nala/Investidor-V2
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docs(iva): receipt grouped P092 P093 P125 delivery preserving margin eligibility

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nala
2026-10-25 00:33:14 +02:00
parent 019bcbad6c
commit 4ef7be3d6f
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docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P092/P093/P125 entregues conjuntamente
Homologação **`019bcbad`**,sobre`6c12aabb`;candidata`0ebb20c8` expressamente aceite pela Tempo. Três ramos,duas fórmulas,quatro categorias e oito exemplos QA;uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas QA reutilizadas.
- **P092**: Revendedor: margem individual positiva da contraprestação total com IVA menos preço de compra justificado; dividir por 1.16 e arredondar a base à unidade. Perda conservada no bem, sem compensação entre transmissões. Opção pelo regime normal fica separada.
- **P093**: Organizador em nome próprio por conta do comitente, contrato de comissão e venda em leilão: base = facturado ao comprador menos líquido do comitente menos IVA próprio identificado. Líquido = adjudicação menos comissão. IVA desconhecido não é zero.
- **P125**: Classificação própria: bem usado reutilizável, arte, colecção ou antiguidade superior a 100 anos; critérios de 3(6) conservados. Categoria identificada não activa automaticamente a margem. Tiragem limitada a 200 exemplares e cerâmica única executada/assinada pelo artista nos percursos respectivos.
CIVA Lei13/2016:3(3)g/3(6),PDF7,p1426(265);15(2)f/g,PDF13,p1426(271). RIVA Decreto7/2008,BR16-I de16/04/2008,arts47–49,PDF8–9,p106–107. Lei22/2022 PDF3 mantém15f/g e fixa17(1)16%. Lei10/2025 não altera15/17 e revoga regimes35/42;referência antiga não os reactiva. Rectificação2017 sem alteração destas disposições. 2026/MZN,transmissões internas tributáveis e aquisição nacional com qualidade do fornecedor/comitente demonstrada. Duas fórmulas, quatro categorias, oito exemplos e três ramos; uma operação individual, sem dupla contagem. Apenas classificação/base:sem IVA calculado,nova dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA. IVA identificado no leilão é componente referenciada. Exportação isenta e opção normal separadas; origens legadas35/42 permanecem indeterminadas. Classificar o bem não demonstra por si elegibilidade para margem:qualidade do fornecedor/comitente,aquisição nacional,operação interna tributável,opção do revendedor e condições próprias permanecem separadas. Uma operação por bem,sem dupla contagem ou compensar perdas entre bens. IVA próprio identificado no leilão é componente referenciada,não IVA calculado neste incremento. Nenhuma nova dedução/campo11 ou regularização. Entradas,resultados,histórico e relatório preservados.
Main/destino conferidos,fast-forward normal;111fechos anteriores preservados. Backup novo e restauro real isolado sem rede:174tabelas/369ficheiros/configuração. Delta instalado:revisão,manifesto/hash,20marcadores compilados,quatro hashes funcionais e simuladorHTTP200. PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservadas,diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/permissões alteradas ou ensaios sintéticos no activo. Contenção conferida,não aplicada;leitores/histórico/outrosramos preservados. Release/backup anteriores conservados.
[Manifesto/recibo](../simulations/l1-secondhand-delivery-20261025.json),registo`iva_l1_secondhand_P092_P093_P125_homologation_20261025`. **114entregues +18funcionaispendentes +P001=133**,sem candidatasQApor disponibilizar. P121digital/P084/P085 eL1abertos;P084/P085 apenas preparação/simulação condicionada,incluídos nos18;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Manter QAporramo eentregas conjuntas compatíveis.
## 25/10/2026 — P092/P093/P125 concluídos em QA: segunda mão e leilões
Implementação `b0818c01`. Três ramos, duas fórmulas de base e quatro categorias, conferidos em oito exemplos. A classificação P125 partilha a mesma operação com P092 ou P093; não soma uma segunda base. CIVA Lei13/2016:3(3)g/3(6),PDF7,p1426(265);15(2)f/g,PDF13,p1426(271). RIVA Decreto7/2008,BR16-I de16/04/2008,arts47–49,PDF8–9,p106–107. Lei22/2022 PDF3 mantém15f/g e fixa17(1)16%. Lei10/2025 não altera15/17 e revoga regimes35/42;referência antiga não os reactiva. Rectificação2017 sem alteração destas disposições.