{book.result&&<><prole="status">{salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas.':'Resultado histórico conservado; reveja as alterações antes de recalcular.'}</p><dl>{salesReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><divclassName="break-inside-avoid border-t py-2"key={index}><dtclassName="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<smallclassName="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
if(!/^-?\d{1,80}$/.test(value.numerator)||!/^\d{1,80}$/.test(value.denominator)||BigInt(value.denominator)===0n)thrownewError('Representação racional inválida; sem substituição por zero.');
exportconstacquisitionBasis='CIVA arts.18(1)(a),18(2) (Lei10/2025),18(3–5),19(1)(a),19(2),20 (Lei22/2022),21(1–3); âmbito interno, afectação exclusiva, mesmo período, sem exclusões ou dedução parcial.';
@@ -19,7 +20,7 @@ export type AcquisitionResult = {id:string; net:string|null; vat:string|null; gr
reasons.push('Totais derivados das fracções exactas, sem somar aproximações das linhas; decimais a6casas são apresentação técnica, não arredondamento declarativo.');
@@ -188,6 +200,7 @@ export function acquisitionReportRows(draft:Record<string,unknown>):Array<[strin
constdeclarationOrigin=declaration?`Aquisições08–10 ${declaration.complete?'declaradas completas':'por completar'}; ausência de operações expressamente declarada nos campos ${declaration.absent.join(', ')||'nenhum'}.`:'Declarações detalhadas não recuperáveis nesta versão histórica.';
out.push(['IVA mensal',`Modelo A — ${period.period} — parcelas01–13`,entries.filter(([field])=>Number(field)<=13).map(([field,value])=>`${field}: ${value??'Indeterminado'}`).join('; '),`${context}; ${declarationOrigin}`]);
out.push(['IVA mensal',`Modelo A — ${period.period} — totais14–18`,entries.filter(([field])=>Number(field)>=14).map(([field,value])=>`${field}: ${value??'Indeterminado'}`).join('; '),context]);
if(period.exactFields)out.push(['IVA mensal',`Modelo A — ${period.period} — precisão exacta`,Object.entries(period.exactFields).map(([f,v])=>`${f}: ${v?fractionLabel(v):'Indeterminado'}`).join('; '),'Fracções em MZN; apresentação decimal técnica, sem regra declarativa presumida.']);
if(period.reasons.length)out.push(['IVA mensal',`Modelo A — ${period.period} — pendências`,period.reasons.join(' '),result.sources]);
exportconstmodeloA06Correspondence='Exemplar recebido:06 é base de operações isentas, com remissão18(1)(b); nessa lei18(1)(b) trata IVA de importações, enquanto19(1)(b) enumera operações com direito. O mesmo exemplar já tem05 para vendas isentas com direito. O formulário antigo da AT usa03 para a remissão e06 para existências. Não há correspondência unívoca nem instrução aplicável que separe05/06 no acervo conferido: não atribuir06 automaticamente a operações no estrangeiro ou importar instruções antigas por número.';
{id:'general',label:'Operação interna geral',field:'01',rate:16,article:'CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)',source:`${source2016}; ${source2022}; ${source2025}`,conditions:['Operação localizada e tributável em Moçambique, no regime normal','Contraprestação completa; sem base especial do art.15(2), isenção ou taxa reduzida']},
{id:'public_health',label:'Serviços médicos e sanitários públicos',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(1)(a),10(1),19(1)',source:source2022,conditions:['Serviço médico/sanitário ou operação estreitamente conexa','Estabelecimento hospitalar público, dispensário ou similar; natureza pública confirmada']},
{id:'public_education',label:'Ensino público reconhecido',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(3)(a),10(1),19(1)',source:source2022,conditions:['Ensino ou fornecimentos conexos pelo estabelecimento','Estabelecimento público integrado no Sistema Nacional de Ensino e reconhecido pelo Ministério competente']},
{id:'public_training',label:'Formação profissional pública',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(3)(b),10(1),19(1)',source:source2022,conditions:['Formação profissional ou fornecimentos conexos pelo prestador','Prestador público']},
{id:'foreign_operation',label:'Operação no estrangeiro — correspondência documental pendente',field:null,rate:null,article:'CIVA arts.6 e19(1)(b)(ii); remissão do campo06 do exemplar para18(1)(b) divergente',source:source2016,conditions:[]},
{id:'foreign_operation',label:'Operação no estrangeiro — analisar territorialidade',field:null,rate:null,article:'CIVA art.6: localização por natureza da operação; art.19(1)(b)(ii) não determina sozinho a caixa06 do formulário',source:source2016,conditions:[]},
{id:'other',label:'Outra operação / enquadramento ainda desconhecido',field:null,rate:null,article:'Fundamento específico ainda necessário; não presumir taxa ou isenção',source:'Sem fonte operacional determinada para esta linha',conditions:[]},
@@ -63,15 +65,17 @@ export function evaluateSalesOperation(row:SalesOperation,currency:string):Sales
conststop=(reason:string)=>({...result,reason});
if(currency!=='MZN'||row.sourceCurrency!==currency)returnstop('Moeda fora de MZN ou divergente da origem; sem conversão silenciosa.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period))returnstop('Período fora da cobertura de2026; sem cálculo histórico presumido.');
if(!rule||rule.rate===null||!rule.field)returnstop('Operação não calculada: delimite incidência e fundamento; campo06 mantém divergência de remissão, sem impedir outras linhas.');
if(!rule||rule.rate===null||!rule.field)returnstop('Operação não calculada: delimite incidência, territorialidade e fundamento desta linha. A remissão do campo06 não constitui uma regra de classificação de todas as operações no estrangeiro.');
if(n===null||!['net','included'].includes(row.basis))returnstop('Montante ou indicação de IVA incluído/sem IVA em falta; vazio não significa zero.');
if(!row.description.trim()||!row.establishment.trim())returnstop('Indique a operação e o estabelecimento a que pertence; não inferidos da localização do investimento.');
if(rule.conditions.some((_,i)=>!row.confirmed.includes(i))||!row.evidence.trim())returnstop('Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.');
if(row.sourceAmount!==null&&amount(row.sourceAmount)!==n)returnstop('Divergência com o valor reutilizado: conserve a origem e prepare a repartição explicitamente; não substituir silenciosamente.');
if(row.basis==='included'&&rule.rate===5&&(n*100n)%105n!==0n)returnstop('Preço com IVA a5%: a inversão exacta excede6casas; falta delimitar o arredondamento aplicável. Art.34, redacção2026, explicita divisor116; não reutilizar esse divisor nem inventar arredondamento para105. Pode indicar base líquida documentada.');
return{...result,net:fractionPresentation(exact.net).decimal,vat:fractionPresentation(exact.vat).decimal,gross:money(n),exact,status:'calculated',reason:'Base e IVA conservados como fracções exactas (preço×20/21 e preço/21). Decimal a6casas é apresentação técnica, metade para cima; não é regra de arredondamento da declaração nem imposto final a pagar.'};
}
letnet=n,vat=0n;
if(rule.rate===16&&row.basis==='included'){net=((n*100n+58000000n)/116000000n)*1000000n;vat=n-net;if(vat<0n)returnstop('Arredondamento à unidade produz IVA negativo para este montante; reveja a linha e a documentação.');}
return{...result,net:money(net),vat:money(vat),gross:money(row.basis==='included'?n:net+vat),status:rule.rate===0?'exempt':'calculated',reason:rule.rate===0?(rule.field==='05'?'Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.':'Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.'):'IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.'};
}
@@ -87,31 +91,40 @@ export function calculateSales(draft:Record<string,unknown>,book:SalesBook,now=n
if(group.some(v=>v.period!==source.period||v.basis!==source.basis||v.sourceCurrency!==source.currency||JSON.stringify(v.splitSource)!==JSON.stringify(source))||sum(group.map(v=>v.amount))!==(amount(source.amount)===null?null:money(amount(source.amount)!))||!live||live.amounts[index]!==source.amount)return{...result,net:null,vat:null,gross:null,status:'indeterminate'asconst,reason:'Repartição não reconciliada com o total, período, moeda e representação do preço da origem; nenhuma parcela foi presumida.'};
if(group.some(v=>v.period!==source.period||v.basis!==source.basis||v.sourceCurrency!==source.currency||JSON.stringify(v.splitSource)!==JSON.stringify(source))||sum(group.map(v=>v.amount))!==(amount(source.amount)===null?null:money(amount(source.amount)!))||!live||live.amounts[index]!==source.amount)return{...result,exact:undefined,net:null,vat:null,gross:null,status:'indeterminate'asconst,reason:'Repartição não reconciliada com o total, período, moeda e representação do preço da origem; nenhuma parcela foi presumida.'};
}
if(r.sourceAmount!==null||r.source.startsWith('Vendas por produto')||r.source.startsWith('Receita mensal')){
if(!live||!/^2026-/.test(start)||r.sourcePeriod!==r.period||live.amounts[index]!==r.sourceAmount)return{...result,net:null,vat:null,gross:null,status:'indeterminate'asconst,reason:'A origem/período das vendas mudou. Reveja e confirme a nova origem; o resultado anterior foi conservado.'};
if(!live||!/^2026-/.test(start)||r.sourcePeriod!==r.period||live.amounts[index]!==r.sourceAmount)return{...result,exact:undefined,net:null,vat:null,gross:null,status:'indeterminate'asconst,reason:'A origem/período das vendas mudou. Reveja e confirme a nova origem; o resultado anterior foi conservado.'};
return{version:operationVersion,revision:(book.result?.revision??0)+1,calculatedAt:now,opportunity:acquisitionScope(draft),location:['province_id','district_id'].filter(k=>draft[k]).map(k=>String(labels?.[k]??draft[k])).join(' / '),currency:book.currency,key:key(draft,book),inputs:structuredClone(book.rows),rows,periods,rounding:'Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: apenas inversão exacta da contraprestação×1,05 (arts.15(10)/17-A), sem arredondar; quando exige mais de6casas permanece indeterminado.'};
return{version:operationVersion,revision:(book.result?.revision??0)+1,calculatedAt:now,opportunity:acquisitionScope(draft),location:['province_id','district_id'].filter(k=>draft[k]).map(k=>String(labels?.[k]??draft[k])).join(' / '),currency:book.currency,key:key(draft,book),inputs:structuredClone(book.rows),rows,periods,rounding:'Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.'};
constcontext=`${r.currency}; oportunidade ${r.opportunity}; ${r.location||'localização não indicada'}; ${r.version}; revisão ${r.revision}; ${r.calculatedAt}`;
constout:Array<[string,string,string,string]>=[['IVA mensal','Operações IVA L1',salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas':'Histórico desactualizado; não aplicar à projecção actual',context],['IVA mensal','Método e limites L1',r.rounding,'Sem apuramento integral, dedução automática ou submissão AT']];
for(constvalueofr.rows.filter(v=>v.exact))out.push(['IVA mensal',`Precisão exacta — ${value.id}`,`Líquido ${fractionLabel(value.exact!.net)} MZN; IVA ${fractionLabel(value.exact!.vat)} MZN; bruto ${fractionLabel(value.exact!.gross)} MZN`,`${context}; apresentação decimal a6casas, aproximação quando a fracção não termina; não aplicar à declaração sem a sua regra própria.`]);
if(p.exactFields)out.push(['IVA mensal',`Precisão exacta do período — ${p.period}`,Object.entries(p.exactFields).map(([f,v])=>`${f}: ${v?fractionLabel(v):'Indeterminado'}`).join('; '),`${context}; totais em fracções MZN, calculados antes da apresentação decimal, sem regra declarativa presumida.`]);
}returnout;
}catch{return[['IVA mensal','Operações IVA L1','Não foi possível recuperar as operações guardadas','Originais preservados; sem substituição por zero']];}
}
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