docs(finance): record separate F22 first-month depreciation approvals
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## 21/11/2026 — F22: convenção diária do primeiro mês aprovada
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Aprovação expressa e separada do proprietário: **PGC-PE — proporcionalidade diária no primeiro mês; PGC-NIRF — proporcionalidade diária para activos com método linear fundamentado**. Quota mensal multiplicada pela fracção dos dias disponíveis para uso sobre os dias efectivos do mês, contando o dia de disponibilidade inclusive. Não adoptar mês completo se o activo só fica disponível depois do dia 1, nem estender automaticamente o método linear a outros activos PGC-NIRF. Não confundir disponibilidade com factura, pagamento, recepção ou primeiro uso efectivo; dia desconhecido permanece por confirmar.
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Referência e fundamentação: [E30 e linha F22 na matriz](../v2/auditoria-portal/apresentacao-contexto-qa-20261115.md). Âmbito confirmado com ambos os regimes, financiamentos separados e aquisições reconhecidas/pagas no mesmo período, sem crédito/adiantamentos para activos. **F22 continua EM PREPARAÇÃO; implementação não autorizada.** A decisão não altera activos iniciais, cálculos guardados ou regras fiscais. F20 e as provas aceites permanecem intactos, assim como as restantes 87 linhas. Nenhum teste repetido, código, dado ou cálculo alterado. Não instalar nem publicar; sem migrações.
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## 21/11/2026 — F20 global aprovado e encerrado em QA
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**F20 — APROVADO E ENCERRADO EM QA**, por aceitação expressa do proprietário da reconciliação `66660965`/E27 e das provas aceites de F20-A e F20-B. Implementações `1f44a63c` e `c2a985dc`; aceitações individuais `d1fcdcd9` e `449463f8` preservadas. Mantêm-se os limites de F20-B ao **PGC-PE e contratos ordinários** e as exclusões E26/E27; o encerramento não certifica regimes ou contratos não demonstrados.
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@@ -1175,7 +1175,7 @@ Nomes de ficheiros na coluna de implementação referem-se a `resources/js/lib/`
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| F19 | PN P0057 | Relatório financeiro | Recolher rendas, seguros, utilidades e marketing separadamente nas despesas correntes | INTEGRADO E VALIDADO | financial-plan-details.tsx; business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | 9c34af04 | Rendas, seguros, utilidades, marketing e outras despesas discriminadas substituem o agregado reconhecido, sem dupla contagem ou alteração dos pagamentos. Juros e depreciação conservam campos próprios. Agregado/agenda anteriores preservados e ocultados enquanto as linhas são usadas. E8: totais mensais/anuais, cenários e saldos reconciliados. |
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| F20 | PN P0058; ME P0143/P0163 | Relatório financeiro | Prazos de recebimento/pagamento: cobrança e compras diferidas | APROVADO E ENCERRADO EM QA | business-financial-plan.ts; financial-day-terms.ts; financial-day-terms.tsx; supplier-advances.ts; supplier-advances.tsx; financial-fiscal-bridge.ts; simulation-business-plan.tsx | E15/E23/E24/E25/E26/E27; implementações 1f44a63c (F20-A) e c2a985dc (F20-B); aceitação do proprietário em 21/11/2026; e25-f20-a-20261121/functional-receipt.json; e25-f20-a-20261121/verification.json encerramento global aceite pelo proprietário com base em 66660965; | F20-A APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026, no âmbito demonstrado pelo commit 1f44a63c e E25, sem adiantamentos. Adesão explícita por agenda; dias de calendário, datas individuais ou coortes no último dia identificadas como aproximação; caixa no vencimento; exclusão de antecipações/datas insuficientes; parcelas sem duplicação; horizonte 1–60 e vencimentos posteriores identificados. Snapshot 20 opcional; planos anteriores e agendas manuais conservados, outras receitas independentes preservadas. Provas reais de activação, gravação e recuperação exacta em computador/emulação móvel. 15 testes anteriores reutilizados, seis cenários antigos preservados e regressão adicional aprovada. E27 reconcilia os critérios originais da Revisão 1 com as provas aceites: nenhuma lacuna funcional original identificada no âmbito aprovado; encerramento global APROVADO pelo proprietário em 21/11/2026, com base em 66660965 e nas provas aceites de F20-A/F20-B. Mantêm-se os limites de F20-B a PGC-PE e contratos ordinários. F20-B APROVADO E ENCERRADO EM QA pelo proprietário em 21/11/2026 no commit c2a985dc, apenas no âmbito PGC-PE demonstrado em E26: pagamento, reconhecimento, factura, aplicação e devolução separados; sem compensação entre operações e sem segunda saída de caixa. F22 permanece suspenso; V11/V12 e restantes 87 linhas preservados. Sem instalação, publicação ou migrações. Extensão PGC-NIRF com regime explícito no plano preparada em E28 e implementada/demonstrada em QA em E29, PROPOSTA PARA ACEITAÇÃO; encerramento anterior limitado ao âmbito E25/E26/E27 preservado. |
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| F21 | PN P0058 | Relatório financeiro | Dividendos como entrada própria e movimento derivado de caixa/capital | INTEGRADO E VALIDADO | financial-plan-details.tsx; business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts; project-dossier-report.ts | 9c34af04 | Dividendos mensais declarados reduzem caixa e capital, sem reduzir o lucro; não são execução de pagamentos ou autorização jurídica. Reconciliação em 13 meses e dois anos, validação de negativos/agendas incompletas, recuperação, CSV e Word/impressão. E8. |
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| F22 | PN P0058 | Relatório financeiro | Novos empréstimos e compras de activos ao longo dos períodos | PENDENTE COM CAUSA IDENTIFICADA | business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | E15/E23; verificacao-f20-f22-v11-v12-20261120.json; referência 50b95936 | E23 confirma a ausência de novos desembolsos/aquisições por período no contrato/editor/relatório inspeccionados. Financiamento e activos iniciais preservados; reembolsos e mercadorias não substituem estes movimentos. Antes de implementar, fechar reconhecimento/pagamento dos activos, início/base/vida útil da depreciação e efeitos na dívida/juros/reembolso, sem inferir condições bancárias. Documentos Revisão 1 conferidos; sem alteração funcional ou novos testes. Pendente com causa identificada. |
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| F22 | PN P0058 | Relatório financeiro | Novos empréstimos e compras de activos ao longo dos períodos | PENDENTE COM CAUSA IDENTIFICADA | business-financial-plan.ts; integral-financial-report.ts | E15/E23/E30; verificacao-f20-f22-v11-v12-20261120.json; decisão expressa do proprietário sobre o primeiro mês em 21/11/2026 | F22 EM PREPARAÇÃO, sem autorização de implementação. Âmbito confirmado: PGC-PE e PGC-NIRF identificados no plano; empréstimos bancários e suprimentos separados; aquisições reconhecidas e pagas no mesmo período, sem crédito/adiantamentos para activos; juros reconhecidos/pagos e principal declarados por financiamento; base depreciável, vida útil e disponibilidade para uso por activo. E30 regista aprovações separadas: proporcionalidade diária no primeiro mês para PGC-PE e para activos PGC-NIRF com método linear fundamentado. Contar o dia de disponibilidade inclusive e usar os dias efectivos do mês; não estender a outros métodos NIRF por inferência. Não alterar activos iniciais, planos guardados, F20 ou provas aceites. Pendente a implementação e validação proporcionais, que exigem autorização própria. Sem testes, código, instalação ou publicação nesta execução. |
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| F23 | PN P0043/P0117–0150 | Relatório financeiro | Resumo executivo com objectivos, missão e chaves para o sucesso | IMPLEMENTADO MAS NÃO VALIDADO | project-dossier-report.ts:223–245 | 93fc837a (consolidação) | Resumo existente usa project_summary, problema, proposta de valor e clientes. Não demonstra os três conteúdos expressamente pedidos; não confundir título Resumo executivo com cumprimento integral. |
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| F24 | PN P0043/P0151–0169/P0172–0175/P0191–0289/P0300–0316 | Relatório financeiro | Texto livre opcional: empresa, produtos, web, concorrência, SWOT, estratégias e gestão | NÃO DETERMINADO | project-dossier-report.ts; project-dossier.ts | 93fc837a | Há campos narrativos gerais. Não foi localizada prova de todos estes blocos opcionais editáveis e exportáveis; textos exemplificativos da Tempo não são dados do investidor. |
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| F25 | PN P0045/P0047 | Relatório financeiro | Pedir apenas dados não deriváveis e distinguir obrigatórios/opcionais em todos os campos | IMPLEMENTADO MAS NÃO VALIDADO | integral-financial-plan.tsx; market-analysis-plan.tsx; project-planning.tsx | 722322f9;4fb9296f | Calculados e declarados separados nos pacotes aceites; falta prova completa para cada entrada dos dois documentos e para os campos ausentes F17–F24. |
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@@ -2426,3 +2426,21 @@ Conta/dossier sintéticos novos e login normal, router existente limitado à bas
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[Recibo funcional](e29-f20-b-nirf-20261121/functional-receipt.json), [verificação/hashes](e29-f20-b-nirf-20261121/verification.json), imagens e snapshots sintéticos na mesma pasta. Scripts de reprodução em `outputs/f20-b-nirf-20261121/`, sem cookies ou credenciais versionados. Permanecem 120 operações, 60 movimentos por operação e 60 KB por snapshot; móvel demonstrado por emulação, não certificado em aparelho físico.
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Esta extensão não reabre F20 aceite no seu âmbito anterior: acrescenta cobertura PGC-NIRF, ainda sujeita à aceitação individual do proprietário. Somente a nota/rastreabilidade de F20 muda entre as 88 linhas, restantes 87 preservadas; provas E25–E27 e originais intactos. Não instalar nem publicar.
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## E30 — F22: primeiro mês de depreciação aprovado, sem implementação — 21/11/2026
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O proprietário aprovou a convenção diária para PGC-PE e, **separadamente**, para activos PGC-NIRF com método linear fundamentado. Esta aprovação fecha a escolha funcional do primeiro mês; **F22 continua apenas EM PREPARAÇÃO, sem autorização de implementação em QA**. Não constitui aceitação de F22 como funcionalidade existente.
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| Regime | Decisão expressamente aprovada | Fundamentação da proposta aceite |
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| PGC-PE | Proporcionalidade diária no primeiro mês, no método das quotas constantes | PGC-PE, amortização §§40–41: disponibilidade para uso e quotas constantes |
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| PGC-NIRF | Proporcionalidade diária no primeiro mês apenas para activos com método linear fundamentado | Activos tangíveis §§37 e 43–45: disponibilidade para uso e método compatível com o consumo dos benefícios; não impõe método linear a todos os activos |
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Quota do primeiro mês = quota mensal × dias disponíveis para uso no mês ÷ dias efectivos do mês. Contar o dia de disponibilidade inclusive, até ao último dia; mês completo apenas quando disponível desde o dia 1. A data é a de disponibilidade para uso, não presumida pela factura, pagamento, recepção ou primeira utilização efectiva. Se só o mês for conhecido, o dia permanece por confirmar; a aproximação mensal de F20 não se aplica por inferência. A convenção é uma decisão de modelação aprovada, não fórmula diária literalmente imposta pelos trechos normativos citados. Não determina dedutibilidade fiscal. O termo da vida útil e os arredondamentos deverão reconciliar com a base depreciável, sem descarregar o saldo no fim do horizonte; nenhuma fórmula dos activos iniciais é alterada por este registo.
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Fonte da proposta anteriormente conferida: [Decreto n.º 70/2009 — PGC-PE](https://www.fracessoriasa.co.mz/wp-content/uploads/2021/03/29-Plano-de-Contas-BR-Decreto-70-2009-de-22-de-Dezembro.pdf#page=173) e [PGC-NIRF, activos tangíveis](https://www.fracessoriasa.co.mz/wp-content/uploads/2021/03/29-Plano-de-Contas-BR-Decreto-70-2009-de-22-de-Dezembro.pdf#page=49).
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Mantido o âmbito proposto e confirmado: ambos os regimes identificados no plano, financiamentos bancários e suprimentos com agendas/saldos separados, juros reconhecidos/pagos e principal declarados sem condições presumidas, aquisições reconhecidas e pagas no mesmo período, base depreciável/vida útil/disponibilidade por activo. Crédito e adiantamentos para activos ficam fora deste incremento. Nenhum regime é atribuído ou alterado automaticamente.
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Alterada apenas a nota/rastreabilidade da linha F22 e o manual existente; estado funcional pendente conservado. Restantes 87 linhas, incluindo F20, e provas E25–E29 preservadas. Nenhum código, dado, cálculo, teste ou compilação alterado/executado. Não instalar, publicar ou migrar. Próximo passo depende de autorização própria para implementação delimitada; esta decisão não a concede.
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