{projection?.rows&&<divclassName="overflow-x-auto"tabIndex={0}><tableclassName="min-w-full text-sm"><caption>IVAmensal—{current?'versão correspondente às entradas':'versão histórica'}</caption><thead><tr>{['Mês','Vendas declaradas','Vendas tributáveis sem IVA','Taxa aplicada (%)','IVA calculado','Total com IVA','Estado'].map((label)=><thkey={label}className="p-2 text-left">{label}</th>)}</tr></thead><tbody>{projection.rows.map((row)=><trkey={row.date}><thscope="row"className="p-2">{row.date.slice(0,7)}</th><td>{row.sales_declared??'Sem informação'}</td><td>{row.net_sales??'Indeterminado'}</td><td>{row.rate??'Indeterminada'}</td><td>{row.vat??'Indeterminado'}</td><td>{row.gross_sales??'Indeterminado'}</td><td>{{calculated:'Calculado',missing_sales:'Sem informação de vendas',unsupported_basis:'Base líquida não determinada',indeterminate:'Enquadramento ou regra indeterminados'}[row.status]??'Indeterminado'}</td></tr>)}</tbody></table></div>}
<p>Origem:{row.source};{row.sourceAmount??'sem valor de origem'}{row.sourceCurrency};{row.sourcePeriod}.Oestabelecimentonãoéinferidodalocalizaçãodoprojecto.</p>
{book.result&&<><prole="status">{salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas.':'Resultado histórico conservado; reveja as alterações antes de recalcular.'}</p><dl>{salesReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><divclassName="break-inside-avoid border-t py-2"key={index}><dtclassName="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<smallclassName="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
exportconstacquisitionBasis='CIVA arts.18(1)(a),18(2) (Lei10/2025),18(3–5),19(1)(a),19(2),20 (Lei22/2022),21(1–3); âmbito interno, afectação exclusiva, mesmo período, sem exclusões ou dedução parcial.';
@@ -104,7 +105,8 @@ function sourceKey(draft:Record<string,unknown>,book:AcquisitionBook):string {
if(!classified)reasons.push('Operações L1 alteradas ou sem resultado correspondente: recalcule a classificação; não usar01/02 antigos nem ausência presumida.');
reasons.push(`Campo${field}: operações reduzidas/isentas/outras exigem afectar cada aquisição; não reutilizar dedução exclusiva geral como se fosse universal (L2).`);
}
}
if(!input?.complete)reasons.push('Aquisições08–10: confirme que todas as compras do período foram incluídas, mesmo quando não existam.');
{id:'general',label:'Operação interna geral',field:'01',rate:16,article:'CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)',source:`${source2016}; ${source2022}; ${source2025}`,conditions:['Operação localizada e tributável em Moçambique, no regime normal','Contraprestação completa; sem base especial do art.15(2), isenção ou taxa reduzida']},
{id:'private_health',label:'Serviços médicos e sanitários privados',field:'03',rate:5,article:'CIVA arts.15(10),17-A(a)',source:source2022,conditions:['Serviço médico/sanitário ou operação estreitamente conexa','Prestador hospitalar privado, clínica, dispensário ou similar']},
{id:'private_education',label:'Ensino privado reconhecido',field:'03',rate:5,article:'CIVA arts.15(10),17-A(b)',source:source2022,conditions:['Ensino ou bens/serviços conexos prestados pelo estabelecimento','Estabelecimento privado integrado no Sistema Nacional de Ensino e reconhecido pelo Ministério competente']},
{id:'private_training',label:'Formação profissional privada',field:'03',rate:5,article:'CIVA arts.15(10),17-A(c)',source:source2022,conditions:['Formação profissional ou fornecimentos conexos pelo prestador, não venda autónoma de materiais','Prestador privado']},
{id:'personal_lessons',label:'Lições ministradas a título pessoal',field:'03',rate:5,article:'CIVA arts.15(10),17-A(d)',source:source2022,conditions:['Lições ministradas a título pessoal','Matérias de ensino escolar ou superior']},
{id:'export_goods',label:'Exportação de bens pelo vendedor',field:'05',rate:0,article:'CIVA arts.13(1)(a),19(1)(b)(i)',source:source2016,conditions:['Bens expedidos/transportados para o estrangeiro pelo vendedor ou terceiro por sua conta','Saída documentada, ou pressuposto expresso da projecção; não mera venda a cliente estrangeiro']},
{id:'housing_rent',label:'Locação de imóvel para habitação',field:'07',rate:0,article:'CIVA art.9(5), redacção Lei22/2022; art.19(1)',source:source2022,conditions:['Locação de imóvel para fins de habitação','Não é hospedagem nem locação comercial/industrial ou serviço autónomo']},
{id:'public_health',label:'Serviços médicos e sanitários públicos',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(1)(a),10(1),19(1)',source:source2022,conditions:['Serviço médico/sanitário ou operação estreitamente conexa','Estabelecimento hospitalar público, dispensário ou similar; natureza pública confirmada']},
{id:'public_education',label:'Ensino público reconhecido',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(3)(a),10(1),19(1)',source:source2022,conditions:['Ensino ou fornecimentos conexos pelo estabelecimento','Estabelecimento público integrado no Sistema Nacional de Ensino e reconhecido pelo Ministério competente']},
{id:'public_training',label:'Formação profissional pública',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(3)(b),10(1),19(1)',source:source2022,conditions:['Formação profissional ou fornecimentos conexos pelo prestador','Prestador público']},
{id:'foreign_operation',label:'Operação no estrangeiro — correspondência documental pendente',field:null,rate:null,article:'CIVA arts.6 e19(1)(b)(ii); remissão do campo06 do exemplar para18(1)(b) divergente',source:source2016,conditions:[]},
{id:'other',label:'Outra operação / enquadramento ainda desconhecido',field:null,rate:null,article:'Fundamento específico ainda necessário; não presumir taxa ou isenção',source:'Sem fonte operacional determinada para esta linha',conditions:[]},
if(store.salesOperations!==undefined&&(!store.salesOperations||typeofstore.salesOperations!=='object'||Array.isArray(store.salesOperations)))thrownewError('Formato das operações IVA não recuperável; dados preservados, sem substituição.');
if(typeofbook.currency!=='string'||!Array.isArray(book.rows)||!Array.isArray(book.periods)||book.rows.some(r=>!r||Object.keys(newSalesOperation('','','')).some(k=>k==='confirmed'?!Array.isArray(r.confirmed)||r.confirmed.some(c=>!Number.isInteger(c)):k==='sourceAmount'?!(r.sourceAmount===null||typeofr.sourceAmount==='string'):typeofr[kaskeyofSalesOperation]!=='string'))||book.periods.some(p=>!p||!/^\d{4}-\d{2}$/.test(p.period)||typeofp.complete!=='boolean'))thrownewError('Operações IVA não recuperáveis; os dados originais foram preservados.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(settings.start)||Number(settings.start.slice(5))+source.amounts.length>13)thrownewError('Defina o período da projecção dentro de2026 antes de reutilizar vendas.');
if(book.currency!==draft.currency)thrownewError('Moeda da origem divergente; valores preservados, sem conversão.');
if(!rows.some(r=>r.sourcePeriod===period&&r.source!=='Introdução directa; projecção, não declaração submetida'))rows.push({...newSalesOperation(`sales-${period}`,period,book.currency),description:`Vendas do plano — ${period}`,amount:value??'',basis:settings.basis==='unknown'?'':settings.basis,sourceAmount:value,source:source.source,evidence:source.source});
constrow=book.rows.find(r=>r.id===id);if(!row)thrownewError('Operação de origem não encontrada.');
if(row.sourceAmount===null&&!row.splitSource)thrownewError('Reparta uma venda reutilizada com valor de origem determinado; para entradas directas acrescente as operações em falta.');
if(!source.basis||source.amount===null||amount(source.amount)===null)thrownewError('Determine o valor e a representação do preço antes de repartir a origem.');
constfirst={...row,amount:'',sourceAmount:null,splitSource:source,source:`Repartição explícita de ${source.id}: ${source.amount}${source.currency}; ${row.source}`};
return{...book,rows:[...book.rows.map(r=>r.id===id?first:r),{...first,id:newId,description:'Parcela adicional da mesma venda',treatment:'other',confirmed:[],evidence:''}],periods:book.periods.map(p=>p.period===row.period?{...p,complete:false}:p)};
constresult:SalesLineResult={id:row.id,field:rule?.field??null,net:null,vat:null,gross:null,rate:rule?.rate??null,status:'indeterminate',reason:'',article:rule?.article??'Tratamento desconhecido',source:rule?.source??'Fonte em falta'};
conststop=(reason:string)=>({...result,reason});
if(currency!=='MZN'||row.sourceCurrency!==currency)returnstop('Moeda fora de MZN ou divergente da origem; sem conversão silenciosa.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period))returnstop('Período fora da cobertura de2026; sem cálculo histórico presumido.');
if(!rule||rule.rate===null||!rule.field)returnstop('Operação não calculada: delimite incidência e fundamento; campo06 mantém divergência de remissão, sem impedir outras linhas.');
if(n===null||!['net','included'].includes(row.basis))returnstop('Montante ou indicação de IVA incluído/sem IVA em falta; vazio não significa zero.');
if(!row.description.trim()||!row.establishment.trim())returnstop('Indique a operação e o estabelecimento a que pertence; não inferidos da localização do investimento.');
if(rule.conditions.some((_,i)=>!row.confirmed.includes(i))||!row.evidence.trim())returnstop('Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.');
if(row.sourceAmount!==null&&amount(row.sourceAmount)!==n)returnstop('Divergência com o valor reutilizado: conserve a origem e prepare a repartição explicitamente; não substituir silenciosamente.');
if(row.basis==='included'&&rule.rate===5&&(n*100n)%105n!==0n)returnstop('Preço com IVA a5%: a inversão exacta excede6casas; falta delimitar o arredondamento aplicável. Art.34, redacção2026, explicita divisor116; não reutilizar esse divisor nem inventar arredondamento para105. Pode indicar base líquida documentada.');
letnet=n,vat=0n;
if(rule.rate===16&&row.basis==='included'){net=((n*100n+58000000n)/116000000n)*1000000n;vat=n-net;if(vat<0n)returnstop('Arredondamento à unidade produz IVA negativo para este montante; reveja a linha e a documentação.');}
return{...result,net:money(net),vat:money(vat),gross:money(row.basis==='included'?n:net+vat),status:rule.rate===0?'exempt':'calculated',reason:rule.rate===0?(rule.field==='05'?'Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.':'Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.'):'IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.'};
if(book.currency!=='MZN'||draft.currency!==book.currency)thrownewError('Confirme a moeda original MZN; sem conversão ou reinterpretação.');
if(newSet(book.rows.map(r=>r.id)).size!==book.rows.length||newSet(book.periods.map(p=>p.period)).size!==book.periods.length)thrownewError('Identificadores/períodos duplicados; corrija sem somar em duplicado.');
if(!book.periods.length||book.rows.some(r=>!book.periods.some(p=>p.period===r.period))||book.periods.some(p=>!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(p.period)))thrownewError('Cada operação deve pertencer a um período válido de2026 incluído na cobertura.');
letlive:ReturnType<typeofmonthlySalesFromDraft>|null=null;try{live=monthlySalesFromDraft(draft);}catch{/* Explicitly block stale imported values below. */}
if(group.some(v=>v.period!==source.period||v.basis!==source.basis||v.sourceCurrency!==source.currency||JSON.stringify(v.splitSource)!==JSON.stringify(source))||sum(group.map(v=>v.amount))!==(amount(source.amount)===null?null:money(amount(source.amount)!))||!live||live.amounts[index]!==source.amount)return{...result,net:null,vat:null,gross:null,status:'indeterminate'asconst,reason:'Repartição não reconciliada com o total, período, moeda e representação do preço da origem; nenhuma parcela foi presumida.'};
}
if(r.sourceAmount!==null||r.source.startsWith('Vendas por produto')||r.source.startsWith('Receita mensal')){
if(!live||!/^2026-/.test(start)||r.sourcePeriod!==r.period||live.amounts[index]!==r.sourceAmount)return{...result,net:null,vat:null,gross:null,status:'indeterminate'asconst,reason:'A origem/período das vendas mudou. Reveja e confirme a nova origem; o resultado anterior foi conservado.'};
return{version:operationVersion,revision:(book.result?.revision??0)+1,calculatedAt:now,opportunity:acquisitionScope(draft),location:['province_id','district_id'].filter(k=>draft[k]).map(k=>String(labels?.[k]??draft[k])).join(' / '),currency:book.currency,key:key(draft,book),inputs:structuredClone(book.rows),rows,periods,rounding:'Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: apenas inversão exacta da contraprestação×1,05 (arts.15(10)/17-A), sem arredondar; quando exige mais de6casas permanece indeterminado.'};
constcontext=`${r.currency}; oportunidade ${r.opportunity}; ${r.location||'localização não indicada'}; ${r.version}; revisão ${r.revision}; ${r.calculatedAt}`;
constout:Array<[string,string,string,string]>=[['IVA mensal','Operações IVA L1',salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas':'Histórico desactualizado; não aplicar à projecção actual',context],['IVA mensal','Método e limites L1',r.rounding,'Sem apuramento integral, dedução automática ou submissão AT']];
}catch{return[['IVA mensal','Operações IVA L1','Não foi possível recuperar as operações guardadas','Originais preservados; sem substituição por zero']];}
try{current=!!saved&&monthlyIvaKey(monthlyIvaInput(draft,readMonthlyIvaSettings(String(draft.monthly_iva_settings??''))))===monthlyIvaKey(saved.input);}catch{/* An old fiscal version is never silently made current. */}
rows.push(['IVA mensal','Estado da versão',current?'Entradas correspondentes à projecção guardada':'Histórico desactualizado face às vendas ou pressupostos actuais; não aplicar como resultado actual','Execução versionada no servidor; sem apuramento final']);
if(saved?.execution.result_snapshot)for(const[label,value]offiscalQaRows(saved.execution.result_snapshot))rows.push(['IVA mensal',label,value,'Snapshot fiscal preservado; sem recálculo na exportação']);
if(saved?.execution.result_snapshot)for(const[label,value]offiscalQaRows(saved.execution.result_snapshot))rows.push(['IVA mensal',operationRows.length?`Execução geral separada — ${label}`:label,value,operationRows.length?'Snapshot geral conservado como execução separada; não somar nem substituir a classificação por operação L1. Sem recálculo na exportação.':'Snapshot fiscal preservado; sem recálculo na exportação']);
elserows.push(['IVA mensal','Resultado','Indeterminado ou execução ainda não concluída','Sem substituição por zero']);
try{
for(constpurchaseofmodeloAPurchaseReferences(draft))rows.push(['IVA mensal',`Compras/encomendas — mês ${purchase.month}`,purchase.declared??'Sem informação','Pressuposto actual do plano, não resultado fiscal histórico; base/IVA incluído por classificar; IVA suportado e dedutível indeterminados; não é data de factura ou pagamento']);
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