fix: allow authorised fiscal maintenance by the same responsible person
tests / ci (push) Canceled after 0s

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2026-10-21 12:39:07 +02:00
parent 226fd308dd
commit 4a4d121275
17 changed files with 615 additions and 39 deletions
@@ -1904,3 +1904,42 @@ Provas privadas em `outputs/simulator-continuation-20261020`: `published-consume
**Suspender/desactivar:** repor o interruptor emfalse e aplicar a configuração impede novas admissões; para retirar a elegibilidade da própria regra usar a transição existente `suspend`, com versão corrente/evidência e actor autorizado. Pedidos já admitidos concluem pelo snapshot; repetição idempotente recupera-os. Histórico/relatório/exportação continuam acessíveis sem novo cálculo, publicação ou activação. Retoma segue uma versão publicada elegível e activação explícita, nuncaSQL directo sobre o estado suspenso. A janela2026 mantém-se um limite de cobertura, não data de caducidade legal.
**Saldo:** ligação funcional do primeiro consumidor fechada em QA, pronta para revisão e decisão sobre as três operações; sem outra preparação genérica identificada. AUD-SIM-INT02 permanece parcial para cobertura fiscal integral. As estimativas anteriores não constituem horas ainda por executar deste delta já concluído. Main local continua em13f68f1b; sem merge/push, publicação real ou activação na homologação. A Tempo não conferiu os ficheiros locais nem validou juridicamente as fontes nesta execução.
### Disponibilização autorizada pela Tempo —21/10/2026, execução em curso
A Tempo autorizou a implementação após o fecho da candidata226fd308 e a identificação das três operações. A integração foi executada por avanço directo de13f68f1b para `226fd308dd45d2805ef4678b20ca4398d7fef6c6`, seguida de envio aorigin/main. A disponibilização automática foi conferida através da camada HTTP autenticada: `/build/revision.json` serve essa revisão emmain, build de21/10/2026 às10:07:12.300278UTC, manifest SHA256 `d524c957dc95e92fcb6eb0d802b9df845743466bd51e398a485bd5ba3d7e3d8f`. `/api/v1/fiscal-consumer` responde200 com `enabled:false` e cobertura2026. A primeira leitura sem autenticação da camada HTTP foi recusada; a conferência seguinte utilizou o acesso já disponibilizado, sem divulgar credenciais. Não se repetiram provas aceites.
**Saldo das operações:** integração e disponibilização do código concluídas; publicação da versão real e activação ainda não executadas. A versão a cadastrar/publicar é `IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA`, `rule_version:1`, da ficha documentalv1.2, vinculada ao exemplar da Lei22/2022 com hash `ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53`; oID real do destino ainda não foi obtido. Não usar a fixtureQA deversão2 ou os seus actores. A autorização de disponibilização não é apresentada como validação jurídica do utilizador.
**Dependência operacional concreta:** a sessão SSH anterior terminou comfalha de ligação; autenticação não interactiva no destino foi recusada. Pediu-se a reabertura do mecanismo existente `outputs/investmoz-git-delivery-20261020/resume-git-session.py`, com autenticação exclusivamente na consola local. Está preparado um inventário remoto somente por leitura para conferir os papéis/actores existentes, fonte, versão e estado do consumidor. Ainda não foi submetido, por falta da sessão autenticada. Backup/restauro e acção autenticada da governação serão confirmados antes de escrever dados fiscais ou alterar a activação. Não há nova pendência de fundamentação, nova ronda QA ou pedido de autorização para as operações já autorizadas.
Recibo privado da integração em `outputs/investmoz-iva-disponibilizacao-20261021/integration-receipt.json` no checkout principal; o recibo consolidado existente replica o estado. Nenhuma escrita fiscal, importação da fixture ou activação no destino foi executada nesta passagem. A continuação começa na autenticação remota e nas duas operações restantes, sem voltar a integrar ou preparar a candidata.
### Correcção QA da manutenção fiscal por um responsável — decisão Tempo de21/10/2026
**Origem e decisão:** a obrigação de quatro pessoas foi localizada em `SimulationTaxRuleGovernance::transition` e nos trêsCHECKs de `2026_10_03_170000_create_simulation_tax_rule_governance.php`, incorporados por `e65cb269` (06/10/2026, «varias alteracoes»). A nota de `simulator-evolution-progress.md` descreve «autor distinto de revisor, aprovador e publicador» como implementação. Não foi encontrada no acervo consultado uma decisão expressa da Tempo ou um requisito aplicável que imponha essa separação ao cadastro fiscal. Classificação: **escolha de implementação**, não regra organizacional aprovada. A autoria do commit não equivale à aprovação da condição. A Tempo agora instruiu expressamente a sua remoção neste fluxo e indicou `nala@tempo.co.mz` como responsável. Não se criam quatro designações nem uma excepção artificial limitada à primeira regra; a administração autorizada pode manter os parâmetros fiscais, sem extensão à independência acordada noutros processos.
**O que ficou corrigido em QA:**
- A administração existente, incluindo o perfil administrativo já autorizado comMFA recente, pode cadastrar/manter parâmetros sem preencher quatro listas específicas. As listas existentes continuam disponíveis para atribuições específicas. Utilizadores comuns e perfis apenas de auditoria não adquirem manutenção fiscal; autenticação, verificação de email eMFA permanecem. O investidor continua a utilizar o simulador pelas permissões próprias de execução/consulta; a manutenção não é requisito de utilização.
- O mesmo responsável pode percorrer `draft` → `submitted` → `reviewed` → `approved` → `published`, conservando osID reais em cada etapa. Retiraram-se as comparações de identidade no serviço fiscal e nos respectivosCHECKs; mantiveram-se evidência, datas, estado, versão, coerência da fonte, unicidade/sobreposição, bloqueios, RLS e eventos imutáveis. Não há alegação de revisão independente quando o actor é o mesmo.
- Como o destino não tem a fonte deste lote cadastrada, o percurso fiscal permite registá-la em `POST /api/v2/investment/admin/tax-rule-sources`: metadados existentes, origem oficial identificada, citação eSHA256. Regista a aceitação oficial já decidida pela Tempo em08/10/2026, responsável e momento, com `legal_opinion:false` e `independent_review:false`. O estado geral da fonte permanece `pending`; o fundamento `fiscal_acceptance` permite a sua utilização apenas na governação/resolução fiscal. Assim, não fica automaticamente validada para zonas ou outros processos, nem certifica juridicamente uma operação ou atribui parecer à Tempo. A regra deve referenciar o mesmo hash e versão. Cadastro de fonte não publica regra nem activa consumidor.
- A mesma pessoa pode concluir essa curadoria fiscal sem inventar outro actor para «validar» a fonte oficial aceite. A condição normal da fonte fora deste percurso, as relações/validações de zonas, oportunidades e perfis mantêm-se. O novo fundamento explícito `fiscal_acceptance` fica na fonte e na auditoria; o endpoint normal de zonas não permite marcar esse fundamento. Não se alteraram os fluxos com independência já acordada.
**Esquema:** `2026_10_21_130000_correct_fiscal_maintenance_actor_constraints.php` foi ensaiada apenas na base QA isolada. O delta é explícito: retirar desigualdades de identidade dos trêsCHECKs fiscais; acrescentar o fundamento de aceitação fiscal à fonte; registar a responsabilidade única na aceitação fiscal da fonte; ajustar apenas a projecção pública/resolução fiscal para reconhecer esse fundamento com hash e versão correspondentes. A condição normal de validação independente da fonte não foi removida e o seu estado continua pending. A guarda recusa execução da migration foraQA. Nenhuma constraint de oportunidades, zonas, perfis ou outra tabela foi modificada. A reversão só é permitida em QA sem registos dependentes; quando existirem cadastros legítimos, recusa apagá-los ou voltar a impor uma condição que os invalide. Desligar novas execuções preserva os históricos.
**Verificação estritamente do controlo alterado:**6testes/86asserções passaram em `simulator_fiscal_checks_20261021_test`, em transacções revertidas. Cobrem administração existente por lista e por perfil/MFA recente, sem quatro designações; curadoria da fonte, cadastro e quatro etapas pelo mesmo actor; responsabilidade/hashes dos eventos; consulta e suspensão; consumidor ainda desligado; recusa de investidor, auditor, ausência/expiração deMFA, falta de evidência, hash/versão de fonte incoerente e versão optimista errada; imutabilidade; compatibilidade das constraints não fiscais; reversão vazia e recusa de reversão com dados dependentes; guarda contra alvo nãoQA. Não se executou uma simulação: a contagem de execuções foi preservada. Não houve testes novos de cálculo, decimal, exportadores, PDF, TypeScript ou build, pois esse código não mudou. Pint foi conferido nos ficheirosPHP do delta. Prova privada: `outputs/simulator-continuation-20261020/fiscal-maintenance-actor-tests.txt`. Os testes antigos de governação foram ajustados para retirar a expectativa de uma proibição agora expressamente revogada, preservando os casos de permissões, versões e histórico.
O esquema foi depois aplicado, apenas pelo caminho desta migration, ao clone persistente `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, mantendo a guarda de isolamento. Prova por leitura antes/depois:2versões de regra,7eventos de governação,11resultados,11relatórios e8fontes com as mesmas contagens e hashes de conteúdo. Na comparação da fonte exclui-se apenas a coluna nova, que ficaNULL nos registos anteriores; nenhum conteúdo ou snapshot histórico foi reescrito. Prova privada `fiscal-maintenance-schema-proof.json` na mesma pasta. O clone QA está, assim, com o controlo aplicado para revisão; a base activa e os seus actores não foram alterados.
**Estado real do destino:** a dificuldade de introduzir o comandoSSH foi resolvida abrindo directamente a consola habitual; a autenticação foi feita pelo utilizador e a sessão ficou pronta. A leitura do vhost identificou o directório servido `/var/www/html/teste-investidor.tempo.co.mz/current`, que aponta para a release226fd308; a cópia anterior conservada na raiz não é o consumidor servido. Foi confirmado por leitura que `nala@tempo.co.mz` existe (ID15), email verificado, MFA configurado e perfil de superutilizador existente; não foi criada conta ou alterado perfil. Não se confunde matrículaMFA com sessão autenticada recente: as acções de cadastro continuam a exigir a autenticação normal do responsável.
O backup/restauro anterior à escrita ficou comprovado em21/10/2026 às10:18:00UTC: cópia consistente por snapshot de `teste_investidor`, arquivo privado `/var/backups/investmoz/iva-rollout-20261021_101750/database.dump`, SHA256 `4e972c028fbe70c347c518ba86fe7e293093b7c81278ac4d64a077bf3e5325b7`,4.584.693bytes; restauro isolado em `iva_rollout_20261021_101750_test`, acesso público à base revogado. Contagens e hashes canónicos das171tabelas coincidiram. A configuração anterior ficou protegida na mesma pasta. Isto comprova backup/restauro, sem ensaiar ou escrever os parâmetros no activo. A primeira validação local do cabeçalho do arquivo usava texto inadequado e foi corrigida para o formatoPGDMP; a segunda operação completou o restauro e a comparação. Não é falha do simulador.
#### Procedimento actualizado das três operações, sem quatro responsáveis obrigatórios
1. **Código e controlo de esquema:** a revisão226fd308 já está integrada e servida. A presente correcção de governação fica na branch QA para revisão; não foi enviada amain. O delta inclui o esquema acima, cuja aplicação no destino deve acompanhar a referência exacta do código, por operação técnica autenticada e combackup/restauro actualizado conforme o estado nesse momento. A migration protegida é o ensaioQA, não um comando a executar contra a base activa. Conservar os históricos e o consumidor desligado durante a aplicação do controlo; não usar o deploy para cadastrar/publicar dados. Não voltar a integrar226fd308 nem repetir as provas de cálculo.
2. **Fonte e versão fundamentada:** o responsável real indicado pela Tempo autentica-se normalmente, comMFA. Reutiliza a fonte aceite se já existir; caso contrário, cadastra-a pelo endpoint fiscal acima, com exemplar/hash/citação reais. Cadastra `IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA`, `rule_version:1`, conforme fichav1.2 e âmbito/exclusões2026. A mesma conta autorizada conclui `submit` → `review` → `approve` → `publish`, sempre com `version_no` corrente e evidência fiel: manutenção técnica autorizada, não parecer jurídico nem revisão independente. Registar oID real; não usar a fixtureQA deversão2 nem contas sintéticas. Não é preciso criar quatro designações.
3. **Activação do consumidor:** permanece separada da publicação. Aplicar a ligação aoID e `rule_version` reais autorizados e o interruptor de activação pelo procedimento já definido, conservando cálculo sobre base declarada como estimativa, sem apuramento final do imposto a pagar. Conferir somente a revisão/regra efectivamente servidas e o delta no destino. Desactivar o consumidor ou suspender a regra recusa novas admissões, preservando as já admitidas, históricos e relatórios.
**Saldo actual:** controlo corrigido e verificado emQA, fontes e funcionamento do cálculo não reabertos; sem nova publicação ou activação na homologação. A referência servida continua226fd308 e o consumidor desligado. A correcção não foi aplicada ao esquema activo. A indicação do responsável e a autorização operacional não são tratadas como conferência de ficheiros locais ou validação jurídica da Tempo. Esta actualização substitui a indicação anterior de que a simples falta de quatro listas configuradas bloqueava obrigatoriamente a disponibilização.