feat(iva): classify UN development imports with proportional relief

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2026-10-24 21:29:22 +02:00
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@@ -1,5 +1,5 @@
import { useState } from 'react';
import { importExemptionBook,importExemptionCurrent,importExemptionReportRows,importExemptionRules,importRuleSource,isImportService,newImportExemption,recordImportExemptions,saveImportExemptionBook,type ImportExemptionBook,type ImportExemptionRow } from '@/lib/iva-import-exemptions';
import { importExemptionBook,importExemptionCurrent,importExemptionReportRows,importExemptionRules,importRuleSource,isImportService,isDevelopmentImport,importDevelopmentFields,newImportExemption,recordImportExemptions,saveImportExemptionBook,type ImportExemptionBook,type ImportExemptionRow } from '@/lib/iva-import-exemptions';
export function SimulationImportExemptions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}) {
const [error,setError]=useState('');
@@ -9,7 +9,7 @@ export function SimulationImportExemptions({draft,onChange}:{draft:Record<string
const change=(id:string,patch:Partial<ImportExemptionRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(row=>row.id===id?{...row,...patch}:row)});
return <details className="space-y-3 rounded border p-3">
<summary>IVA na importação e serviços associados — enquadramentos disponíveis</summary>
<p>Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes: reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte, veículo de combate a incêndios, embarcação/avião elegível ou objecto da sua exploração, bens em regime aduaneiro com isenção total de direitos, importação sob controlo alfandegário em zona/depósito/loja franca nas condições próprias, equipamento classe K para empreendimento autorizado, ou bens de abastecimento a bordo de embarcação/avião de navegação internacional. Escolha o ramo para apresentar as condições aplicáveis. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.</p>
<p>Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes: reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte, veículo de combate a incêndios, embarcação/avião elegível ou objecto da sua exploração, bens em regime aduaneiro com isenção total de direitos, importação sob controlo alfandegário em zona/depósito/loja franca nas condições próprias, equipamento classe K para empreendimento autorizado, materiais/equipamentos para projecto de desenvolvimento ONU nas condições próprias, ou bens de abastecimento a bordo de embarcação/avião de navegação internacional. Escolha o ramo para apresentar as condições aplicáveis. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.</p>
<p>O valor declarado/previsional é conservado, sem o fixar como base aduaneira. A classificação não preenche o campo11 de dedução nem os totais do ModeloA. Uma condição não cumprida afasta só esta isenção; o imposto normal fica por enquadrar. Nas projecções, as respostas são pressupostos, sem certificação aduaneira.</p>
<p>Nos serviços associados, identifique a importação e a inclusão do valor na sua base, conforme o artigo16. O IVA do serviço é apresentado separadamente do IVA dos bens; o simulador não soma novamente esse valor à base.</p>
{error&&<p role="alert">{error}</p>}
@@ -28,6 +28,16 @@ export function SimulationImportExemptions({draft,onChange}:{draft:Record<string
<label>Autorização do empreendimento / pressuposto expresso<input className="block rounded border p-2" value={row.investmentAuthorizationRef??''} onChange={e=>change(row.id,{investmentAuthorizationRef:e.target.value})}/></label>
<label>Âmbito aplicável: bens, operação, período e condições<input className="block rounded border p-2" value={row.investmentScope??''} onChange={e=>change(row.id,{investmentScope:e.target.value})}/></label>
</>}
{isDevelopmentImport(row.treatment)&&<>
<p className="md:col-span-2">Pedido apresentado não equivale a despacho favorável nem a concessão aduaneira. Reutilize as referências dos documentos; numa projecção, identifique os pressupostos. O âmbito do despacho, lista e plano conserva-se nesta importação, sem o estender a outros bens ou operações.</p>
{importDevelopmentFields.map(([field,label])=><label key={field}>{label}<input className="block rounded border p-2" value={row[field]??''} onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{row.treatment==='un_development_reduction'&&<>
<p className="md:col-span-2">A redução de IVA acompanha a percentagem de redução de direitos, que não é a taxa aduaneira. Informe o IVA sem benefício já determinado ou expressamente assumido; o portal não presume taxa nem base aduaneira. Resultado decimal exacto, sem arredondamento fiscal presumido.</p>
<label>Redução dos direitos (% entre0e100, exclusiva)<input className="block rounded border p-2" value={row.developmentReductionPercent??''} onChange={e=>change(row.id,{developmentReductionPercent:e.target.value})}/></label>
<label>IVA desta importação sem benefício (moeda indicada)<input className="block rounded border p-2" value={row.developmentNormalVat??''} onChange={e=>change(row.id,{developmentNormalVat:e.target.value})}/></label>
<label>Referência documental / pressuposto do IVA sem benefício<input className="block rounded border p-2" value={row.developmentNormalVatRef??''} onChange={e=>change(row.id,{developmentNormalVatRef:e.target.value})}/></label>
</>}
</>}
<label>Moeda de origem<input className="block rounded border p-2" value={row.currency} onChange={e=>change(row.id,{currency:e.target.value})}/></label>
</div>
{rule?<><p>{importRuleSource(row.treatment)}</p><fieldset><legend>Condições de{rule.article}; respostas conservadas ao mudar de ramo</legend>{rule.conditions.map(([key,label])=><label className="block" key={key}>{label}<select className="block rounded border p-2" value={row.conditions[key]??''} onChange={e=>change(row.id,{conditions:{...row.conditions,[key]:e.target.value}})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>)}</fieldset></>:<p>Escolha o ramo para apresentar apenas as condições aplicáveis; as respostas anteriores mantêm-se.</p>}