feat(iva): add eighteen enumerated products within P026 in QA
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@@ -32,7 +32,28 @@ const culturalTreatments:OperationTreatment[] = ([false,true] as const).flatMap(
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});
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culturalTreatments.push({id:'statutory_membership',label:'Serviços colectivos aos associados por quota estatutária',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)',source:culturalSource,conditions:[internalOperation,...nonprofitConditions,'Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa','Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados','A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais']});
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const listedGoodsTreatments:OperationTreatment[] = [
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['maize','Milho','Bem transmitido identificado como milho'],
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['maize_flour','Farinha de milho','Bem transmitido identificado como farinha de milho'],
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['rice','Arroz','Bem transmitido identificado como arroz'],
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['bread','Pão','Bem transmitido identificado como pão'],
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['iodised_salt','Sal iodado','Sal identificado como iodado; não qualquer sal'],
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['infant_powdered_milk','Leite em pó para lactente até um ano','Leite em pó identificado como destinado a lactente até um ano; não qualquer leite ou alimento infantil'],
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['wheat','Trigo','Bem transmitido identificado como trigo'],
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['wheat_flour','Farinha de trigo','Bem transmitido identificado como farinha de trigo'],
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['fresh_chilled_tomato','Tomate fresco ou refrigerado','Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação'],
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['potato','Batata','Bem transmitido identificado como batata'],
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['onion','Cebola','Bem transmitido identificado como cebola'],
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['frozen_horse_mackerel','Carapau congelado','Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação'],
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['lighting_kerosene','Petróleo de iluminação','Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível'],
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['domestic_lpg','Gás doméstico — GPL','Produto identificado como gás doméstico GPL; não qualquer gás industrial'],
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['jet_fuel','Jet fuel','Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte'],
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['eligible_bicycles','Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades','Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo'],
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['condoms','Preservativos','Bem transmitido identificado como preservativo'],
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['insecticides','Insecticidas','Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico'],
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].map(([id,label,condition])=>({id:`listed_${id}`,label:`Lista legal — ${label}`,field:'05',rate:0,article:'CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022',source:'Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino',condition]}));
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export const operationTreatments:OperationTreatment[] = [
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...listedGoodsTreatments,
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{...socialTreatment('public_security','Bens e serviços ligados à segurança por entidade pública','b',['Transmissão de bens ou prestação ligada à segurança identificada e efectuada pela própria entidade pública; não presumir segurança social nem extensão a prestador privado contratado'],false),source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN'},
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{id:'official_military_supplies',label:'Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(11),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Bem/serviço no fornecimento de material de guerra e de aquartelamento ou fardamento militar/paramilitar, identificado','Destino de utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional; actividade efectuada exclusivamente para aqueles serviços','Estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente, com reconhecimento identificado; não basta o cliente ser militar']},
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{id:'sisa_subject_operation',label:'Operação sujeita a SISA, ainda que dela isenta',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(d),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Operação e fundamento de sujeição a SISA identificados, ainda que exista isenção desse imposto; não qualquer operação imobiliária','Esta linha corresponde à operação sujeita a SISA, não a locação, mediação ou outro serviço autónomo; este bloco não calcula SISA']},
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