feat: derive qualified Portugal treaty credit limits
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 10/11/2026 — económico instalado; CDT Portugal avançada em QA
**Homologação: `ac67f9c13a6561b66c5da788a48849beac90a905`**, promovida pelo executor Git existente às11:32:14UTC e conferida às11:33:16UTC (13:33 locais). Revisão HTTPS e27hashes Git iguais; portal/login/up/revision HTTP200; .env preservado, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração extraídos/conferidos. Release c359364d conservada. Recibos `outputs/economic-special-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification}.json`. Credencial não guardada; sessão SSH encerrada. Inclui quota económica, inclusão/reconciliação ordinária e especial L6, partilha64(3) e associações64(4). Entradas anteriores «apenas QA» são históricas nestes recortes; não reinstalar por consequência.
**Delta posterior, ainda QA:** correspondência CDT PT–MZ para royalties ordinárias não digitais, dividendos e juros ordinários de fonte portuguesa de residente convencional em Moçambique. País não activa a convenção. Exige beneficiário efectivo, definição/natureza, fonte/pagador, ausência de EP/instalação fixa ligada, período e suporte documentados; relações especiais verificadas nos juros/royalties, isenção governamental11(3) separada. Limite10% do bruto nos ramos suportados; dividendos usam alteração do Protocolo2009 art6, evitando taxa15% do texto1992. Não usa retenção L5 em sentido inverso nem tax sparing presumido. Mantém limite manual/históricos e parcela líquida nacional.
Prova sintética por ramo: bruto60 → limiteCDT6, imposto pago10/fracção nacional8 → crédito6 → saldo702 MZN. Cálculo/gravação/recuperação/HTML/dossier por API existente no QA55441; sem novo writer, schema, direito ou escrita activa. Provas `outputs/irpc-pt-mz-{credit,dividend,interest}-20261110/verification.json`. Fracções mantêm exactidão, sem arredondamento fiscal presumido. País/condição/período inválidos deixam apenas o caso dependente indeterminado. Este delta não integra ac67f9c1.
Restam CDT de outros Estados/naturezas, EP/instalação fixa, juros governamentais, excessos/relações especiais e casos fora do recorte, além dos demais resíduos L1–L7/L8/L9–L16. Conferência visual continua pendente no mesmo registo. Não declarar L8 ou o portal integralmente concluídos.
Conjunto CDT agrupado em `outputs/entrega-cdt-pt-20261110.zip`, base exacta ac67f9c1, aplicação/reversão conferidas; tipos/lint/Pint e build QA aprovados. Instalação deste delta ainda não executada.
## 10/11/2026 — crédito económico: partilha e associações em QA
Homologação mantém `c359364d`. Avanço posterior em QA, sem instalação: art64(3) distingue a parcela elegível do rendimento da partilha e o excesso com natureza de mais-valia; art64(4) distingue associação em participação e à quota, exigindo tributação efectiva documentada na participação. Reutiliza cálculo60%, prova do imposto subjacente, limites, prioridades, isolamento e writer privado existentes. Não calcula a mais-valia como crédito nem pressupõe inclusão L6 ou reconferência da colecta. Campos antigos e históricos são preservados; fontes incompletas ficam recuperáveis e indeterminadas.
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## 10/11/2026 — económico instalado; CDT Portugal avançada em QA
**Homologação: `ac67f9c13a6561b66c5da788a48849beac90a905`**, promovida pelo executor Git existente às11:32:14UTC e conferida às11:33:16UTC (13:33 locais). Revisão HTTPS e27hashes Git iguais; portal/login/up/revision HTTP200; .env preservado, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração extraídos/conferidos. Release c359364d conservada. Recibos `outputs/economic-special-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification}.json`. Credencial não guardada; sessão SSH encerrada. Inclui quota económica, inclusão/reconciliação ordinária e especial L6, partilha64(3) e associações64(4). Entradas anteriores «apenas QA» são históricas nestes recortes; não reinstalar por consequência.
**Delta posterior, ainda QA:** correspondência CDT PT–MZ para royalties ordinárias não digitais, dividendos e juros ordinários de fonte portuguesa de residente convencional em Moçambique. País não activa a convenção. Exige beneficiário efectivo, definição/natureza, fonte/pagador, ausência de EP/instalação fixa ligada, período e suporte documentados; relações especiais verificadas nos juros/royalties, isenção governamental11(3) separada. Limite10% do bruto nos ramos suportados; dividendos usam alteração do Protocolo2009 art6, evitando taxa15% do texto1992. Não usa retenção L5 em sentido inverso nem tax sparing presumido. Mantém limite manual/históricos e parcela líquida nacional.
Prova sintética por ramo: bruto60 → limiteCDT6, imposto pago10/fracção nacional8 → crédito6 → saldo702 MZN. Cálculo/gravação/recuperação/HTML/dossier por API existente no QA55441; sem novo writer, schema, direito ou escrita activa. Provas `outputs/irpc-pt-mz-{credit,dividend,interest}-20261110/verification.json`. Fracções mantêm exactidão, sem arredondamento fiscal presumido. País/condição/período inválidos deixam apenas o caso dependente indeterminado. Este delta não integra ac67f9c1.
Restam CDT de outros Estados/naturezas, EP/instalação fixa, juros governamentais, excessos/relações especiais e casos fora do recorte, além dos demais resíduos L1–L7/L8/L9–L16. Conferência visual continua pendente no mesmo registo. Não declarar L8 ou o portal integralmente concluídos.
Conjunto CDT agrupado em `outputs/entrega-cdt-pt-20261110.zip`, base exacta ac67f9c1, aplicação/reversão conferidas; tipos/lint/Pint e build QA aprovados. Instalação deste delta ainda não executada.
## 10/11/2026 — crédito económico: partilha e associações em QA
Homologação mantém `c359364d`. Avanço posterior em QA, sem instalação: art64(3) distingue a parcela elegível do rendimento da partilha e o excesso com natureza de mais-valia; art64(4) distingue associação em participação e à quota, exigindo tributação efectiva documentada na participação. Reutiliza cálculo60%, prova do imposto subjacente, limites, prioridades, isolamento e writer privado existentes. Não calcula a mais-valia como crédito nem pressupõe inclusão L6 ou reconferência da colecta. Campos antigos e históricos são preservados; fontes incompletas ficam recuperáveis e indeterminadas.
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## 10/11/2026 — económico instalado; CDT Portugal avançada em QA
**Homologação: `ac67f9c13a6561b66c5da788a48849beac90a905`**, promovida pelo executor Git existente às11:32:14UTC e conferida às11:33:16UTC (13:33 locais). Revisão HTTPS e27hashes Git iguais; portal/login/up/revision HTTP200; .env preservado, zero migrations/importações. Backup/restauro190tabelas com contagens/checksums iguais e369ficheiros/configuração extraídos/conferidos. Release c359364d conservada. Recibos `outputs/economic-special-delivery-20261110/{backup,restore,files-restore,verification}.json`. Credencial não guardada; sessão SSH encerrada. Inclui quota económica, inclusão/reconciliação ordinária e especial L6, partilha64(3) e associações64(4). Entradas anteriores «apenas QA» são históricas nestes recortes; não reinstalar por consequência.
**Delta posterior, ainda QA:** correspondência CDT PT–MZ para royalties ordinárias não digitais, dividendos e juros ordinários de fonte portuguesa de residente convencional em Moçambique. País não activa a convenção. Exige beneficiário efectivo, definição/natureza, fonte/pagador, ausência de EP/instalação fixa ligada, período e suporte documentados; relações especiais verificadas nos juros/royalties, isenção governamental11(3) separada. Limite10% do bruto nos ramos suportados; dividendos usam alteração do Protocolo2009 art6, evitando taxa15% do texto1992. Não usa retenção L5 em sentido inverso nem tax sparing presumido. Mantém limite manual/históricos e parcela líquida nacional.
Prova sintética por ramo: bruto60 → limiteCDT6, imposto pago10/fracção nacional8 → crédito6 → saldo702 MZN. Cálculo/gravação/recuperação/HTML/dossier por API existente no QA55441; sem novo writer, schema, direito ou escrita activa. Provas `outputs/irpc-pt-mz-{credit,dividend,interest}-20261110/verification.json`. Fracções mantêm exactidão, sem arredondamento fiscal presumido. País/condição/período inválidos deixam apenas o caso dependente indeterminado. Este delta não integra ac67f9c1.
Restam CDT de outros Estados/naturezas, EP/instalação fixa, juros governamentais, excessos/relações especiais e casos fora do recorte, além dos demais resíduos L1–L7/L8/L9–L16. Conferência visual continua pendente no mesmo registo. Não declarar L8 ou o portal integralmente concluídos.
Conjunto CDT agrupado em `outputs/entrega-cdt-pt-20261110.zip`, base exacta ac67f9c1, aplicação/reversão conferidas; tipos/lint/Pint e build QA aprovados. Instalação deste delta ainda não executada.
## 10/11/2026 — crédito económico: partilha e associações em QA
Homologação mantém `c359364d`. Avanço posterior em QA, sem instalação: art64(3) distingue a parcela elegível do rendimento da partilha e o excesso com natureza de mais-valia; art64(4) distingue associação em participação e à quota, exigindo tributação efectiva documentada na participação. Reutiliza cálculo60%, prova do imposto subjacente, limites, prioridades, isolamento e writer privado existentes. Não calcula a mais-valia como crédito nem pressupõe inclusão L6 ou reconferência da colecta. Campos antigos e históricos são preservados; fontes incompletas ficam recuperáveis e indeterminadas.