docs(iva): map accepted G4E treatments and record demonstrated G5A QA
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G5A demonstrado em QA: três IDs/seis tratamentos
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**P081 → regime_dispatch_goods / regime_dispatch_transport**: bens expedidos para zona/depósito e transporte directamente conexo,14(1)(b). **P082 → regime_internal_goods / regime_internal_services**: transmissão de bens em regime e serviço directamente conexo,enquanto os bens permanecem nessa situação,14(1)(c). **P083 → regime_transit_goods / regime_transit_transport**: bens em trânsito,draubaque/importação temporária e transporte directamente conexo,enquanto abrangidos,14(1)(d). Direito19(1)(b)(iv); fontes14,p1426(271),19,p1426(273),e alterações2022/2025 conferidas. Não confundir seis tratamentos com seisIDs. Candidata`1f7fc138`,registo`iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024`.
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Único campo adicionalspecialRegime,opcional nos livros antigos,obrigatório nos seis tratamentos; opções da alínea correspondente,sem inferir pelo mapa. Todas as condições legais próprias permanecem necessárias,incluindo ausência de utilização/consumo final nas áreas e ligação directa do serviço. A alínea b exige destino zona/depósito identificado,a indicação de loja franca por si não o comprova; c trata transmissão em regime enquanto os bens nele permanecem. Não se cria proibição genérica de lojas francas nem se substitui o enquadramento documentado por analogia. A escolha do regime limpa confirmações para revisão e conserva montante,moeda,mês e histórico. Valores distintos dos bens e do serviço,sem duplicação automática.
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4testesfrontend;APIprivadaQA1teste/44asserções,rollback e guarda*_test:55441;tipos e compilações aprovados,avisos existentes deplugins/configuração futura e dimensão dechunk.19livros anteriores íntegros/actuais sem recálculo. **UI observada peloCodex noEdge/CUA**,sem prova manualTempo atribuída: seis tratamentos visíveis;retirar condição de não utilização/consumo final e escolher regime desconhecido produz indeterminação sem apagar100MZN;repor regime e confirmar condições→600MZN/campo05;Guardar→Recuperar→Relatório comopportunity328/Manica/2026-12,MZN,regimes,origens e fontes. Três resultados anteriores nohistórico e19livros anteriores idênticos noficheiroUI. Capturaqa-recovered-report.png eui-proof-dom.txt emoutputs/iva-l1-g5-regimes-20261024/. ExportadoresWord/PDF aceites reutilizados,sem nova alegação de paginação. Zero alterações noactivo.
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**62entregues+3QA+67funcionaispendentes+P001=133.** Homologação2e21ca45/0eb2c485 preservada;G5A porentregar; [manifesto preparado](../simulations/l1-g5a-delivery-20261024.json), reversão compatível conferida/não aplicada. Destino/main e backup/restauro autenticados frescos continuam necessários antes de alterar o activo; não houve push/instalação nesta passagem. G5:3QA/4pendentes(P080,P084–P086). 2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — G4E aceite e próximo incremento G5A delimitado
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Tempo confirmaG4E entregue em2e21ca45/0eb2c485. Resumo dos quatro IDs e tratamentos: **P061 → export_nonresident_buyer** (exportação por adquirente sem residência/estabelecimento nacional, com exclusão de uso privado); **P069 → export_diplomatic_mission** (entidades diplomáticas/consulares, conforme acordo/convénio); **P070 → export_international_organisation** (organismos internacionais/membros elegíveis nos limites do acordo); **P071 → export_humanitarian_organisation** (bens exportados por organismo humanitário/caritativo/educativo, com reconhecimento prévio do direito). Aceitação e provas reutilizadas, sem repetição. Saldo62entregues+70funcionaispendentes+P001=133.
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Inventário anterior aos testesG5A:62fechos preservados; nenhuma perda confirmada no delta local0eb2c485, sem diferenças de código/schema/configuração/rotas face à revisão servida2e21ca45. Inventário activo e comparação de identidadePostgreSQL equivalentes reutilizados do reciboG4E, sem nova leitura ou escrita noactivo alegada.19livros anteriores congelados para conferir somente o delta;preservation-before-tests.json. Não há regressão confirmada a repor nesta passagem.
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G5A delimitaP081/14(1)(b),P082/14(1)(c),P083/14(1)(d): bens e serviços separados em seis tratamentos, sem duplicarIDs;19(1)(b)(iv) estabelece direito nas condições legais. Fonte14,p1426(271),e19,p1426(273),conferida;alterações2022/2025 conferidas quanto ao recorte. Regime e condições de permanência/destino devem ser identificados; não inferir do mapa. P080/14(1)(a) é importação sob controlo alfandegário, não venda;P084–P086/14(2) são aquisições/ofertas/serviços adquiridos, com regulamentação prevista em14(3),não presumidos como vendas isentas nem concluídos neste incremento. Continuam pendências funcionais reais no grupo existente. Origem desta delimitação: texto oficial; subdivisãoG5A é escolha técnica de execução incremental, não nova regra organizacional.
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L1aberto;P001só05/06;bebidas permanecemL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Esta preparação não altera a homologação nem activa cálculo por importação/publicação.
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## 24/10/2026 — G4E entregue na homologação 2e21ca45
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P061/exportação por adquirente não residente, P069/entidades diplomáticas-consulares, P070/organismos internacionais e membros elegíveis, P071/bens exportados em actividade humanitária-caritativa-educativa: quatro ramos/quatro tratamentos. EntregaGit existente, fast-forward sobre686328a0, após destino/main frescos e novo backup/restauro real isolado sem rede. Preservados174tabelas,369ficheiros/configuração e29fichas/28relações/408geometrias, comparados por identidadePostgreSQL equivalente; apenas diferenças operacionais cache/sessões registadas. Zero migrações/importações, alterações de permissões ou ensaios sintéticos noactivo.
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