambezia → NICOADALA; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A05 | secondary: Moçambique → Cabo Delgado; secondary: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 1; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| A09 | primary: Moçambique → Zambezia; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Preservar relação documental e validações existentes; completar a rastreabilidade da evidência/data quando ausente no cadastro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-05 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 1; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-06 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-01 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 3; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-04 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 2; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-08 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-03 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 3; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-07 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| CLU-02 | Sem localização estruturada; projetos: 0; clusters: 0; membros: 4; ligações de zona: 0 | upgrade-v4; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Sem localização estruturada: preservar descrição e obter identificação documental; não estimar ponto; Abrangência do cluster distinta dos locais dos membros; não deduzir perímetro; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-TOPUITO-PARK | administrative: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/construction-begins-on-sme-village-at-topuito-industrial-park/ — Construction begins on SME Village at Topuito Industrial Park | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-CDP-ANCUABE | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → ANCUABE; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-BELULUANE-PARK | administrative: Moçambique → Maputo Província → BOANE → MATOLA RIO; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/ — Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-TOPUITO-ZFI | administrative: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-190-de-031023-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-s%C3%A9rie-p%C3%A1g-2349 — Decreto n.º 57/2023 — criação da ZFI de Topuito | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE | administrative: Moçambique → Sofala → CIDADE DA BEIRA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/ — Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-CDP-PALMA | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → PALMA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-MOCUBA-ZFI | administrative: Moçambique → Zambezia → MOCUBA → CIDADE DE MOCUBA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/ — Decreto n.º 29/2014, de 6 de Junho | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE | legal_scope: Moçambique → Nampula → MOSSURIL → MATIBANE; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571 — Decreto n.º 47/2013, de 30 de Agosto | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-MOCUBA-ZEE | legal_scope: Moçambique → Zambezia → MOCUBA; legal_scope: Moçambique → Zambezia → LUGELA → MUNHAMADE; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259 — Decreto n.º 28/2014, de 6 de Junho | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-CDP-MONTEPUEZ | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → MONTEPUEZ; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-BELULUANE-ZFI | administrative: Moçambique → Maputo Província → BOANE → MATOLA RIO; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/ — Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-MUNHAVA-PARK | administrative: Moçambique → Sofala → CIDADE DA BEIRA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://sdubeira.co.mz/project/parque-industrial-logistico/ — Parque Industrial e Logístico — SDUBeira | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-REVUBUE-ZFI | legal_scope: Moçambique → Tete → MOATIZE; legal_scope: Moçambique → Tete → CHIUTA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/revubue-free-industrial-zone/ — Revúbuè Free Industrial Zone — APIEX | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-NACALA-ZEE | legal_scope: Moçambique → Nampula → NACALA-VELHA; legal_scope: Moçambique → Nampula → NACALA-PORTO; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/ — Decreto n.º 76/2007, de 18 de Dezembro | Preservar locais/papéis distintos; não selecionar um único local nem calcular centroide; Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-MINHEWENE-ZFI | administrative: Moçambique → Nampula; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://apiex.gov.mz/zona-franca-industrial-de-minhewene/ — Zona Franca Industrial de Minhewene — APIEX | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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| MOZ-CDP-BALAMA | administrative: Moçambique → Cabo Delgado → BALAMA; projetos: 0; clusters: 0; membros: 0; ligações de zona: 0 | https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ — MozParks — Cabo Delgado parks initiative | Preservar a validação registada e ligar fonte/citação ao atributo no respetivo âmbito; localização/regime não prova outros atributos como disponibilidade ou capacidade; Coordenadas/polígonos não cadastrados nesta leitura; ficha continua consultável |
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## Hierarquia e cartografia
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1921 nós administrativos/locais percorridos; 0 caminhos com inconsistência estrutural identificada por esta verificação. Ausência de inconsistência cadastral não certifica fronteiras oficiais. 0 geometrias ativas cadastradas: nenhum ponto, polígono ou centroide gerado.
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## Correções de código e QA
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- Ficha apresenta implantação declarada separada dos locais/impacto dos projetos e abrangência dos clusters; fonte/data ausentes explícitas.
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- Filtros distinguem implantação declarada de apenas contexto associado; localizações sem coordenadas continuam pesquisáveis.
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- Mapa mantém vários locais do mesmo investimento e seleção independente; áreas cadastradas são apresentadas com proveniência, sem homologar limites.
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- Corrigida a transição do mapa após seleção/navegação: animações e deslocação automática de popups deixam de correr após remoção; callbacks de redimensionamento respeitam o ciclo de vida. Ao mudar filtros, pontos e áreas anteriores são limpos durante a nova consulta. O ensaio final repetiu os dez casos sem o erro `_leaflet_pos` observado na repetição intermédia.
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- Associação existente continua a permitir navegação oportunidade → dossier → oportunidade e território → pesquisa. Permissões e relações revogadas preservadas.
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QA isolada em `investmoz_v2_20261008_test:55441`: **53 testes PHP, 859 asserções** (relações, território, zonas, carteira e unificação). Após o ajuste de tipagem do agrupamento, os 12 testes afetados passaram novamente, com 186 asserções. PHPStan dos dois serviços sem erros; TypeScript, formatação/lint e compilação concluídos. A compilação conserva os avisos de dependência opcional `fontaine` e tamanho de chunks, sem falha de geração.
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Navegador: **10 casos**, cinco cenários em 1440/390 px — localização própria, apenas contexto associado, duas localizações, informação insuficiente e localização documental sem coordenadas. Verificados os destinos e o retorno pelo dossier, filtro de contexto, seleção independente dos marcadores, polígonos com fonte/data e consulta sem coordenadas. Sem erros JavaScript e sem pedidos de escrita; tráfego externo bloqueado. Fontes e geometrias destes fixtures são sintéticas, exclusivamente QA, e não comprovam dados reais.
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Evidência privada: `territory-php-tests.txt`, `territory-php-affected.txt`, `territory-browser.json` e capturas `territory-browser-1440.png`/`territory-browser-390.png`. Auditoria e propostas completas por ID: `territory-audit.json` e `territory-proposals.json`. Os ficheiros privados não devem ser publicados.
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Preservação ativa conferida por duas leituras `READ ONLY`, às 17:11:53 e 17:25:31 UTC: os registos, relações, nós, geometrias e dossiers do domínio auditado têm o mesmo hash de comparação `0a83af33d02ca15489a4e8db8a1d741dd39c3cd9c7660df95e33ee64432dd702`. Prova privada `territory-active-preservation.json`; primeira leitura conservada em `territory-audit-before-qa.json`. Esta comparação não é um backup/restauro nem autoriza futuras alterações ativas.
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**Limitações de rastreabilidade e âmbito:** nenhuma geometria foi encontrada no cadastro; isto não prova ausência de mapas nos documentos oficiais. O pivot de localizações da oportunidade não conserva fonte/data: falta recuperar a ligação ao documento utilizado, sem invalidar a localização. As seis oportunidades não têm vínculos cadastrados com projetos/clusters; a falta de vínculo técnico não prova ausência de relação documental. Os vínculos de zonas existentes são reutilizados quando presentes e autorizados; não foram criados novos vínculos. Cada validação mantém o seu âmbito: um documento sobre localização não confirma automaticamente outros atributos. Propostas desta tabela não são alterações aplicadas nem revogação de validações.
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## Pendências independentes
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Diferença de cobertura do inventário documental, questões jurídicas específicas de âmbito/versão/aplicabilidade ainda não resolvidas, ClamD real e primeiro pedido real no Balcão permanecem separados. A aceitação das fontes oficiais identificadas não é reaberta. Nenhum teste territorial conclui essas pendências. Aplicação futura de dados exige backup/restauro confirmado e ação autenticada existente.
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## Continuação — rastreabilidade e ativação, 9 de outubro
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[Plano concreto de aplicação autenticada](ativacao-rastreabilidade-territorial.md): 112 entradas de fonte/fundamento para os mesmos 46 registos; 13 referências de relações cluster–projeto propostas, sem alterar validações ou criar ligações por proximidade. Os 28 vínculos territoriais existentes, as 11 referências oficiais/legais, as 14 fichas validadas e o pacote INE aceite foram reutilizados. Pendências de rastreabilidade preservam a aceitação existente.
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Backup/restauro de 288 tabelas e cinco ficheiros verificado; aplicação e reversão testadas na cópia isolada. 56 testes PHP/884 asserções passaram e o navegador comprovou o clique V2, resposta HTTP, recuperação, fonte por associação na ficha e reversão. Nenhuma proposta deste incremento foi aplicada à base ativa. A pré-visualização autenticada mostra campos atuais/propostos, fonte, motivo e efeito antes da ação do responsável.
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@@ -0,0 +1,76 @@
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# Reconciliação das fontes e validações territoriais
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## Decisão permanente sobre origem oficial
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Em 08/10/2026, o responsável determinou que dados e documentos com origem oficial/governamental identificada — BR, decretos, leis e outros documentos oficiais — são aceites como fidedignos e válidos, sem segunda ou terceira validação da autenticidade/proveniência ou confirmação por outra fonte. Esta decisão substitui a exigência genérica de revalidar fontes oficiais nos relatórios anteriores. Os estados técnicos históricos abaixo são conservados como leitura do cadastro, não como obrigação de repetir essa validação.
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Completar a referência ao exemplar, versão e citação é recuperar rastreabilidade. Identificar âmbito, período de aplicação ou alterações/revogações na própria documentação oficial é aplicar a fonte aceite; não questionar a sua credibilidade. Consulta autorizada, aplicação jurídica ao caso e utilização em cálculo mantêm funções distintas.
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Critério do responsável: documentos oficiais são a única fonte de validação oficial. Programação, promotores, testes e leitura do cadastro não substituem esses documentos. Ausência de um campo de fonte/data é uma lacuna de rastreabilidade, não uma decisão de invalidade nem revogação.
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Esta revisão conserva os estados existentes. Uma referência oficial identificada não significa que todas as afirmações da ficha estejam cobertas: o âmbito da citação deve ser conservado. Não foram concedidas novas validações nem ativados cálculos. A declaração do responsável sobre a origem oficial dos dados em uso é registada; as pontes técnicas ainda incompletas são identificadas abaixo, sem contradizer essa declaração.
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## Evidência oficial e aceitação já existentes
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INE — Codificador da Divisão Político-Administrativa: exemplar privado com SHA-256 `5c69b6f189a1d3f5307e0cf7dd8224554705158a682637d3105afad615db26e2`, coincidente com a aceitação de 2026-09-28. Decisão preservada: `declared_validated_by_owner` e `declared_authenticated_by_owner`, por instrução explícita do responsável. A aceitação não é reaberta. O próprio registo distingue-a da correspondência técnica: `unresolved_column_alignment`; zero territórios importados por essa decisão. Não se atribui automaticamente esse PDF aos 1 921 nós oriundos do workbook.
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As seis fontes de diplomas existentes conservam `validation_status=pending` tal como já estava na base; esse estado não foi imposto por esta entrega. As 14 fichas de zonas com `validated` conservam esse estado, distinguindo validação do cadastro de validação jurídica do diploma associado. Referências de promotores não passam a fonte oficial por a ficha estar validada.
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## Matriz por registo
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| Registo | Validação já registada, preservada | Fonte/citação recuperada | Lacuna específica de rastreabilidade |
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| INV-MZ-AGR-001 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| INV-MZ-ENE-002 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| INV-MZ-TUR-003 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| INV-MZ-INF-004 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| INV-MZ-BLUE-005 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| INV-MZ-FIN-006 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| A03 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; Dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A08 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Mocuba e Munhamade, província da Zambézia, com ligações a Quelimane, Nacala, Caia e Milange.; dossier 81d775e5-5dff-4fa2-98b1-72affb0a1082; auditoria não identificada; Dossier 81d775e5-5dff-4fa2-98b1-72affb0a1082, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A10 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Rio Zambeze, província de Tete, a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa; área exacta sujeita à documentação oficial do projecto.; dossier cad01a02-6072-4a11-823a-1ae379bc65da; auditoria não identificada; Dossier cad01a02-6072-4a11-823a-1ae379bc65da, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A04 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Crusse Jamali, zona de Nacala, província de Nampula.; dossier 0dccdd26-9796-4ef7-947b-5a2970ace379; auditoria não identificada; Dossier 0dccdd26-9796-4ef7-947b-5a2970ace379, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A07 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; Dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A06 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; Dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A02 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 1125f069-61e2-4071-99f3-dd103caf3156, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A12 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Província da Zambézia, com incidência em zonas rurais, no rio Licungo, na Circular de Mocuba e em comunidades e ecossistemas costeiros.; dossier a023d6b2-1fa2-4fe7-9709-f93ae1f10e99; auditoria não identificada; Dossier a023d6b2-1fa2-4fe7-9709-f93ae1f10e99, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| EXAMPLE-PROJECT-001 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| A14 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Vale do Limpopo, província de Gaza: Chókwè, Xai-Xai, Guijá, Chongoene, Chibuto, Limpopo e Bilene.; dossier 6d973bb4-ab8a-49bc-92ed-286ed5b96fc4; auditoria não identificada; Dossier 6d973bb4-ab8a-49bc-92ed-286ed5b96fc4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A01 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 219e1dbb-939c-4ef0-92b7-7f78f8561fa0, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A13 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor turístico Vilanculos–Inhassoro–Bazaruto, província de Inhambane, incluindo áreas costeiras e ilhas associadas.; dossier bb15487f-1617-49e6-86b7-d617812b658b; auditoria não identificada; Dossier bb15487f-1617-49e6-86b7-d617812b658b, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A15 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; Dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A11 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; Dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A05 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Eixo Namialo–Metoro, entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado, com ligações a Pemba e Palma.; dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Eixo Namialo–Metoro, entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado, com ligações a Pemba e Palma.; dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a; auditoria não identificada; Dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| A09 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Cidade de Mocuba, província da Zambézia.; dossier 67263220-6849-468f-82f4-d5e1f5617190; auditoria não identificada; Dossier 67263220-6849-468f-82f4-d5e1f5617190, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-05 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier b9b1dc01-dca1-42d8-a9aa-40148dccfaf7, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-06 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 0f29da56-b74a-4a69-afaa-b9a0d349580c, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-01 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ca6a1427-0e2b-406e-94bd-da23630d5ec4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-04 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 5f0ff662-dc74-41de-adcd-de784a595321, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-08 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ed2ea4e4-fca7-4cc8-bb8c-f99a1dfda73e, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-03 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ec9494a2-22cc-423e-8a9e-efa1e05ac2b4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-07 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 523d2aa1-4c7d-4a84-97fc-220f4e845fd7, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| CLU-02 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 3cd11616-9099-477c-bf3e-09cddca74053, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
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| MOZ-TOPUITO-PARK | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: Construction begins on SME Village at Topuito Industrial Park; https://mozparks.co.mz/construction-begins-on-sme-village-at-topuito-industrial-park/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| MOZ-CDP-ANCUABE | Cadastro: pending; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| MOZ-BELULUANE-PARK | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Beluluane Industrial Park – Free Zone; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-TOPUITO-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Decreto n.º 57/2023 — criação da ZFI de Topuito; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-190-de-031023-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-s%C3%A9rie-p%C3%A1g-2349; âmbito: Legal creation and reported legal area; primary review remains required. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; versão 1; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-CDP-PALMA | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| MOZ-MOCUBA-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 29/2014, de 6 de Junho; Mocuba IFZ – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/; versão 1; Mocuba IFZ – APIEX; https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 47/2013, de 30 de Agosto; Conselho de Ministros — BR n.º 70 de 30.08.13; Act of creation; article reference pending review; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571; versão 1; Conselho de Ministros — BR n.º 70 de 30.08.13; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-MOCUBA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 28/2014, de 6 de Junho; BR n.º 46 de 06.06.14 — Decreto n.º 28/2014; Act of creation; article reference pending review; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259; versão 1; BR n.º 46 de 06.06.14 — Decreto n.º 28/2014; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-CDP-MONTEPUEZ | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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| MOZ-BELULUANE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro; Beluluane Industrial Park – Free Zone; Act of creation; article and current legal effect pending review; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; versão 1; Beluluane Industrial Park – Free Zone; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-MUNHAVA-PARK | Cadastro: pending; fonte legal: pending | Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; versão 1; Referência promoter, não oficial: Parque Industrial e Logístico — SDUBeira; https://sdubeira.co.mz/project/parque-industrial-logistico/ | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-REVUBUE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Revúbuè Free Industrial Zone — APIEX; https://apiex.gov.mz/revubue-free-industrial-zone/; âmbito: APIEX-reported identity, district scope and area; primary legal text pending. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-NACALA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 76/2007, de 18 de Dezembro; Nacala Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/; versão 1; Nacala Special Economic Zone – APIEX; https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-MINHEWENE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Zona Franca Industrial de Minhewene — APIEX; https://apiex.gov.mz/zona-franca-industrial-de-minhewene/; âmbito: APIEX-reported identity, province and area; primary legal text and site precision pending. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
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| MOZ-CDP-BALAMA | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
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## Estados independentes e limites
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Consulta autorizada permanece independente da completude da referência. Validação oficial deriva apenas da evidência documental oficial no âmbito aceite; o estado cadastral é preservado e apresentado separadamente. Utilização em regras/cálculos permanece inalterada. Não se transforma a data de criação, data de aplicação ou início de vigência em data da fonte.
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O rótulo histórico de programação v4 foi preservado; a revisão anterior encontrou programação v5 corroborante, sem o exemplar v4. Esta diferença de rótulo é uma questão de proveniência, não uma revogação das 28 relações aplicadas. Programação não substitui o documento oficial na validação oficial.
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Nenhuma base ativa foi escrita. A matriz integral privada está em `territory-source-reconciliation.json`. Diferença de cobertura do inventário, questões jurídicas realmente não resolvidas, ClamD real e primeiro pedido real continuam separados.
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