docs(iva): record G6A P049 P051 QA and preserved 66 delivered branches

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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G6A/P049/P051 demonstrado em QA
**P049→reimport_same_state /12(1)(d); P051→central_bank_gold /12(1)(f)**,candidata`965da264`,registo`iva_l1_g6a_P049_P051_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024`. Dois ramos,com condições próprias,identificadas na preparação abaixo. Classificação de IVA na importação em2026/MZN,não uma venda interna,base aduaneira,liquidação de direitos ou dedução noModeloA. Provas e originais anteriores conservados;P086 continua disposição eliminada/encaminhamento normal,com fonteBR89/2017 preservada.
Livro opcional no snapshot privado existente,sem mudança de schema/permissões. Condições desconhecidas→indeterminado;negativas→não aplicação desta isenção,sem presumir taxa;afirmativas com contexto→IVAisento0.00MZN. Campos próprios adaptáveis;respostas de outros ramos conservadas,sem as exibir como condições aplicáveis no relatório. Documento/previsão,importador,bens,período e pressupostos rastreáveis. Mês da importação independente da data do documento de suporte e de vendas;valor declarado opcional não determina classificação nem baseaduaneira. Estas opções técnicas evitam dependências artificiais,sem nova exigência daTempo. Resultado anterior preservado;classificar novamente arquiva a versão anterior.
5testesnovos+14testes de relatório afectados aprovados;APIprivada1teste/20asserções em*_test:55441,rollback;tipos/produção/QAaprovados,avisosexistentes deplugins/chunks. UIobservadaCodex/Edge-CUA:por indicar→indeterminado,não→não aplicação,sim→isenção;mudança de ramo conserva1000MZN/documento/respostas;Guardar→Recuperar→Relatório comP049/P051,opportunity330/Manica/2026-12,fontes e3versõesanteriores. Preservados20livrosvendas e1aquisiçõesG5B,incluindo resultados/actuais,histórico eBR89,sem recálculo. ExportadoresWord/PDF aceites reutilizados,sem alegar nova paginação ou conferência manualTempo.
**66entregues+2QA+64funcionaispendentes+P001=133.** G6:2QA/13pendentes. Homologação6f056359/e99ea1d0 inalterada. [Manifesto preparado](../simulations/l1-g6a-delivery-20261024.json),contenção de novas classificações conferida,não aplicada;leitores/histórico/relatório mantidos. Antes de instalação continuam necessários destino/main autenticados frescos e backup/restauro isolado;esta passagem não fezpush nem alterou oactivo. **P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.**
## 24/10/2026 — preparação G6A e preservação antes dos testes
Inventário existente: **66ramos entregues**, conforme matriz e recibo G5B6f056359/e99ea1d0; sem perda confirmada. Reutilizadas provas da comparação código/schema/dados/configuração/permissões:174tabelas/369ficheiros,29fichas/28relações/408geometrias. Nesta preparação não há alteração nem novos testes no activo. Congelados20livros de vendas e1livro de aquisições aceiteG5B,com resultado/histórico/documento e fonte2017,sem recálculo;fixtureiva-g5b-inputs.json. Nenhuma redução de âmbito prevista. **P080/P084/P085 explicitamente abertos.** Saldo66entregues+66funcionaispendentes+P001=133,sem candidataQA nova demonstrada.
G6A delimita **P049→reimport_same_state /12(1)(d)** e **P051→central_bank_gold /12(1)(f)**. Página oficial2016PDF11/p1426(269) conferida visualmente: na reimportação,mesmo exportador,mesmo estado e isenção de direitos;no ouro,importação efectuada pelo Banco de Moçambique,sem copiar a condição de ouro não trabalhado da venda13(1)(r). Redacções2022PDF2/p2252(26) e2025PDF12–13/p2180(12–13) mantêm d/f;rectificação2017 eLei3/2025 não alteram estas alíneas. Inventário dos seis originais e inventários gerais existentes reutilizados. Fontes oficiais aceites pelaTempo08/10;sem nova autenticação jurídica genérica.
Escolha técnica: livro opcional de classificação no snapshot existente,sem mudar schema nem campos obrigatórios dos livros aceites. Condições próprias por ramo;desconhecido→indeterminado,não→não aplicação desta isenção,sim com contexto→IVA isento0.00. Fora deste fundamento não presumir taxa. Documento/previsão,período,importador,bens e fundamento factual identificados;valor declarado preservado sem definir base aduaneira,código/origem disponíveis sem nova pré-condição organizacional. DireitosaduaneirosL13 e dedução/campo11L2 mantêm âmbito próprio;classificação não altera parcelas05/06/11 nem totaisModeloA. Edições e versões conservadas,sem sobrescrever resultado;gravação/recuperação/relatório devem ser demonstrados emQA isolada. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — G5B/P086 entregue na homologação 6f056359
**P086: tratamento da disposição eliminada e encaminhamento para o regime aplicável; não é uma isenção disponível.** A Tempo aceitou a candidata689a4c93 concluída emQA e autorizou integração/disponibilização. Referência exacta preservada: **Aviso da Assembleia da República, BR n.º89, I Série,08/06/2017,PDF1/p.569**, elimina14(2)(c), «c) eliminado». Cobertura2026/MZN,sem cálculo retroactivo. A continuação expressa na aquisição normal conserva valores,documento,origem e histórico; não presume taxa nem dedução.