docs(iva): receipt for installed G6E P052 and partial draft preparation

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2026-10-24 20:26:59 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G6E/P052 entregue na homologação c1314cdf
Tempoaceitou1565aa4f eautorizouGit/deltainstalado. **P052,umramo/oitotratamentos:**ship_provisions_import,ship_fuel_import,ship_technical_products_import,ship_cargo_accessories_import;aircraft_provisions_import,aircraft_fuel_import,aircraft_technical_products_import,aircraft_cargo_accessories_import. CIVA12(1)(g),12(3),13(3),2026/MZN. ProvasQAaceites reutilizadas,nãorepetidas. GitFF2d889a21→c1314cdf,sem avançoconcorrente encontrado,sessãoSSHpronta reutilizada semregistarcredenciais. Backupnovo/restauroreal isoladosemrede174tabelas/369ficheiros;delta revisão servida/manifesto/hash/13marcadores/7ficheirosfuncionais/simuladorHTTP200. 174tabelas/369ficheiros/configuração e29fichas/28relações/408geometrias preservados,mesmoactorpostgresantes/depois,sócache/sessõesdiferentes;zeromigrações/importações/alteraçõespermissões/ensaiossintéticosnoactivo.
Âmbitototalexpresso:3ficheirosG6E(classificador/componente/limitetécnicoAPI4M) e4ficheirosancestrais depreparaçãoP084/P085(5ec2f198),sem aplicação dobenefício. Essesrascunhos anteriores passamdisponíveiscomcontexto/gravação/relatório;P084/P085 nãofechados. A nova clarificaçãoTempo deestadosdecisão/cenários/distinçãohumanitária ainda está emQA local,nãoincluídanestarevisão. Backup/release anterioresconservados,contençãoconferidanãoaplicada,leitores/históricomantidos. [Manifesto/recibo](../simulations/l1-g6e-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g6e_P052_homologation_20261024`.
**75entregues+57funcionaispendentes+P001=133;semcandidatas de ramo completoQA porentregar.** 74fechosanteriores preservados;P084/P085 incluídos57,rascunhos/cotejo nãoequivalemabenefíciosconcluídos. L1aberto;P001só05/06;classificaçãoimportação separada dededução/campo11;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas;L1nãoexigeL2/L3/todosimpostos.
## 24/10/2026 — preparação dos percursos distintos de ofertas,antes dos testes
InstruçãoexpressaTempo:P085emergência/finalidadehumanitária,bens,destinatário/documentos disponíveis,procedimento sóquando correspondênciademonstrada. P084justificação/pedido,estados preparação/apresentado/deferido/indeferido;apresentação não concedeisenção;decisão conserva âmbito:bens,operação,período,condições/documento. Cenárionormal econdicionado explicitamentehipotético,nãoconcedido;sem inferirtaxa/basefaltante nem alimentarcampo11. OrigemTempo,não interpretação jurídicaCodex. CorrespondênciaCIVA14(3)pendente;ModelI.1/Despacho/CBF não a substituem;sem certificados/aprovadores novos. Rascunhos compatíveis,novoscampos opcionais;inventário pré-testes27livrosfiscais+2rascunhos/edições/históricos preservados,74entregues+P052QAaceites,sem perdasconfirmadas. Instaladorc1314cdf emexecução,reciboseparado apósdelta;semalteraçãoactiva por esta preparação. Mesma matriz e manual,sem novo backlog.
## 24/10/2026 — G6E/P052 demonstradoQA,candidata 1565aa4f
**Umramo/oitotratamentos:**ship_provisions_import,ship_fuel_import,ship_technical_products_import,ship_cargo_accessories_import;aircraft_provisions_import,aircraft_fuel_import,aircraft_technical_products_import,aircraft_cargo_accessories_import. Lei13/2016,CIVA12(1)(g),12(3)(a)(i–iv)/(b),13(3),PDF11–12/p1426(269–270);2022/2025g/3 mantidos por remissão. Perfis são divisão técnica para ocultar condições sem aplicação:exclusões de embarcação sóprovisões deembarcação;depósitosnormais sócombustíveis/carburantes;produtostécnicos/lubrificantes eacessórioscarga comnaturezaprópria. Não importar condição de companhiaprincipalmenteinternacionalP054 nem elegibilidade deoperações/vendas13(1)(c/d/f). Fonte/período/documento/fundamento econdições exigidos para classificar,não para conservarrascunho;desconhecido→indeterminado,não→nãoaplicação desta isenção,sem imposto normal presumido. Nova versãoimport-onboard-supplies/1 sólivroscomP052,chaves/fontes anteriores mantidasactuais.