docs(iva): record installed G7D P095 and TC excluded once
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G7D/P095 entregue:combustíveis com preço fixado,TC excluída uma vez
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Homologação **`92a7418c`**,pelo processoGit existente,sobre`df7cb7fa`;candidata`76be72c3` expressamente aceite pela Tempo. **P095:um ramo,dois tratamentos de composição**,`fuel_tax_included` e`fuel_tax_excluded`. Contraprestação sem próprioIVA ainda incluiTC→subtrairTCexacta identificada;montante já semTC→conservar,sem segunda subtracção. Preço fixado/referência/âmbito/intervalo aplicável à data da transmissão,composição e documentos/pressupostos conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Não presume preço actual para outro período,taxa/valorTC ou prazo de expiração inexistente;fim do intervalo pode ficar vazio sem termo fixado,com correspondência temporal confirmada. Desconhecido não é zero. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/totaisModeloA. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.
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Destino e main conferidos novamente;sem avanço concorrente encontrado. SessãoSSH autenticada existente reutilizada,sem guardar credenciais. Backup novo e restauro real isolado sem rede:**174tabelas e369ficheiros/configuração**. ProvasQA aceites reutilizadas;conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,15marcadores compilados do livro/componente/relatório,TCincluída/excluída epreço/referência/âmbito/período,quatro ficheiros funcionais e simuladorHTTP200. Comparação PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros,29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões e zero ensaios sintéticos no activo. Release/backup anteriores preservados;contençãoP095 conferida,não aplicada,leitores/históricos e restantes ramos preservados.
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[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g7d-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g7d_P095_homologation_20261024`. **82entregues +50funcionaispendentes +P001 =133;sem candidatasQA por disponibilizar.** Os81fechos anteriores permanecem encerrados. P084/P085 continuam nos50,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados;rascunhos,decisões,âmbitos e históricos preservados. L1aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não exige concluirL2/L3 nem todos os impostos.
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## 24/10/2026 — G7D/P095 concluído emQA:combustíveis com preço fixado
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Implementação`3bcd98e7`. **Um ramo,dois tratamentos de composição**:`fuel_tax_included`(contraprestação semIVA ainda incluiTC→subtrairTCexacta identificada) e`fuel_tax_excluded`(já semTC→conservar,sem segunda subtracção). FonteCIVA15(2)(i),Lei13/2016PDF13/p1426(271),15(1)/(5)/(6),PDF13–14;Lei22/2022PDF3mantémi por remissão;Lei10/2025não altera15. Transmissões por revendedores de combustíveis com preço fixado pela Autoridade Pública,com referência/âmbito/intervalo correspondentes ao combustível,operação,local e data. Na projecção,pressupostos expressos;não presumir preço actual para outro período. Fim do intervalo pode ficar vazio se sem termo fixado,com correspondência temporal confirmada;sem prazo de expiração inventado.
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Reference in New Issue
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