feat(iva): prepare beverage restitution QA and retain residual scope
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — L3 C/D entregues; E em QA; trabalho restante
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C/D instalados em `de36f028`, recibo `46944402`. E permanece em QA, sem instalação. Reutilizar a aquisição e a classificação L1/L2; seleccionar a via exclusiva da linha documental e registar pedido, decisão e recebimentos. A prova guardada/recuperada/relatada conserva 16 MZN de IVA documental, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. Não representa apuramento do IVA do fornecimento, concessão automática ou pagamento bancário. As condições c/d/h permanecem distintas; a pesca costeira não herda o tratamento. Históricos conservam reservas e deduções anteriores; editar ou apagar a preparação actual não liberta uma parcela já utilizada.
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27 testes frontend específicos, API 1/109 asserções em QA isolada com rollback, TypeScript e build passaram. Todos os mapas anteriores e os originais oficiais foram preservados. Relatório: [L3-E e pendências](../simulations/l3-e-beverages-qa-20261025.json).
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Trabalho restante, na mesma matriz:
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- **L3-E entrega — entrega**: Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta. Critério de fecho: Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados.
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- **L3-E cobertura adicional — código e parâmetros documentais específicos**: Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva. Critério de fecho: Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes.
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- **L3-C/D/E formalidades — dependência documental delimitada e implementação posterior**: Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E. Critério de fecho: Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados.
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- **Apuramento fiscal ainda indeterminado — código e dados aplicáveis**: Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado. Critério de fecho: Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero.
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- **L2 — 18.º(6) com afectação mista — código**: Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes. Critério de fecho: Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado.
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- **L2 — sucessivas/plurianuais — código e parâmetros aplicáveis**: Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada. Critério de fecho: Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos.
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- **L2 — erros/incobráveis — código e condições documentais específicas**: Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior. Critério de fecho: Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração.
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- **P058 — três questões documentais delimitadas; código subsequente**: Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues. Critério de fecho: Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório.
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- **P084/P085 — correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação**: Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível. Critério de fecho: Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados.
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- **P001 — dependência documental externa da edição recebida**: Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática. Critério de fecho: Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06.
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- **Formalidades digitais dos ramos entregues — documentação e automatização ainda limitada**: Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal. Critério de fecho: Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral.
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L1 conserva 129 entregues + P058/P084/P085 + P001 = 133. L2 mantém as três famílias residuais; L3 permanece aberto. Não repetir pesquisas sem nova evidência nem provas aceites sem delta relevante. Estatísticas e IA continuam adiadas.
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## 25/10/2026 — inventário anterior aL3-E
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CD entregue de36f028/46944402;AB72/30/42,C/D eL1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. E reutiliza documentos/classificação13(2) deL1/L2,parcela exclusivamente para dedução ou restituição. Cotejo delimitadoLei13/2016 PDF12/art13(2–3);formalidades,procedimento e formulário específicos não demonstrados nesta ronda. Não transportar automaticamente condições/prazos do reembolso geralD. L2três famílias e residuaisL1 mantidos.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L3-C/D
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Instalado de36f028,candidata9e2d90c8,incluiCb7a745e6;109cb0fe preservada na ancestralidade ebackup/restauro anterior. Uma integraçãoGit,backup novo e restauroDocker real isolado semrede antes de instalar. Delta:9ficheiros de execução,4originais fiscais inalterados,7marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Comparação174tabelas e369ficheiros/configuração com mesma identidadepostgres;apenas cache/sessions podem variar. Sem migrações/importações ou recálculo de históricos;provasQA aceites reutilizadas.
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