docs(iva): record P084 P085 draft-only QA and joint source research

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2026-10-24 20:11:22 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — P084/P085:rascunhos demonstradosQA,pesquisa documental conjunta
Candidata`5ec2f198`,[registo](../simulations/iva-l1-p084-p085-draft-preparation-qa-20261024.json). Preparação autorizadaTempo enquanto decorre a pesquisa,sem aplicação do benefício. P084:aquisição/importação,bens/documento/período/moeda/contraparte/beneficiário/finalidade,condições de instituição nacional/interessepúblico-fins sociais/adequação/utilização. P085:aquisição apenas,bens/destinatário/finalidade e calamidade/natureza/atenuação. Secção opcional,sem formulário obrigatório;guardar incompleto é permitido. Reutilização explícita por oportunidade preenche sócamposvazios,conserva edições deliberadas,original e origem;moeda divergente não converte. Versões/histórico no mesmosnapshot/APIprivada;relatório identifica preparação/benefício nãoaplicado e dados em falta,sem presumir IVAzero,dedução ou totaisModeloA. Outrosramos conservados.
4testesnovos aprovados,APIprivada1/23asserções e rollback naQA*_test:55441,tipos/build aprovados. UICodex/Edge-CUA:reutilizar preserva finalidade editada deliberadamente,condições próprias distintas,Guardarversão→Guardar→Recuperar→Relatório comP084/P085,2versõesanteriores e valor/períodoP085 porinformar. Não é aceitação manualTempo. Auxiliar sintético recusou inicialmente prefixo herdado do exemploG5C;corrigida apenas essa guardaQA,o reinício preservou edições/versões no navegador e a gravação final foi conferida. APIportal não afectada. 26livros anteriores exactamente iguais;sem schema/permissões novos.
Pesquisa conjunta produziu o originalBR11/I Série17/03/2010,DespachoMF06/01/2010 art1/2,PDF17p,hash384fb46354e1888df43f72288dfed7933e30c7534211e0dcb6994f43b10e0059;ModeloI.1versoPDF3 lido e conferido visualmente. Formulários de pedidos aduaneiros identificam emergência viaINGC e outras situações comdispositivo/facturas/certificado de doação. Isto não demonstra ainda a regulação integralCIVA14(3) nem sua aplicação às aquisições internas/âmbito actual;nenhuma dessas formalidades foi inventada como exigência genérica dos rascunhos. Original/proveniência registados nos dois inventários existentes,sem publicação ou activação. Próxima acção delimitada:cotejar disposição de aplicação14(3),regras aduaneiras/INGD e alterações,separar aquisição interna/importação,concluir benefícios próprios e verificar. Não se afirma inexistência de regulamento. As10–18h eram condicionais para estes dois ramos antes da preparação,não esforço totalL1,nem nova duração restante medida.
**74entregues+58funcionaispendentes+P001=133**;P084/P085 incluídos58,sem candidatas de ramo integral concluídoQA por entregar. Homologação`2d889a21`,recibo`e3269079`;rascunhos5ec2f198 apenasQA,não publicados/pushados. L1aberto;P001só05/06;classificação separada de campo11;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas;L1 não depende de concluirL2/L3/todosimpostos.
## 24/10/2026 — P048/P080 entregues conjuntamente na homologação 2d889a21
Pedido expressoTempo,manifesto conjunto:**P048→customs_transit_import/customs_temporary_import/customs_drawback_import;P080→special_economic_zone_import/free_zone_import/free_warehouse_import/general_free_warehouse_import/customs_warehouse_import/duty_free_shop_import. Doisramos/novetratamentos.** ProvasQA existentesG6D/G5C reutilizadas,conferido apenas delta instalado;sem repetir aceitação. GitFF d46b794a→2d889a21,sem avanço concorrente encontrado;72fechos anteriores preservados. SessãoSSH pronta reutilizada,sem registo de credenciais. Backupnovo/restauroreal isolado semrede,174tabelas/369ficheiros. Revisão efectivamente servida,manifesto/hash,14marcadores compilados,2ficheiros funcionais e simuladorHTTP200 conferidos. Preservação174tabelas/369ficheiros/configuração,29fichas/28relações/408geometrias,mesma identidadepostgres antes/depois;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões;sem ensaios sintéticos noactivo. Release/backup anteriores preservados,contenção conferida não aplicada,leitores/histórico/relatórios mantidos.