docs(irpc): prepare grouped cessation and prior quota QA delivery
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2026-10-26 15:20:58 +02:00
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 0bd5d495 instalado;CBF16 no início de actividade emQA fotografia12,sem instalação | L7parcial;7grupos de código e4dependências por caso preservados;início2026 retirado só no recorteQA demonstrado | Activos/meses/período/suporteL6 reutilizados;sem anualização,duplicaçāo ou benefício por localização | Cessação e demais extensões exigem regra/quotas/saída próprias;futura entrega com capacidade/main/backup/restauro frescos;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Portal0bd5d495 comunicado;início12+cessação/quotas anteriores13 agrupados emQA,sem instalação | L7parcial;activos2025/2026 no recorte demonstrado,demais casos e dependências discriminados | Reutiliza activos/meses/saldosL6;sem duplicação,reescrita do passado ou consumo de saldos oficiais | Entrega com main/capacidade/backup/restauro frescos;cumulações/outros regimes/transporte próprios;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
@@ -6501,3 +6501,30 @@ Entrega agrupada preparada para os cinco casos compatíveis,sem instalação des
### Porquê investir — fundo azul, 26/10/2026
Pedido expresso da Tempo: ajustar o fundo para azul bebé ou azul IBM. Escolha de apresentação: IBM Blue 20, #D0E2FF, da paleta oficial https://www.carbondesignsystem.com/building-blocks/foundations/color/code. Substitui #BBC0C6 apenas no bloco dos cinco parágrafos; a decisão anterior fica no histórico. Inventário do delta: mantidos texto escuro, geometria compacta, cinco parágrafos editoriais, 12 anteriores, sete cartões, 15 links e a disposição aprovada, sem perda confirmada. Sem alteração de schema, dados, configuração, permissões ou cálculos. Registo em V2-01 na matriz existente. Verificação deste azul concluída: build e diff passaram; prévia isolada em 1440 e 390 px confirmou rgb(208, 226, 255), equivalente a #D0E2FF, sem alteração da geometria, 17 parágrafos ou 15 links e sem transbordo. Captura de computador inspeccionada. Recibo em outputs/why-invest-blue-20261026/layout.json. Sem prova do activo; alteração local sem publicação.
## 26/10/2026 — CBF16 cessação e quotas anteriores: entrega agrupada preparada em QA
**QA, sem instalação.** O conjunto inclui `ba83afe7` (início de actividade) e acrescenta cessação da actividade em2026 e quotas anteriores documentadas de activos que entraram emuso em2025. A versão do portal comunicada permanece `0bd5d495`;não se voltou a instalar ou a conferir remotamente o activo nesta passagem. O main entretanto avançou para `ae0d74bb`;a candidata incorpora a alteração visual de «Porquê investir»,a nota do manual e a linhaV2-01 da matriz,sem perda das notas fiscais. Nenhum ficheiro dessa alteração foi substituído pelo incrementoL7.
**Condições e reutilização.** Preparação opcional13,distinta de início12 e do recorte mensal11,sem alteração das chaves/resultados anteriores. Usa sujeito/período/activos/quotas e saldosL6. CBF3/9/10/16,Decreto72/2013 art3(3),9(1–3) e10 eCIRPC7(4):condições/afectação/reconhecimento ou excepção identificados,ano civil2026 ou cessação de residente desde1Janeiro até ao último mês completo,contabilização/saldos reconciliados,método constante pela taxa normal máxima,duodécimos desde entrada emuso e ausência de cumulação. Localização não concede benefício.
O recorte de implementação admite activos novos a custo histórico com entrada2025/2026. A selecção destes anos é coberturaQA,não um limite legal inventado para os restantes activos. Valores anteriores contabilísticos,fiscais,parcela temporariamente tributada e suporte são reutilizados deL6;não se recalculam taxas/benefícios de exercícios passados. Uma entrada em2026 com quotas anteriores positivas fica por reconciliar. Informação em falta não é zero;condição negativa e ausência declarada permanecem distintas.
**Cessação não é saída do activo.** O termo do período limita os meses efectivos,sem preencher transmissão/inutilização por presunção. Uma saída de activo documentada dentro do período reutiliza a dataL6 e exclui o mês do evento,conformeart9(2);sem ela,reutiliza os meses do período. Este ramo só apura a amortização,não calcula uma mais-valia ou operação de transmissão por aproximação.
| Caso sintético novo | Efeito no cálculo |
| --- | --- |
| Cessação30Junho,activo emuso desdeJaneiro2026,sem quotas anteriores,contabilizado60 | 6meses;quota normal50,acelerada75 limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base3130→3120;colecta simulada1001,60→998,40MZN. Sem saída do activo presumida. |
| Mesmo período,activo2025;quotas anteriores contabilísticas150,fiscais100,parcela recuperável50 | Dedução normal50;acelerada75,incluindo15 de parcela anterior. Diferença adicional25MZN,sem somar novamente os15. Saldo anterior aritmético50→35;saldo fiscal após dedução850→825. Lucro/base3130→3105;colecta simulada1001,60→993,60MZN. Os saldos declarados150/100/50 permanecem intactos. |
| Ano civil2026,mesmos saldos anteriores,contabilizado120 | Dedução100→150,incluindo30 de parcela anterior;diferença adicional50MZN e saldo anterior aritmético20. Lucro/base6260→6210;colecta simulada2003,20→1987,20MZN. |
| CessaçãoJunho com saída do activo documentada20Junho | 5meses;quota normal125/3 eacelerada125/2;diferença125/6MZN. Fracção exacta preservada,sem arredondamento fiscal presumido. |
| Saldo fiscal remanescente20 ou contabilização/parcela anterior insuficiente | Ambos os cálculos respeitam os mesmos limites;dedução adicional pode ser zero,sem exceder a base nem consumir saldos oficiais. |
| Suporte em falta / condição negativa / ausência declarada | Estados e efeitos separados;uma falta de suporteCBF16 mantém a referênciaL6 conhecida e limita apenas o benefício dependente. Um saldoL6 desconhecido limita também os cálculos que dele dependem. |
**Provas novas:**11testes dirigidos,API privada1teste/123asserções,sete casos cálculo→gravação→recuperação→HTML/dossier financeiro. BaseQA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade e transacção com rollback. Comparação exacta do resultado12 aceite,conservação de todo o histórico,activos,plano e outros livros;recalcular não acumula a dedução nem reduz os saldos declarados. Interface real:preparar/cancelar,preencher apenas os suportes novos,pendência,recuperação15/saldo35,saída5meses/fracção,gravação/recuperação/exportação e ausência/negativa,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript ebuildQA passaram;build/tipos conferidos também após incorporar o main. Reutilizadas,sem repetir,as provas aceites de `ba83afe7` e dos restantes percursos. MotoresL6 de amortizações/periodização/câmbio,schema,configuração,permissões,originais e provas anteriores preservados. SGF TEMPO separado;nenhuma escrita no activo,migração ou importação.
**Saldo concreto — código:**(1)outras origens/segregações de despesas autónomas;(2)cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14;(3)CBF16 com activos anteriores a2025,períodos parciais/não civis/transição,saídas fora do recorte,quota inferior,métodos/categorias e cumulações;(4)mais-valias61-A/operações54–56/41-A;(5)CBF17–19 e direito potencial15;(6)regimes sectoriais/territoriais;(7)transporteL7M20/M22. O recorte agora demonstrado deixa de figurar como integralmente por implementar,mas permanece apenas emQA. Retomar extensõesCBF16 com a regra temporal/método/base ligada aos activos e demonstrar o efeito novo;retomar mistos/cumulações com segregação,ordem e limites,sem pesquisar novamente o que já está aceite.
**Dependências documentais por caso:**natureza/parcela/período da operação→associar os factos e o exercício;reconhecimentoCBF10→instrumento ou excepção exigida;quotas anteriores150/100/50 sem suporte→reconciliar a parcela temporariamente tributada,sem incluir exclusões permanentes;cumulação→disposição/ordem/limites aplicáveis;campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação exacta. A falta limita só o caso/campo dependente,não exige aprovadores ou revalidação genérica de fontes.
**Entrega agrupada preparada:**início12 de `ba83afe7` mais cessação/quotas anteriores13,com as provas aceites e novas separadas no mesmo pacote. Antes de instalar,voltar a conferir main,espaço/inodes/carga de compilação ebackup,executar backup/restauro fresco e manter a versão activa até a nova ficar pronta. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta simulada não é saldo final:retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo a pagar/recuperar permanecem emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-cessation-prior/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-cessation-prior.test.mjs`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.