Implement G2A health exemptions in QA and reconcile L1 branch inventory
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — reconciliação dos IDs L1 e incremento G2A de saúde
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**Incremento executável em QA; L1 aberto; homologação inalterada.** Preservados `5030116e`/registo `89ab2883`, G1 e a apresentação das fracções Word/PDF, aceites pela Tempo com base no relatório. Não se repetiram esses ensaios nem se regeneraram os respectivos ficheiros. As entregas podem reunir conjuntos coerentes/utilizáveis; o fecho de todos os ramos não é condição técnica ou organizacional para entregar um conjunto. Esta passagem prepara QA, sem realizar integração/disponibilização.
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### Reconciliação: ramo, tratamento e pendência documental
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Os **133 IDs** do inventário original incluem **132 ramos funcionais (`P002`–`P133`) e uma pendência documental (`P001`/D06)**. Todos os IDs desta secção têm prefixo `AUD-SIM-L1-`. Um ramo representa uma cobertura legal/operacional e pode conter vários produtos/variantes. Um tratamento é uma opção executável no motor. Um grupo agrega ramos por regras/dados comuns; agrupar não encerra os ramos nem cria uma aprovação por ID. Não houve eliminação, fusão ou renumeração de IDs.
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| Momento | Ramos cobertos em QA | Ramos funcionais pendentes | Pendências documentais | Total de IDs |
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| Inventário inicial do saldo, excluindo os dez tratamentos anteriores já aceites | 0 | 132 | 1 | 133 |
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| Após G1, candidata5030116e | 4 | 128 | 1 | 133 |
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| Após este incremento G2A | 9 | 123 | 1 | 133 |
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Portanto, **133−4=129IDs pendentes após G1:128funcionais+P001**. O resumo anterior «128restantes» referia apenas os funcionais e precisava desta distinção explícita. P001 não foi encerrado para produzir a diferença. Os nove ramos cobertos correspondem, nestes dois incrementos, a nove tratamentos; essa correspondência não é presumida para o restante inventário.
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| ID | Grupo/incremento | Tratamento executável | Estado/referência |
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| P017 | G1 | `financial_stamp` | Aceite em QA5030116e; preservado |
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| P018 | G1 | `insurance_stamp` | Aceite em QA5030116e; preservado |
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| P029 | G1 | `public_waste` | Aceite em QA5030116e; preservado |
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| P030 | G1 | `public_funeral` | Aceite em QA5030116e; preservado |
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| P003 | G2/G2A | `health_assistive` | Executável/demonstrado em QA neste incremento |
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| P004 | G2/G2A | `human_materials` | Executável/demonstrado em QA neste incremento |
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| P005 | G2/G2A | `patient_transport` | Executável/demonstrado em QA neste incremento |
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| P006 | G2/G2A | `mosquito_nets` | Executável/demonstrado em QA neste incremento |
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| P007 | G2/G2A | `medicines` | Executável/demonstrado em QA neste incremento |
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| P001 | D06 | Nenhum: correspondência05/06 | Pendente: instrução da edição recebida ou correspondência administrativa expressa aplicável |
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Os restantes **123IDs funcionais** são exactamente **P002, P008–P016, P019–P028 e P031–P133** (1+9+10+103). Permanecem na mesma matriz com grupo e dependência próprios; o recibo desta passagem enumera o conjunto exacto e verifica a partição disjunta dos133IDs. G2 mantém32ramos:5cobertos por G2A e27pendentes. Os onze grupos originais mantêm-se; G2A é um subincremento de G2, não um novo grupo nem o fecho integral de G2.
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### G2A — fonte, condições e reutilização
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**Fonte executada:** CIVA republicado pela Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); direito à dedução confrontado com19(1), PDF15, p.1426(273). A rectificação de08/06/2017, BR89 PDF1, altera6/14 e anexos, não estas alíneas. Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f) por remissão. Lei10/2025 art.1, BR248 PDF12–13, altera outros artigos e19(2), conservando19(1); as isenções destas cinco operações não são convertidas em taxa5% nem em dedução automática de compras. O artigo19(1)(b)(v) não enumera9(1)(b–f).
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Conferência adicional de âmbito: [Lei16/2020, art.1, BR246 suplemento, PDF20, p.2414(20), exemplar oficial UFSA](https://www.ufsa.gov.mz/query/Baixar_documento.php?nome=LEI+DO+SISTAFAE+-+LEI+14%2F2020+DE+23+DE+DEZEMBRO) altera9(13), não9(1)(b–f). O nome do download menciona SISTAFE, mas o exemplar completo contém as Leis13–16/2020; identificada a página da Lei16, sem inferir conteúdo do nome. A fonte parlamentar `https://www.parlamento.mz/wp-content/uploads/2025/05/iva.pdf` foi localizada:8páginas sem texto extraível; não usada como lei aprovada nem como regra G2A. Continua por cotejar para a operação temporal correspondente, sem bloquear G2A.
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| Tratamento | Informação específica necessária nos controlos existentes |
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| Compensação da deficiência/próteses/braille | Bem na enumeração e destino conforme categoria: deficiência, membro/órgão, fractura, visão ou audição; não qualquer equipamento médico |
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| Órgãos/sangue/leite | Origem humana e natureza da transmissão; não origem animal ou serviço autónomo |
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| Transporte de doentes/feridos | Doente/ferido, ambulância ou veículo apropriado e organismo devidamente autorizado; não basta destino hospitalar |
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| Redes mosquiteiras | Identificação como rede mosquiteira; não extensão automática a outros bens preventivos |
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| Medicamentos/artigos elegíveis | Produto farmacêutico exclusivamente terapêutico/profiláctico ou artigo enumerado da alínea com finalidade higiénica/medicinal/cirúrgica; não qualquer produto vendido por farmácia |
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Condição comum: operação interna localizada em Moçambique, distinguindo importação/estrangeiro. Âmbito técnico2026/MZN. Reutilizados oportunidade, moeda original, localização, estabelecimento, período, valor/representação e fundamento já guardados. Acrescentam-se apenas a escolha do tratamento e a confirmação das condições específicas em falta, nos controlos existentes. Não há novos formulários, campos persistidos, schema ou permissões. Uma confirmação/documento pressuposto em QA não é certificação da operação real. A falta de natureza, destino, autorização ou fundamento gera indeterminação; não presume zero nem isenção pelo sector.
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P008 não integra G2A: matérias-primas/componentes de medicamentos exigem integração do estabelecimento no Serviço Nacional de Saúde e correspondência com a posição aplicável do AnexoIII, incluindo rectificação2017/alteração2022. Não se acrescenta uma aprovação ou inscrição autónoma à condição legal. Essa verificação afecta P008, não as cinco alíneas independentes. Os outros27ramos de G2 conservam as dependências já registadas. O próximo subincremento pode usar perfis sociais/art.10 ou produtos/anexos após o cotejo específico, sem criar um bloqueio comum a G2.
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### Prova dirigida e limites
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Dois testes frontend novos cobrem os cinco tratamentos, cada condição ausente, fundamento ausente, preço líquido/IVA incluído isento e relatório/contexto recuperados. Um teste da API privada,13asserções, com guarda nominal `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback. No componente real em QA18628, retirada a autorização do transporte: indeterminação; reposta: cinco operações de100MZN, campo07=500MZN, IVA0; snapshot da interface → gravação/API → recuperação idêntica → relatório HTML do exportador existente. O contexto de tratamento é309/Manica/2026-02/MZN; o livro G1 da oportunidade310 mantém-se exactamente igual ao snapshot aceite, sem novo cálculo/teste de G1.
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O motor, gravação, recuperação e exportador foram reutilizados. As provas Word/PDF das fracções permanecem aceites e intactas; não são apresentadas como uma nova prova específica dos cinco textos G2A. Apenas o relatório/contexto novo foi conferido neste incremento. Não se declara apuramento integral, dedução automática, submissão à AT, fecho integral de G2/L1 ou entrega na homologação. Estatísticas e IA permanecem adiadas.
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## 24/10/2026 — L1: incrementos por regras/dados comuns e primeiro grupo executável
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**Continuação exclusivamente em QA, candidata `5030116e`, sobre `689e7cbe`/registo `8719e916`. L1 aberto; homologação inalterada.** Os 133 ramos foram distribuídos, sem duplicação, por onze incrementos funcionais e uma dependência documental. Não são 133 desenvolvimentos nem 133 aprovações. A correspondência individual está na mesma matriz, coluna «Grupo de execução», linhas `AUD-SIM-L1-P001`–`P133`; não foi criada outra matriz/backlog.
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Reference in New Issue
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