{book.rows.map(row=><detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Operação por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Operação identificada'],['currency','Moeda do montante'],['operationDate','Data da operação / prevista'],['period','Mês da operação'],['documentRef','Documento / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['priceScope','Âmbito:objecto,operação,local eperíodo'],['consideration','Contraprestação total antes da redução,sem próprioIVA'],['compositionRef','Referência da composição15(1)/(5)/(6)'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={['operationDate','documentDate'].includes(field)?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
exportconstreducedBaseSource='CIVA15(2)j/k/l/m,15(1)/(5)/(6)/(9),Lei13/2016PDF13–14/p1426(271–272);Lei22/2022PDF3mantém15(2)j–m;Lei10/2025não altera15 eadita18(6),PDF13:dedução do imposto suportado relativo a estas operações na mesma proporção da base reduzida. Recorte2026/MZN;base apenas,sem taxaIVA/IVA/dedução/campo11 ou totaisModeloA. Energia62%,taxas aeronáuticas85%,obras redução60%(base40%),água75%. Percentagem de base não é taxaIVA.';
exportconstreducedBaseTreatments=[{id:'regulated_energy',branch:'P096',clause:'j',label:'P096 — Energia com preço fixado por Autoridade Pública',percent:62},{id:'aeronautical_fees',branch:'P097',clause:'k',label:'P097 — Serviços com preço fixado por taxas aeronáuticas',percent:85},{id:'public_works',branch:'P098',clause:'l',label:'P098 — Obras públicas abrangidas',percent:40},{id:'public_water',branch:'P099',clause:'m',label:'P099 — Água potável por rede pública e preço fixado',percent:75}]asconst;
exportconstreducedBaseConditions=[['taxableOperation','Está identificada a operação sujeita a IVA e a correspondência com este tratamento'],['fullNetInvoice','O montante é a contraprestação total da operação/factura antes desta redução,sem o próprioIVA ecom composição15(1)/(5)/(6)conferida'],['scopeMatches','Documentos/referências ou pressupostos expressos correspondem ao objecto,local,operação eperíodo']]asconst;
exportconstreducedOwnConditions={
regulated_energy:[['energySupply','Transmissão de energia identificada'],['publicFixedPrice','Preço fixado pela Autoridade Pública identificada na referência aplicável']],
aeronautical_fees:[['aeronauticalPrice','Preço do serviço fixado através de taxas aeronáuticas;uma descrição de comunicações,saneamento ou telecomunicações não basta']],
public_works:[['publicWorks','Construção ou reabilitação de obras públicas abrangidas15(2)l/15(9)'],['workCategoryMatches','A categoria eâmbito da obra correspondem ao projecto público identificado']],
public_water:[['potableWater','Fornecimento de água potável'],['publicNetwork','Fornecimento através de rede pública'],['publicFixedPrice','Preço fixado pela Autoridade Pública identificada na referência aplicável']],
}asconst;
exportconstpublicWorkCategories=[{id:'roads',label:'Estradas'},{id:'bridges',label:'Pontes'},{id:'water_infrastructure',label:'Infra-estruturas de abastecimento de água/saneamento15(9)a'},{id:'rural_electricity',label:'Electrificação rural em projectos públicos15(9)b'},{id:'agricultural_hydraulics',label:'Hidráulica agrícola no âmbito definido15(9)c'}]asconst;
if(store.regulatedReducedBases!==undefined&&(!store.regulatedReducedBases||typeofstore.regulatedReducedBases!=='object'||Array.isArray(store.regulatedReducedBases)))thrownewError('Bases reduzidas não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.regulatedReducedBases??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofReducedBaseRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de bases reduzidas não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
construle=reducedBaseTreatments.find(t=>t.id===row.treatment);if(!rule)returnstop('Identifique energia,taxas aeronáuticas,obras públicas ou água;sem percentagem por defeito.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Moeda fora do âmbitoMZN ou divergente do projecto;sem conversão silenciosa.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))returnstop('Indique mês2026 e dados efectivos ou pressupostos expressos de projecção.');
constconditions=[...reducedBaseConditions,...ownReducedConditions(row.treatment)];if(conditions.some(([key])=>row.conditions[key]==='no'))returnstop('Este tratamento de base reduzida não se aplica aos factos declarados;rever natureza/composição/âmbito,sem isenção ou IVAzero presumido.','not_applicable');
if(conditions.some(([key])=>row.conditions[key]!=='yes'))returnstop('Condições por esclarecer;desconhecido não é não aplicável ou zero. Confirme o montante total antes da redução,sem próprioIVA.');
if(!row.description.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.compositionRef.trim()||!row.evidence.trim()||!row.priceScope.trim()||!validDate(row.documentDate)||!validDate(row.operationDate)||row.operationDate.slice(0,7)!==row.period)returnstop('Identifique operação,data/mês,documento/data,âmbito e composição ou pressupostos expressos;reutilize referências sem certificado/aprovador novo.');
if(row.treatment==='public_works'){
if(!row.projectRef.trim()||!publicWorkCategories.some(c=>c.id===row.workCategory))returnstop('Identifique projecto/contrato público,categoria eâmbito da obra15(2)l/15(9);não aplicar a qualquer obra privada.');
}elseif(!row.priceRef.trim()||!validDate(row.priceFrom)||row.operationDate<row.priceFrom||(row.priceTo!==''&&(!validDate(row.priceTo)||row.priceFrom>row.priceTo||row.operationDate>row.priceTo)))returnstop('Identifique referência aplicável do preço/taxa e intervalo que abrange a operação;fim pode ficar vazio sem termo fixado,com correspondência temporal confirmada. Sem preço actual presumido para outro período.');
constamount=decimal(row.consideration);if(amount===null)returnstop('Indique contraprestação total antes da redução,sem próprioIVA;desconhecido/inválido não é zero. Se só existe total comIVA,separe a composição no percurso aplicável antes de usar este campo.');
constbase=money(amount*BigInt(rule.percent));
return{...result,status:'determined',baseAmount:base,deductionProportion:String(rule.percent)+'%',reason:`${rule.branch}:15(2)${rule.clause},base=${row.consideration}×${rule.percent}%=${base}MZN,${row.origin==='projected'?'sob pressupostos expressos':'nos dados efectivos declarados'}. ${row.treatment==='public_works'?'Redução de60% significa base40%,não base60%.':'Percentagem aplicada uma única vez ao montante total antes da redução,sem próprioIVA.'} Art18(6),Lei10/2025:dedução relativa a estas operações na mesma proporção(${rule.percent}%),sujeita às condições próprias;isto não calcula nem concede dedução/campo11. Base não é imposto;sem taxaIVA,IVA ou totaisModeloA. Decimal exacto,sem arredondamento fiscal presumido.`};
@@ -644,6 +645,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...goodsLocationReportRows(draft));
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rows.push(...reducedBaseReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
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