docs(iva): record installed G7A P090 with base VAT separation
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G7A/P090 entregue,base separada do IVA
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Homologação **`4193056b`**,pelo processoGit existente,sobre`eb9294ef`;candidata`20bfeb4f` expressamente aceite pela Tempo. **P090:um ramo,dois tratamentos**,`public_authority_indemnity` e`public_authority_compensation`. Mantém a base tributável separada do IVA/taxa(estes permanecemnull);não infere incidência,isenção,imposto,dedução/campo11/totaisModeloA. Indemnização/outra compensação por acto público,dinheiro/espécie/mista,componentes semIVA,valor normal referenciado e composição aplicável;distingue exclusão da indemnização judicial por incumprimento de contrato. Acto,documento,composição,valorização e pressupostos permanecem nas entradas imutáveis do resultado,histórico e relatório. Não altera livros anteriores nem soma a base como imposto.
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Destino e main conferidos novamente;sem avanço concorrente encontrado. SessãoSSH renovada por autenticação do utilizador,sem guardar credenciais. Backup novo e restauro real isolado sem rede:**174tabelas e369ficheiros/configuração**. ProvasQA aceites reutilizadas;conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,14marcadores compilados do livro/componente/relatório,separaçãoIVA e referências,quatro ficheiros funcionais e simuladorHTTP200. Comparação PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros,29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões e zero ensaios sintéticos no activo. Release/backup anteriores preservados;contençãoP090 conferida,não aplicada,leitores/históricos e restantes ramos preservados.
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[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g7a-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g7a_P090_homologation_20261024`. **79entregues +53funcionaispendentes +P001 =133;sem candidatasQA por disponibilizar.** Os78fechos anteriores permanecem encerrados,incluindoP060(despacho/lista/plano/âmbito/redução),P056(autorização) eP050(IVAserviço). P084/P085 continuam nos53,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados;rascunhos,decisões,âmbitos e históricos preservados. L1aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não exige concluirL2/L3 nem todos os impostos.
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## 24/10/2026 — G7A/P090 concluído em QA, base separada de IVA
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Implementação`1dda6ea2`. **Um ramo,dois tratamentos**:`public_authority_indemnity` e`public_authority_compensation`. FonteCIVA15(2)(d),2016PDF13/p1426(271),15(3–6)PDF14/p1426(272);2022PDF3mantém2d/3–6,2025não altera15. Indemnização/outra compensação por acto de autoridade pública ligado a transmissão de bens ou prestação de serviços sujeita;entidade pública/pagamento não provam incidência. Distinguir exclusão da indemnização judicial por incumprimento total/parcial de contrato15(6)a;não incluir por analogia.
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